sábado, 1 de fevereiro de 2014

Educa.com - 01-02-2014 - Trapalhada: Sindemu quer renomeação em concurso

TRAPALHADA: SINDEMU QUER RENOMEAÇÃO EM CONCURSO

pateta_bananeira 1.jpgUma trapalhada na condução do último concurso público da Prefeitura gerou inúmeras reclamações no Sindicato dos Educadores. O diário oficial publicou uma relação de candidatos aprovados, gerando expectativa de direito para o grupo, sendo substituída posteriormente por outra lista. O problema ocorreu por conta de uma questão do concurso (nº 04), que já teve três respostas divulgadas, inclusive a última feita após divulgação da nova lista de aprovados. O fato impediu a apresentação de novos recursos. Outro problema grave foi outra questão (nº 12) ter sido impressa erroneamente sem o acréscimo da palavra "Não". Em algumas escolas o erro foi divulgado aos candidatos, mas outras ficaram sem a informação. Embora vários candidatos já estejam sendo nomeados e tomando posse, existem vários recursos interpostos que continuam aguardando posicionamento da comissão responsável. "Não temos dúvida que o melhor para a rede é anular as duas questões, validando os pontos para todos os candidatos. Bem como fazer nova renomeação dos candidatos aprovados na primeira lista publicada", ressalta o presidente do Sindemu, Adislau Leite. A entidade está assistindo juridicamente os candidatos a buscar os direitos na justiça e aguarda um posicionamento formal da Prefeitura sobre o caso.

PMU contraria plano de carreira e põem concursadas na classe mais baixa - O plano de carreira das educadoras estabelece que a classe das profissionais efetivas seja definida de acordo com a graduação. Na classe mais baixa das professoras e das educadoras infantis ficam apenas quem tem a formação magistério/nível médio. Quem tem curso superior de licenciatura vai para a categoria C das professoras e para a classe B das educadoras infantis. No entanto, o Sindemu recolheu denúncias de concursadas que foram enquadradas na classe A das funções, mesmo tendo formação superior, o que gerou um rebaixamento salarial. O Sindicato questionou o fato junto à prefeitura e aguarda uma solução para o tema. IPSERV - O Sindemu também solicitou esclarecimentos ao Instituto de Previdência dos servidores do Município de Uberaba em relação à possibilidade de perdas em aplicações financeiras, divulgadas na imprensa local.

EDITORIAL
Até que enfim terminaram as férias e voltaram às aulas - Quando eu era estudante tinha uma amiga que impressionava por sua opinião contraditória. Quando tinha aulas, ela estava desesperada para entrar de férias. Quando estava de férias, ela estava desesperada para voltarem às aulas. Parecia totalmente descabido, mas não é. Nesta próxima semana voltam às aulas em todas as redes de Uberaba. Momento de expectativa para milhares de alunos do ensino fundamental e médio. Conhecer os novos colegas de sala e até amigos ou amigas que vão trilhar juntos pelos próximos meses ou até anos. Conhecer os novos professores, suas caras, expressões e manias. E, para alguns, a nova escola. No entanto, o ano vai adentrando e a maioria das escolas tradicionalmente vai se ocupando em transmitir seus conhecimentos, pouco valorizando o momento dos adolescentes, principalmente. É um exercício teórico, que se torna maçante se não houve ambientes, tempos e pedagogias favoráveis à socialização e descontração. Em pouco tempo temos professores e jovens cansados, querendo descansar. Acho que assim era minha amiga, hoje mãe de dois belos filhos. Quanto às férias, percebem-se pais e mães com cada vez menos tempo dedicado aos filhos. Até mesmo para o tradicional piquenique em parque durante à tarde. As viagens acontecem mais, mas ainda é aquém do necessário. O dinheiro é curto para shopping (e nem rolezinho tem mais). As brincadeiras nas ruas e praças são cada vez menores. Sobram o excesso de facebook e jogos eletrônicos. Chega uma hora cansa! Podia tanto voltar às aulas... Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

greve nacional 2014.jpgCNTE convoca greve nacional- A CNTE convoca mobilização nacional para os dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. 

 

Sindicatos e conselhos vão à justiça contra terceirização na saúde do PMU - O sindicato dos Educadores do Município (Sindemu), em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores do Codau (Sindae), dos Servidores Públicos (SSPMU) e Conselhos Municipal e Estadual da Saúde representaram na Promotoria pública pedido de inconstitucionalidade da lei que permite terceirizar o hospital regional e todos os serviços de saúde do município de Uberaba. O documento aponta a contrariedade da lei magna do país que permite terceirização apenas para atividade complementar no setor. Também foram apontadas diversas razões para conter a medida. Entre elas: a rejeição da proposta no Conselho Municipal, o prejuízo para as contas do Ipserv e os vários exemplos do país da falta de controle sobre o dinheiro público investido na terceirização. O prefeito Paulo Piau (PMDB) não descartou terceirizar serviços da educação e cultura num momento posterior.

