sexta-feira, 25 de julho de 2014

Educa.com - 25.07.2014: PMU consegue baixar salários das professoras



PMU CONSEGUE BAIXAR SALÁRIOS DAS PROFESSORAS

Professoras da rede municipal de ensino que trabalham 60 horas semanais (40 horas em sala de aula) a partir da dobra de turno tiveram uma surpresa extremamente desagradável nas últimas semanas: redução de R$ 300 a R$ 400 nos salários. Para manter a única oportunidade de receber o piso nacional dos educadores, que é trabalhando em dois cargos (ou 60 horas semanais), diversas professoras realizaram o processo seletivo da rede. Recentemente elas foram chamadas pelo RH do Município para deixar formalmente a dobra e assinar o contrato de temporários. As educadoras, no entanto, não foram avisadas de que a mudança significaria um pagamento no valor inicial da classe "A" (ou formação magistério) independente da graduação das profissionais do ensino, o que significa diminuição nos salários. "Foi uma covardia o que fizeram com as educadoras, que agora terão que fazer milagres para ajustar as contas familiares", analisa o presidente do Sindemu, Adislau Leite. O Sindicato está enviando ofício ao RH e à Secretaria da Educação, pedindo retratação na mudança salarial das educadoras e o fim da economia nos salários e verbas educacionais.

Professora com licenciatura já perde R$ 500 todo mês sem 1/3 extraclasse - Desde que foi instituída a lei do piso nacional salarial, a Prefeitura deixa de pagar cerca de R$ 500 para cada uma das educadoras que tem curso superior e estão na função de professora da rede. O valor seria deveria ser pago de forma equivalente a 1/3 do tempo de trabalho da sala de aula, que a Prefeitura descumpre, mesmo com decisão judicial de 1ª instância favorável aos trabalhadores. O Município tem pago somente as 20 horas aulas de trabalho dos educadores de cada cargo. Outras dez horas exigidas pela lei para estudo, pesquisa e correção de provas significariam quase R$ 500 a mais no piso inicial da classe "C" (graduação) na jornada atual que hoje vale R$ 1103. Em negociação recente com o Sindemu, o prefeito Paulo Piau (PMDB) definiu 5 de setembro como data para dar uma posição aos educadores sobre a jornada de 1/3 extraclasse e cronograma para pagamento do piso salarial.

EDITORIAL
Avaliação: os mais pobres e os da periferia terão resultado inferior – “Como as provas não valia nada (sic), nem ponto, ninguém quis colar”, “É só mirar o chute , e tentar fazer o gol. Nem precisa mirar!”, “o povo da minha sala ficava assim ‘aposto com você que eu termino primeiro que você”, “Dava dois minutos, a professora chegava no primeiro da fila, já tinha gente entregando. Professora acabei! Mas já?, respondia ela.”Os trechos acima são depoimentos de alunos da rede pública local em pesquisa feita por mestrandos da Universidade Federal de Uberlândia. Os alunos relatam o comportamento  diante de avaliações oficiais, com testes padronizados feito pelos governos.Muitos culpam os alunos pelo descaso com provas e o ensino. Não concordo. Afinal, parte das avaliações tem pouco valor para as escolas. E a maioria das avaliações baseadas em testes rejeitam a condição social dos alunos ou o modo de trabalho da escola. Vou explicar: as avaliações que comparam os ensino das escolas são baseadas em testes com alunos. OK? No entanto, pesquisas científicas mostram que 70% do conhecimento dos alunos não vem da escola, mas sim da sua condição cultural. Isso quer dizer que os que tem mais acesso a recursos e conhecimentos extraescola terão mais sucesso.Ora, os mais pobres, os discriminados, os que moram na periferia terão - em geral - resultado inferior aos demais. Isso serve também para as escolas. Por isso no Plano Nacional da Educação previu a necessidade de criar um novo modelo de avaliações que superem a superficialidade dos testes padronizados. Este é o desafio.  Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso

SindUte decide repor corte de ponto da greve 2014 – Os trabalhadores da
educação da rede estadual que participaram da greve 2014 e tiveram corte de ponto nos salários vão receber de volta o valor descontado. A iniciativa é do SindUte, a partir de um fundo de greve formado com o valor do imposto sindical, recebido pela primeira vez na instituição. A reposição do valor descontado já foi aprovado nas instâncias internas do sindicato. O trabalhador do ensino deverá procurar a sede da entidade para preencher o termo de compromisso e apresentar junto o contracheque identificando o valor do desconto. Mais informações nas subsedes.  g CUMPRIR HORÁRIO SEM AULA - Causou mal estar nas escolas estaduais determinação verbal dada pelo Superintendente de ensino na reunião das diretoras, que estas não liberem os professores durante empréstimo de várias escolas para hospedar atletas da fase estadual do Jemg. Os alunos das escolas terão apenas atividades dirigidas feitas em casa.

