CONGRESSO APROVA PNE COM 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO
Após três anos
e meio de tramitação no Congresso, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no
dia 3 o PNE (Plano Nacional da
Educação). O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O plano destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação e prevê que
gastos com creches conveniadas e programas como o Fies (Fundo de Financiamento
Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos) entrem na conta. Hoje
apenas 4 países aplicam mais de 10% do PIB em educação. O PNE estabelece 20
metas e 253 estratégias para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos
(a contar a partir da sanção presidencial). Entre as diretrizes, estão a
erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de
vagas no ensino superior, na educação técnica e na pós-graduação. O ganho mais
significativo na sessão do dia 3 foi a manutenção da complementação de recursos
pela união para estados e municípios através do CAQ (Custo Aluno Qualidade). O
PNE também será formulado nos estados e municípios. Fonte: Uol Educação
Entidades consideram o PNE uma vitória da mobilização – A Confederação Nacional dos
Trabalhadores em empresas de ensino (Contee) considerou vitorioso o resultado
final o Plano Nacional da Educação. A principal conquista foi chegar à meta de
10% do PIB quando o governo havia sugerido apenas 7%. A Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também comemora o plano, mas iniciou
campanha para pedir o veto da presidente Dilma (PT) para o item de meritocracia
pró-Ideb e para o gasto com projetos em instituições privadas. Para a Campanha
Nacional pelo direito à educação, o texto é fruto de um intenso processo de
construção democrática. Pela primeira vez uma rede de entidades participou
ativamente da formulação e discussão das principais conquistas do plano: a
exigência de elaboração e implementação do Sinaeb (Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Básica); a equiparação da média salarial do magistério
com a média de remuneração das demais profissões públicas; o respeito ao ciclo
de alfabetização; e a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial),
referente a um padrão mínimo de qualidade, a ser superado, - posteriormente -
pelo CAQ (Custo Aluno-Qualidade). Além dos mecanismos de controle social
efetivos ao PNE, como a obrigatoriedade de relatórios bienais sobre o andamento
das metas e estratégias do plano. Fonte:
Contee, CNTE e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
EDITORIAL
O “complexo de vira-lata”
entre os adolescentes - Ao ler a resposta de alunos
(entre 15 e 17 anos) sobre as características do Brasil mediante índices
estatísticos de países, verifiquei entre eles a existência do “complexo de
vira-lata”. Explico: “complexo de vira-lata” é expressão criada pelo escritor
Nelson Rodrigues. Significa o sentimento de baixa-estima do brasileiro após a
derrota na copa de 1950. Não era só uma questão do futebol. O brasileiro se
colocava como inferior ao restante do mundo. Atualmente esse complexo de
inferioridade se dá pela crítica alienada do tipo: o Brasil é “um país pobre”,
“pior lugar do mundo para viver”, “o mais desigual do mundo”, “a maior
corrupção do mundo”, “o desemprego é grande, “o crescimento econômico é ruim”. As
estatísticas mostram: O Brasil é rico (6° economia mundial) e se vive
relativamente bem (IDH alto, embora seja o 85° entre 180 países). A
desigualdade (índice Gini) continua muito ruim, embora haja melhoria a
considerar nos números. Em corrupção, o Brasil é o 73° entre 170 países ou 3°
melhor da América Latina, pelo IPC. Ou seja, ruim, mas nem tanto. O índice de
empregabilidade hoje é o melhor das últimas décadas. O crescimento econômico em
número é pequeno, mas é maior que o dos EUA e o 3° melhor do mundo em 2013. O
pessimismo “vira-lata” antes da copa, na verdade, está reforçado por uma
exposição frequente de leituras parciais negativas de estatísticas - às vezes
com má-fé - pelos grandes grupos de comunicação, por interesses diretos no
resultado das eleições. Digo aos alunos: temos que desconfiar e estudar mais a
fundo. Só assim teremos condições de fazer críticas corretas e fundamentadas.
Ou seremos apenas repetidores alienados. Anízio Bragança Júnior, artigo
do Jornal Expresso
Copa do Mundo: Educadoras da zona rural podem perder os jogos do
Brasil –
Definição
da Prefeitura quanto ao horário das aulas nos dias de jogos do Brasil na copa
do mundo deixou preocupado diversas educadoras da rede municipal. O problema
acontece com as profissionais que trabalham no curso noturno, com a Educação de
Jovens e Adultos (EJA). A Prefeitura determinou que o turno noturno tenha
funcionamento normal nesses dias de jogos. Ocorre que em dois dias os jogos do
Brasil terão encerramento às 19 horas, horário de início das aulas. Para chegar
no horário, os trabalhadores vão ter que se deslocar na hora do jogo. O caso é
ainda mais complicado na zona rural, que demanda mais tempo de transporte. O
Sindemu enviou ofício à Secretaria pedindo alteração nos horários de início das
aulas durante os dias de jogos da seleção brasileira. g Tabela
de vencimentos – Publicado no jornal Porta Voz n° 1194
(página 55 a 76), os valores atualizados de hora aula e vencimentos de todos os
servidores públicos.