 

Ônibus: Sinpro e Sindemu reforçam luta contra aumento da tarifa - A possibilidade da passagem de ônibus saltar a R$ 2,80 para R$ 3,44, conforme pedido das empresas do transporte coletivo para a Prefeitura provocou a mobilização de estudantes e movimentos sociais da cidade. As direções locais do Sinpro e Sindemu estão reforçando a luta por uma passagem mais barata em Uberaba e transparência no setor. Além de manifestação realizada no dia 30, o grupo participou de conciliação no Ministério Público com representantes da Prefeitura. O poder público se comprometeu a apresentar e discutir o projeto do Conselho Municipal do Transporte coletivo, antes de enviá-lo para a Câmara Municipal. E também analisa a possibilidade de apresentar os estudos finais ao grupo antes de publicar o novo aumento. Na segunda (3), os sindicatos, estudantes e usuários realizam debate sobre o tema às 18h30 na Câmara Municipal. 

 

CURTAS

gMUDANÇA NO MEC - O nome do novo ministro da Educação, Henrique Paim foi nomeado no dia 30. Ele é atualmente secretário-executivo do Ministério. O atual titular da pasta, Aloizio Mercadante, assumirá a Casa Civil. Nenhuma mudança à vista! g DINHEIRO PÚBLICO PARA O SISTEMA "S"- Portaria publicada pelo governo federal informa que quase R$ 900 milhões do financiamento público serão investidos no Senai, Senac, Senat e Senar. Tudo para o Pronatec. g CAMPANHA SALARIAL 2014 - O Sinpro aguarda data para a primeira negociação do ano. O Sindemu também solicitou negociação com a Prefeitura para tratar do piso salarial, que deveria ter correção em 1º de janeiro.


MG: Governo faz maquiagem para investir menos que 25% na educação - Para o ano de 2014, o Governo de Minas planejou investir 25,03% em educação. Esta é a informação que está na Lei de Orçamento Anual aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg). Porém, uma análise mais detalhada do orçamento vai nos mostrar que o governo mineiro continua "maquiando" as contas e burlando a Constituição Federal, com a aquiescência do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça do Estado. Se considerarmos apenas as despesas da Secretaria de Estado da Educação, o investimento em 2014 será de 21,81%. Novamente, a Secretaria planeja investir menos do que o mínimo constitucional. E a Assembleia Legislativa de Minas aprovou isso! Para se chegar ao percentual de 25,03%, são incluídas despesas com educação superior, fundações e aposentadorias, além do saldo de transferência do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Estamos falando de mais de R$ 1,2 bilhão fora da educação básica mineira. Foi percebendo esta maquiagem da aplicação de recursos públicos que, em 2013, o Sind-UTE/MG, fez a campanha: "Anastasia, cadê os R$ 8 bilhões da educação?" A cada ano, o Governo de Minas deixa de aplicar milhões em educação, o que deveria ser a sua obrigação. Fonte: SindUte MG

Entidades repudiam adiamento da Conferência Nacional de Educação - Entidades, movimentos e organizações de todas as regiões do país divulgaram nota na qual repudiam o adiamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) deste ano. Prevista para o período de 17 a 21 de fevereiro, em Brasília, a Conae foi remarcada para o período de 19 a 23 de novembro. O Ministério da Educação (MEC) alegou os altos custos e a falta de tempo hábil para uma nova licitação para justificar o adiamento. Em nota, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por centenas organizações, questiona a decisão do MEC, que considera arbitrária. "As informações disponibilizadas até o momento à imprensa e ao Fórum Nacional de Educação (FNE), além de insuficientes, não justificam a arbitrária e inesperada medida do Ministério da Educação", diz a nota. Fonte: Agência Brasil.

Educação Física: CNTE divulga moção contra inscrição em conselho - Para melhorar o processo de enfrentamento do tema em todo país, a CNTE divulga moção aprovada pelo Conselho Nacional de Entidades da CNTE contra a necessidade de inscrição dos professores das escolas públicas de nível básico em conselhos de educação física criados pelos profissionais que atuam na iniciativa privada. A CNTE entende que a atuação do Conselho de Educação Física afronta o Estado de Direito, e esclarece que inúmeras ações judiciais e consultas aos Conselhos Estaduais e Nacional Educação, já manifestaram as seguintes conclusões sobre o assunto: 1. O exercício do magistério na Educação Básica é reservado aos licenciados em cursos de Educação Física, conforme determina o Artigo 62 da LDB. 2. O exercício do magistério é questão que escapa às competências dos conselhos profissionais, estando os profissionais sujeitos aos regulamentos dos sistemas de ensino. Fonte: CNTE

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