Educa.com - 28.06.2014 - Sinep 'dá prá trás' e mela acordo na rede particular

SINEP 'DÁ PRÁ TRÁS' E MELA ACORDO NA REDE PARTICULAR

O Sindicato dos Estabelecimentos de ensino do Triângulo Mineiro retirou a proposta feita em mesa de negociação junto à diretoria do Sinpro no início do mês. A medida deixou revoltada a diretoria do Sinpro que considerou covarde a forma de enrolação encontrada pelos representantes das escolas para não pagar reajuste aos professores. "Honrar à palavra é o mínimo que um sindicato deve ter numa mesa de negociação", pondera o diretor regional do Sinpro, Marcos Gennari. A proposta previa um avanço importante em igualar o piso salarial dos educadores infantis com o de Belo Horizonte, amenizando o quadro do Triângulo como região com os piores salários da rede particular no estado de Minas Gerais. Após a retirada da proposta o sindicato patronal propôs novo encontro de negociação, mas a diretoria do Sinpro avalia se há credibilidade para novo diálogo ou se o caminho agora é dissídio coletivo. g Educação Infantil – Professoras da Educação Infantil tem encontro às 9h. deste sábado. g FESTA JUNINA – Vem aí a festa junina no Sinpro, dia 11 de julho.    

FCETM deixa de pagar salário, descumpre acordo e pode ser alvo de greve - A Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (FCETM) completou dois meses sem efetivar o pagamento dos seus professores. Nem mesmo o acordo feito no começo do ano para acertar o débito relativo ao 13º e férias não foi cumprido. A situação deixou os professores da instituição numa situação complicada de trabalhar sem receber. Em assembleia no Sinpro na manhã deste sábado, os educadores avaliam a possibilidade de paralisação das atividades na instituição. Nos últimos dias, a diretoria regional do Sinpro tem feito contatos com a diretoria e conselhos representativos da Associação Comercial e Industrial de Uberaba (Aciu), mantenedora da instituição, buscando a reversão do problema.

EDITORIAL

Aprovação do PNE 2: O grande desafio é consagrar uma nova qualidade – O Plano Nacional da Educação (PNE) aprovado recentemente no Congresso acaba de ser sancionado pela presidente Dilma. São vinte grandes metas e 256 estratégias com investimento público de 10% do Produto Interno Bruto. Para dar conta dos desafios, o PNE conta com o envolvimento da sociedade na construção de outros mecanismos institucionais complementares. Possivelmente o maior de todos os desafios do PNE é a consagração de um novo padrão de qualidade da educação no Brasil. E seu principal mecanismo é a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) em até dois anos após a publicação da Lei. O CAQi é um mecanismo elaborado desde 2002 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e normatizado pelo Conselho Nacional de Educação em 2010. Ele materializa o padrão mínimo de qualidade, relatando todos os insumos necessários para isto acontecer. Para chegar ao CAQi será necessário instituição de uma Lei para garantir a complementação do Governo Federal a esse novo modelo de qualidade. E, posteriormente, ao CAQ (Custo Aluno-Qualidade), instrumento que avança em relação ao padrão mínimo de qualidade. Precisamos nos debruçar sobre esse novo mecanismo. Mas também na criação de um novo sistema de nacional de avaliação básica para superar o modelo de testes padronizados, a pactuação de uma base nacional do currículo comum e a instituição de um sistema nacional de educação, prevista para virar uma lei em dois anos. O horizonte é belo, mas só se chega lá acreditando e caminhando com firmeza. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso

 

Plano nacional da Educação é sancionado sem vetos pela presidente Dilma – A presidenta

Dilma Rousseff sancionou no dia 25 o Plano Nacional de Educação (PNE), sem nenhuma alteração ou veto à última versão do texto, aprovada pela Câmara no último dia 3. A sanção do plano ocorre após três anos e meio de tramitação do plano no Congresso. O PNE estabelece 20 metas e 253 estratégias para a educação que devem ser cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão da educação infantil até o ensino superior, passando pela gestão e pelo financiamento do setor, formação dos profissionais. Entre as diretrizes está a erradicação do analfabetismo, a valorização dos professores e o aumento de vagas nas graduações e pós. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores nos estabelecimentos de ensino (Contee), a medida é uma conquista. Para coordenadora geral da instituição Madalena Guasco, a manutenção de dispositivos que permitem usar parte da verba com programas em instituições particulares e a bonificação por resultados pró-ideb nas escolas – medidas criticada pela Contee e pelas demais entidades nacionais –, serão revertidas na continuidade da luta que segue após a sanção do plano. Fonte: Rede Brasil Atual e Contee