Justiça proíbe cobrar mensalidades em pós-graduação de universidade pública - A 6ª turma de desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, localizado em Brasília, decidiu, por unanimidade, considerar como "ilegítima" a cobrança de mensalidades nos cursos de pós-graduação em nível de especialização e MBA (da sigla em inglês, Master Business Administration) realizados em universidades públicas. Nestas instituições, os cursos de mestrado e doutorado já são gratuitos. "A cobrança de taxa de matrícula ou mensalidade em qualquer curso ministrado em estabelecimento oficial de ensino público viola o disposto no art. 206, IV, da Constituição Federal [normativo que prevê a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais]", afirma documento que resume o voto dos desembargadores. Fonte: IG Educação

CONJUNTURA
g Em seis anos, país reduz em 22% sua pobreza multidimensional – A fatia da população próxima à pobreza multidimensional caiu de 11,2% para 7,4%. A proporção de pessoas em pobreza severa passou de 0,7% para 0,5% na mesma comparação. Os dados foram revelados esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo levantamento, a parcela da população brasileira com privação de bens caiu de 4% para 3,1%, entre 2006 e 2012.  Leia  g Maioria dos pisos salariais tem reajuste acima da inflação - A maioria (95%) dos pisos salariais negociados em convenções e acordos coletivos teve aumento real (acima da inflação) em 2013, segundo pesquisa divulgada pelo Dieese. Foram analisados pisos incluídos em 685 negociações pelo país. O reajuste ficou, em média, 2,8 pontos acima do INPC-IBGE. Os resultados, embora positivos, ficaram abaixo do apurado em 2012, quando 98% dos acordos tiveram aumento real, cujo índice também foi maior (5,6 pontos) reservas. Leia  g Documentos põem em xeque demissões no metrô de SP - Documentos do Metrô de São Paulo enviados ao Ministério Público revelam inconsistências nas motivações alegadas pela direção da empresa ao demitir por justa causa 42 metroviários após a última paralisação da categoria, ocorrida entre 5 e 9 de junho. As evidências reforçam a tese de que houve perseguição política aos grevistas. A companhia acusa funcionários de terem cometido depredações que não constam da lista oficial dos patrimônios supostamente danificados durante as ações de greve. Por outro lado, elenca prejuízos à infraestrutura sem atribuí-los a nenhum metroviário. Leia.

UFTM abre inscrições para curso de aperfeiçoamento em educação no campo  
- O curso terá 240 horas na condição de semi-presencial, com aulas presenciais aos sábados e tem como objetivo ampliar o acesso à formação continuada para profissionais com atuação na educação do campo. Serão 40 vagas para cada um dos polos que estão sendo criados em Uberaba e em Frutal. As inscrições poderão ser feitas diretamente por e-mail da coordenadora do curso leandra.domingues@hotmail.com com dados do cursante (nome, CPF, telefone, e-mail, município, rede de ensino, nome e código da escola no INEP) ou no sítio da Prefeitura de Uberaba. O curso terá aula inagural no dia 26 de julho às 13 horas no cinema da UFTM no shopping Urbano Salomão.

Curso de extensão em Educação Musical com inscrições abertas - O Conservatório de Música Renato Frateschi está com inscrições abertas até o dia 3 de agosto por meio do sitio http://www.conservatoriofrateschi.com.br/extensao1.htm. O curso é relativo ao 2º semestre de 2014 e está voltado prioritariamente à formação continuada do educador que atua na rede pública. Serão 120 horas divididas em dois Módulos de 60 horas cada.

