Educa.com, 10.10.2013 - Educadores: Baile na sexta antecipa comemoração

EDUCADORES: BAILE NA SEXTA ANTECIPA COMEMORAÇÃO

Os trabalhadores da Educação de Uberaba tem compromisso certo nesta sexta-feira (11), a partir das 22 horas. Sinpro, Sindemu e Saaemg antecipam as comemorações dos educadores com um grande baile de confraternização das categorias. O evento será realizado na Associação dos Funcionários da Fosfértil (AEF) no bairro Boa Vista. A animação será da Banda Sigma, formada por educadores de Uberaba. Os trabalhadores da educação ainda podem procurar o sindicato a qual é filiado (ou para se filiar) até na tarde da sexta-feira e solicitar seu ingresso, com direito a acompanhante. O baile de confraternização irá lembrar as conquistas das categorias no ano de 2013.

Sinpro define professores da rede particular que serão homenageados pela Câmara - Atendendo solicitação da Câmara de Vereadores, o Sindicato dos Professores (Sinpro) selecionou os professores que serão homenageados pela Câmara Municipal, em solenidade pelo dia do professor. São eles: Indiara Ferreira (Uniube), João Carlos de Lima (José Ferreira) e Antônio Sarkis Neto (aposentado). A homenagem também será feita aos professores da rede municipal e estadual. A solenidade ainda não foi marcada pela Câmara.

Entidades rejeitam acordo com 5% de reajuste; Governo de Minas faz papelão! - O governo de Minas fez um grande papelão na negociação com o SindUte e entidades ligadas à educação no dia 4. No dia marcado para ouvir a resposta das entidades e dar um passo a mais no debate sobre as reivindicações da categoria, representantes do governo simplesmente recolheram as manifestações e disseram que vão enviar as respostas ao governador. No encontro, o SindUte e todas as outras entidades associativas ligadas à educação rejeitaram a proposta de acordo com o governo com reajuste de 5% nos salários, considerado insuficiente pelas categorias representadas. As representantes do governo tiveram dificuldades para explicar porque gravavam as reuniões sem consentimento das entidades e não deixavam o sindicato gravar o encontro. No final, não havia qualquer proposta de concreto e o governo pediu para as entidades aguardarem sem qualquer data de retorno. A única entidade que aceitou acordar nos termos do governo foi a APPMG (sem surpresas, né?).

Editorial

Dia do professor: Quando o gigante do Brasil vai acordar? - O dia do professor está chegando (15 de outubro). Nas principais capitais do Brasil estão previstas manifestações de massa protestando contra a desvalorização da categoria. Em Uberaba, os sindicatos (Sindemu, Sinpro e Saaemg) promovem comemoração antecipada na próxima sexta-feira. De fato o descaso com os educadores se repete aos quatro cantos do Brasil. Salários baixos, más condições de trabalho, violência, culpabilização injusta pelo fracasso escolar, possibilidades pífias de ascensão na carreira. Alguém tem dúvida de que há dinheiro de sobra no Brasil para mudar essa realidade? Os professores comemoram sua disposição de lutar! Em mobilizações pequenas e grandes, a categoria vem conseguindo melhorias. Em Uberaba, por exemplo, consolidou-se a Convenção Coletiva no setor privado. Na rede municipal, a categoria deu mais um passo rumo ao piso salarial. Avanços lentos. Porém, alimentando esperança para o futuro. A população brasileira sabe que o futuro da educação do Brasil passa por valorizar melhor os educadores. Mas ainda não houve o engajamento suficiente para que isso se torne realidade. Na outra ponta, a maioria dos governantes não abre mão de aplicar os recursos públicos em outros setores e em prioridades pessoais. Ao invés de olha para o setor educacional. Parece um filme que repete todo mês na televisão. Mas estamos de volta no dia dos professores e eles vão pra rua novamente pedir valorização, pagamento do piso salarial, melhores condições de trabalho e menos violência. Quando é que o gigante do Brasil vai acordar?Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

