ADISLAU É ELEITO PARA A CONAE DE BRASÍLIA
O presidente
do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), Adislau Leite
foi um dos duzentos representantes mineiros escolhidos para participar da etapa
nacional da Conferência Nacional da Educação (Conae). Desde o primeiro
encontro, o educador se dedicou ao debate do “financiamento de ensino”. Durante
as etapas foram propostas alterações na LDB, Fundeb, Lei do Piso, todas com
vistas a ordenar o recebimento de mais recursos para o setor, vindos do PIB
(Produto Interno Bruto) e dos royalties do Petróleo. O objetivo é evidenciar as
obrigações com os educadores, impedindo que os novos recursos sejam utilizados
apenas em material. De Uberaba, apenas Adislau e a gestora da educação privada,
Francisca Câmara vão integrar a representação oficial de Minas na Conferência
Nacional, que será realidade de 17 a 21 de fevereiro em Brasília.
Baile empolga e deixa repercussão positiva entre os educadores – Centenas de
trabalhadores das redes municipal e particular foram prestigiar o baile dos
trabalhadores da Educação, dia 11 na AEF e saíram empolgados com sucesso do
evento. Ao som da animada banda Sigma, os trabalhadores puderam comemorar o dia
de forma descontraída e em conjunto com os colegas de profissão. A avaliação
das diretorias do Sindemu, Sinpro e Saaemg (promotoras do evento) foi a melhor
possível para a festividade. “Tivemos a satisfação em realizar um evento a
altura que os educadores merecem. A repercussão foi muito boa e a festa recebeu
muitos elogios”, aponta o presidente do Sindemu, Adislau Leite.
Plebiscito:
Urnas percorrem cidade pressionando pela redução na tarifa de energia– Pelo menos
24 urnas vão percorrer diversos pontos da cidade para ouvir a
população sobre
os preços e impostos da tarifa de energia elétrica de Minas Gerais. A campanha
pela redução nas tarifas de energia elétrica e do Imposto de Circulação de
Mercadoria - ICMS praticado na conta de luz será realizada por nove dias nas
principais cidades do estado. Em Uberaba, haverá urnas no Calçadão de segunda à
quarta, no ambulatório Maria da Glória, Prefeitura e Fórum na quinta e sexta.
Os sindicatos terão urna fixa e volante nos locais de trabalho, enquanto o
movimento estudantil programou consulta durante a semana na UFTM e na Uniube.
Outro ponto de votação será a feira da Abadia. As igrejas também estão sendo
convidadas a participar do plebiscito popular. Sindicato dos trabalhadores em
educação da cidade: Sinpro, Sindemu, Saaemg e Sindute participam ativamente da
atividade.
EDITORIAL
Se quiser, Prefeitura paga com folga o
piso do professor - Nesta semana, a Prefeitura de Uberaba enviou sua proposta
orçamentária de 2014 para a Câmara Municipal. O total foi de R$ 1,32 bilhão,
quando se esperava menos que R$ 1 bilhão. Votar orçamento é exigência legal. No
entanto, a peça jurídica tornou-se ficção, uma vez que ela é totalmente moldada
pelos governantes durante o ano em curso, justificando seus projetos ou
negativas de demandas sociais. Mas enfim, dediquei-me a fazer contas sobre o
orçamento municipal. Vamos ser mais modestos que a governança municipal e
fixemos para 2014 um valor total de R$ 1.000.000.000 (1 bilhão de reais) de
arrecadação dos cofres municipais. Ora, a Constituição exige que o Município
gaste o mínimo de 25% em educação. Isso significa a obrigação de investimento
de R$ 250 milhões no setor público em 2014. Todos sabem que são doze meses no
ano. Mas vamos criar folga: vamos usar 14 meses (só para cobrir férias e 13º
salário). R$ 250 milhões divididos por 14 são iguais a R$ 17,85 milhões (R$ 18
milhões, arredondando o resultado). O Fundeb tem uma lógica de que 60% da verba
seriam para o pagamento do pessoal da ativa. Vamos ser modestos e calcular só
50%%. Temos então R$ 9 milhões mensais e 2.500 educadores na ativa. Vamos criar
outra folga e dividir por 3 mil educadores. O resultado é R$ 3 mil mensais para
cada educadora. Dá ou não dá para pagar o piso de R$ 1567 para cada professora?
Com a palavra, a Administração. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal
Expresso.
Câmara homenageia professoras
com Honra ao Mérito no próximo dia 25 – A solenidade está marcada para as 19h30 da sexta-feira (25)
no salão nobre da Câmara Municipal. Serão homenageados nove educadores das
redes municipal, estadual e particular. Os homenageados são as seguintes: Maria das Graças Lima Campos (Educadora Infantil
do Cemei Márcio Eurípedes); Luciana Oliveira Ferreira (Professora do Cemei
Luciano Portelinha); Lázara Maria de Souza (Professora da escola municipal
Marcos Cherém); Indiara Ferreira
(Uniube), João Carlos de Lima (Colégio José Ferreira) e Antônio Sarkis Neto
(aposentado); Zânia Maria Caparelli (Escola Municipal Fidélis Reis); Ivone
Martins Carvalho (Escola Estadual N.S. Abadia) e Vanda Maria Borges (Escola
estadual Dom Eduardo).
