REAJUSTE
PELO PISO:
SINDEMU COBRA RESPOSTAS
DA PMU
O Sindemu enviou novo ofício à
Prefeitura nesta semana cobrando resposta da contraproposta feita à
municipalidade e pediu a reabertura das negociações sobre reajuste nos salários
dos educadores. No mês passado, a Prefeitura ofereceu proposta de reajustes pelo
índice da inflação + 5% em 2018 e 2019. A categoria rejeitou a proposta por
entender que o reajuste dos educadores tem de ser negociado com base no piso
salarial nacional do magistério (e não no INPC), mas também solicitou reajuste
no tíquete salarial ainda este ano. O Sindicato pediu novas negociações com a
Prefeitura para dialogar sobre os salários e o piso do magistério e até hoje não
teve retorno. SERVIDORES DE GOVERNADOR VALADARES – O Sindemu
publicou nota de apoio à chapa 3 que concorre às eleições do sindicato dos
servidores públicos de Governador Valadares.
Ato contra leilão
mostra força na luta pelas usinas da Cemig
– A forte mobilização dos eletricitários, de várias
categorias profissionais do Estado, dos movimentos sociais e a presença de
lideranças políticas de todo o país marcaram o grande ato em defesa das usinas
hidrelétricas, realizado nesta sexta (18), em Indianápolis, no Triângulo Mineiro.
Diretores do Sindemu participaram em peso do movimento. No último dia 16, o
Fórum dos Trabalhadores de Uberaba recebeu Fábio Ramalho, membro da Frente
Mineira em Defesa da Cemig. Ele deu detalhes da ação que quer impedir a venda
das usinas pelo governo federal para a iniciativa privada. Está na mira de
privatização, as usinas de Miranda, São Simão, Jaguara e Volta Grande. No dia
22 de agosto está previsto o julgamento, pelo STF, do recurso da Cemig que pede
o cancelamento do leilão das usinas. A Frente Parlamentar em Defesa do Setor
Elétrico também irá elaborar um documento em repúdio à realização do leilão. Com informações do Sindeletro MG
CONJUNTURA
g Turma da Mônica é a nova vítima do Escola Sem
Partido - Professora
pediu que seus alunos trajassem roupas coloridas para trabalhar o conceito de
‘diferenças’ a partir de uma cartilha que usava Mônica, Cebolinha, Cascão,
Magali e amigos. Foi denunciada por ‘ideologia de gênero’ pelo vereador Thiago
Ferro (PSDB). Leia.
g Escola sem Partido intimida e persegue
professores - É crescente o
número de professores que vêm sofrendo algum tipo de perseguição por conta de
suas práticas pedagógicas, o que evidencia a existência de um movimento que
atua na contramão da autonomia docente. Professores relatam casos de perseguição
em sala de aula, sob acusação de doutrinarem seus estudantes. Leia.
g Nem jornalistas confiam muito na imprensa - apenas um em cada quatro
profissionais de imprensa acredita que o jornalismo fornece narrativas
verdadeiras e contextualizadas dos fatos, retrata a diversidade dos grupos
sociais e dá voz à totalidade das pessoas. Leia.
g STF reconhece: indígenas chegaram ao Brasil antes
que MT - A
decisão foi contrária ao estado do Mato Grosso, que pedia uma indenização por
desapropriação de terras indígenas e pode ser vista como uma vitória dos
direitos indígenas diante da constante pressão do poderoso lobby do agronegócio. Leia.
Rede estadual: Trabalhadores garantem abono e adveb – Com a paralisação das atividades no último dia
17, o governo do Estado garantiu aos trabalhadores da Educação uma parte do
acordo firmado com a categoria em 2015. Ficou garantido o Adicional de
Valorização da Educação Básica, 5% para os efetivos que estão na rede desde
2012 e o abono de 7,7% do vencimento para oito carreiras da educação estadual.
Também foram conquistadas na negociação com o SindUte MG, a suspensão de
projeto de Parceria Público Privada (PPP) que seria implantado em 129 escolas,
o destravamento de direitos dos aposentados, a confirmação de concurso público
para os próximos meses e a prorrogação do tempo de vínculo para os adoecidos da
lei 100. Quanto ao reajuste no piso deste ano de 7,6%, o governo manteve o
argumento de que não dispõe de recursos para cumprir o acordo com a categoria.
A direção do SindiUte deve fazer denúncias públicas nos próximas semanas do descumprimento
do governo estado.
