quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Educa.com - 21.02.2016 - Sinpro e Sindemu querem campanha inserida nas escolas



Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 24 de fevereiro de 2016N º 283
 
SINPRO E SINDEMU QUEREM CAMPANHA INSERIDA NAS ESCOLAS
Reunidos com lideranças religiosas e leigas, diretores do Sindicato dos Professores (Sinpro) e do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba decidiram sensibilizar os educadores locais para participar ativamente da Campanha da Fraternidade 2016. O objetivo principal da iniciativa este ano será chamar atenção para a questão do saneamento básico no Brasil e sua importância para garantir desenvolvimento, saúde integral e qualidade de vida para todos. A proposta dos sindicatos é de promover um encontro de formação que conte com os professores das três redes de ensino, priorizando os que atuam com valores humanos e ensino religioso nas escolas. Além disso, está sendo defendida também a continuidade das ações da campanha até o final do ano.

Governo anuncia projeto de reajuste do piso em 11,36% Em negociação com SindUte, o governo Fernando Pimentel (PT) anunciou que vai cumprir o acordo com a categoria e reajustar os salários pelo piso nacional do magistério. A promessa é protocolar o projeto no dia 26 de setembro. A categoria, porém, está em alerta para verificar o benefício em todas as carreiras da ativa, aposentados, bem como a da retroatividade a janeiro. Greve nacional pelo pagamento do piso foi marcada para 15,16 e 17 de março.

Editorial                                                                                                                               
Saneamento: Privilégio local não dispensa consciência social - No Brasil 82% da população brasileira tenha acesso à água tratada e só 50% possui coleta de esgoto. Mas do recolhido, só 39% é tratado. O resto é despejado em rios. Os dados merecem atenção, pois o saneamento básico é um elemento fundamental da justiça social e ambiental. Os dados de 2013 mostram ainda uma situação privilegiada de Uberaba: 99% da cidade recebendo água tratada e 98% com recolhimento de esgoto. A presença de um aterro sanitário para o lixo doméstico e uma legislação avançada para proteger rios e crescimento ordenado. Embora na frente de muitas cidades, há questões locais para se colocar na ordem do dia. Parte da população desconfia da qualidade da água enquanto ainda gasta muito. Preocupa também o risco de contaminação química da agricultura e indústria, além da deterioração dos ambientes naturais, que podem contribuir para a falta d’água na estação seca. No caso do esgoto local, parte grande ainda não é tratada. As estações (ETEs) foram boas conquistas, mas seu custo está pesado na conta dos consumidores. Qual seria o peso correto desse pagamento no sistema de tratamento?  O lixo produzido é exagerado, mas a coleta é boa. No entanto, a reciclagem pouco avança nos bairros, prejudicando a vida útil do aterro. Enfim, a situação privilegiada não dispensa a consciência socioambiental e o comportamento cidadão dos uberabenses. E nem mesmo a necessidade por buscar transparência e clareza dos serviços prestados.   Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

Diário de Classe: Participar de Conselho Escolar exige atenção
redobrada Os educadores que vão participar dos conselhos escolares devem fazer uma leitura detalhada da legislação pertinente e participar ativamente das assembleias da escola e da categoria. Em várias situações, os conselheiros podem responder solidariamente por fatos de sua unidade escolar. Sugerimos a todos exigir a transparência na prestação de contas e das demandas para contribuir com o fortalecimento da escola. g FUNDEB – Nesta semana encaminhamos os nomes das educadoras Ileuza Godoy e Elaine Oliveira (titular e suplente) como representantes da categoria no Conselho local de Acompanhamento do Fundeb.  Professor Adislau Leite, presidente do Sindemu

Pauta bomba: Centrais são contra idade mínima para aposentadoria A presidenta Dilma (PT) convidou as centrais e empresários para um fórum de debates e anunciou que o governo pretende realizar uma nova reforma da previdência para ajudar o Brasil a sair da crise. As centrais sindicais discordam: é preciso investir no país e criar empregos e não suprimir direitos. O governo propôs debater a possibilidade de igualar direitos de aposentadoria dos homens e mulheres, a unificação da aposentadoria rural e urbana, além da definição de uma idade mínima para a aposentadoria (por conta do envelhecimento da população). As opiniões sobre o tema são distintas entre trabalhadores, empresários e governo. O único consenso foi a criação de um grupo de trabalho técnico para discutir a reforma. Representantes do governo garantem que não há uma proposta definida. A CTB vai realizar um seminário nacional sobre o tema em maio. Com informações da CTB.