Calendário 2014: sindicato patronal ‘bate o pé’ pela 2ª quinzena
de julho –
Na reunião de negociação com o Sinpro, o Sindicato patronal das escolas
particulares informou que não fará acordo diferenciado para mudar o recesso do
meio do ano de 2014. A postura revela uma pressão de algumas escolas e
faculdades para não acompanhar a decisão da rede estadual de ampliar e
antecipar o recesso por causa da copa do mundo. Oficialmente o recesso previsto
é de 15 dias na segunda quinzena de julho. O Sinpro, no entanto, revela que
decidiu apoiar as escolas que, consultando e tendo aprovação dos professores,
mudem o recesso por conta própria para combinar com a rede estadual. Uma das
dificuldades dos calendários diferentes é o caso de professores que atuam nas
duas redes, que na prática não terão recesso no meio do ano.
STF
proíbe desconto salarial de professores em greve - O Ministro do Supremo
Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio que
permitia Estado e Prefeitura de cortar o ponto dos professores em greve das
redes municipal e estadual. Fux agendou para terça-feira (22) uma audiência de
conciliação entre as partes em Brasília. Para o Ministro, o corte de ponto
“desestimula e desencoraja, ainda que de forma oblíqua, a livre manifestação do
direito de greve pelos servidores, verdadeira garantia constitucional”.
CURTAS
g PLENÁRIA
DA CTB NA TERÇA – A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil – CTB realiza plenária regional em Uberaba no próximo dia 22. A
diretoria do Sinpro e também do Sindemu irão participar em peso e as sedes
ficarão fechadas no dia. O encontro será na Fetaemg. Sinpro, Sindemu, Saaemg,
Sindae, Vigilantes, Trabalhadores rurais e Sticmu são filados à CTB, mas outros
sindicatos também foram convidados. g PMU NEGA RENOVAÇÃO COM A ORAL FLEX –
Apesar de pedido do Sindemu, a PMU negou a renovação de convênio odontológico
com a Oral Flex, contrariando mais de setenta educadores municipais. g MUDANÇA
DE LOTAÇÃO – Interessados em trocar de escola do Município no
próximo ano têm até o dia 25, sexta, para protocolar seu requerimento no balcão
do RH municipal. g PRÉ-INSCRIÇÃO DA COHAGRA – Educadores que fizeram sua pré-inscrição na
Cohagra terão agora de procurar um Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS para providenciar o Número de Identificação Social. A medida é preparatória
e ainda não garante o financiamento de casa própria. No sítio do Sindicato na
internet há o endereço dos oito CRAS da cidade de Uberaba.
Oportunidades
5º ENCONTRO DO ENSINO SUPERIOR –
Abertas as inscrições para o encontro promovido pelo Sinpro que debate a
educação superior no século 21 e os impactos da financeirização no setor
privado. O encontro acontece dias 8 e 9 de novembro em Belo Horizonte.
Informações sobre a delegação de Uberaba no Sinpro Regional. CURSO DE EXTENSÃO EM PORTUGAL – Professores supervisores do Pibid
e alunos do Plano Nacional de Formação de Professores – Parfor podem se
inscrever para participar de cursos de desenvolvimento profissional nas
universidades portuguesas de Aveiro e do Porto. As áreas de interesse são de
Pedagogia, Física, Química, Matemática e Língua Portuguesa; As inscrições serão
feitas até 10 de novembro e as atividades em Portugal acontecem em janeiro e
fevereiro de 2014. Mais informações pelo e-mail pdpp-portugal@capes.gov.br
Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito
a horas extras - No
recurso interposto por uma instituição bancária, a 6ª Turma do TRT mineiro confirmou
sentença que concedeu a trabalhadora horas extras e reflexos decorrentes da
participação nos cursos virtuais promovidos pelo empregador “treinet”. O banco
alegou que esses cursos não eram obrigatórios e tinham por objetivo o aperfeiçoamento
pessoal e profissional do empregado. O TRT, no entanto, reafirmou que cursos
obrigatórios constituem tempo à disposição do empregador já que a instituição
também se beneficia das atividades de trabalho desempenhadas pelo trabalhador,
pois passa a contar com mão-de-obra mais qualificada. Fonte: TRT – 3ª região
No próximo domingo, professores do ensino privado farão greve
nacional –
Com a mercantilização da educação e o incremento de novas tecnologias, as
instituições de ensino impõem cada vez mais tarefas aos professores e domingo
virou dia de trabalho. Agora, além de corrigir avaliações e preparar aulas, os
professores postam conteúdos nos sites das instituições, respondem e-mail em
qualquer horário, lançam notas no sistema e realizam atividades burocráticas “on
line”. Tudo fora da carga contratada. Essa realidade prejudica a saúde dos
professores e compromete a qualidade do ensino. Daremos uma demonstração de
unidade e indignação, não trabalhando no domingo, dia 20 de outubro. Fonte Contee.
Perguntas do trabalhador
Quais
os direitos do empregado dispensado por justa causa - Empregados
urbanos e rurais quando dispensados por justa causa tem direito apenas ao saldo
de salário e as férias vencidas adicionadas de um terço do abono
constitucional. (Esta
questão foi extraída da Cartilha Trabalho Legal, do Ministério Público do
Trabalho do Mato Grosso do Sul)
Vídeo: Em vídeo, famosos fazem
campanha contra a terceirização - http://youtu.be/ajDjKK2Q9kA