Educa.com -18.03.2014 - Assinado acordo salarial na rede particular



ASSINADO ACORDO SALARIAL DA REDE PARTICULAR

Após diversos desencontros, o aditivo salarial da Convenção coletiva dos professores do Triângulo Mineiro 2013-2015 foi assinado entre o Sinpro e a sindicato que representa as escolas da região. O acordo datado de 10 de julho garantiu um reajuste de 6% para todos os profissionais de ensino da rede particular (básico e superior) retroativo a 1º de março. Os professores da Educação Básica (ensino infantil, fundamental e médio) recebem mais 1% a partir de 1º de agosto. As professoras da educação infantil terão ainda mais 0,7% de equiparação para o momento com o valor pago para o setor na região metropolitana. Com as correções o piso salarial de 24 horas para quem atua no ensino infantil (0 a 3 anos) será de R$ 1366,84 a partir de agosto. Os que atuam no restante do ensino infantil até final do  fundamental 1 terá direito a R$ 1756,94 mensais. Professores do ensino fundamental 2 e do ensino médio recebem R$ 2.142 por 20 horas aulas semanais. Pelo mesmo período, um professor horista de faculdade recebe R$ 3508, o menor valor entre os pisos de Minas Gerais. O valor abrange o descanso semanal remunerado e o extraclasse. Confira a tabela com reajustes e pisos abaixo.

Etapas de atuação do ensino
Reajuste
Hora aula
Jornada
Piso
Ensino infantil de 0 a 3 anos
7,7%
R$ 9,04
24 horas
R$ 1366
Ensino infantil maiores e fundamental 1
7%
R$ 11,62
24 horas
R$ 1756
Ensino Fundamental 2 e Ensino Médio
7%
R$ 17,00
20 horas
R$ 2142
Ensino Superior (horista)
6%
R$ 27,85
20 horas
R$ 3508

Sinpro e Sindemu entram na campanha por reforma política - O Sindicato dos
Professores de Minas Gerais - Regional Uberaba e o Sindicato dos Educadores da rede Municipal anunciam que estão se juntando a outros movimentos sociais na organização do plebiscito popular que busca uma Assembleia Constituinte exclusiva da reforma política no país. A consulta popular será realizado de 1º a 7 de setembro e perguntará se: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”  A ideia é, com a participação de milhões com a resposta “sim”, pressionar o Congresso a aprovar principalmente o fim do financiamento das campanhas eleitorais pelas empresas. Exclusiva e soberana, essa Assembleia Constituinte seria formada por pessoas “normais” que retornariam à sua vida depois do processo. Com a decisão os  sindicatos esperam participar de um grande momento da democratização do país. As urnas da campanha vão estar disponíveis nos sindicatos e em locais estratégicos da cidade.


EDITORIAL
Reforma Política: É hora de apoiar a consulta popular – De cada dez pessoas que você pergunta sobre mudanças no país, dez teriam diversos temas para responder. No entanto, boa parte das mudanças esbarra no sistema político, setor que precisa ser alterado. Sem essa mudança, talvez dificilmente chegaríamos a outras mudanças profundas que o Brasil precisa. Sabe-se, no entanto, que os vícios políticos ou as vantagem pessoais impedem que os eleitos atuais proponham mudanças por conta própria. Diante desse quadro, duas iniciativas importantes buscam promover a reforma política brasileira. Dezenas de entidades preparam um plebiscito popular entre 1 a 7 de setembro, sobre a convocação (ou não) de uma Assembleia Constituinte exclusiva para fazer a Reforma Política. A consulta à população não tem valor jurídico, mas é instrumento didático importante de educação política sobre o funcionamento do Congresso, função dos partidos e o sistema eleitoral.
Outra iniciativa importante, teve início com a Confederação dos Bispos do Brasil (CNBB). Reunindo cem entidades busca-se recolher 2 milhões de assinaturas para projeto de iniciativa popular. O texto quer a proibição do dinheiro de empresas nas eleições, votação de deputado em dois turnos, mais  democracia participativa, entre outros.É muito importante o engajamento dos sindicatos e trabalhadores nesta luta. Por ela se vê uma perspectiva importante para o futuro da população brasileira.
 Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso

