PMU NÃO RETORNA PROPOSTA DE
1/3 EXTRACLASSE
Na
última reunião entre o Sindicato dos Educadores, o prefeito Paulo Piau (PMDB) e
diversos secretários municipais em setembro, os representantes do Município
fizeram um compromisso de passar a pagar 1/3 da jornada de trabalho dos
educadores na forma de atividades fora da sala de aula (extraclasse) em 2015.
Já na mesa de negociação e depois em ofícios, o sindicato pediu oficialmente à
proposta que a Prefeitura teria para encaminhar esse benefício. No entanto, a
menos três semanas para fechar o ano letivo não houve nenhum retorno ao
sindicato. Até hoje não se sabe se a promessa será cumprida ou não no decorrer
do próximo ano. O pagamento passaria a
bonificar pela primeira vez a preparação de aula, correção de provas e estudos
individuais, hoje realizados gratuitamente pelos educadores. Por lei, este
pagamento já deveria estar sendo feito. Na justiça, a PMU está condenada a
pagar imediatamente o benefício. O Município tentou, mas não conseguiu decisão
(liminar) para mudar a condenação.
Assembleia dos educadores na 2ª debate extraclasse e piso não
pago – O encontro está marcado para a Casa
dos Conselhos (Rua Artur Machado, 553), às 18h30 (19h em segunda chamada) desta
segunda feira. Os educadores vão debater e aprovar a pauta de reivindicações da
campanha salarial 2015 a ser entregue à Prefeitura. Além do 1/3 extraclasse, o
Sindicato quer propor em negociação com o Município um cronograma para o
pagamento integral do piso salarial, reajuste no tíquete de R$ 320 para R$ 500,
realização de novo concurso público e reajuste real do MEC com complementação
do balanço do custo-aluno feito em maio/junho.
Sinpro faz debate dia 10 para lembrar dia internacional dos
Direitos Humanos –
Em apoio a um grupo de militantes do setor na cidade, o Sinpro realiza uma plenária
de debates na sua sede regional em Uberaba, na próxima quarta-feira, 10 às 19
horas. Os debates vão lembrar os 50 anos da ditadura militar e a conclusão do
trabalho da Comissão da Verdade (que trata dos crimes ocorridos neste período
autoritário) previsto para o dia. A ideia é também debater as condições humanas
nos diversos setores da sociedade uberabense e propor a criação de um coletivo
local de Direitos Humanos. NEGOCIAÇÃO NO
DIA 8 – Marcada para segunda-feira a primeira
negociação do Sinpro com o sindicato patronal com vistas à campanha salarial
2015. No encontro haverá a entrega da pauta de reivindicações e será criada uma
agenda de negociações das propostas. A diretoria do Sinpro espera uma resposta
rápida para levar o resultado para a assembleia da categoria no início de
fevereiro.
CONJUNTURA
g
STF garante descanso às mulheres antes
da hora extra
– O Supremo Tribunal Federal reafirmou a obrigação das empresas a concederem 15
minutos de descanso para mulheres antes do cumprimento da hora extra. Leia.
g
ONU calcula que mais 18 milhões são
mantidos como trabalhadores forçados
- Na nota, Ban Ki-moon declarou que a cada dia "mulheres são
traficadas" e "meninas forçadas a casar, abusadas sexualmente, e
exploradas para trabalhos domésticos". Ele mencionou também que
"homens, separados de suas famílias, são mantidos presos em fábricas
clandestinas". Leia.
g
Dilma anuncia R$ 200 milhões para
catadores de recicláveis -
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (3) a terceira edição do Programa
Cataforte, que oferece apoio para cooperativas de catadores de materiais
recicláveis se estruturarem e atuarem em rede. Leia.
Diário de Classe: Mostra pedagógica revela a
dedicação das educadoras -
Esta semana participei da 1ª Mostra
Pedagógica, Esportiva e Cultural “Juvenal Arduini” no centro de Eventos da
ABCZ. O encontro apresentou projetos desenvolvidos por 69 escolas do município.
O resultado é digno de elogios e mostra que as educadoras locais estão empenhadas
com seu trabalho, que abraçam a causa, têm dedicação e compromisso como o
ensino. Foi um evento extraordinário, promovido pelas Secretarias da Educação e
do Esporte no Município. Informo também que centenas de carteirinhas de
associados e cópia do CD para homenageados no dia do professor estão
disponíveis no sindicato.
