SINEP 'DÁ PRÁ TRÁS' E MELA ACORDO NA REDE PARTICULAR
O Sindicato dos Estabelecimentos de ensino do Triângulo Mineiro retirou a proposta feita em mesa de negociação junto à diretoria do Sinpro no início do mês. A medida deixou revoltada a diretoria do Sinpro que considerou covarde a forma de enrolação encontrada pelos representantes das escolas para não pagar reajuste aos professores. "Honrar à palavra é o mínimo que um sindicato deve ter numa mesa de negociação", pondera o diretor regional do Sinpro, Marcos Gennari. A proposta previa um avanço importante em igualar o piso salarial dos educadores infantis com o de Belo Horizonte, amenizando o quadro do Triângulo como região com os piores salários da rede particular no estado de Minas Gerais. Após a retirada da proposta o sindicato patronal propôs novo encontro de negociação, mas a diretoria do Sinpro avalia se há credibilidade para novo diálogo ou se o caminho agora é dissídio coletivo. g Educação Infantil – Professoras da Educação Infantil tem encontro às 9h. deste sábado. g FESTA JUNINA – Vem aí a festa junina no Sinpro, dia 11 de julho.
FCETM
deixa de pagar salário, descumpre acordo e pode ser alvo de greve - A
Faculdade de Ciências Econômicas do Triângulo Mineiro (FCETM) completou dois
meses sem efetivar o pagamento dos seus professores. Nem mesmo o acordo feito
no começo do ano para acertar o débito relativo ao 13º e férias não foi
cumprido. A situação deixou os professores da instituição numa situação
complicada de trabalhar sem receber. Em assembleia no Sinpro na manhã deste
sábado, os educadores avaliam a possibilidade de paralisação das atividades na
instituição. Nos últimos dias, a diretoria regional do Sinpro tem feito contatos
com a diretoria e conselhos representativos da Associação Comercial e
Industrial de Uberaba (Aciu), mantenedora da instituição, buscando a reversão
do problema.
EDITORIAL
Aprovação do PNE 2: O grande
desafio é consagrar uma nova qualidade – O Plano Nacional da Educação (PNE) aprovado
recentemente no Congresso acaba de ser sancionado pela presidente Dilma. São
vinte grandes metas e 256 estratégias com investimento público de 10% do
Produto Interno Bruto. Para dar conta dos desafios, o PNE conta com o envolvimento
da sociedade na construção de outros mecanismos institucionais complementares.
Possivelmente o maior de todos os desafios do PNE é a consagração de um novo
padrão de qualidade da educação no Brasil. E seu principal mecanismo é a
implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) em até dois anos após a
publicação da Lei. O CAQi é um mecanismo elaborado desde 2002 pela Campanha
Nacional pelo Direito à Educação e normatizado pelo Conselho Nacional de
Educação em 2010. Ele materializa o padrão mínimo de qualidade, relatando todos
os insumos necessários para isto acontecer. Para chegar ao CAQi será necessário
instituição de uma Lei para garantir a complementação do Governo Federal a esse
novo modelo de qualidade. E, posteriormente, ao CAQ (Custo Aluno-Qualidade),
instrumento que avança em relação ao padrão mínimo de qualidade. Precisamos nos
debruçar sobre esse novo mecanismo. Mas também na criação de um novo sistema de
nacional de avaliação básica para superar o modelo de testes padronizados, a pactuação
de uma base nacional do currículo comum e a instituição de um sistema nacional
de educação, prevista para virar uma lei em dois anos. O horizonte é belo, mas
só se chega lá acreditando e caminhando com firmeza.
Anízio
Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso
Plano nacional da Educação é sancionado sem vetos pela presidente Dilma – A presidenta Dilma Rousseff sancionou no dia 25 o Plano Nacional de Educação (PNE), sem nenhuma alteração ou veto à última versão do texto, aprovada pela Câmara no último dia 3. A sanção do plano ocorre após três anos e meio de tramitação do plano no Congresso. O PNE estabelece 20 metas e 253 estratégias para a educação que devem ser cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão da educação infantil até o ensino superior, passando pela gestão e pelo financiamento do setor, formação dos profissionais. Entre as diretrizes está a erradicação do analfabetismo, a valorização dos professores e o aumento de vagas nas graduações e pós. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores nos estabelecimentos de ensino (Contee), a medida é uma conquista. Para coordenadora geral da instituição Madalena Guasco, a manutenção de dispositivos que permitem usar parte da verba com programas em instituições particulares e a bonificação por resultados pró-ideb nas escolas – medidas criticada pela Contee e pelas demais entidades nacionais –, serão revertidas na continuidade da luta que segue após a sanção do plano. Fonte: Rede Brasil Atual e Contee
PNE: Salário e
financiamento estão entre os principais conquistas - O texto do plano de educação publicado na forma da lei
é marcadamente melhor do que a versão original, encaminhada pelo Poder
Executivo ao Congresso Nacional em dezembro de 2010. Esses avanços se
devem principalmente à influência da sociedade civil. Entre tantas conquistas, merece
destaque a implementação plena do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), com
participação decisiva do Governo Federal para sua viabilização financeira,
colaborando de forma inédita com Estados e Municípios. No caso do CaQi, pela
primeira vez na história da política pública de educação, uma proposta
elaborada integralmente pela sociedade civil é incorporada a um documento
legal. Além do financiamento, o plano nacional de Educação
assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas
questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto, até o sexto
ano de vigência, os salários dos professores da educação básica deverão ser
equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade
equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter
pós-graduação. Todos deverão ter acesso à formação continuada. Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à
Educação e Uol.
Não ao ranking das
avaliações externas! - No último dia 25, representantes da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação se reuniram com o presidente do Inep
(Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o
professor José Francisco Soares. Durante o encontro, realizado em Brasília, foi
entregue Carta Aberta solicitando que os resultados das avaliações externas
sejam apresentados à sociedade de forma contextualizada, juntamente com outros
indicadores educacionais, como o nível socioeconômico, infraestrutura, carreira
e condições de ensino e a aprendizagem. Participaram das discussões, Daniel
Cara, coordenador geral da Campanha, e Vivian Ka, secretaria executiva da
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). As discussões
ocorreram em meio à expectativa da divulgação dos resultados da Ana (Avaliação
Nacional da Alfabetização), da Prova Brasil e do Ideb (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica). As 11 entidades que compõe o Comitê
Diretivo da Campanha são signatárias da Carta. Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação
CONJUNTURA
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