Educa.com - 23.03.2017 - Educadores começam greve na porta da PMU

Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 23 de março 2017 – N º 356

 

POR TEMPO INDETERMINADO

EDUCADORES COMEÇAM GREVE NA PORTA DA PMU

Um ato na porta da Prefeitura de Uberaba na segunda (27) dará início à greve dos educadores do Município. A mobilização por tempo indeterminado foi aprovada em assembleia na última terça (20). A adesão à greve nacional da educação faz pressão pelo pagamento do piso salarial do magistério. Em Uberaba, a Prefeitura anunciou reajuste de 0% para salários e tíquete, o que distancia a categoria cada vez mais do piso. A greve também mobiliza contra as reformas da previdência e trabalhista. A concentração na PMU será a partir das 10h30. g ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Os educadores estão convidados para atividade contra a reforma da previdência no domingo às 10 horas na feira da Abadia.

TERCEIRIZAÇÃO: DEPUTADOS AJUDAM A BAIXAR SALÁRIOS! – Deputados federais deram um golpe nos direitos dos trabalhadores no dia 22, ao aprovar um projeto de 1998 que permite a terceirização em todas as atividades de trabalho. Hoje, uma empresa só pode terceirizar as atividades de apoio: limpeza, segurança, etc. Com a nova lei, uma escola, por exemplo, não precisará mais de professor. Bastará contratar uma locadora de mão-de-obra para suprir o serviço. Assim, não será a escola então que irá garantir férias, 13º, licença-maternidade. Mas sim a locadora de mão-de-obra. O projeto também permite que as empresas contratem trabalhadores como pessoas jurídicas. Ou seja, prestadores de serviço, sem férias, 13º e qualquer direito, além de um pagamento mensal. Não é preciso ser nenhum gênio para saber que isso significa economia para as empresas e menos salários e direitos para os trabalhadores. Segundo o Dieese, os terceirizados ganham em média 30% menos que os empregados diretos. Informações do Tijolaço e Rede Brasil Atual.

ENTENDA MELHOR COMO A TERCEIRIZAÇÃO VAI AUMENTAR O LUCRO DAS EMPRESAS

ITEM	ANTES	AGORA
Terceirização	Permitido só para atividades secundárias ou acessórias	Liberada para todas as atividades da empresa
Emprego temporário	Máximo 3 meses	Permitido até 9 meses
Direitos dos terceirizados	Projeto aprovado em 2015: retenção de 4% do valor do contrato como garantia	Não há garantias
Responsabilização das empresas	Projeto aprovado em 2015: trabalhador poderia cobrar da empresa principal e da terceirizada	Só pode cobrar da empresa principal se não houver mais bens da terceirizada
O projeto vai para sanção de Temer, uma vez que já aprovado pelo Senado em 1998 em proposta do governo FHC.

Montes e Nárcio votam contra os trabalhadores – O prejuízo extra dos trabalhadores contou com votos dos deputados Marcos Montes (PSD) e Caio Nárcio (PSDB). Contra a terceirização votou Adelmo Leão (PT). Aélton Freitas (PR) não compareceu.

EDITORIAL

Temer faz armadilha para servidores públicos – O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou nesta semana a retirada dos servidores públicos estaduais e municipais da reforma da previdência. Ora, estas categorias eram as mais mobilizadas contra a destruição das aposentadorias. Significa um recuo do governo para tentar salvar a reforma e a avaliação de que a pressão está funcionando. Mas, a mudança também pode virar uma armadilha para os servidores, ao tentar dividir os professores efetivos das redes públicas estadual e municipal (‘não atingidos’) e da rede privada, contratados da rede pública e todos da rede federal (“atingidos”). A divisão permite enfraquecer as mobilizações e facilitar o desmonte da previdência. Ocorre que o governo federal terá ainda que renegociar a dívida com os Estados e dar socorro aos Municípios. Umas das condições poderia ser a obrigatoriedade da reforma da previdência para seus servidores. Ou seja, a armadilha pegaria os servidores num segundo momento. Portanto é essencial aumentar a mobilização para vencer e derrotar agora, qualquer tipo de projeto que reforme a previdência conforme quer o governo. Anízio Bragança Júnior. 

Previdência: Temer terá que provar que não está mentindo! – A Justiça Federal do Distrito Federal atendeu parcialmente pedido da Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal (Fenajufe) contra a União. Com isso, o governo Temer terá que comprovar a veracidade da afirmação de que há déficit atual de R$ 140 bilhões na Previdência. A decisão foi publicada no dia 20, com prazo de 15 dias. A demonstração de receitas e despesas a ser apresentadas será de 2012 a 2016. Além disso, o juiz aceitou o pedido da Fenajufe de proibir a veiculação de propagandas para convencer a opinião pública da necessidade da reforma. A Justiça Federal do Rio Grande do Sul já havia suspendido as propagandas do governo em prol da reforma. Fonte: RBA.

