Educa.com - 14.02.2014: FCETM deve salários, férias e 13º aos professores

FCETM DEVE SALÁRIOS, FÉRIAS E 13º AOS PROFESSORES

A Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro não pagou os salários de dez/213, jan/2014, 13º e 1/3 de férias dos seus professores. A denúncia chegou a Sinpro que buscou junto à Associação Comercial e Industrial de Uberaba (ACIU), mantenedora da instituição, uma solução para o impasse. Apesar da opção de ação judicial de descumprimento da Convenção e CLT, o Sinpro ofereceu à mantenedora a possibilidade de uma proposta de pagamento indicando no acordo a estabilidade de um ano dos professores. A instituição fez um estudo, reconheceu o passivo e propôs a quitação da dívida em seis parcelas. Em assembleia na noite do dia 13 no auditório da faculdade, os professores chegaram a cogitar o início da greve, mas fizeram uma contraproposta: pagamento de um salário até o dia 18 de fevereiro e o restante mais a correção monetária em 4 parcelas. Além disso, haveria multa e paralisação das atividades em caso de descumprimento do acordo. A decisão dos trabalhadores será repassada ainda hoje para a faculdade e mantenedora. A FCETM mantém os cursos de administração, ciências contábeis e economia. Além de engenharia e ciências biológicas, após ter recebido o Cesube.

Sinpro quer cronograma para unificar salários e conquistar 1/3 de extraclasse - Na primeira negociação da campanha salarial marcada para o próximo dia 18 em Uberlândia, o Sinpro espera avançar na isonomia salarial dos professores da educação básica. Hoje os salários pagos para o ensino médio, fundamental e educação infantil têm valores diferentes. A idéia é dar um primeiro passo para que em breve o valor do ensino médio seja usado para todas as faixas educacionais. Os dirigentes do sindicato pensam também em negociar um cronograma para que os professores também tenham direito a 1/3 ou 33% da jornada em atividades extraclasse, conforme estabelece a lei do piso salarial nas escolas públicas. Hoje, o extraclasse dos professores da rede particular é de 20%. Segundo o diretor do sindicato, Marcos Gennari, a visita nas escolas tem mostrado um entusiasmo dos professores com as propostas que estarão na mesa de negociações. "Está muito claro que os professores não vão aceitar reajuste apenas do índice inflacionário", ressalta do sindicalista. O Sinpro pede 3% de aumento real, mas parte da variação do PIB do país.

Campanha Salarial: Sindemu é convidado para 1ª negociação no dia 19- A Secretaria Municipal da Educação marcou a primeira negociação da campanha salarial 2014 para o próximo dia 19 de fevereiro às 17 horas. Caso repita o procedimento do ano passado, a secretaria deve tratar inicialmente das questões técnicas e administrativas. A pauta de reivindicações tem como item nº 1 a retomada de negociação para pagamento do piso salarial nacional e adequação à jornada de trabalho (1/3 extraclasse). Também consta: reposição das perdas do piso desde 2012 e a recomposição do tíquete alimentação; contratação de professor técnico de informática; revisão da tabela salarial e ajuda de custo para diretoras; inspetor de alunos nos Cemeis; liberação das férias-prêmio; pagamento de aulas excedentes como hora extra; intervalo de 15 minutos não realizados por educadores infantis e regentes de turma. A pauta ainda trata da capacitação dos professores, superlotação de salas, readaptação funcional, assédio moral e autonomia administrativa.