Brasil é o penúltimo em pesquisa sobre valorização do professor - Pesquisa feita em 21 países mostra o Brasil em penúltimo lugar em relação ao respeito e à valorização dos seus professores. Estudiosos da instituição Varkey GEMS entrevistaram mil pessoas em cada um dos países. Os entrevistados responderam a perguntas sobre como o ensino se compara a outras profissões, se consideravam a remuneração dos professores justa, se encorajariam os seus filhos a se tornarem professores e o quanto achavam que os alunos respeitam os professores. Os estudiosos também questionaram sobre a remuneração e as condições de trabalho dos professores. Em 95% dos países, os pesquisados apoiam um salário maior para os professores em relação ao que ganham atualmente. Os dados foram reunidos em um índice e, em seguida, classificados. A China foi considerado o melhor na estatística e Israel o pior. A pesquisa mostra que, entre os entrevistados, os brasileiros foram os que mais disseram que os professores tiveram influência em suas vidas. Os brasileiros também disseram que apoiam salários mais altos para os professores e 88% acham que eles deveriam ser remunerados de acordo com o desempenho de seus alunos. Fonte: Uol Educação.

Professores do Rio fazem enterro simbólico da educação - Professores da rede de ensino municipal fizeram um enterro simbólico da educação, na entrada principal da Central do Brasil, ao lado da sede da Secretaria de Estado de Segurança. Os manifestantes levaram cruzes pretas e uma coroa de flores e se deitaram no chão, em sinal de luto. O magistério municipal está em greve desde 8 de agosto. Em assembleia no dia 9, os professores decidiram manter a paralisação. Eles são contra o novo plano de cargos e salários enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores, aprovado no último dia 1º. No dia da votação, a sede do Legislativo municipal precisou ser bloqueada por cercas e por um grande número de policiais, o que deixou as galerias vazias. Houve atos de violência contra os professores. Enquanto os manifestantes protestavam na rua, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, se reunia com o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, para tentar encontrar uma forma de se evitar a violência da Polícia Militar contra os educadores. Fonte: Agência Brasil.

CURTAS

g MERENDA ESPECIAL EM UBERLÂNCIA PARA DIABÉTICOS E ANTI-LACTOSE - Vinte entre 60 mil alunos da rede municipal de Uberlândia têm alimentos diferenciados por serem diabéticos e intolerantes à lactose. Para os diabeticos são fornecidos achocolatado, bolacha de água e sal, gelatina diet e goiabada ou bananada diet. Já as crianças e adolescentes com intolerância à lactose recebem o leite de soja. O restante da alimentação é comum a todos os alunos.

TST julga greve nos correios não abusiva e fixa reajuste salarial de 8% - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em 8% o reajuste salarial dos trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), retroativo a 1º de agosto (data-base). Ao julgar o dissídio coletivo, o TST também considerou não abusiva a greve da categoria. Para benefícios, o aumento será de 6,27%. O retorno ao trabalho aconteceu no dia 10. A greve teve início em 17 de setembro e a compensação dos dias parados ocorrerá em 180 dias, no máximo duas horas por dia, de segunda a sexta-feira. Eles também receberão um crédito extra de 23 vales a serem pagos em dezembro (para admitidos até 31 de julho), que totaliza R$ 650,65, e vale-cultura de R$ 50, mantendo proposta inicial da empresa. As demais cláusulas foram mantidas conforme o acordo vigente. Fonte: Rede Brasil Atual.

Paraguaios denunciam violação aos direitos dos professores no país - A Assembleia Permanente de Direitos Humanos paraguaia informou no dia 7, por meio de uma carta pública ao presidente da república, Horácio Cartes, que no país é violada a Constituição e os direitos humanos dos professores e de outros trabalhadores. A organização qualificou de "escândalo jurídico" a desigualdade, discriminação e perda de qualidade de vida que o Estado submete aos docentes e outros trabalhadores vinculados ao sistema de previdência social. O documento enfatizou as contribuições dos educadores e outros trabalhadores para a previdência. O sistema imposto pelo Instituto de aposentadoria obriga o professor e demais trabalhadores aposentados a contribuírem com 21% do salário, enquanto recebem em troca menos serviços que os privados que contribuem com 9%. Os integrantes das empresas privadas, com 25 anos de contribuição, recebem em troca 100% do salário, aposentadoria e serviço médico integral para o titular, esposa e filhos menores de idade, enquanto os professores vinculados ao sistema público contribuem mais e ao aposentar-se perdem o serviço de saúde. A Associação pontuou que o Estado viola a Constituição ao não cumprir abster-se de contribuir para o seguro médico e a aposentadoria de seus empregados, submetendo-os a "um verdadeiro regime de escravidão". Fonte: Contee.

