quarta-feira, 27 de abril de 2016

Educa.com - 27.04.2016 - Indignados, educadores votam no menos pior: reajuste de 2,93%



Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 27 de abril de 2016N º 292
                                           
INDIGNADOS, EDUCADORES VOTAM NO MENOS PIOR: REAJUSTE DE 2,93%

A assembleia dos educadores municipais realizada na última terça (22) recebeu com muita indignação a proposta da prefeitura de reajuste de 2,93% nos pisos e salários + R$ 45 no piso salarial. A categoria criticou o prefeito Paulo Piau (PMDB) por ele ter rompido seu compromisso eleitoral de pagar o piso salarial para a categoria. Os educadores também criticaram a manobra do prefeito de deixar para negociar salários somente depois do final do prazo eleitoral, fato que criou obstáculos para o reajuste. A categoria aprovou a continuidade de luta pelo piso salarial integral e pelo reajuste de 11,36%, a continuidade das negociações, ação judicial contra o não reajuste do piso e a continuidade do estado de greve. Como opção menos pior, a categoria indicou a proposta alternativa de reajuste de 2,93% + piso de R$ 45. Por unanimidade, o reajuste de R$ 120 no tíquete foi rejeitado pelos presentes porque representa reajuste zero nos salários e prejudica os aposentados. Embora a greve não tenha sido aprovada, a assembleia aprovou manifestações públicas mostrando a insatisfação da categoria com a falta de reajuste.

Proposta da Prefeitura
FUNÇÃO DOS EDUCADORES
Piso atual - 1 cargo
Com reajuste de 2,93%
Reajuste nominal do piso
Professor – PEB (Magistério)
R$ 1.133
R$ 1.166
R$ 33 (*) (**)
Professor – PEB (Licenciat)
R$ 1.472
R$ 1.515
R$ 43 (*) (**)
Supervisora pedagógica
R$ 1.705
R$ 1.755
R$ 50 (**)
Educadora Infantil
R$ 1.917
R$ 1.973
R$ 56 (**)
(*) Neste valor incide Descanso Semanal Remunerado
(**) Esses valores são maiores de acordo com o nível de cada carreira. Sobre estes valores incidem vantagens da carreira e salário (como o 13º, férias, licença saúde e aposentadoria), além de extensões e segundo cargo.

Diário de Classe: Continuaremos mobilizados! Nos últimos três anos
conquistamos ganhos importantes: o novo Plano de Carreira – em especial a jornada extraclasse -, os índices de reajuste divulgados pelo MEC e em 2015, um ganho real de mais 5%. Todavia, em 2016, estamos próximos de ter uma perda significativa diante das dificuldades financeiras apresentadas pela PMU. Os argumentos dos administradores tratam das finanças públicas, mas deve-se observar que houve falhas na contenção de gastos que deveriam ter sido feitas nos três anos do atual mandato. Temos a compreensão da grave crise econômica, mas não podemos permitir – em nível local - que o funcionalismo público (os que ganham menos) seja os mais prejudicados. Continuaremos mobilizados! Professor Adislau Leite

Retificação: O reajuste aprovado para Secretários municipais de Uberaba ocorrerá somente em 2017 e a gratificação de janeiro é a nova forma do 13º salário e não do 14º como foi mencionado no Educa.com.