 

CONJUNTURA

g Reforma trabalhista é tão perigosa quanto à da Previdência - Os objetivos da reforma trabalhista são claros: reduzir o custo da mão de obra — que já é um dos mais baratos das grandes economias mundiais — e maximizar o lucro dos empresários. Leia.

g Brasil aparece entre os 10 mais desiguais do mundo - País despenca 19 posições em ranking de desigualdade social da ONU. Além da diferença entre ricos e pobres, levantamento ressalta desvalorização e baixa representatividade da mulher na sociedade brasileira. Leia.

g 79% não se aposentariam se reforma já estivesse em vigor - Dados de 2015 mostram o tamanho do estrago que o ataque à Previdência provocaria ao país. O levantamento foi feito pelo Dieese e apresentado em audiência pública. Leia.

Contra reforma, Paim protocola pedido de CPI da Previdência – O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou dia 21 na Secretaria-Geral do Senado um pedido de abertura de CPI (comissão parlamentar de inquérito) para apurar desvios na Previdência Social. O pedido teve assinaturas de 47 dos 81 senadores, bem acima do mínimo exigido (27). A expectativa dos senadores é de que a CPI deverá comprovar que o sistema é superavitário. "Vamos fazer o debate em todos os estados, para que a população saiba quem está assaltando os cofres da nossa seguridade", disse o senador. Para ele é possível arrecadar R$ 500 bilhões a mais por ano: "Vocês sabiam que, em quatro anos, teve gente que descontou do trabalhador mais de R$ 100 bilhões e não passou para a Previdência?", disse. Fonte: Rede Brasil Atual.

Anos iniciais: Maioria dos professores tem curso superior –

Entre o 1º e o 5º ano, a grande maioria das disciplinas é ministrada por professores com curso superior (91% na rede estadual e 79% na rede municipal). No entanto, 23,5% no Município e 14% no Estado tem formação diferente para as disciplinas que lecionam. Os dados são de 2015.

GUIA DO PROFESSOR – Rede particular

Pagamento de férias tem data definida – O pagamento de 1/3 de férias deve ser pagos até dois dias antes do início das férias. O valor será o salário do mês anterior com todos os adicionais, somado a média dos salários variáveis do período aquisitivo (hora extra, aulas eventuais, substituições, adicional noturno, etc). Fonte: Sinpro Triângulo – Cláusulas da CCT.

Educa.com - 18.03.2017 - Greve arranca adesão dos vereadores contra a reforma

Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 18 de março 2017 – N º 355

MOBILIZAÇÃO HISTÓRICA

CONTRA A REFORMA: GREVE ARRANCA ADESÃO 

DOS VEREADORES E NEGOCIAÇÃO COM O  PREFEITO

A greve nacional de 15 de março em Uberaba contou com a união de diversas categorias. Na parte da manhã, os manifestantes fizeram breve atividade na Pça. Rui Barbosa e saíram em caminhada até a Câmara. Um protesto emocionante ganhou as galerias da casa sensibilizando os vereadores. Após fala dos professores Adislau Leite e Marcos Gennari, representantes do movimento, os vereadores assinaram por unanimidade um manifesto contra as reformas. Muitos deles aceitaram à solicitação do protesto e anunciaram comunicar aos deputados federais de seu partido para que votem contra a reforma. Na parte da tarde, houve ato público na Pça. Rui Barbosa e assembleia dos educadores municipais. A diretoria do Sindemu anunciou o convite da Prefeitura para negociação na sexta (remarcada depois para segunda, dia 20 às 15 horas). A atividade seguiu em Marcha contra a reforma da Previdência, que alertou à população do perigo de desmonte da previdência. Duas mil pessoas de manhã e tarde participaram das atividades.

Assembleia dos educadores será na terça (21) – Devido a luto e a nova negociação com o prefeito marcada para segunda, a Assembleia dos Educadores foi remarcada para terça às 17h30 na Casa dos Conselhos, Rua Artur Machado, 553.

