quarta-feira, 23 de março de 2016

Educa.com - 23.03.2016 - Fundeb local cresce 12% na média de dois meses



Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 23 de março de 2016N º 287
 
FUNDEB LOCAL CRESCE 12% NA MÉDIA DE DOIS MESES
O montante do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) repassado ao município de Uberaba em 2016 está maior do que o ano passado. Os R$ 9,5 milhões de janeiro e os R$ 7,8 milhões de fevereiro deste ano são 15% e 9,6% maiores respectivamente na comparação com 2015. Ou, 12,3% na média comparativa. Os reajustes estão superiores por conta do aumento no repasse do ICMS que vai para o fundo. É o que mostram números abertos do governo federal. Em março, o repasse total não foi fechado, mas a parte do ICMS repassado já é maior do que março de 2015. Na última segunda, a diretoria do Sindemu esteve reunida com o prefeito Marcos Montes (PMDB), mas não foi apresentada nenhuma proposta. A mesma situação ocorreu depois com os demais servidores do município. Nova reunião será marcada para a próxima semana. Por outro lado, os vereadores de Uberaba reajustaram os salários em 11,1% (INPC) fazendo o valor chegar a R$ 12,2 mil mensais.

PISO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA DA REDE ESTADUAL – PROJETO DE REAJUSTE
Piso atual R$
Abono atual R$
Total atual R$
Novo piso R$
Novo abono R$
Total do projeto
Abono agosto
Total p/ agosto
1455
190
1645
1620
211
1831
151
1982

Professor graduado: Piso vai a R$ 1620 para 24 horas Com o reajuste de 11,36% nos salários e abonos em projeto do governo Fernando Pimentel (PT) enviado à Assembleia Legislativa, o piso salarial do professor com licenciatura (e também das pedagogas) da rede estadual será de R$ 1620. No entanto, esse valor terá o acréscimo de um abono de R$ 211, fazendo com que o total da remuneração chegue a R$ 1831. Os reajustes são retroativos a janeiro. Em agosto está acordado um novo abono que terá valor de R$ 151, fazendo a soma total chegar a R$ 1982. Os valores são para um cargo de 24 horas, sendo 16 horas com alunos. A incorporação desses dois abonos está prevista para 2017, conforme acordo feito com a categoria. O projeto está tramitando na Assembleia em caráter de urgência.

EDITORIAL
Escola pública local já tem 100% dos alunos com internet - Pesquisa feita com estudantes do ensino médio de uma escola pública localizada no entorno do centro da cidade mostra a universalização do acesso à internet. O levantamento não mostra a realidade completa das escolas públicas, mas mostra uma tendência importante do momento. Por duas décadas pensou-se pedagogicamente em como seria este momento. Mas o quê isso pode modificar na realidade escolar? Poderia aqui enumerar as diversas possibilidades de combinar os estudos da sala de aula com o universo abrangente que tem a rede mundial de computadores. Inclusive com os canais pagos e locadoras virtuais também com forte acesso. Mas o como usar isso para favorecer as aulas e estudos ainda é um grande desafio. O que temos de fato são escolas e professores (em geral) despreparados para esta realidade.  Os sistemas públicos de ensino continuam com ensino massivo (grande quantidade de alunos por sala) e ainda dependente do quadro, giz, livros didáticos e avaliações por testes. A pesquisa mostra ainda que o problema vai mais além: Parte considerável dos alunos do período da manhã já está dobrando jornada com trabalho ou cursos. Embora grande parte vá ao cinema periodicamente é de assustar a quantidade de alunos do ensino médio que nunca leram um livro inteiro na vida. Por outro lado, os estudantes dizem abertamente do que gostam: futebol e música. Mas também praticar esportes, cultura, ver filmes, dormir e de tecnologia. Opa! Mas os conteúdos passam por aí? Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

CNTE: Catorze estados não paga o piso dos professores - Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês. "Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei", diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. "Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim". O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Fonte: Agência Brasil

