Edição Bragança Júnior (MG4731JP) -
http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 14 de Outubro de 2016 – N
º 316
VEM
AÍ AS AULAS DO TIPO ‘MACGYVER’!
O Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disse em entrevista
que o problema da educação “não é a falta de dinheiro” ao comentar sobre o
congelamento de gastos do setor por vinte anos que está sendo aprovado pelos
deputados. Assim, confirma que a partir de 2018, a educação vai depender da
sociedade e imaginação. O jornalista Leonardo Sakamoto identificou que as aulas
do futuro do país serão do tipo MacGyver: ''Agora eu pego essa ripa de madeira
de demolição, junto com esses potes de azeitona usados, coloco esses dois
pregadores de roupa, mais essa corda de sisal… Pronto! Eis um laboratório de
química para o ensino médio!'' Para o jornalista está sendo construído um
discurso em que vai se jogar nas costas dos professores o sucesso ou fracasso
das políticas de educação pública.
PEC 241: Grande mídia não mostra
consequências e debates
Nos noticiários, onlines e jornalões, a proposta de
congelar investimentos do Estado, ao longo de vinte anos, vem sendo apresentada
com uma naturalidade digna de Oscar. Trata-se de uma “necessidade”, afirmam
comentaristas e selecionados “especialistas”. Nenhum aprofundamento sobre as
graves consequências da PEC 241 em áreas vitais como saúde, educação,
saneamento básico ou cortes dos programas sociais. Nenhum debate efetivo sobre
o impacto da PEC 241 no salário mínimo, que passará a ser reajustado apenas
pela inflação. A população brasileira segue sob a condução de um governo que
não elegeu, sem possibilidade de opinar e sem a necessária informação sobre as
consequências em suas vidas. Veja algumas delas. Fonte:
Carta Maior
“A proposta aprovada acaba com o reajuste do
salário mínimo acima da inflação. Se a PEC aprovada estivesse em vigor desde
2003, o salário mínimo – hoje R$ 880 – seria só de R$ 509”.
DIAP
“O congelamento dos investimentos prejudica o
crescimento econômico: no círculo vicioso da austeridade, cortes do gasto
público induzem a redução do crescimento que provoca novas quedas de
arrecadação que, por sua vez, exige novos cortes de gasto.”
Sociedade Brasileira de Economia e Política
“O objetivo da PEC 241 não é o ajuste fiscal (necessário),
mas sim a redução o tamanho do Estado (desnecessário). O objetivo geral da luta
de classes neoliberal é reduzir os salários diretos e indiretos dos
trabalhadores” Economista Luiz
Carlos Bresser Pereira
EDITORIAL
População vai demorar para entender a
cilada do congelamento - A Câmara
dos Deputados passou em primeira votação nesta semana a proposta de emenda
constitucional que cria um teto para os gastos públicos - a PEC 241 -, que
congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação,
por 20 anos. A medida ainda tem de passar pelo Senado, antes do presidente
publicar sua validade. Para justificar a medida, o governo Temer (PMDB)
argumenta que “não se pode gastar mais do que se arrecada”. Há ainda os que
acreditam que “com menos recursos haverá menos desperdício e corrupção”. Esses
argumentos são repetidos em exaustão na grande mídia. Desta forma, encobre-se a
grande cilada que representa a nova lei. O impacto maior serão nos serviços
sociais. A mudança desobriga o governo a aplicar percentual mínimo da
arrecadação na educação. Os dirigentes municipais fizeram as contas: a educação
vai deixar de receber R$ 58 bilhões em dez anos. A medida impede ainda o
cumprimento das metas previstas no Plano Nacional da Educação. Na saúde, o
drama não será menor. O congelamento de recursos nos níveis inadequados atuais
e o envelhecimento da população podem fazer multiplicar as filas nos hospitais
e aumentar as já dolorosas dificuldades da saúde pública brasileira. A
implantação da PEC será um freio no desenvolvimento, uma conformação com as
condições atuais da prestação de serviços públicos. Assim, para melhorar um
serviço, outro deixará de ser oferecido. O futuro de muitos pode estar
comprometido. Será assim, na dor demorada, que muitos vão perceber o real significado
deste congelamento de duas décadas. Anízio
Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.
Dia do professor: Presente da PMU foi ‘trabalhar no
feriado’ –
Na semana que se comemora o dia do professor,
a Prefeitura de Uberaba deu um “presente de grego” para os educadores. Transformou
um feriado (12 de outubro) do calendário em dia letivo. Pior, no dia anterior
da folga e sem consultar os educadores. A medida provocou descontentamento e
nervosismo em grande parte da categoria, que procurou o Sindemu para reclamar
da medida. “Os educadores pediram recesso até para combinar com o baile do
sindicato no dia 15 na Casa do Folclore e receberam punição”, observa o
presidente do Sindicato, Professor Adislau Leite.