CONJUNTURA
g Olimpíada Nacional em História recebe inscrições – Professores e alunos dos ensinos fundamental e médio de todo país podem se inscrever para a 8ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). A primeira rodada de inscrições vai até 23 de março pelo site da instituição. A inscrição custa R$ 30, para escolas públicas, e R$ 60, para instituições particulares. Após esse período, serão recebidas inscrições até 29 de abril com aumento no valor das taxas. Leia. 

g  Índios e campesinos: as principais vítimas de violações de direitos no Brasil – A violência no campo foi um dos pontos negativos registrados no Brasil pelo relatório anual da Anistia Internacional. Os ataques contra indígenas também persistiram impunemente em 2015, segundo o relatório. Leia.

g  Por 33 votos a 31, Senado mantém entrega acelerada do pré-sal às multinacionais - Para Roberto Requião (PMDB), projeto de José Serra (PSDB) "é como vender a própria casa a preço baixo, com a garantia de que nossa mãe será mantida no cargo de cozinheira”. Leia.
                 
Movimentos sociais pedem CPI sobre desvio na merenda escolar em São
Paulo  - Denúncias de pagamento de propinas a gestores do governo paulista para fechamento de contratos com creches e escolas públicas de 19 cidades estão sendo investigadas pela Operação Alba Branca, deflagrada no último dia 19. As irregularidades estariam ocorrendo há pelo menos dois anos. Professores, estudantes, sindicalistas e integrantes de movimentos de moradia, que compõem a Frente Brasil Popular, lotaram as galerias da Assembleia Legislativa. Para a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Izabel Noronha, a investigação deve levar à reposição dos recursos perdidos pela educação. “Não tem crime maior do que tirar comida da boca de criança. Ter uma CPI da Merenda é importante, porque a gente quer fazer voltar esse dinheiro e também uma alimentação de qualidade”, disse Izabel. Fonte: Agência Brasil.

Goiás: dirigentes de OSs não estão aptos a administrar escolas, dizem MPs - O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Goiás (MPGO) e o Ministério Público de Contas do Estado questionam a capacidade das organizações sociais (OSs) qualificadas pelo governo de Goiás para administrar escolas estaduais. Segundo recomendação expedida na última semana, nenhuma delas atende aos requisitos previstos na legislação, na Lei Estadual 15.503/2005. O governo goiano pretende começar este ano a transferir a gestão das escolas estaduais para OSs, iniciativa inédita no país na área de educação. A implantação começa em 23 escolas e deverá chegar a 200 até o final do ano. Polêmica, a proposta é alvo de críticas de especialistas e motivou a ocupação de 28 escolas no estado desde dezembro do ano passado. O documento dos ministérios públicos mostra que alguns dirigentes respondem a processos judiciais, são acusados de falsidade ideológica, estelionato, fraudes em concurso público e improbidade administrativa. Outros, segundo os MPs, não possuem nada que aponte para a “notória capacidade profissional a ponto de ser responsável por uma organização social da área de educação, conforme exige a lei”. Fonte Agência Brasil.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Educa.com - 17.02.2016 - Lerin diz ser contra terceirização na saúde e educação



Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 17 de fevereiro de 2016N º 282
 
LERIN DIZ SER CONTRA TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE E EDUCAÇÃO
Em visita à sede do Sindemu na última segunda (15), o O deputado estadual Antônio Lerin (PSB) manifestou sua condição de pré-candidato a prefeito de Uberaba. Ao analisar a situação da Prefeitura, o parlamentou criticou o loteamento de cargos e secretarias aos partidos aliados, que teria criado na sua análise uma “ingovernabilidade”. Questionado sobre uma solução para a situação, ele apontou o corte de 2/3 dos cargos comissionados. Indagado sobre a privatização do serviço público, Lerin posicionou-se contra terceirização de serviços essenciais na saúde e educação. O deputado defendeu o aumento no número de vereadores por mais representatividade e disse estar convidando sindicalistas para integrar a chapa do PSB à Câmara local. O presidente do Sindemu Professor Adislau Leite aproveitou a oportunidade para reforçar a reivindicação dos educadores de negociação gradual para pagamento integral do piso do magistério sem ampliação da jornada.