EDITORIAL
O melhor dia da saúde do Brasil é hoje. Não houve melhor - Li mais de uma centena de provas de meus alunos do 3º ano do ensino médio. Ao citar o tema “saúde” para tratar de outros temas, os jovens reproduzem bordões da mídia parcial e sensacionalista e do achismo (senso comum) popular. Muitos falam da “falta de medicamentos” e “atendimentos”, dos que “morrem sem ser atendidos”, dos “hospitais sem médicos”. Alguns relatam até “mortes por falta de atendimento”. Como professor, tenho dialogado com a juventude que em textos escritos, como os que serão feitos para o ENEM, não se se deve aí “falar pelos cotovelos”. Ou seja, escrever em provas não é o mesmo que falar “em mesa de boteco” ou “num grupo de amigos”. Explico: falta de medicamentos e atendimentos vistos na mídia são exceções e não uma regra. E, por isso, não devem servir para qualificar todo um setor como a saúde. Infelizmente a mídia omite a informação completa: no dia que falta um medicamento, outros cem são entregues e beneficiam milhares. Com essa desinformação, poucos sabem da ‘saúde que funciona’. O Brasil ser exemplo de vacinação infantil, poucos países têm tantos cientistas e exército de pessoas combatendo doenças nas casas e é difícil ter tantas pessoas sendo tratadas de câncer pelo sistema público, entre outras. São poucos os que têm noção da quantidade de pessoas diariamente bem atendidas em tantas unidades de saúde pública e particular. Tem dificuldades? Claro e muitas. Mas não sejamos alienados: o melhor dia que já existiu na saúde do Brasil e de Uberaba (pela ciência, estrutura e recursos destinados) é o dia de hoje. Não houve dia melhor com tantas pessoas sendo atendidas. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

1º de maio: Sindicatos promovem evento com corrida rústica – Sindicatos de trabalhadores de Uberaba realizam atividades domingo, 1º de maio, que inclui corrida, caminhada e manifestações pela defesa de direitos trabalhistas. O evento será realizado no Parque das Acácias (Piscinão). As atividades terão início às 7h30 e a corrida às 8h30. A corrida terá competição com quatro categorias no masculino e feminino: 18 a 30 anos; 31 a 45 anos; acima de 46 anos; e categoria atleta (já praticantes em qualquer idade). Os primeiros colocados de cada categoria terão premiações.

Lei que reajusta salários é sancionada por Pimentel - A lei que eleva os salários dos servidores da educação em Minas Gerais em 11,36% foi publicada nesta quinta-feira (21) no Diário oficial “Minas Gerais”. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no último dia 7 e foi sancionado pelo governador Fernando Pimentel (PT). O projeto de lei altera a Lei 21.710, de 2015 trata de: o reajuste de 11,36%, a incidir sobre os vencimentos dos cargos das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica, a modificação dos anexos da Lei 21.710, de 2015, e a retroatividade do reajuste, a contar de 1º de janeiro de 2016. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que o projeto terá um impacto financeiro de R$ 1,35 bilhão em 2016. Fonte: Jornal Hoje em Dia.

CONJUNTURA
g Bom professor é aquele que se aproxima do aluno, diz pesquisa Para os estudantes brasileiros, a paciência é a principal qualidade de um bom professor (13%). Em seguida, aparecem as características voltadas para o relacionamento (12,8%), o profissionalismo (11,4%) e as habilidades de ensino (7,3%). Os pais também apresentam uma percepção muito parecida com a dos estudantes. Leia.
g Cabral: terceirização é degradação da escola Para o bem do lucro, a terceirização nos “negócios” da educação, interessa à empresa. Não à educação. Isso é muito grave. Leia.
g  Nova lista contempla 2.500 educadores para atuar nas escolas Foram publicadas 2.500 nomeações de PEB (Professores da Educação Básica), sendo que 520 profissionais serão dos anos iniciais e 1.980 regentes de aulas para a rede estadual. Destes, 78 serão professores do Ensino Religioso. Leia.