PNE: Salário e financiamento estão entre os principais conquistas - O texto do plano de educação publicado na forma da lei é marcadamente melhor do que a versão original, encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010. Esses avanços se devem principalmente à influência da sociedade civil. Entre tantas conquistas, merece destaque a implementação plena do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), com participação decisiva do Governo Federal para sua viabilização financeira, colaborando de forma inédita com Estados e Municípios. No caso do CaQi, pela primeira vez na história da política pública de educação, uma proposta elaborada integralmente pela sociedade civil é incorporada a um documento legal. Além do financiamento, o plano nacional de Educação assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverão ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada. Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Uol.

Não ao ranking das avaliações externas! - No último dia 25, representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação se reuniram com o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o professor José Francisco Soares. Durante o encontro, realizado em Brasília, foi entregue Carta Aberta solicitando que os resultados das avaliações externas sejam apresentados à sociedade de forma contextualizada, juntamente com outros indicadores educacionais, como o nível socioeconômico, infraestrutura, carreira e condições de ensino e a aprendizagem. Participaram das discussões, Daniel Cara, coordenador geral da Campanha, e Vivian Ka, secretaria executiva da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). As discussões ocorreram em meio à expectativa da divulgação dos resultados da Ana (Avaliação Nacional da Alfabetização), da Prova Brasil e do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). As 11 entidades que compõe o Comitê Diretivo da Campanha são signatárias da Carta. Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação

CONJUNTURA

De janeiro a maio, bancos fecham 3,2 mil postos de trabalho no Brasil - Pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) mostra que o setor eliminou 3.283 postos de trabalho de janeiro a maio. Foram 17.314 demissões e 14.031 contratações no período. O resultado não foi pior porque a Caixa Econômica Federal teve saldo de 1.433 vagas. Os dados constam de pesquisa feita em parceria com o Dieese, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego.Leia

Professor no Brasil trabalha seis horas semanais a mais que a média mundial - Uma pesquisa

de fôlego coordenada pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e divulgada no dia 25 mostra que o professor brasileiro trabalha muito (mais que outros países), e sua formação ainda deixa a desejar. Segundo os dados coletados entre 14 mil docentes em 2012, a carga horária semanal de aulas no Brasil é, em média, de 25 horas. Pouco? Que nada, são 6 horas a mais que a média dos países que participaram da pesquisa. Além do número de horas, o professor brasileiro também enfrenta o desafio de salas com maior número de alunos e, mesmo assim, disponibiliza o mesmo tempo que os profissionais dos outros participantes da pesquisa costumam gastar com o planejamento da aula e correção de trabalhos e provas. A pesquisa identificou que se gasta 20% das aulas para manter a disciplina e outros 12% com tarefas administrativas. Formação - Metade dos profissionais afirmam que não possuem formação pedagógica para todas as disciplinas que ensinam e 40% dizem não ter formação prática para dar aula. Fonte: Uol Educação

Educa.com - 06.06.2014 - Congresso aprova PNE com 10% do PIB para a Educação

CONGRESSO APROVA PNE COM 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO

Após três anos e meio de tramitação no Congresso, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 3 o PNE (Plano Nacional da Educação). O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. O plano destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação e prevê que gastos com creches conveniadas e programas como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos) entrem na conta. Hoje apenas 4 países aplicam mais de 10% do PIB em educação. O PNE estabelece 20 metas e 253 estratégias para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos (a contar a partir da sanção presidencial). Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior, na educação técnica e na pós-graduação. O ganho mais significativo na sessão do dia 3 foi a manutenção da complementação de recursos pela união para estados e municípios através do CAQ (Custo Aluno Qualidade). O PNE também será formulado nos estados e municípios. Fonte: Uol Educação