Professor da escola Frei Eugênio lança livro de contos “O amor poder ter
fim e outros contos” é primeiro livro do cronista e professor de história José Alfredo Ciabotti, que apresentou a obra à diretoria do Sindemu. O livro está à venda nas livrarias Lemos & Cruz e Pandora à R$ 10.

Adoecidos da lei 100 garantem estabilidade provisória Cerca de oito mil trabalhadores da educação da lei 100 que se encontravam de licença saúde tiveram o reconhecimento de sua situação pelo governo do Estado. Em negociação com o SindUte, foi definido a estabilidade dos servidores até sua recuperação ou aposentadoria. A proposta prevê o reestabelecimento do pagamento até nova perícia médica para cada caso. Um projeto será enviado à assembleia garantindo a nova condição e mais benefícios ao ex-efetivados: cobertura de saúde pelo Ipsemg até 2018 e mais vinte mil nomeações no concurso público em 2016, além dos 15 mil acordados com o sindicato. A reunião sobre o reajuste do piso do magistério ficou para a sexta (19). Com informações do Sindute e Brasil 247

Editorial                                                                                                                               
Congresso tem ‘pauta bomba’ que ataca vários direitos - Deputados federais e senadores retomaram os trabalhos nesta semana em Brasília com uma verdadeira “pauta bomba” contra os direitos sociais e estratégicos do país. São pelo menos dez projetos polêmicos que merecem a atenção e acompanhamento de todos os brasileiros. Irá ao debate: o estatuto da família, que determina uma formação exclusiva por homens e mulheres e exclui, portanto, casais LGBTs; a tentativa de reduzir a maioridade penal para 16 anos; a lei antiterrorismo, que pode considerar as manifestações de trabalhadores como crime; e a criminalização da vítima de violência sexual, que pode punir pessoas que orientem o uso de método contraceptivo e preste orientações sobre o aborto legal da Constituição. Também está na pauta, a lei que libera a terceirização do trabalho para todos os setores, uma lei para retirar a exclusividade da Petrobrás no pré-sal e o projeto que permite a privatização dos Correios e a Caixa Econômica. Não pode ser esquecido da lista o estatuto do desarmamento que facilita a compra de armas de fogo e a flexibilização do conceito de trabalho escravo. Contra os retrocessos e o conservadorismo que estão anunciados nos projetos, as centrais sindicais farão manifestação nacional em março. Acompanhar o que acontece no Congresso, posicionar-se pela manutenção dos direitos e estratégias do país é dever e uma virtude da boa cidadania. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

Diário de Classe: Educadores estão sem receber pelo Atendimento
especializado Embora presente no último plano de carreira, os educadores que atuam com o atendimento especial (AEE) ainda não estão recebendo a gratificação pela função. A lei determina 6% do vencimento básico para quem está na regência de sala e mais 3% por aluno de inclusão atendido. Já para os educadores de apoio seriam 2% por aluno. Estamos solicitando ao Senhor Prefeito a imediata regulamentação deste artigo (34º) do plano de carreira, para que ele tenha validade o mais rápido possível. Professor Adislau Leite, presidente do Sindemu

Reorganização disfarçada: Apeoesp denuncia fechamento de 1.112 salas - Levantamento parcial do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) mostra 1.112 salas de aulas fechadas pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) no estado de São Paulo somente no início do ano letivo. O sindicato acusa o Executivo estadual de realizar uma reorganização escolar disfarçada, já que o projeto original – que pretendia fechar pelo menos 94 escolas e transferir 311 mil estudantes – foi suspenso pela Justiça em janeiro. “O fechamento vai implicar no aumento do número de alunos em salas”, disse a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. Fonte: Rede Brasil Atual.