CONAE: A luta agora é para regulamentar o CAQi e implantá-lo em
2016 - A conferência Nacional da Educação
realizada no final do mês passado em Brasília mandou um recado direto para o país:
o governo federal precisa participar de forma efetiva nos gastos na área da
educação. Mais do que prever recursos do pré-sal, o Conae deixou claro que o
novo caminho de financiamento é o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). Por
esse modelo, são as necessidades de uma educação de Qualidade que vão
determinar o valor a ser empenhado. A conta já foi feita: será de R$ 37 bilhões
a mais na educação básica em 2016. Mas para isso ocorrer, o CAQi precisa ser
regulamentado. Apesar de ter sido indicado ao governo em 2010 pelo Conselho
Nacional da Educação (CNE), até hoje o parecer (8/2010) não foi homologado. Os
Ministros Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e
José Henrique Paim (todos do PT) prometeram uma comissão para analisar a
proposta, mas não cumpriram. O Conae pede a homologação do dispositivo até maio
de 2015. A ideia é entrar no debate das Leis e Diretrizes Orçamentárias para
2016. Só assim seria possível cumprir o item 20.6 do Plano Nacional da Educação
(PNE). Com informações da Campanha
Nacional pelo Direito à Educação.
EDITORIAL
Ajude a reconstruir o “velho sábio” da sua cidade - Nas antigas sociedades, o “velho sábio” tinha um papel importante.
Cabia a ele aconselhar as pessoas ou governantes diante das mais diversas
situações. Principalmente, as mais difíceis. Um “velho sábio” não era o maior
conhecedor. Afinal, sabedoria é uma visão abrangente (orgânica) que revela uma
mistura de conhecimentos, experiência, paciência e reflexão. Consultando a
internet diz-se que a “sabedoria humana seria a capacidade que ajuda o homem
(ou sociedade) a identificar seus erros e os da sociedade e corrigi-los”. Na
sociedade atual, marcada pelo consumo imediato, os velhos e sábios são deixados
de lado. Confia-se hoje no especialista, que pouco aceita um “aconselhamento”. No
entanto, poucos sabem que na sociedade democrática atual, o “velho sábio” tem
seu lugar destacado e previsto em lei. Com roupa diferente e desconhecido pela
maioria, eles são hoje os chamados “conselhos” (municipais ou estaduais, da
saúde, educação ou assistência). O conselho é um espaço público, formado por
representações diversas que tentam formar uma visão abrangente sobre um tema.
Moldando a ideia de um “velho sábio”, nele cabem estudiosos, reflexivos,
pacientes e mesmo pessoas simples, pois neles há experiência de vida. São os conselhos que ajudam a sociedade a
enxergar os erros e melhorar. Você não tem um pouco de “velho sábio”? A cidade
precisa de conselheiros. Procure seu sindicato ou a associação que pertence e
contribua para ter uma sociedade melhor. Anízio Bragança Júnior,
artigo do Jornal Expresso.
Conselho Nacional de
Educação reitera apoio à regulamentação do CAQi -
Os integrantes da Câmara de Educação
Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) voltaram a apoiar a
regulamentação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) ainda no primeiro
semestre de 2015. Em reunião realizada no dia 2, eles receberam os
representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que aglutina
diversas entidades da sociedade civil que teve papel de destaque na discussão
do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela presidenta Dilma Rousseff
em junho. Criado por essa rede, o CAQi determina os padrões necessários e
quanto deve ser investido para que todas as escolas no país possam oferecer um
mínimo de qualidade. O parâmetro estabelece o tamanho adequado das turmas,
formação continuada para os educadores, salários e carreira dignos para os
profissionais, instalações, equipamentos, laboratórios, bibliotecas, quadras
poliesportivas, materiais didáticos e outros insumos. O instrumento, que consta
de quatro das 12 estratégias da meta 20 do PNE, é reconhecido pelo CNE, que em
2010 aprovou, por unanimidade, parecer que trata da normatização do CAQi. Pelo
PNE, o CAQi deve ser implementado até 2016. No entendimento da comunidade
educacional, no entanto, o mecanismo só não está em vigor ainda porque o MEC
posterga há mais de quatro anos a homologação. A demora, aliás, foi duramente
criticada por mais de 2,6 mil delegados presentes à Conae 2014 (Conferência Nacional
de Educação) no final de novembro. Uma das deliberações é justamente a
homologação do parecer até maio do próximo ano. Fonte: Rede Brasil Atual
Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal pode viabilizar piso o
nacional - A
Comissão de Educação (CE) aprovou no final de novembro o Projeto de Lei do
Senado (PLS) 14/2013 — Complementar que tem a finalidade de excluir dos limites
de gastos com pessoal, em todas as esferas de governo, as despesas com
pagamento do piso salarial dos professores que venham de transferências do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). O texto, proposto pelo senador Eunício
Oliveira (PMDB-CE), altera dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), a Lei Complementar 101/2000. O autor argumenta que muitos municípios e
alguns estados enfrentam grandes dificuldades para cumprir, simultaneamente, a
exigência da LRF sobre limite de gastos com servidores e a norma da lei do piso
salarial dos professores (Lei 11.494/2007) que determina aumento anual da
remuneração desses profissionais. Fonte:
Agência Senado.
Instituto Agronelli lança livro com experiências
de professores - O
livro de relatos de experiências, produzido pelos professores participantes dos
projetos do IADES (Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social) fará o
lançamento no dia 9, às 19h30 no auditório da Fiemg. A presença deve ser
confirmada com antecipação pelo tel.3313-0770
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