CONJUNTURA    

g Ministra do TST: ‘reforma trabalhista trará precarização e não empregos’ – Em audiência na Câmara, Delaíde Alves Miranda Arantes afirmou que argumentos do governo contêm "grandes inverdades". Leia

g ‘Déficit’ da Previdência desconsidera R$ 426 bilhões em dívidas de grandes empresas – A Vale é uma das companhias que mais deve à Previdência Social, com débito de R$ 276 milhões. Leia

1 milhão vão às ruas por todo o país contra as reformas   -  

De acordo com balanço das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, cerca de 1 milhão de trabalhadoras e trabalhadores foram às ruas neste dia 15, em mais de 20 capitais e em nas cidades do cidades do interior, como Juiz de Gora (MG), Anápolis (GO), Ijuí e Caxias do Sul (RS), entre outras — contra a proposta de reformas da Previdência e trabalhista. A grande adesão ao ato mostrou a força da classe trabalhadora, que deu seu recado ao governo Temer e ao Congresso Nacional: não vamos aceitar nenhum direito a menos! Como era de se esperar, as manifestações não tiveram a devida cobertura da mídia, nem antes, nem durante e nem depois. Sem helicópteros, sem drones e entradas ao vivo. Pelo contrário, os protestos chegaram a ser criminalizados pelos veículos da imprensa tradicional. Foto: Greve em Belo Horizonte. Fonte: Contee.

Câmara vota terceirização e pode rasgar CLT na terça – O PL 4302, que regulamenta a terceirização na atividade fim das empresas, pode ser votado na próxima terça (21) pela Câmara dos Deputados. O projeto tramita em regime de urgência na Casa, o que impõe um prazo de cinco sessões para votação, período já expirado. O relator do projeto, Laercio Oliveira (SD-SE), apresentou um requerimento para discutir o mérito e divulgar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Plenário da Casa ainda nesta sexta (17). De acordo com o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), a tendência é que o projeto entre, de fato, na pauta da Câmara na próxima terça-feira (21). Fonte: CUT.

Greve na rede estadual em Uberaba atinge 60% em Uberaba – Segundos levantamentos do SindUte MG, cerca de 30 escolas estão paradas parcialmente na cidade. A coordenação do sindicato está visitando as escolas e conscientizando os trabalhadores da necessidade de mobilização. A assembleia regional da categoria vai acontecer na sexta (24) para avaliação do movimento e votação de encaminhamentos para a assembleia estadual de Belo Horizonte no dia 24. Além de protestar contra a reforma da previdência, a categoria cobra do governo os itens de pagamento do piso salarial: reajuste: 7,64% nos salários a partir de janeiro; 3 meses de retroativos não pagos em 2016; 5% do Adicional de Valorização da Educação Básica; retorno das promoções e progressões na carreira que se encontram paralisadas.

GUIA DO PROFESSOR – Rede particular

Janeiro é mês de 31 dias obrigatório de férias coletivas – As férias docentes em cada estabelecimento de ensino são coletivas e com duração, sem interrupção, concedidas e gozadas obrigatoriamente de 01 a 31 de janeiro nos seguintes períodos: creches, infantil, supletivo regular, fundamental, médio e superior e EJA. Já para os cursos preparatórios, supletivos e pré-vestibulares, as férias obrigatórias são de 31 de janeiro a 1 de março. Nos cursos livres e educação profissional, as férias são em janeiro podendo só neste tipo de educação ter situações especiais em documentos escritos. Fonte: Sinpro Triângulo – Cláusulas da CCT.

Anos iniciais: 60% dos professores do Estado atuam em dois turnos ou mais – Professores do 1º ao 5º anos em Uberaba, em sua maioria, trabalham em dois turnos de trabalho. Na rede estadual são 60% e na municipal 55%. Cerca de 40% do total de docentes nas duas redes atuam em mais de uma escola, trabalhando em duas ou três etapas distintas. Os dados são de 2015.

Urbano: Cine cultura da UFTM abre 1ª Mostra de Cinema Nacional

Começou neste final de semana em Uberaba a 1ª Mostra do Cinema Nacional. O evento promovido pelo Cine Cultura da UFTM terá os filmes exibidos no cinema do Shopping Urbano Salomão (Avenida Guilherme Ferreira, 650 – Centro). Entra os filmes em exibição estão os premiados “O pagador de promessas”, “central do Brasil” e “Aquarius”. Confira a programação, horário e classificação indicativa dos filmes. A entrada é franca.

Pibid abre inscrições para professores de várias disciplinas – Aberto até o dia 23 de março as inscrições para supervisores bolsistas do Programa Interinstitucional de bolsas de Iniciação à Docência (Pibid/UFTM) para formação de cadastro de reserva. As vagas do ensino fundamental e médio são para as seguintes disciplinas: Ciências e biologia; física; espanhol; inglês; matemática; química; e interdisciplinar (geografia, história, português, e biologia). Mais informações estão disponíveis no edital de seleção. Acesse aqui.