quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Educa.com - 29.01.2015 - Fim do REM: Estado não terá mais o sexto horário



FIM DO REM: ESTADO NÃO TERÁ MAIS O SEXTO HORÁRIO
O governo estadual suspendeu o projeto “Reinventando o Ensino Médio” criado pela gestão anterior. A medida faz com que todas as turmas do ensino médio voltem a ter somente cinco aulas por dia e não mais seis como ocorreram para os primeiros anos em 2014. A nova resolução estabelece também que apenas as disciplinas tradicionais da etapa escolar serão oferecidas. O governo relatou ter levado em conta as críticas e solicitações dos trabalhadores da educação, prefeitos e diretores escolares para encerrar o projeto. Os principais problemas citados foram a falta de diálogo para implantação, capacitação dos professores sem habilitação específica para as aulas de empregabilidade, transporte dos estudantes, falta de estrutura física e de reforço na merenda escolar. Boa parte dos estudantes também se negava a permanecer na escola durante o sexto horário. Em nota a secretaria diz que vai buscar construir coletivamente uma nova proposta para o ensino médio e fortalecer o Pronatec.

Sindute comemora volta da educação física e avanços no debate sobre o piso – O Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação comemora o início de diálogo com a Secretaria estadual da Educação. “Foi a primeira vez, em 4 anos, que a Secretaria de Educação discutiu com a categoria o Quadro de Escola. Éramos surpreendidos por Resoluções publicadas durante o recesso, que modificavam direitos, prejudicavam alunos e não conseguíamos nenhuma interlocução”, diz a nota. Na organização do quadro da escola, a secretaria atendeu várias solicitações do sindicato: a volta dos professores de educação física nos anos iniciais do ensino fundamental, o direito de ampliação do cargo, a declaração de trabalho feita pelo próprio aluno trabalhador, a diminuição do período de licenças para contratação de Auxiliar de Serviços (de 30 para 15 dias). A resolução também diminuiu as exigências para ter direito ao terceiro vice-diretor e para contar com um auxiliar da área financeira. COMISSÃO PRÓ-PISO – No primeiro encontro dia 27, o grupo formado por vários secretários e sindUte acordou que as propostas de salário, carreira e formação continuada serão feitas para todos os trabalhadores da educação e não apenas os professores. Além disso, as mudanças vão atingir os aposentados. Nova reunião acontece no dia 5.

EDITORIAL
Reinventando o ensino médio: a “casa de palha” dos três porquinhos - Na última semana o governo estadual suspendeu o programa “Reinventando o Ensino Médio” que usava o sexto horário nas escolas estaduais. Embora tenha funcionado na rede toda apenas durante um ano, eram visíveis seus sinais de esgotamento. Durante 2014, as escolas penaram para segurar os alunos do primeiro ano no sexto horário, pois os das outras séries iam embora. Embora se reconheça esforços isolados dos professores, as aulas de empregabilidade pouco somaram na formação tradicional dos alunos. Faltaram formação e habilitação dos educadores, estrutura física e até mais merenda. Caso o governo decidisse continuar, teria que ampliar o sexto horário para mais turmas (2ºs anos) e sanar seus vários problemas. Ora, a economia do projeto significa mais recursos que podem ser direcionados para a grande promessa de campanha do governo: pagar o piso salarial do magistério aos educadores. Mas há também um argumento inconteste, que faz com que projetos e políticas públicas caiam como sopro igual à casa de palha na história dos três porquinhos. O programa foi feito sem alicerce, que é o debate e definição conjunta com a comunidade escolar. Nas prioridades financeiras, jamais os professores escolheriam o projeto. E nem mesmo os alunos escolheriam a empregabilidade como prioridade de formação. Basta colocar como opções aulas de futebol, vôlei, teatro, dança e música para ver o resultado. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