Entidades consideram o PNE uma vitória da mobilização – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em empresas de ensino (Contee) considerou vitorioso o resultado final o Plano Nacional da Educação. A principal conquista foi chegar à meta de 10% do PIB quando o governo havia sugerido apenas 7%. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também comemora o plano, mas iniciou campanha para pedir o veto da presidente Dilma (PT) para o item de meritocracia pró-Ideb e para o gasto com projetos em instituições privadas. Para a Campanha Nacional pelo direito à educação, o texto é fruto de um intenso processo de construção democrática. Pela primeira vez uma rede de entidades participou ativamente da formulação e discussão das principais conquistas do plano: a exigência de elaboração e implementação do Sinaeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica); a equiparação da média salarial do magistério com a média de remuneração das demais profissões públicas; o respeito ao ciclo de alfabetização; e a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), referente a um padrão mínimo de qualidade, a ser superado, - posteriormente - pelo CAQ (Custo Aluno-Qualidade). Além dos mecanismos de controle social efetivos ao PNE, como a obrigatoriedade de relatórios bienais sobre o andamento das metas e estratégias do plano. Fonte: Contee, CNTE e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

EDITORIAL

O “complexo de vira-lata” entre os adolescentes - Ao ler a resposta de alunos (entre 15 e 17 anos) sobre as características do Brasil mediante índices estatísticos de países, verifiquei entre eles a existência do “complexo de vira-lata”. Explico: “complexo de vira-lata” é expressão criada pelo escritor Nelson Rodrigues. Significa o sentimento de baixa-estima do brasileiro após a derrota na copa de 1950. Não era só uma questão do futebol. O brasileiro se colocava como inferior ao restante do mundo. Atualmente esse complexo de inferioridade se dá pela crítica alienada do tipo: o Brasil é “um país pobre”, “pior lugar do mundo para viver”, “o mais desigual do mundo”, “a maior corrupção do mundo”, “o desemprego é grande, “o crescimento econômico é ruim”. As estatísticas mostram: O Brasil é rico (6° economia mundial) e se vive relativamente bem (IDH alto, embora seja o 85° entre 180 países). A desigualdade (índice Gini) continua muito ruim, embora haja melhoria a considerar nos números. Em corrupção, o Brasil é o 73° entre 170 países ou 3° melhor da América Latina, pelo IPC. Ou seja, ruim, mas nem tanto. O índice de empregabilidade hoje é o melhor das últimas décadas. O crescimento econômico em número é pequeno, mas é maior que o dos EUA e o 3° melhor do mundo em 2013. O pessimismo “vira-lata” antes da copa, na verdade, está reforçado por uma exposição frequente de leituras parciais negativas de estatísticas - às vezes com má-fé - pelos grandes grupos de comunicação, por interesses diretos no resultado das eleições. Digo aos alunos: temos que desconfiar e estudar mais a fundo. Só assim teremos condições de fazer críticas corretas e fundamentadas. Ou seremos apenas repetidores alienados. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso

Copa do Mundo: Educadoras da zona rural podem perder os jogos do Brasil –

Definição da Prefeitura quanto ao horário das aulas nos dias de jogos do Brasil na copa do mundo deixou preocupado diversas educadoras da rede municipal. O problema acontece com as profissionais que trabalham no curso noturno, com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Prefeitura determinou que o turno noturno tenha funcionamento normal nesses dias de jogos. Ocorre que em dois dias os jogos do Brasil terão encerramento às 19 horas, horário de início das aulas. Para chegar no horário, os trabalhadores vão ter que se deslocar na hora do jogo. O caso é ainda mais complicado na zona rural, que demanda mais tempo de transporte. O Sindemu enviou ofício à Secretaria pedindo alteração nos horários de início das aulas durante os dias de jogos da seleção brasileira. g Tabela de vencimentos – Publicado no jornal Porta Voz n° 1194 (página 55 a 76), os valores atualizados de hora aula e vencimentos de todos os servidores públicos.

Sinpro: Negociação da campanha salarial e cumprimento da convenção coletiva – Diretoria do Sinpro está mobilizada nos próximos dias com a campanha salarial.

Para esta sexta-feira (6) está marcada nova negociação com o sindicato das escolas particulares. A expectativa é pelo recebimento de uma proposta por escrito que contemple o aumento real. Nos próximos dias também estão sendo programadas visitas nas escolas de idiomas para verificar cumprimento da convenção coletiva e das condições de trabalho. As professoras de educação infantil das escolas comunitárias e filantrópicas terão reunião com a diretoria do Sinpro nos próximos dias para debate as condições e relações de trabalho nestas instituições.