Terceirização: Todas as OSs foram desclassificadas em Goiás - As Organizações Sociais (OSs) haviam se candidato para administrar 23 escolas públicas em Goiás em seleção da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás. O governo agora pretende reformular o edital e fazer novo chamamento às entidades interessadas. A transferência da administração de escolas a OSs, que são entidades filantrópicas, causa polêmica desde o ano passado. Estudantes e professores contrários ao modelo chegaram a ocupar 28 escolas e a sede da Seduce em protesto. O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público de Contas do Estado detectaram uma série de irregularidades no edital e  entraram com uma ação civil pública pedindo a suspensão do documento. Fonte: Agência Brasil

CONJUNTURA
g Base curricular: Consulta recebeu 12 milhões de contribuições Em 15 de abril haverá a segunda versão da proposta de Base Nacional Comum, ainda como uma proposta preliminar que vai a debate nos estados brasileiros. Leia.

g Cepal: Pobreza cai no Brasil Segundo Laís Abramo, diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da instituição, mais de 2,75 milhões de brasileiros saíram das linhas de pobreza e extrema pobreza em 2014.  Leia.

g Contee manifesta contra a nomeação de Luiz Curi para a o Inep – A contrariedade da confederação se deve ao fato do novo presidente do Inep ter vínculo com o Grupo Empresarial Pearson, o que poderá facilitar a influência de grupos empresariais e a mercantilização da educação. Leia.
 
Pibid abre inscrições do IIº Seminário Institucional - O
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência da UFTM – Pibid/UFTM informa que estão abertas as inscrições para o I encontro de Formação de Professores do Triângulo Mineiro e o II Seminário Institucional do Pibid.  As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de março, exclusivamente pelo e-mail seminarioinstitucional@pibiduftm.com.br. Entre os principais objetivos do I Encontro de Formação de Professores do Triângulo Mineiro e II Seminário Institucional do Pibid está a contribuição para a consolidação dos cursos de licenciatura da UFTM e a aproximação entre Ensino Superior e Básico. O evento possibilitará o diálogo entre os professores e alunos dos cursos de licenciatura e os professores da Educação Básica, buscando aproximar o conhecimento acadêmico do conhecimento escolar. Além de contribuir para o desenvolvimento de hábitos de colaboração de trabalhos e estudos interdisciplinares na área de ensino e formação de professores. A UFTM participa do Pibid desde 2009. Fonte: UFTM

MEC vai de porta em porta atrás de jovens que deixaram a escola - O Ministério da Educação (MEC) vai montar uma força-tarefa para ir atrás de 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos que estão fora da escola. As visitas de porta em porta devem começar no início de abril, informou o ministro Aloizio Mercadante durante lançamento do Censo Escolar 2015, nesta terça-feira, 22. "Vamos encontrar aqueles que saíram da escola e apresentar uma série de possibilidades para que eles queiram voltar", disse o ministro, apelidando a operação de "De volta para o futuro". A busca ativa é inspirada em uma ação semelhante desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para identificar pessoas que tinham direito ao Bolsa Família mas, por algum motivo, não estavam recebendo o benefício. A equipe será formada por agentes de saúde da família e assistentes sociais, além de técnicos do próprio MEC. Fonte: Estadão.

quarta-feira, 16 de março de 2016

Educa.com - 16.03.2015 - Governo envia projeto com reajuste de 11,36%



Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 16 de março de 2016N º 286
 
GOVERNO ENVIA PROJETO COM REAJUSTE DE 11,36%
O governador Fernando Pimentel (PT) encaminhou na terça (15) para a Assembleia Legislativa, o projeto de lei que propõe reajuste de 11,36% nas tabelas de vencimentos das carreiras da Educação e abono, retroativo a 1º de janeiro. O texto foi enviado em caráter de urgência. Segundo o governo a nova proposta atende acordo feito com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). O projeto deve ser analisado pelo Legislativo nos próximos dias. O governo chegou a enviar projeto de reajuste somente com abono, mas voltou atrás após pedido e mobilização dos trabalhadores. NOMEAÇÃO – O governo de Minas também publicou 2500 nomeações de concursados. Com informações da Educação MG.


