TERCEIRIZAÇÃO NA PMU: SINDICATOS MARCAM PROTESTO
Reunidos
no Sinpro na manhã de quinta (15), os sindicatos de trabalhadores da
cidade decidiram manter a rejeição ao projeto que terceiriza serviços na
Prefeitura de Uberaba. Para o grupo, não resolve reduzir
temporariamente o projeto e terceirizar só o hospital regional, pois em
breve virão novos serviços. Os sindicatos decidiram manifestar sua
indignação com a proposta na Câmara Municipal durante a próxima semana e
panfletagens na cidade. "O prefeito e seus secretários não podem se
eximir de suas responsabilidades de gerir os serviços públicos",
ressalta o presidente do Sindemu, Adislau Leite. O diretor do Sinpro,
Marcos Gennari, espera que o grupo marque uma plenária popular para
debater formas de gestão do hospital que não seja através da
terceirização. Já as ações na justiça vão esperar por um melhor momento.
Conselho Municipal da saúde emite resolução oficial contra a terceirização - Documento
oficial do Conselho Municipal da Saúde (41/2013) condena oficialmente a
terceirização de serviços de saúde na Prefeitura de Uberaba. Diz o
documento "Resolve: Art. 1º Deliberar contra a contratação das
Organizações Sociais (OS's) e Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público (OSCIP's), em parceria público privado no que se
refere à gestão do Hospital Regional ora tramitando na Câmara Municipal
de Uberaba sob o nº PL-183/2013 e/ou outro que venha a substituí-lo".
Para os sindicatos, essa já seria razão suficiente para a rejeição da
matéria. Para os próximos dias deve ser divulgada uma nota técnica da
Promotoria pública recomendando a não terceirização dos serviços
públicos de saúde. Os promotores temem que se repitam as irregularidades
colecionadas pelas experiências ocorridas pelo Brasil.
Campanha salarial: Assembléias do Sindemu na quinta e do Sinpro no sábado - Assembleia
dos educadores da rede municipal na próxima quinta (21) e dos
professores da rede particular no sábado (23) dão o "ponta pé" inicial
da campanha salarial em 2013. O encontro discute e aprova a pauta de
reivindicações para a campanha salarial do próximo ano. O encontro das
trabalhadoras do município será às 18 horas na Casa dos Conselhos. Para
os professores da rede particular, o encontro é às 9h na sede do Sinpro.
EDITORIAL
Fracasso escolar: os verdadeiros culpados 3 - Há
um consenso (reforçado em avaliações) de que os alunos das escolas
públicas têm aprendido menos do que deveriam. Ressalva-se que aquilo que
deveriam aprender é algo pouco discutido nas escolas. E, em geral,
determinados autoritariamente pelas gestões educacionais. Há analistas
que vêem no resultado das avaliações uma catástrofe escolar. Esse
fracasso teria sido provocado também por processos internos das escolas e
não dos professores, tradicionalmente os culpados socialmente, na
análise da psicóloga Beatriz de Paula Sousa. A estudiosa aponta uma
ausência de espaços sistemáticos de reflexão. Apesar de contar com esses
momentos na programação, os encontros nas escolas públicas estariam
sendo realizados de forma totalmente desvirtuadas (por uma série de
razões) sem planejamento e continuidade. Ou seja, não estariam cumprindo
sua função primordial. Nas escolas também faltam apoio de supervisores e
diretores, que não encontram condições de exercer suas funções
adequadamente (por vários fatores). O professor é um solitário na
escola. Além disso, há uma política de desqualificação dos saberes dos
educadores, deficiências na formação e condições precárias que acabam
sabotando a paixão de ensinar. A estudiosa não tem dúvida: são as
condições de trabalho os fatores de maior peso na produção de aulas de
baixa qualidade. Pois a capacidade criativa sempre é revelada em outros
momentos. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.