Em São Paulo, 5 mil protestam contra a ‘agenda do Aécio’- Em função do Dia
Nacional de Lutas e Mobilizações (28 de janeiro), dezenas de milhares de manifestantes saíram às ruas nas principais capitais do país, unindo forças da CTB, CUT, UGT, Força Sindical, CSB, NCST e importantes movimentos sociais, como UNE, UJS e a Federação Sindical Mundial (FSM). Em comum, membros de todas as centrais e vertentes condenaram as Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem os direitos ao seguro-desemprego, à licença-saúde, à pensão por morte, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Uma agenda que seria de “Aécio Neves”, mas que Dilma (PT) está implantando. Além disso, pautas já conhecidas foram retomadas, entre elas o fim da política de elevação da taxa básica de juros, o fim do Fator Previdenciário e uma reforma tributária que tenha caráter progressivo. Fonte: CTB

Lei do Piso melhorou salário inicial, mas achatou carreira docente - Criada em 2008, a lei que institui um piso nacional para os professores da educação básica de todo o País aumentou o salário inicial de docentes, mas provocou em muitas redes o achatamento da carreira docente. O piso oficial para 40 horas semanais, que era de R$ 950 em 2008, chegou a R$ 1.917,78 com o reajuste anunciado pelo Ministério da Educação em janeiro deste ano. “De 2008 para cá, nos municípios e nos Estados mais pobres do país representou aumento de 50%, 60% e até 70%. Em especial, em municípios da região Norte e Nordeste. Nos Estados mais ricos, o aumento não foi estrondoso. Por outro lado, percebemos uma tendência de redução da diferença salarial entre o início e o fim da carreira, houve um achatamento”, aponta Juca Gil, pesquisador do Observatório da Remuneração Docente e professores da UFRGS. O valor, obrigatório para todas as redes municipais e estaduais, no entanto, ainda não é cumprido por muitas Prefeituras. Fonte IG Educação

CONJUNTURA
g Sind-UTE/MG vai ao IPSEMG para apresentar demandas e problemas Convênio do hospital Madrecor de Uberlândia, que atende cerca de 50 mil usuários, entre titulares e dependentes e outros 41 municípios do Triângulo e Alto Paranaíba, vence no dia 31 próximo. Em Uberaba, o atendimento já está suspenso. Leia.
g “Levy erra. O problema é a alta rotatividade e não o seguro-desemprego” - Em 29 de dezembro de 2014, o governo Dilma editou uma série de medidas provisórias (MPs) que alterarão auxílios previdenciários, como a pensão por morte, seguro-desemprego e auxílio-doença. Leia.
g Em 20 anos, fiscais resgataram quase 50 mil pessoas do trabalho escravo Em 1995, o Brasil reconheceu a existência e a gravidade do trabalho análogo à escravidão e implantou medidas estruturais de combate ao problema. Leia.
g Energia eólica: Brasil vive revolução silenciosa - Até o final desse ano, o Brasil estará entre os dez maiores geradores de energia eólica no mundo. Leia

 

Governo muda regras e deixa mais rígida a bolsa do Fies - As mudanças que
foram feitas pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de portaria no final do ano passado. Agora é exigida a nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação para obter o financiamento – antes era preciso apenas ter feito o exame. A portaria com as novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) proíbe que o aluno acumule bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) e o financiamento em cursos diferentes. A complementação das bolsas parciais no mesmo curso e na mesma instituição continua sendo permitida. Outra mudança estabelece a emissão de títulos do Tesouro, por meio dos quais as mantenedoras recebem o crédito do Fies. A emissão será feita em oito vezes no ano para as mantenedoras com número igual ou superior a 20 mil matrículas do Fies. Antes a emissão era feita mensalmente. Fonte: Agência Brasil

 Adolescentes negros têm mais chance de serem vítimas de homicídio - O risco relativo de um adolescente negro ser vítima de homicídio, em 2012, era quase três vezes maior que o de um branco. A conclusão é dos responsáveis por uma pesquisa feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio. De acordo com a pesquisa, os jovens negros de 12 a 18 anos correm 2,96 vezes mais risco de serem vítimas de homicídio. A taxa de risco é obtida da relação entre a taxa de homicídios em adolescentes brancos e negros. Em 2011, o número ficou em 3,08. A diferença é a segunda menor da série iniciada em 2005. A maior foi em 2008, quando a possibilidade de homicídio era quatro vezes maior para negros. Fonte: Agência Brasil

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