Sindemu espera por negociação com o prefeito - Após debater a conjuntura da campanha salarial em assembleia na sexta (11), os educadores da rede municipal decidiram esperar pela negociação com o prefeito Paulo Piau (PMDB) a ser marcada para os próximos dias. Embora tenha sido apresentado um “difícil cenário” econômico do município, os educadores estão confiantes (e não abrem mão) de que o prefeito irá cumprir a lei e reajustar as tabelas salariais dos educadores em 11,36%. g FUNDEB – Segundo a Transparência do governo federal, a verba do Fundeb enviada ao Município em janeiro totalizou R$ 9,5 milhões, crescimento de 15% em relação a janeiro de 2015. O resultado total de fevereiro ainda não foi publicado. Os dados, no entanto, podem ser variáveis ao longo do ano.

Sinpro faz assembleia sábado após rejeitar proposta patronal A diretoria do Sindicato dos Professores (Sinpro Minas) rejeitou proposta de reajuste das escolas particulares do Triângulo Mineiro que não contemplava aumento real nos salários. Os dados da negociação e os próximos passos da campanha salarial serão debatidos em assembleia no sábado (19) às 9 horas no Sinpro. A categoria não se conforma em ver reajuste de mensalidades entre 12% e 15%, aumento no número de alunos e não ter aumento real nos salários. Além do reajuste, os professores querem também extraclasse de 33% (hoje são 20%).

Editorial                                                                                                                               
A maior epidemia do país é a “síndrome do vira-lata” - Vou fazer compra no supermercado e dois trabalhadores conversam: “deveria jogar uma bomba em Brasília e acabar com tudo”. No carro, duas primas de 11 anos comentam “O Brasil é o país mais atrasado do mundo”. Não aguentei e perguntei “quantos países existem?”. Uma delas disse: “acho que é sete”. Um aluno comenta “nada funciona na saúde do Brasil”. Mas a situação é triste também até entre professores. O governo de Minas anuncia cumprir o melhor acordo salarial dos últimos vinte anos e vejo nas redes sociais mais críticas do que elogios. Entendi: a maior epidemia do país não é a dengue ou zika. É a “síndrome de vira-lata”. Para quem não conhece, a “síndrome do vira-lata” é o sentimento de que tudo é ruim e inferior ao resto do mundo, que nada funciona. É um pessimismo sem fim. Embora seja cultural e fruto das relações sociais e históricas do país, há situações recentes que estão acentuando esse sentimento de grande parte da população brasileira. Uma delas é cenário de disputa política no Brasil. Parte da oposição do Brasil alimenta o cenário do “quanto pior, melhor”. Pois assim, tenta ganhar a opinião pública para que haja uma exceção política no país: tirar um governo eleito, mesmo com frágeis justificativas jurídicas (golpe!). Nunca existiram tantos meios para disseminar estas ideias. Quando um empresário dos mais bem sucedidos na cidade, que recentemente dobrou as lojas de seu negócio e criou centenas de empregos com apoio do poder público (governos), vai à TV reclamar do desemprego, alguma coisa está errada! Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

Frente Brasil Popular agenda mobilizações no dia 18/3
A Frente Brasil Popular se reuniu nesta segunda (14) na sede da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, em São Paulo e programou atos por todo o país na próxima sexta-feira. Em Uberaba, o ato será realizado a partir das 17 horas na Praça Rui Barbosa. A coordenação do movimento, formada por integrantes de sindicatos de trabalhadores, estudantes, movimento dos sem-teto e movimentos sociais definiram também uma palavra unificada do movimento: a defesa da democracia. O secretário de políticas sociais da CTB, Rogério Nunes, aponta que “os últimos acontecimentos só reforçaram a necessidade de barrar a forte ofensiva golpista em curso no país”. As manifestações nas principais cidades do se levantam contra as ameaças da direita em promover um golpe, o impeachment da presidenta Dilma e em defesa da democracia. Fonte: Sinpro MG