Sinpro: Negociação da campanha salarial e cumprimento da
convenção coletiva
– Diretoria do Sinpro está mobilizada
nos próximos dias com a campanha salarial.
Para esta sexta-feira (6) está
marcada nova negociação com o sindicato das escolas particulares. A expectativa
é pelo recebimento de uma proposta por escrito que contemple o aumento real.
Nos próximos dias também estão sendo programadas visitas nas escolas de idiomas
para verificar cumprimento da convenção coletiva e das condições de trabalho.
As professoras de educação infantil das escolas comunitárias e filantrópicas terão
reunião com a diretoria do Sinpro nos próximos dias para debate as condições e relações
de trabalho nestas instituições.
12° Consinpro debate
modelos de educação e apresenta propostas por setor
– Mais de 300
professores e professoras de todas as regiões do estado participam do 12º
Congresso dos Professores de Minas Gerais (ConSinpro), realizado nos dias 30 e
31 de maio, em Caeté. A caravana de Uberaba, com cerca de vinte participantes,
saiu satisfeita do encontro. No debate final do Congresso, foram apresentadas
as propostas dos grupos de discussão nas diversas áreas para orientar a atuação
do Sinpro Minas. Os professores de Idiomas levantaram a necessidade de mais
união para lutar contra o registro como instrutores em vez de professores e
elevar o piso salarial. Na educação infantil, foi frisada a importância de
incentivar a formação dos professores e melhores condições de trabalho. Na
educação superior, uma preocupação levantada foi quanto à desvalorização de
mestres e doutores. Para a vice-presidente do Sinpro Minas, Valéria Morato, o
Congresso foi vitorioso por ter contado com a participação de professores de
todos os segmentos da capital e do interior. “Todos puderam refletir sobre que
tipo de educação queremos. A diretoria do sindicato pode ouvir os anseios dos
professores para direcionar a atuação sindical”, disse. Fonte: Sinpro MG
CURTAS
g CINE OAB NESTE SÁBADO – O filme “Caçadores de aventuras”
será exibido às 19h30 deste sábado na sede da OAB, seguido de debate com o
professor Cristian Vicente Rodrigues e
confraternização. g BOATO
CONTRA O 13° – Mais uma vez volta a circular na internet uma
“informação” que desinforma e desorganiza o debate no movimento sindical.
Trata-se de mensagem eletrônica que diz que foi aprovado na Câmara dos
Deputados o fim do 13º salário. A notícia é falsa. g ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ”Não
adianta nada aumentar o tempo sem mudar a escola se não forem criadas condições
melhores par ao desempenho escolar tanto de alunos quanto de educadores”,
professora
Marilene Betros, dirigente nacional da CTB.
Suspensa a greve dos educadores da
rede estadual – Assembleia dos Trabalhadores em educação de
Minas Gerais realizada no último dia 4 em BH aprovou a suspensão da greve
iniciada dia 21 de maio. O retorno as aulas foi marcado para 6 de junho. Os
educadores vão manter estado de greve para acompanhar os resultados da reunião
com o governo, agendada para o dia 11. A suspensão da greve preserva o período
de recesso da categoria, que começa na próxima semana em função da Copa do
Mundo. Dentro das ações do estado de greve, a categoria votou a continuidade da
ocupação da Superintendência de Ensino (SRE) Metropolitana A, vigília no dia da
reunião com o governo do Estado e retomada do movimento após o período de
recesso. O agendamento da reunião foi fruto de pressão dos educadores que
paralisaram nessa quarta-feira a MG 010, nos dois sentidos, na altura da Cidade
Administrativa, por cinco horas e meia – de 9h às 14h30 e de outros atos. Fonte: SindUte MG
ONU recomenda
investimento em parteiras para reduzir mortalidade materna
– O
Fundo de População (UNFPA), da Organização das Nações Unidas, divulgou no dia 2
o relatório com recomendações para o enfrentamento à mortalidade materna e
infantil. Entre elas estão o investimento na formação de parteiros, enfermeiros
obstetras e obstetrizes e na regulamentação do trabalho desses profissionais. O
documento "O Estado da Obstetrícia no Mundo 2014: Um Caminho Universal – O
Direito da Mulher à Saúde" revela que o déficit desse atendimento ao parto
é maior justamente nos 73 países africanos, asiáticos e latinoamericanos –
inclusive o Brasil – que têm as maiores taxas de morte durante o parto ou nas
primeiras horas após. Atualmente, apenas 22% dos países têm parteiras
profissionais preparados para atender às necessidades de mulheres e
recém-nascidos em número suficiente, o que deixa mais de três quartos (78%) dos
países com graves carências em cuidados adequados. À medida que a população
cresce, aumenta também a falta de recursos e infraestrutura. Além de reduzir a
mortalidade infantil e materna, o trabalho das parteiras diminui a taxa de
cesarianas. Fonte: Rede Brasil Atual
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