12° Consinpro debate modelos de educação e apresenta propostas por setor – Mais de 300 professores e professoras de todas as regiões do estado participam do 12º Congresso dos Professores de Minas Gerais (ConSinpro), realizado nos dias 30 e 31 de maio, em Caeté. A caravana de Uberaba, com cerca de vinte participantes, saiu satisfeita do encontro. No debate final do Congresso, foram apresentadas as propostas dos grupos de discussão nas diversas áreas para orientar a atuação do Sinpro Minas. Os professores de Idiomas levantaram a necessidade de mais união para lutar contra o registro como instrutores em vez de professores e elevar o piso salarial. Na educação infantil, foi frisada a importância de incentivar a formação dos professores e melhores condições de trabalho. Na educação superior, uma preocupação levantada foi quanto à desvalorização de mestres e doutores. Para a vice-presidente do Sinpro Minas, Valéria Morato, o Congresso foi vitorioso por ter contado com a participação de professores de todos os segmentos da capital e do interior. “Todos puderam refletir sobre que tipo de educação queremos. A diretoria do sindicato pode ouvir os anseios dos professores para direcionar a atuação sindical”, disse. Fonte: Sinpro MG

CURTAS

g CINE OAB NESTE SÁBADO – O filme “Caçadores de aventuras” será exibido às 19h30 deste sábado na sede da OAB, seguido de debate com o professor Cristian Vicente Rodrigues e confraternização.  g BOATO CONTRA O 13° – Mais uma vez volta a circular na internet uma “informação” que desinforma e desorganiza o debate no movimento sindical. Trata-se de mensagem eletrônica que diz que foi aprovado na Câmara dos Deputados o fim do 13º salário. A notícia é falsa. g ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ”Não adianta nada aumentar o tempo sem mudar a escola se não forem criadas condições melhores par ao desempenho escolar tanto de alunos quanto de educadores”, professora Marilene Betros, dirigente nacional da CTB.  

Suspensa a greve dos educadores da rede estadual – Assembleia dos Trabalhadores em educação de Minas Gerais realizada no último dia 4 em BH aprovou a suspensão da greve iniciada dia 21 de maio. O retorno as aulas foi marcado para 6 de junho. Os educadores vão manter estado de greve para acompanhar os resultados da reunião com o governo, agendada para o dia 11. A suspensão da greve preserva o período de recesso da categoria, que começa na próxima semana em função da Copa do Mundo. Dentro das ações do estado de greve, a categoria votou a continuidade da ocupação da Superintendência de Ensino (SRE) Metropolitana A, vigília no dia da reunião com o governo do Estado e retomada do movimento após o período de recesso. O agendamento da reunião foi fruto de pressão dos educadores que paralisaram nessa quarta-feira a MG 010, nos dois sentidos, na altura da Cidade Administrativa, por cinco horas e meia – de 9h às 14h30 e de outros atos. Fonte: SindUte MG

ONU recomenda investimento em parteiras para reduzir mortalidade materna – O Fundo de População (UNFPA), da Organização das Nações Unidas, divulgou no dia 2 o relatório com recomendações para o enfrentamento à mortalidade materna e infantil. Entre elas estão o investimento na formação de parteiros, enfermeiros obstetras e obstetrizes e na regulamentação do trabalho desses profissionais. O documento "O Estado da Obstetrícia no Mundo 2014: Um Caminho Universal – O Direito da Mulher à Saúde" revela que o déficit desse atendimento ao parto é maior justamente nos 73 países africanos, asiáticos e latinoamericanos – inclusive o Brasil – que têm as maiores taxas de morte durante o parto ou nas primeiras horas após. Atualmente, apenas 22% dos países têm parteiras profissionais preparados para atender às necessidades de mulheres e recém-nascidos em número suficiente, o que deixa mais de três quartos (78%) dos países com graves carências em cuidados adequados. À medida que a população cresce, aumenta também a falta de recursos e infraestrutura. Além de reduzir a mortalidade infantil e materna, o trabalho das parteiras diminui a taxa de cesarianas. Fonte: Rede Brasil Atual