Deputados aprovam punição a professor que opinar em sala – Por 18 votos a oito, os deputados estaduais de Alagoas decidiram no dia 26 derrubar o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao projeto Escola Livre. Agora, os professores são obrigados a manter "neutralidade" em sala de aula e estão impedidos de "doutrinar" e "induzir" alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos, sob pena até de demissão. A votação foi marcada por confusão no lado de fora, onde manifestantes contrários e a favor do projeto assistiam à sessão. O projeto Escola Livre, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), foi aprovado por unanimidade na Câmara, mas acabou vetado pelo governador alegando inconstitucionalidade. Com a continuidade da lei, Alagoas passou a ser o primeiro a ter uma lei que pune professores por opiniões em sala de aula. Fonte: Uol

Senado retira educação da “desvinculação” dos municípios O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado. Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam as áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta, no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios. Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Educa.com - 20.04.2016 - Paralisação arranca 1ª proposta

Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 20 de abril de 2016N º 291

PARALISAÇÃO ARRANCA 1ª PROPOSTA

Os educadores municipais mostraram força na última terça (19), com paralisação das atividades e protesto na porta da Prefeitura. O ato contra o ‘reajuste zero’ foi feito em conjunto com os demais servidores municipais. Lideranças sindicais denunciaram a situação enquanto a categoria fez apitaço, movimentou bandeiras e gritaram palavras de ordem. Também houve passeata dentro do Centro Administrativo. Ao longo da manifestação, o Sindemu abriu lista de presença e recolheu 530 assinaturas de participantes. Outros 430 servidores assinaram a lista do Sindicato dos Servidores. Ao receber os sindicalistas, o prefeito Paulo Piau fez nova proposta para a categoria: tíquete de R$ 120 a partir de maio. Ou alternativamente: reajuste de 2,93% (relativo à inflação acumulada de 2016) + R$ 45 de reajuste no tíquete. Segundo a Prefeitura, além da dificuldade financeira, a legislação eleitoral (nesse momento) impede reajuste acima da inflação do próprio ano. O departamento jurídico do Sindemu está estudando melhor a legislação. A proposta será levada para deliberação em nova assembleia dos educadores.

Proposta Alternativa da Prefeitura
FUNÇÃO DOS EDUCADORES
Piso atual - 1 cargo
Com reajuste de 2,93%
Reajuste nominal do piso
Professor – PEB (Magistério)
R$ 1.133
R$ 1.166
R$ 33 (*) (**)
Professor – PEB (Licenciat)
R$ 1.472
R$ 1.515
R$ 43 (*) (**)
Supervisora pedagógica
R$ 1.705
R$ 1.755
R$ 50 (**)
Educadora Infantil
R$ 1.917
R$ 1.973
R$ 56 (**)
(*) Neste valor incide Descanso Semanal Remunerado
(**) Esses valores são maiores de acordo com o nível de cada carreira. Sobre estes valores incidem vantagens da carreira e salário (como o 13º, férias, licença saúde e aposentadoria), além de extensões e segundo cargo.

Assembleia avalia proposta e indicativo de greve, 3ª às 18h – Nova assembleia dos educadores acontecerá na próxima terça (26) às 18 horas no sindicato dos Bancários (Rua Governador Valadares, 450). Será analisada pelos educadores a possibilidade de reajuste no tíquete de R$ 120 ou alternativamente reajuste salarial de 2,93% + reajuste no tíquete de R$ 45. O encontro também analisa um indicativo de greve da categoria diante da rejeição integral das propostas.

Diário de Classe: Mais uma paralisação para ficar na história Nós educadores
voltamos a nos tornar sujeitos da própria história ao promover um grande movimento de paralisação e protesto no último dia 19 de abril. Cerca de 70% da categoria esteve unida e coesa no movimento e já colhe os primeiros frutos com uma proposta de reajuste salarial. Pequena, é verdade. Mas é uma luz que se inicia diante de uma realidade tão complexa e difícil para todos. Temos que continuar firmes na luta, aumentar a mobilização e a participação nas assembleias da categoria. Somente juntos, poderemos conquistar nossa valorização. INFORMANDO À SOCIEDADE – Nesta sexta (22) participo do programa “Linha Aberta” na rádio JM às 8h30. Professor Adislau Leite