PM impede sindicato de acompanhar abertura de propostas da OS da Educação - Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) foram impedidos pela Polícia Militar de participar da reunião de abertura das propostas de organizações sociais (OS) que vão assumir 23 escolas na região de Anápolis, a 50 quilômetros da capital, Goiânia. A reunião ocorreu nesta segunda (15) no Centro Cultural Oscar Niemeyer, que foi totalmente cercado por policiais militares. Pelo edital, o encontro deveria ser aberto ao público. A princípio, a abertura das propostas ocorreria na sede Secretaria da Secretaria Estadual de Educação, em Goiânia, que recebeu um ato de professores, estudantes e militantes do Movimento dos Sem Teto. A reunião então foi transferida para o Centro Cultural Oscar Niemeyer. “O aparato policial foi enorme. Fomos impedidos de entrar porque somos contra as OS gerindo as escolas”, afirmou a presidenta do Sintego, Bia de Lima. “Tudo foi escondido, ferindo frontalmente a lei. No edital disseram que fariam uma coisa e na hora fizeram outra”. Fonte: Rede Brasil Atual.

CONJUNTURA
g  Quase metade da população do Brasil não tem acesso à rede de esgoto – Os dados são do 20º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos, divulgado nesta terça (16) pelo Ministério das Cidades com números referentes a 2014. Entre as regiões brasileiras, o Norte tem a menor cobertura de coleta de esgoto na área urbana com cerca de 10% dos moradores atendidos pelo serviço. Leia.       

g Alguns brasileiros tratam haitianos como escravos', diz defesa dos imigrantes – 'Racismo aqui é uma coisa que acontece todos os dias, todos os momentos', diz Laurie Jeanty; 'tem haitiano fazendo o mesmo trabalho que um brasileiro, mas recebe até três vezes menos', aponta Fedo Bacourt. Leia.

g Violências contra a mulher: os homens franceses no banco dos réus– No país dos direitos humanos, de dois em dois dias uma mulher morre nas mãos de um marido violento. São entre 120 e 130 casos por ano. Essas mesmas estatísticas mostram que apenas 10% das mulheres que sofrem de violência conjugal vão à polícia denunciar os maridos ou companheiros violentos. Leia.

‘Acabou a Paz’: ocupação das escolas em SP vira tema de documentário  
- A luta dos alunos secundaristas contra a reorganização da rede estadual em São Paulo em 2015 virou tema de documentário. O filme “Acabou a Paz – Isto aqui vai virar o Chile” já está disponível no Youtube. Assista.
        
Após críticas, MEC amplia história mundial na nova Basse curricular - Após uma série de críticas, o Ministério da Educação (MEC) decidiu ampliar a parte de história mundial, que em menor parcela - a parte africana e indígena na primeira revisão da Base Nacional Comum (na prática, escolas). Outras áreas do conhecimento também sofrerão alterações. A Base vai estabelecer os conhecimentos e habilidades essenciais que todos os estudantes devem aprender História foi uma das áreas mais criticadas, por ignorar alguns pontos de conhecimento geral, para inovar africana. Em construção desde o ano passado, o documento deve ser encaminhado até o meio do ano para Educação (CNE). Desde que abriu consulta popular pela internet, o governo recebeu mais de 10 milhões Essas colaborações foram consideradas pelo MEC ao divulgar nesta terça-feira, 16, diretrizes da revisão da foram considerados relatórios de um grupo de professores e pesquisadores convidados para atuar como revisores desses pareceres foram divulgados. Fonte Estadão

terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Educa.com - 09.02.2016 - Trabalho escravo: Triângulo tem casos na 'lista suja'




Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 09 de fevereiro de 2016N º 281
 
TRABALHO ESCRAVO: TRIÂNGULO TEM CASOS NA ‘LISTA SUJA’
Das 340 autuações confirmadas em decorrência de trabalho análogo ao da escravidão pelo Ministério do Trabalho de 2013 a 2015, há pelo menos dois casos no Triângulo Mineiro. Uma construtora em Uberlândia foi flagrada com 21 trabalhadores na situação degradante em um canteiro de obras do bairro Santa Mônica em 2013. Em outra situação, uma olaria de Campo Florido manteve seis trabalhadores em situação de escravidão contemporânea em 2014. Os casos estão na terceira “lista suja” obtida pela ONG Repórter Brasil através da lei de acesso à informação. Os nomes dos empregadores e os dados de cada atuação só vão para a lista após os autos de infração terem sido transitados em julgado pelo Ministério do Trabalho. A ‘lista suja’ é um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil, considerado referência para a ONU. No entanto, a Associação de imobiliárias (Abrainc) questionou a lei na justiça e obteve liminar no STF que proíbe a continuidade de divulgação pelo governo federal (a lista foi divulgada de 2003 a 2014). Por ‘transparência’, as ONGs divulgam a lista por meios alternativos. Fonte e lista completa: Repórter Brasil.