 

Perguntas do trabalhador

É possível ao empregado receber simultaneamente adicionais de insalubridade e de periculosidade? - Não. A lei permite somente o pagamento de um dos dois, à escolha do empregado. (Questão extraída do site do Ministério do Trabalho e Emprego - Fonte: Repórter Brasil)

Projeto de lei de iniciativa popular por uma mídia democrática - A mídia democrática vem para somar! É mais transparência, pois impede a venda e o aluguel de canais para terceiros. Conheça o projeto de lei de iniciativa popular: www.paraexpressaraliberdade.org.br

 

Vídeo: TV Contee mostra jornada exaustiva no verdadeiro dia das/os professoras/es - http://youtu.be/l22D3wIY6rY

Artigo

A participação dos trabalhadores do setor privado de ensino na conquista de uma nova constituição

O período pré-constituinte foi um período extremamente rico para o Brasil, resultado de grandes mobilizações sociais e trabalhistas - com as greves de operários no ABC paulista, no fim dos anos 70. O que acontecia no ABC era extremamente importante, porque ali estava o coração da indústria brasileira, o polo dinâmico do capitalismo brasileiro. Essas lutas contribuíram para colocar na defensiva a ditadura. O país ainda estava sob regime militar de plantão, com liberdades restritas e forte repressão, mas desde essa época o Sinpro Minas, juntamente com outras entidades sindicais, já atuava na exigência de uma Assembleia Constituinte e pela revogação dos atos institucionais e todas as normas de exceção.

Ainda na década de 70, o Sinpro Minas era comandado por uma diretoria conciliadora e atrasada, que não representava os interesses dos trabalhadores da rede privada de ensino. No início da década de 80, a oposição a essa diretoria se uniu e o resultado dessa pressão foi a renúncia e a entrega do sindicato, por parte dos antigos dirigentes, para o Ministério do Trabalho, o que obviamente não esperávamos. Esse quadro foi revertido com forte mobilização e o Sinpro Minas passou a ser dirigido por uma diretoria combativa, que entrou de peito aberto na campanha pelas Diretas Já.

Com as Diretas Já, houve a continuação e o fortalecimento dessa mobilização social e política. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/1983, mais conhecida como Emenda Dante de Oliveira - que tinha por objetivo reinstaurar as eleições diretas para presidente da República no Brasil -, não foi aprovada, mas todo o movimento realizado criou um clima favorável à mudança no país.

Nos fóruns sindicais como os congressos realizados pelo Sinpro Minas, os professores do setor privado tiveram papel muito ativo na reflexão e elaboração de propostas na área de educação para serem encaminhadas à Assembleia Constituinte. Entre tais proposições estavam a garantia de ensino público e gratuito, a destinação de verbas públicas para as instituições públicas, a democratização das instituições, o investimento nas universidades. Também havia propostas para o setor privado, como assegurar melhores remunerações a seus trabalhadores.

Nessa época, também foram feitas várias caravanas de Minas Gerais até Brasília, para dialogar com as comissões temáticas de educação e de organização sindical. Os docentes mineiros tiveram a oportunidade de serem recebidos e ouvidos pelo professor Florestan Fernandes (que havia inclusive escrito um artigo sobre constituição sintética versus constituição analítica), com o qual conseguiram travar um diálogo franco e apresentar as propostas da categoria para a educação.

Os empresários da educação privada sempre tiveram (como continuam tendo) grande influência no parlamento, com exigências de verbas públicas para instituições privadas, e os trabalhadores do setor tinham consciência de que, em última instância, a correlação de forças é que iria determinar o resultado da luta. Nesse sentido, nem tudo o que foi pretendido e defendido foi conquistado, mas houve avanços, tanto na área educacional quando sindical - na qual o Sinpro Minas atuou em conjunto com os demais sindicatos e outras categorias -, como, por exemplo, o artigo oitavo da Constituição de 1988 garantindo a unicidade sindical.

Muitas reivindicações ficaram pelo caminho, mas, de qualquer maneira, o saldo foi positivo, uma vez que, do ponto de vista global, o reordenamento constitucional trouxe e assegurou um novo quadro de liberdade e de participação, patamar para novas lutas.

Carlos Magno Machado
Diretor do Sinpro Minas e presidente do sindicato de 1986 a 1989
Foto: Diretas Já! - Momentos históricos do Sinpro Minas