EDITORIAL
Reajuste de secretário e vereador representaria R$ 7 no tíquete - A mobilização conjunta dos educadores e servidores da Prefeitura de Uberaba mostrou força e eficiência nesta terça. A mobilização começou nas redes sociais, com protestos e chamados para a mobilização. E parte substancial da categoria atendeu aos sindicatos e foram protestar na Prefeitura. A mobilização teve frutos e já conquistou uma proposta de reajuste salarial. Mesmo depois da Prefeitura apontar que não sairia do zero para os salários neste ano. Os educadores ainda vão avaliar a iniciativa e podem aprovar ou rejeitar as propostas e iniciarem greve. Ou ainda fazer nova contraproposta. Embora os trabalhadores tenham a compreensão da dificuldade financeira da Prefeitura, é difícil aceitar uma grande quantidade de cargos nomeados que foram e continuam ocupados (sem necessidade) nos últimos anos. Além disso, em tempos de crise é muito difícil conviver com reajuste na ordem de 25% para secretários municipais e 11% para os vereadores. Comecei a imaginar por acaso que os secretários e vereadores entendessem a gravidade do problema anunciado pelo prefeito e decidissem devolver o reajuste para a Prefeitura recompor o tíquete alimentação dos servidores. O valor total extra dos 18 secretários e 14 vereadores soma mais de R$ 70 mil. Dividido por 9 mil servidores daria R$ 7,30 para cada. Esse valor pode chegar a R$ 9, já que servidores com dois cargos na PMU não recebem duas cestas. Parece muito pouco, mas o reajuste oferecido de R$ 45, poderia ficar acima de R$ 50. Seria justo? Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

TJ e MP de RO desviam destino de verba da merenda escolar - Recursos da merenda e do transporte escolar foram destinados a pagar em Roraima funcionários e despesas administrativas do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. O uso indevido dos recursos foi constatado pela unidade regional da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o órgão, os repasses bloqueados chegaram a R$ 21 milhões apenas em dezembro. Fonte: Agência Brasil.

 
1º de maio: Aberta inscrições para a corrida do Trabalhador – O Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) está recolhendo inscrições de educadores interessados em participar da corrida e caminhada dos trabalhadores que será realizada por vários sindicatos no dia 1º de maio. A corrida terá concentração às 7h30 e largada às 8h30 no Parque das Acácias. Serão quatro categorias no masculino e feminino: 18 a 30 anos; 31 a 45 anos; acima de 46 anos; e categoria atleta (já praticantes em qualquer idade). Os primeiros colocados de cada categoria terão premiações. O Sindemu também irá premiar os melhores classificados entre os educadores e entregar camiseta do evento para os primeiros educadores inscritos. As inscrições na sede do Sindemu vão até o dia 27 de abril (quarta) das 7h30 às 11h e das 13 às 17. Nos dias 26 e 27 haverá plantões para inscrição até às 19 horas.

CONJUNTURA
g BNCC: Educação infantil na BNC: retrocesso à vista Ao que tudo indica, a nova versão da base nacional comum vai criar as condições para escolarizar a educação infantil e desenvolver a indústria de testes nesta fase. Leia.
g Instituições federais formarão e certificarão diretores escolares O segundo edital prevê a aplicação de processos avaliativos para certificação inicial e avançada dos diretores em exercício. Uma das modalidades previstas no edital de formação é o curso em nível de aperfeiçoamento, com 180 a 200 horas e duração estimada de seis meses. Leia.  
g  Alunos já ocupam 54 escolas estaduais no Rio Entre as principais demandas dos estudantes, está o fim dos cortes de verbas para a educação, mudanças no currículo mínimo e o fim do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj). Leia.


Seu Imposto de renda pode ajudar projetos de Uberaba – Com apoio da Receita Federal, os contribuintes podem destinar parte do pagamento que faz no Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (FUMDICAU). O prazo para as doações realizadas diretamente pelo Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual vai até 30 de abril, último dia para a entrega da declaração. Os recursos serão destinados às instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e que tiveram projetos aprovados pelo Conselho Municipal (COMDICAU). Veja no box como proceder. O sistema só vale para o modelo “completo” da declaração.