Merenda: Sem funcionários, escolas optam por leite com achocolatado e biscoito - A
alimentação precária de milhares de alunos da rede estadual de educação
de Minas Gerais não ocorre apenas por falta de mantimentos. O problema
enfrentado nas escolas do Estado é outro: falta mão de obra para atender
as necessidades das instituições e fazer a merenda dos estudantes. A
denúncia é da professora Idalina Franco Oliveira, integrante do Conselho
de Alimentação Escolar de Minas Gerais (CAE/MG). O problema é que o
Governo não tem autorizado a contratação de auxiliares de serviços
gerais e assistentes técnicos de educação básica para substituírem os
servidores que se afastaram das escolas por problemas de saúde. "Eles
estão sobrecarregando o serviço. Às vezes, o mesmo funcionário que faz a
limpeza depois faz a merenda", contou. Por causa da sobrecarga de
trabalho, conforme a professora, muitas escolas tem optado por servir
apenas leite com achocolatado e biscoito, prejudicando a qualidade de
alimentação dos estudantes. Fonte: Minas Livre
Gestão Aécio / Anastasia revisada em novo livro do presidente do Sinpro - O livro "Desvendando Minas - Descaminhos do projeto neoliberal" foi lançado no último dia 7, na ALMG. A obra, organizada pelo presidente do Sinpro, Gílson Reis, em parceria com o cientista político Pedro Otoni, reúne artigos que compõem uma leitura crítica da gestão desastrosa tucana em Minas Gerais, sob a batuta do senador Aécio Neves (PSDB). O livro revela facetas contraditórias de um governo que se sustenta com lançamentos espetaculares e "blindagem" por parte da imprensa e mídia locais, ao mesmo tempo em que os dados reais desagradam a "gregos e troianos" transformando o cenário econômico em Minas Gerais numa tragédia. A realidade mostrada é o verdadeiro choque: um governo orientado para o mercado. Confira aqui entrevista de Gílson Reis feita pelo jornalista Luiz Carlos Azenha. Fonte: Sinpro e Viomundo
CURTAS
g PIADA DA TERCEIRIZAÇÃO DO HOSPITAL - Conta-se que o prefeito está irredutível na terceirização do hospital para trazer o "Félix" para gerenciar a unidade de saúde. g CONSELHEIROS DE UBERLÂNDIA - Impedidos de entrar no hospital durante visita dos vereadores locais em unidade de Uberlândia, Conselheiros da saúde da vizinha cidade vão pedir espaço no plenário da Câmara de Uberaba para expor os resultados da terceirização dos serviços de saúde em Uberlândia. g PNE PODE SER VOTADA TERÇA- O Plano Nacional da Câmara é o primeiro item da pauta da Comissão de Educação do Senado marcado para a próxima terça (19). g 78% A FAVOR DA FEDERALIZAÇÃO - Pesquisa da DataSenado mostra que 78% dos entrevistados (por telefone) querem que o governo federal seja exclusivo responsável pela educação básica. A unificação dos salários e dos concursos públicos é defendida por mais de 80%. g RECREIO ESCOLAR É TEMPO DE TRABALHO - Decisão recente do TST reconheceu em sentença individual que o tempo do recreio deve ser computado no cálculo da remuneração mensal (1,5 aula semanal para recreios diários de 15 minutos). g DISCRIMINAÇÃO NA PRÁTICA - Levantamento do Dieese mostra que pessoas da raça negra recebem por seu trabalho 63,9% do que recebem os não negros.
Oportunidades
CONCURSO PÚBLICO NO IFTM TRIÂNGULO - 44 vagas para técnico-administrativo (formação superior e ensino médio) e 87 vagas para professores. Informações: http://www.iftm.edu.br/concursos.
Ensino superior: Encontro do Sinpro debate alternativas à financeirização - Mais
de 200 pessoas (sete de Uberaba), entre pesquisadores da educação,
diretores do Sinpro Minas e professores de escolas particulares de todo o
estado, participaram do 5o Encontro de Educação Superior,
dias 8 e 9 em Belo Horizonte. O evento foi promovido pelo Sinpro Minas e
teve como tema central o direito à educação e a financeirização do
ensino superior no país. "Nesses dois dias, buscamos respostas para
enfrentar o capital financeiro, voraz, que precariza as condições de
trabalho e vida dos professores e diminui a possibilidade de alcançarmos
uma educação de desenvolvimento com justiça e soberania", disse o
presidente do Sinpro Minas, Gilson Reis. Durante o encontro, foi lançada
a campanha reivindicatória 2014. A pré-pauta da campanha, será
discutida nas assembleias da categoria no estado. A assembleia em
Uberaba será no dia 23. Fonte: Sinpro
Milhares saem às ruas de São Paulo para exigir o fim do Fator Previdenciário - "Lutar, lutar para o Fator acabar" esta foi uma das palavras de ordem ditas por milhares de manifestantes que saíram às ruas do centro de São Paulo na terça (12) para reivindicar o fim do Fator Previdenciário, que reduz o valor do benefício para os trabalhadores gerando uma perda salarial que pode superar os 40%. Os protestos ocorreram em todos os estados brasileiros e buscam retomar as negociações pelo fim desta medida. As manifestações foram convocadas pelas centrais: CTB, CUT, CGTB, FS, NCST e UGT. CLONE - Sem qualquer discussão com os trabalhadores, a Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) do Senado promete colocar em votação na quarta-feira (13) mais um projeto de terceirização que precariza as relações trabalhistas e enfraquece a organização sindical. Trata-se do PL 87, de 2010, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), com relatoria do senador empresário Armando Monteiro (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O texto é na verdade um clone do PL 4.330, de 2004, do também empresário Sandro Mabel (PMDB-GO). As centrais sindicais já estão se mobilizando contra a iniciativa. Fonte: Contee e Rede Brasil Atual.
Perguntas do trabalhador
Funcionário público, admitido em concurso público, pode ser demitido? Existem leis que asseguram a sua permanência? - O
funcionário público, assim entendido como servidor público, ou seja, os
integrantes de cargo público nas pessoas jurídicas de Direito Público,
podem sofrer, dentre outras punições, também demissão. De fato, o artigo
41 da Constituição Federal prevê que os servidores nomeados para cargo
de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após
três anos de efetivo exercício. O mesmo dispositivo legal também
preceitua que o servidor público estável poderá perder o cargo em três
hipóteses: em virtude de sentença judicial transitada em julgado, por
processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa, e
mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de
lei complementar, assegurada ampla defesa. (Esta
questão foi respondida pela auditora fiscal Kênia Propodoski, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso -
SRTE/MT)
Vídeo: Alunos de Minas questionam o "Reinventando o Ensino Médio" - http://youtu.be/tkWuuyPTJNw
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