Diário de Classe: Cohagra pode abrir projeto voltado ao funcionalismo Na última semana estive na Cohagra para uma apresentação preliminar de um projeto de 900 casas do “minha casa minha vida” ao funcionalismo público. O local seria nas proximidades da loja Havan e dirigida para a faixa de renda familiar acima de R$ 5 mil, podendo ser adquirida até por quem já possui casa própria. Deixei claro que a diretoria no Sindemu não concorda com esta premissa, por entender que a prioridade tem de ser para os que ainda não possuem casa própria. O projeto ainda será concluído pela Cohagra, antes da sua divulgação pública. CURSO – O vice-presidente Bruno Ferreira irá participar esta semana de curso de Gestão sindical. Professor Adislau Leite, presidente do Sindemu

CONJUNTURA
g  Sudão do Sul permite que soldados estuprem mulheres como salário, diz ONU A violência sexual, contudo, não foi o único crime de guerra cometido. A ONU registrou também torturas, saques, sequestros e assassinatos deliberados de civis. Leia.

g  Palestina é 'Nobel da Educação' por trabalho na Cisjordânia AL-Hroub dá aulas para crianças do ensino fundamental na cidade de AL-Bireh e no campo de refugiados Dheisheh, na Cisjordânia. Ela foi premiada por ter desenvolvido um método pedagógico baseado em confiança e em não violência para ensinar e incentivar o diálogo e o respeito a seus alunos, que vivem sob a ocupação israelense no território palestino.  Leia.  

g Filosofia na escola melhora leitura e aprendizado em matemática – Pesquisa realizada por ONG britânica com famílias de baixa renda mostra que crianças que tiveram filosofia na escola aprenderam matemática, leitura e escrita com mais facilidade. Leia.
                 
Justiça proíbe publicidade dirigida às crianças - Em decisão
unânime proferida quinta-feira 10, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a proibição de publicidade infantil. Ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), movida contra a Pandurata, dona da marca Bauducco, denunciava a ação publicitária É hora de Shrek, em que, para adquirir relógio do personagem de desenho animado, era preciso apresentar cinco embalagens do biscoito "Gulosos", além de pagar R$ 5. Além de abusiva, o tribunal compreendeu tratar-se de venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A decisão também afirma que ação de propaganda "estimula crianças que sequer sabem ver as horas a adquirirem mais de um relógio, apenas pelo prazer de colecionar. A mensagem passada à criança é: 'Consuma coisas inúteis que você possa ostentar'." Fonte: Bancários SP



Pibid: MEC quer reduzir repasses e reformular programa- A O Ministério da Educação (MEC) quer reduzir de R$ 750 para R$ 250 o valor por bolsista repassado às instituições de ensino para o custeio das atividades desenvolvidas pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Além disso, a intenção é reduzir as áreas de atuação, focando na alfabetização e excluindo do programa áreas como educação física, artes, música e teatro, previstas no edital em vigência. Os futuros professores atuarão em escolas com baixo desempenho nas avaliações do MEC. As mudanças fazem parte da proposta de reformulação do programa, apresentada na semana passada a reitores, secretários estaduais e municipais e coordenadores institucionais do programa nas universidades. A proposta ainda está em discussão e deverá resultar em um novo edital. Segundo o MEC, o objetivo é integrar o Pibid a outros programas da pasta como o Mais Educação, voltado para promover o ensino integral, e o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, ação para alfabetizar as crianças até os 8 anos de idade. O Pibid deverá apoiar a realização das metas de alfabetização e letramento no ensino fundamental e de qualidade do ensino médio. Das 30 mil bolsas a serem ofertadas aos estudantes de licenciatura, 12 mil (40%) deverão ser para pedagogia. Esses estudantes atuarão do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Fonte: Agência Brasil.