Gasoduto: Projeto "superdimensionado" despreza opção mais barata O projeto
do gasoduto elaborado pela Cemig e pela empresa espanhola Fenosa tem uma extensão de 530 quilômetros e valor estimado de R$ 2,4 bi. Terá capacidade para conduzir três milhões de metros cúbicos de gás, de Queluzito até Uberaba, atendendo a futura fábrica de amônia. O diâmetro do gasoduto de 24 polegadas estaria superdimensionado, segundo técnicos do setor. Para que o gás chegue na pressão desejada bastariam 14 polegadas. A diferença de diâmetro aumenta o valor em R$ 1 bilhão. O projeto também despreza outra opção mais barata. O gasoduto poderia vir de Ribeirão Preto com apenas 180 km de distância, com custo estimado de R$ 473 milhões, apenas 20% do projeto que está sendo apresentado como o mais viável para trazer o gás de Uberaba. A inviabilização desse projeto mais barata teria ocorrido por retaliação do governo de São Paulo ao de Minas, após processo de disputa da fábrica de amônia, além de obstáculos de legislação apresentados pela Agência Nacional do Petróleo e Advocacia Geral da União. A vantagem dessa opção é que ela já conta inclusive com o licenciamento ambiental. Fonte: Portal Minas Livre.


Gasoduto
Dimensão
Extensão
Custo
Opção 1
Ribeirão Preto - Uberaba
bitola 14’
180 km
R$ 473 mi
Opção 2
Queluzito - Uberaba
bitola 14’
530 km
R$ 1.420 bi
Opção 3
Queluzito - Uberaba
bitola 24’
530 km
R$ 2,43 bi

Mérito Educacional: Sindemu quer que escolas elejam a 'educadora destaque'  A Diretoria do Sindemu está solicitando às diretoras de escolas e Cemeis que promovam o processo de escolha da educadora destaque para concorrer à indicação de homenageada pelo dia do professor na Câmara Municipal. Deverão ser enviados ao Sindemu: cópia da ata da escolha e dados da pessoa eleita. As indicadas passarão por nova análise para a indicação oficial junto à Câmara local. São três professoras de cada rede homenageadas pelo Legislativo, em parceria com os sindicatos.


CONJUNTURA
g Para Frei Betto, Política Nacional de Participação Social fortalece a democracia - – Para o assessor de movimentos sociais Frei Betto, a Política Nacional de Participação Social, decreto assinado pela presidenta Dilma no dia 23 de maio, é um avanço democrático que deve fortalecer a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas. Em seu comentário à Rádio Brasil Atual, o religioso ressalta que o decreto vai de encontro às demandas apresentadas pela sociedade nas manifestações de junho do ano passado. Leia g Brics criam alternativa para não depender do FMI - Os presidentes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (que formam o acrônimo BRICS) assinam nesta terça-feira em Fortaleza, Brasil, a constituição de um banco de desenvolvimento, com um aporte inicial de 50 bilhões de dólares (cerca de 110 bilhões de reais) para formar o capital do banco e 100 bilhões (220 bilhões em reais) de capacidade de empréstimo, e um fundo de reservas. Leia  g Nada justifica a reação tão desproporcional de Israel - Israel lança dezenas de mísseis e bombas para cada foguete lançado pelo grupo palestino Hamas, causando 100x mais vítimas no lado palestino do que no lado israelense. É dessa maneira que, no momento em que escrevo, já existem 193 mortos e mais de 1400 feridos do lado palestino, enquanto do lado israelense há apenas 1 morto e pouco mais de 10 feridos. A proporção de 193 para 1 é assustadora. Leia. g Pelo menos 53 índios foram assassinados em 2013, diz Cimi - As causas seriam os conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. O dado faz parte do relatório sobre a violência contra os povos indígenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou no dia 17, em Brasília. Leia


Pelo menos 43 mil escolas brasileiras não têm equipamentos para exibir filmes - Pelo menos 43 mil escolas brasileiras não estão preparadas para atender à nova lei que determina a exibição mensal de, pelo menos, duas horas de filmes produzidos no Brasil. O número corresponde às instituições que não têm televisão, de acordo com o Censo Escolar de 2013. O número aumenta quando se trata de aparelhos de DVD – do total de 190,7 mil colégios, mais de 48 mil não têm o equipamento. Em relação aos retroprojetores, que também podem ser usados na exibição de filmes, apenas um terço (63 mil) tem o equipamento.A lei entrou em vigor no final do mês de junho. Pelo texto, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola. “Infelizmente, a lei ainda vai permanecer como desafio, por mais que tenha a norma, ela não será implementada imediatamente. Somos um país gigante, com muita diversidade. Temos escolas que não dispõem de recursos mínimos como TV e vídeo. Elas terão que ser equipadas”, diz o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima. Fonte: Agência Brasil