EDITORIAL

Pelo sol, Brasil já pode dispensar o horário de verão - Neste final de semana acaba o horário de verão. Dentro da população adulta, metade gosta e metade detesta. No entanto, veremos justificativas técnicas para justificar sua adoção: a economia feita nos horários de pico, suavizando o funcionamento das hidrelétricas. Seria uma economia igual a uma cidade de 500 mil habitantes. É um argumento razoável de economia. Os meios de comunicação, no entanto, não revelam os prejuízos sociais da medida. O principal delas está na educação. Apesar de ser a sétima economia do mundo, o Brasil ainda trabalha com três turnos escolares. Assim, com o horário de verão, milhões de adolescentes acordam às 5 horas da manhã para estudar. A qualidade, que já não era boa, piora sensivelmente. No dia que a sociedade fizer opção de fato pela educação de qualidade, o horário de verão não se sustenta, pois verá que não vale a economia. Mas hoje também é possível dar uma folga no pico das hidrelétricas sem o horário de verão. Bastaria o governo investir no desenvolvimento de uma área econômica esquecida no país: a energia solar. Nem é preciso falar da riqueza solar do Brasil. No entanto, faltam políticas públicas e incentivos, tanto para produtores como consumidores (subsídios, créditos, menos impostos, informações sobre benefícios, compra de grandes quantidades para hospitais, escolas, etc). Com preços menores é possível ter (fácil) um milhão de habitantes por ano tomando banho sem energia elétrica (e de forma permanente). Seria possível dispensar o horário de verão. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

Sindicato pede lei para liberar pais do trabalho para reunião nas escolas - O Sindicato dos Educadores do Município está solicitando ao prefeito Paulo Piau que apresente um projeto de lei liberando pais que trabalham no serviço público local para participar de reuniões de interesse dos filhos nas escolas. No caso dos pais que atuam em empresas particulares, a ideia é que o prefeito emita uma sugestão de dispensa. Para o presidente do Sindemu, Adislau Leite, é cada vez mais importante a presença dos pais em reuniões bimestrais na escola, mas a disponibilidade de participação é cada vez menor dos responsáveis pelas crianças e adolescentes. ERRO NO PAGAMENTO - Os erros nos pagamentos dos educadores continuam a ser processados no setor de RH da Prefeitura. Em várias situações, o pagamento é feito a mais e depois descontado de forma automática nos vencimentos. O Sindemu pediu oficialmente que, para estes casos, o educador seja informado e consultado sobre a devolução de valores, inclusive com parcelamento. 

Professores do PR começam a cumprir 'na marra' o 1/3 de extraclasse - Os professores da rede estadual começaram esta semana a dispensar os alunos uma aula mais cedo para que os professores possam completar por conta própria os 33% de hora-atividade, conforme determina a Lei do Piso. Segundo a APP PR, a mobilização contou com 80% da categoria no seu primeiro dia. O cronograma prevê a dispensa de uma aula mais cedo por semana. A medida foi aprovada em assembléia e busca concluir o benefício que vinha sido estendido pelo governo após mobilização no primeiro semestre do ano passado. A categoria conquistou o compromisso de o governo implantar em julho 30% de extraclasse, e no início de 2014, 33% de hora-atividade. Porém, desrespeitando a Lei e a categoria, o governador não cumpriu sua palavra. A categoria distribuiu carta aberta aos pais e à sociedade explicando a dispensa, enquanto o governo ameaçou os trabalhadores que aderirem à medida. Fonte: APP PR

Movimento marca panfletagem e acredita na redução na tarifa de ônibus - Representantes sindicais, dos usuários, movimentos sociais e estudantes marcaram panfletagem contra o aumento da tarifa do ônibus coletivo de Uberaba para a próxima semana. O grupo já considera uma vitória do movimento a decisão da prefeitura de instituir o Conselho Municipal de Transporte, em projeto a ser apresentado ao grupo. Uma das sugestões do movimento é alterar a forma da lógica de cobrança de tarifa baseado na contagem de usuários do serviço. Os movimentos sociais querem que o pagamento seja feito por quilômetro rodado, situação que pode permitir a redução nas tarifas dos coletivos.  