Diário de Classe – Estamos estudando ação judicial contra a PMU – A decisão
tomada pela Secretaria
da Educação de trabalhar no feriado foi uma total falta de respeito e postura
diante dos educadores. Foram muitos que reclamaram do constrangimento por ter
agendado compromissos sociais (visitas familiares, viagens, dia com a família,
etc) e não poder cumpri-los. Não houve qualquer consulta ao sindicato,
representante legal da categoria – consulta a diretores escolares não se
justifica. Temos insistido na negociação e vamos continuar, mas estamos
estudando nova ação judicial contra a PMU, porque trabalho no feriado deve ser
pago em dobro e previsto no calendário escolar. Professor Adislau
Leite
TCU libera nomeação
de Português e matemática – De acordo com a secretária municipal de Administração,
Eclair Gonçalves, não há mais impedimento por parte do TCE e agora as nomeações
serão realizadas conforme a demanda apresentada pelas secretarias.
CONJUNTURA
g PEC 241 é gatilho para reforma da previdência – A PEC que
congela o gasto público por 20 anos vem antes das mudanças previdenciárias, na
perspectiva de que o fim justifica os meios. Se o Congresso aprovar esse limite
de gastos, terá que dar os meios, e a reforma da previdência será essencial
para esse fim. Leia
g Sobe para 300 as escolas ocupadas no Paraná – Subiu para trezentas as
escolas ocupadas na rede pública do Paraná. A disparada no número das ocupações
ocorreu depois que o governador Beto Richa (PSDB) declarou guerra aos
estudantes. Leia
g Oito vereadores mantêm veto à licença
paternidade de 20 dias –
O
veto do prefeito Paulo Piau (PMDB) não indicou a criação pela PMU do benefício. Leia
g “O pequeno príncipe” disponível em recurso de
acessibilidade –
O livro "O Pequeno Príncipe", do escritor francês Antoine de
Saint-Exupéry, está disponível com diversos formatos e recursos de
acessibilidade. O conteúdo é gratuito e de livre acesso. Confira.
TJ confirma reposição na carreira de professora readaptada
– Professora da rede municipal de Uberaba obteve
vitória importante na justiça (2ª instância) contra a Prefeitura de Uberaba que
se negou a reposicionar a educadora na carreira por conta de conclusão do curso
de especialização. A profissional está na Prefeitura desde 1986 e foi
readaptada para a função de auxiliar de biblioteca por problemas de saúde. Em
2011, a educadora concluiu curso de especialização e solicitou o
reposicionamento na carreira da classe A para a classe C, o que lhe garantiria
um reajuste de 15% nos vencimentos. A Prefeitura negou a ascensão alegando nos
tribunais que “indo para a biblioteca, a professora não teria direito aos
benefícios da carreira”. O Tribunal de Justiça, no entanto, discordou da PMU e
observou que a readaptação por motivo de saúde não se desvincula do cargo de
origem. A decisão do TJ mantém decisão de primeira instância e condena a PMU a
pagar as vantagens devidas.
Seminário de formação em Políticas educacionais – Diversidade
Odila
Fernandes: É possível fazer grandes mudanças!
Estamos vivendo agora um momento
de reação sem saber ao certo onde se vai chegar. Lembramos que na história já
colhemos frutos de avanços em vários setores, como a luta antimanicomial e a retirada
da homosexualidade da lista internacional de doença em 1990. Os exemplos mostram
que é possível organizar a luta (e não temos alternativa) contra grandes desafios.
As mudanças são muito lentas, pois há muita resistência do que predomina no
momento. Por isso, é importante compreender as forças a favor e contrárias para
ver onde se quer chegar. Tivemos século de rejeição ao mundo sensível, com
Platão anunciando a busca da perfeição pela destruição do ser. Essas ideias
socias perduraram muito tempo até que pensadores recentes desafiassem esse
premissa. Entre eles Delleuze, que aponta a insuficiência da razão para
apreender a realidade, uma vez que o ser se completa pela diferença e no uso
dos seus cinco sentidos. Muitos grupos têm feito a defesa da diferença, para
tentar mudar as realides sociais, entre elas a educação. Com lideranças, coragem
e força é possível fazer grandes mudanças.
(Síntese
subjetiva de Anízio Bragança Júnior do conteúdo da palestra da psicóloga Odila
Maria Fernandes, no dia 24 de setembro de 2016).
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