Bancada conservadora quer ‘suavizar’ conceito de trabalho escravo Um projeto de lei com mudanças no conceito de trabalho escravo chegou a ir à ordem do dia 2 de fevereiro, mas retirado da pauta do Senado. A mudança é criticada por parte dos parlamentares e por ativistas de direitos humanos. O projeto retira os itens "condições degradantes" e "jornada exaustiva" como relativos a condições análogas às de escravidão. Para os críticos, a mudança representa um retrocesso no combate à prática. A ideia é “suavizar” o conceito para dificultar as condenações. "Não podemos deixar que o país, que foi o último a abolir a escravidão no mundo ocidental, provoque agora, 128 anos depois, um retrocesso na definição daquilo que é considerado modernamente como trabalho escravo", declarou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Fonte: Rede Brasil Atual

Editorial                                                                                                                               
O filme que é um ‘tapa na cara’ dos descrentes da educação - Em todos os lugares encontramos pessoas que não têm esperança na vida. São pessoas que não acreditam mais em mudanças, por se conformar com a realidade, as estruturas sociais, as condições da época, lugar, do cotidiano. Assim também vemos estas pessoas nas comunidades escolares, sejam professores, alunos, gestores e até mesmo os pais. Então me deparei esta semana com o filme “O milagre de Anne Sullivan”, clássico americano dos anos 60. É o caso de uma menina que, por motivos de doença, tornou-se cega, surda e muda ainda bebê. Como é possível alguém sobreviver nestas condições? Pior: como ensinar quem não lê, vê ou fala? Mas eis a primeira surpresa do filme: a mãe, como todo o carinho e paciência, conseguiu lhe dar o mínimo de informações para sua sobrevivência e o filme já retrata a pré-adolescência da menina. Embora viva e lúcida, a menina fazia chantagens emocionais, davas crises de rebeldia para obter o que queria e também em outros momentos parecia um pequeno animal. A família - rica - contrata uma professora para lidar com a menina. A metodologia é forte e chamativa, mas cria os primeiros avanços no modo de vida. Só que a dó e proteção dos pais impede novos avanços. Eles são convencidos, então, a uma separação temporária dela (seria a escola?). Daí até o final do filme é um milagre. “O milagre da educação”. O filme é indispensável para professores e estudantes de licenciatura. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

Desvalorização: Único sem 2 SM, professor lidera salário de formação técnica – Única função com nível superior que tem cargo abaixo de dois salários mínimos no serviço público municipal, a profissão de professor revela sua desvalorização na comparação com funções que exigem apenas o ensino médio e curso técnico do último concurso da Prefeitura de Uberaba. Com salário inicial de R$ 1.472 para 27 horas semanais (18 aulas com alunos), os professores com nível superior recebem de piso no cargo um pouco acima de funções como agente de trânsito, saúde bucal, técnico contábil, segurança no Trabalho, técnico de enfermagem. A diferença de remuneração entre eles é de menos de 20%. Já na comparação com agente administrativo e secretário escolar, a diferença no piso salarial favorece os professores em 22 e 24%. Todos os cargos de nível ensino médio e técnicos citados têm jornada semanal de 30 horas semanais. Confira as informações na tabela acima.