Reorganização disfarçada: Alckmin fechou 6 mil classes
em SP –
Em 2015, foram fechadas pelos menos 3.390 classes, de acordo com levantamento
parcial da APEOESP. Em 2016, o sindicato constatou o fechamento de pelo menos
1.500 classes. No primeiro semestre de 2017, 1.400 classes foram fechadas em
levantamento parcial do sindicato. A APEOESP recebeu denúncias de diversas
regiões notificando classes fechadas, entre elas a de que pelo menos duas
escolas estão passíveis de fechamento, não mais disponibilizando vagas no ano
letivo de 2018, apesar da existência de demanda. No total, já são quase 6 mil
classes fechadas no estado. No segundo semestre de 2015, após a mais longa
greve dos professores, que durou 92 dias, o Governo do Estado de São Paulo
decidiu “reorganizar” a rede estadual de ensino, anunciando o fechamento de 94
escolas e desmembramentos em outras 754 unidades, com fechamentos de classes e
remanejamentos de estudantes. Mas o governo foi derrotado pela mobilização
conjunta dos professores, estudantes, pais e movimentos sociais. Agora, parece
que método mudou. Fonte: Viomundo
Justiça manda Temer
transferir R$ 50 bi a mais para estados e prefeituras
–
O governo de Michel Temer (PMDB) tem 60 dias para transferir R$ 50 bilhões aos
estados e municípios para que possa garantir um padrão mínimo de qualidade nas
escolas públicas de todo o país. O montante adicional corresponde à
implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), um parâmetro criado para
calcular – e garantir – que toda escola no país tenha professores mais bem
remunerados, turmas com número adequado de alunos, bibliotecas, laboratórios de
ciências e informática, internet banda larga e quadra poliesportiva coberta. Na
última terça-feira (15), foi publicada decisão do juiz federal José Carlos do
Vale Madeira, do Maranhão, determinando “a imposição de obrigação” para que a
União, por meio do Ministério da Educação (MEC), homologue a resolução 08/2010
da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), que
reconheceu os parâmetros e valores do CAQi. A decisão, resultante de processo
movido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, determina que o
mecanismo deva ser pago até a conclusão dos trabalhos da Comissão
Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do CAQi-CAQ, definido na
Portaria MEC 142/2016. Fonte: Rede Brasil Atual
CNTE: O fim do PNE é mais uma consequência
do golpe – A Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação – CNTE, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de
trabalhadores das escolas públicas brasileiras de nível básico, torna público o
seu repúdio a mais um ataque aos direitos do povo brasileiro: em nome do
“equilíbrio fiscal” do país, o governo golpista de Temer enterra de vez o PNE,
ao vetar as suas prioridades no cumprimento das metas no âmbito da Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2018. A LDO, que orienta os gastos do governo
para o ano, foi aprovada pelo Congresso Nacional ainda no mês de julho e, ao
ser enviada para a sanção governamental, recebeu inúmeros vetos para ser
publicada no Diário Oficial no dia de ontem (09/08). E não só a educação foi
fortemente prejudicada! Dispositivos que previam o gasto mínimo em saúde com
referência ao crescimento populacional também foram vetados, além da previsão
de realização de uma auditoria da dívida pública por parte da sociedade civil,
ação prevista pelo Ministério do Planejamento. Aliás, o pagamento dos juros da
dívida é a única coisa intocável por este governo golpista, usurpador da
democracia e corrupto: para “equilibrar as contas públicas”, cortam-se direitos
do povo, mas não se mexe em nenhum centavo dos recursos bilionários que
enriquecem os bancos e rentistas deste país. Afinal, eles não financiaram o
golpe para isso? Fonte: CNTE
Veja como votaram os
deputados na denúncia contra Temer
–
Conforme mostrou amplamente a mídia nacional, foi votada no plenário da Câmara
dos Deputados, na última terça-feira (1º/08), a denúncia contra o presidente da
República, Michel Temer, por corrupção passiva, oferecida pelo procurador geral
da República, Rodrigo Janot. Por maioria absoluta (263 votos), a Câmara decidiu
que a denúncia não deve ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
enquanto Temer estiver na Presidência. Outros 227 deputados votaram pela
investigação, 2 se abstiveram e 19 não participaram da sessão plenária.
VOTO DOS
MINEIROS
Dos
53 deputados da bancada mineira, 33 votaram a favor de Temer (contra a
investigação), 18 contra Temer (a favor da investigação), um se absteve e outro
não compareceu à sessão. Veja como cada um dos deputados.
CONTRA A INVESTIGAÇÃO – Ademir Camilo (PODE), Aelton Freitas (PR), Bilac
Pinto (PR), Bonifácio de Andrada (PSDB), Brunny (PR), Caio Narcio (PSDB),
Carlos Melles (DEM), Dâmina Pereira (PSL), Delegado Edson Moreira (PR), Diego
Andrade (PSD), Dimas Fabiano (PP), Domingos Sávio (PSDB), Fábio Ramalho (PMDB),
Franklin (PP), Jaime Martins (PSD), Leonardo Quintão (PMDB), Luis Tibé (PTdoB),
Luiz Fernando Faria (PP), Marcelo Aro (PHS), Marcos Montes (PSD), Marcus
Pestana (PSDB), Mauro Lopes (PMDB), Misael Varella (DEM), Newton Cardoso Jr
(PMDB), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Raquel Muniz (PSD), Renato Andrade (PP), Renzo
Braz (PP), Rodrigo de Castro (PSDB), Saraiva Felipe (PMDB), Tenente Lúcio
(PSB), Toninho Pinheiro (PP), Zé Silva (SD).
A FAVOR DA INVESTIGAÇÃO – Adelmo
Carneiro Leão (PT), Eros Biondini (PROS), Gabriel Guimarães (PT), George Hilton
(PROS), Jô Moraes (PCdoB), Júlio Delgado (PSB), Laudivio Carvalho (SD),
Leonardo Monteiro (PT), Lincoln Portela (PRB), Luzia Ferreira (PPS), Marcelo
Álvaro Antônio (PR), Margarida Salomão (PT), Padre João (PT), Patrus Ananias
(PT), Reginaldo Lopes (PT), Stefano Aguiar (PSD), Subtenente Gonzaga (PDT),
Weliton Prado (PMB).
Abstenção – Rodrigo
Pacheco (PMDB).
Ausente – Eduardo
Barbosa (PSDB).
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