CURTAS

g BIBLIOTECA DO SINDEMU - O Sindicato tem mais de mil títulos à disposição para empréstimos dos associados, além de adquirir títulos indicados por necessidade dos educadores ou dependentes para cursos de graduação e pós, para posterior empréstimo. g CAOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS - Agressão verbal em escola nesta semana gerou denúncia e quase virou caso de polícia. O fato foi gerado pela excessiva redução de funcionários na rede educacional e impossibilidade de prestar a contento simples serviços como emissão de histórico escolar. É o triste fim do governo Anastasia. g SINDUTE: PLENÁRIA REGIONAL DIA 24 - O Sindicato dos Trabalhadores Único da Educação realiza plenária regional em Uberaba no dia 24, às 16 horas no Sindicato dos Bancários. O encontro terá a presença da presidente estadual, Beatriz Cerqueira. No dia 26 está programada assembleia estadual da categoria em Belo Horizonte, com indicativo de greve. g MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS - Dez escolas estaduais de GO passaram a ser administradas pela polícia. Serão instituídos uniformes com motivos militares, matrícula, mensalidades e livros pagos. Quem não puder pagar será transferido para outra escola pública. A justificativa para a mudança: diminuir a violência. Será? g DECLARAÇÃO INFELIZ - Prefeito de Uberaba Paulo Piau (PMDB) chegou a sugerir atos de violência e ameaça de morte contra servidores diante de problemas na prestação de serviço público. Melhor seria melhorar as condições e políticas de trabalho.

Oportunidades

n INSCRIÇÕES ATÉ 4ª PARA SUPERVISORES DO PIBID- Universidade federal do Triângulo Mineiro abre de 17 a 19 as inscrições de 64 vagas de supervisores do Programa Institucional de Bolsa à Iniciação Científica. As vagas são destinadas a professores das escolas públicas de diversas disciplinas. O edital está no sítio da UFTM.

Luiz Carlos Freitas: Dilma escolariza a Educação infantil - A educação infantil no Brasil sofre duro golpe com a nova legislação aprovada esta semana. A lei introduz controle de frequência dos alunos da educação infantil e avaliação (ainda que sem fins de promoção). Ou seja, abre-se a possibilidade de que aqueles questionários imensos sobre o desempenho das crianças sejam agora introduzidos na educação infantil, criando um enorme mercado para as empresas de testes educacionais. O treino para o teste já pode começar na educação infantil e a cobrança verbal sobre o desempenho da criança vai aumentar. Sem dúvida, isto introduzirá modificações na metodologia da sala de aula que começará mais cedo a escolarizar a criança, guiada pelos testes. Além disso, a nova legislação oficializa que o professor de educação infantil poderá continuar a ser formado como técnico de ensino médio, sem formação superior. Fonte: avaliacaoeducacional.com

Comissão do Plano Nacional de Educação prevê votação em março -A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados pretende votar o projeto no início de março, logo após o carnaval. A expectativa é que, ainda no próximo mês, o projeto do PNE (PL 8.035/10) seja também votado no plenário da Casa e encaminhado à sanção presidencial. A comissão reuniu-se no dia 11 pela primeira vez após o recesso parlamentar. O PNE estabelece metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. O projeto tramita no Congresso Nacional há três anos e sofre críticas pela demora. Já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e agora volta à apreciação dos deputados. Nesta etapa, os deputados vão analisar apenas as modificações feitas no Senado Federal, ao todo, 78. A cada ponto, eles deverão escolher entre a redação já aprovada pela Casa ou optar pelas mudanças feitas no Senado. Não cabem emendas. Fonte: Rede Brasil Atual

Falta de professores: Estudantes ocupam UFTM e protestam nas ruas - Estudantes da Universidade Federal do Triângulo Mineiro ocuparam as instalações do prédio principal da faculdade esta semana em protesto contra a falta de professores na universidade. O movimento começou com os universitários de Psicologia e se estendeu para outros cursos. Os estudantes apontam que enquanto a Medicina tem 120 professores, a Psicologia tem apenas dezesseis. No dia 6, os estudantes também fizeram protesto na Pça. Rui Barbosa. A reitoria da Universidade diz ter feito empenho junto ao MEC para contratação de mais docentes.