Profissão
Escolaridade exigida
Jornada semanal de trabalho
Salário Inicial
(piso)
Diferença salário do professor
Professor
Superior
27h. (18 aulas com alunos)
       R$ 1.472      
---
Agente trânsito
Ensino Médio
30h.
R$ 1.231
 - 17 %
Agente Saúde Bucal
Ensino Médio + técnico
30h.
R$ 1.200
- 19 %
Técnico Contábil ou Seg. Trabalho
Ensino Médio + técnico
30h.
R$ 1.200
- 19 %
Téc. Enfermagem
Ensino Médio + técnico
30h.
R$ 1.200
- 19 %
Agente Administrativo
Ensino Médio

R$ 1.155
- 22 %
Secretário escolar
Ensino Médio
30h.
R$ 1.100
- 24 %
Fonte: ‘Educa.com’, com informações colhidas de edital publicado no Jornal Porta Voz de 05 de outubro de 2015.

MG: Trabalhadores protestam e governo diz que estuda sobre reajuste do piso Com pratos vazios simbolizando que a educação tem fome de Piso Salarial, os educadores ocuparam a Cidade Administrativa no dia 5 de fevereiro. No final da manhã, a coordenação do SindUte foi recebida pelos representantes do Governo do Estado: Secretários Odair Cunha (Governo) e Macaé Evaristo (Educação), numa reunião intermediada pelo deputado Rogério Correia, líder da Maioria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.  Apenas o primeiro item do encontro foi debatido: o pagamento do reajuste do Piso Salarial. O Sind-UTE/MG questionou sobre o reajuste do piso salarial e o governo alegou que faltam estudos a serem concluídos pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). A reunião foi suspensa e remarcada para a próxima quinta-feira (11/02), às 15h, na Cidade Administrativa. Fonte: SindUte. 

CONJUNTURA
g  A crise na previdência é forjada! – Em tese de Doutorado, pesquisadora denuncia a farsa da crise da Previdência no Brasil forjada pelo governo com apoio da imprensa. O cálculo do resultado previdenciário não deveria levar em consideração apenas a receita de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que incide sobre a folha de pagamento. Leia.

g  Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência entra em vigor e traz avanços – A legislação também proíbe as escolas particulares de cobrarem, de alunos com deficiência, taxas mais alta de matrículas e mensalidades e exige, de cursos superiores, disciplinas com conteúdos sobre deficiência. Outra inovação da Lei de Inclusão é a oferta obrigatória de material acessível em escolas de idiomas, informática e outros cursos. Leia.   

g Aviões despejam substâncias tóxicas sobre aldeias indígenas – Índios das tribos Guarani e Kaiowá, em Mato Grosso (MS) acusam fazendeiros de usar aviões para despejar sobre aldeias e assentamentos pesticidas agrícolas. A denúncia foi formalizada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em diversos órgãos federais, incluindo a Polícia Federal. Leia.

Mais de 15 milhões não sabem que têm abonos do PIS/Pasep a receber - Mais de 15 milhões de trabalhadores não sabem que têm créditos a receber do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). Os números foram divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), após uma auditoria que identificou falhas na comunicação a esses trabalhadores. Quem contribuiu com os programas até o ano de 1988 tem direito ao recebimento anual do rendimento de suas cotas, além de poder sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença ou se tiver mais de 70 anos. No caso de o trabalhador já ter falecido, seus herdeiros diretos podem requerer o benefício. O benefício do PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Fonte: Agência Brasil

Currículo: Especialista australiano vê BNCC sem desenvolvimento integral – Para garantir que o sistema educacional proporcione o desenvolvimento integral de estudantes brasileiros, considerando todas as suas dimensões – intelectual, emocional, cultural, física e social, é necessário que o currículo nacional preveja, de forma clara e objetiva, quais capacidades os alunos devem aprender. No entanto, o texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC) brasileira, que está disponível para consulta pública, ainda não contempla integralmente essa visão. Essa é a opinião de Phil Lambert, gerente geral da Acara – entidade australiana responsável pelo desenvolvimento e implantação do currículo nacional daquele país. Embora tenha encontrado no preâmbulo da BNC do Brasil uma expectativa de aprendizagem contemporânea, que prevê formar jovens capazes, tanto intelectualmente como em termos de capacidades socioemocionais, comportamentos e atitudes, ele não enxergou mais adiante como essas capacidades que levam ao desenvolvimento integral vão se concretizar. “Nos textos das áreas de conhecimento há muitos objetivos de aprendizagem que apenas levam os alunos a repetir e decorar conteúdos”, afirmou. Com informações do porvir.org.