Educa.com - 27.05.2015 - Dia 29: Sindicatos voltam às ruas contra a terceirização

Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 27 de maio de 2015 - Nº 247

 

DIA 29: SINDICATOS VOLTAM ÀS RUAS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO

No dia nacional de protestos contra a terceirização, Sinpro, Sindemu e demais sindicatos da cidade que formam o Fórum dos Trabalhadores de Uberaba (FTU) realizam protestos a partir 15 horas na Praça Rui Barbosa. O evento na sexta pretende esclarecer a população sobre os grandes prejuízos que trará o projeto que que libera a terceirização para todos os setores (inclusive as da atividade fim) em tramitação no Congresso. Também será divulgado quais os deputados que votaram a favor do golpe sobre os trabalhadores e as relações de trabalho do Brasil. O ato protesta ainda contra a forma do ajuste fiscal do governo Dilma (PT), com mais peso sobre os trabalhadores, por uma reforma política democrática e pede mais cadeiras de vereadores na Câmara local.  

Sinpro mostra o desastre para professores se a lei vingar - As escolas ficam liberadas para dispensar empregados e contratar terceirizados. Alguns direitos históricos poderão ser perdidos: bolsas de estudos, férias e recessos, pisos e isonomia salarial; Educação física e línguas podem ter setores inteiramente terceirizados nas escolas; descumprimento da Convenção pelas empresas terceirizadas; contratos por tempo determinado pode burlar férias, e 13º salário; professores podem não ter nenhum vínculo com a escola onde trabalha: como seria assim qualidade do ensino?

EDITORIAL

Como a terceirização atinge o trabalhador de escolas públicas - Há uma história antiga que conta o seguinte: um rato descobriu que o fazendeiro comprou uma ratoeira e saiu advertindo a todos sobre o fato. A galinha ignorou, pois não seria atingida. O cordeiro disse que poderia apenas orar pelo rato. E a vaca respondeu que não estaria em perigo com a novidade. O rato voltou triste para a casa. No outro dia a ratoeira estalou. Estava escuro e a mulher do fazendeiro foi conferir. Era uma cobra venenosa que só foi percebida após a picada. Depois de voltar do hospital, ela teve febre. Foi feito uma canja usando a galinha. A doença continuou e para agradar as visitas foi feito um cordeiro assado. Mas, a mulher morreu. No enterro, a vaca virou alimento para a multidão. A reflexão desta história serve para a situação atual da lei da terceirização. Em votação, os deputados liberaram a terceirização de todas as funções. Entre elas, professores da rede particular e da administração indireta do setor público. Ou seja, o cenário futuro pode ser de escolas inteiras sem nenhum professor empregado pela instituição de ensino. Uma emenda, no entanto, proibiu o uso de terceiros na administração pública direta. Nada garante, no entanto, que isso não venha ser mudado no futuro. Em médio prazo, o cenário de trabalho terceirizado irá pressionar para que a administração direta também seja atingida. Além disso, os salários e direitos podem ser espelhados pelo novo cenário de rebaixamento trabalhista que a terceirização trará. E mais: professores têm filhos que vão trabalhar? Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.  

Campanha Salarial: Para fechar, Sinpro aguarda posicionamento final do Sinep   - Resposta de arredondamento de 0,32% no piso do ensino superior está em análise pelos donos das instituições de ensino. O valor elevaria o reajuste do setor para 8% e ajudaria a amenizar o fato do Triângulo ter os menores salários entre as escolas particulares de Minas Gerais. Os demais setores terão: 11% de reajuste na educação infantil e 8% na educação básica, além de manutenção dos demais benefícios na convenção de coletiva. O acordo também garantirá a continuidade das negociações em agosto sobre a situação dos professores do ensino à distância.  

Professor de instituições federais de ensino entram em greve nesta quinta - Os docentes nas instituições federais de ensino superior do país entram em greve a partir de quinta-feira (28), por tempo indeterminado. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, Paulo Rizzo, a crise das universidades está mais profunda. As negociações com o Ministério da Educação (MEC) não tiveram solução e a greve foi a saída para pressionar o governo a ampliar os investimentos na educação. A diretoria do sindicato reuniu-se com representantes do MEC na última sexta (22), mas não houve acordos entre as partes. "A reunião foi muito ruim, porque o acordo de organização de carreira que tínhamos firmado com o então secretário de Ensino Superior [Paulo Speller] foi suspensa com a justificativa de falta de autonomia para firmar tal acordo", disse o presidente. "Eles [representantes do MEC] disseram que não há nada para negociar conosco." Com o anúncio do corte de R$ 9,43 bilhões no Orçamento do ministério em 2015, o presidente do sindicato acredita que as atividades acadêmicas podem ser comprometidas. Fonte: Agencia Brasil

CONJUNTURA

g Prioridade de Dilma, Educação deve ter corte de R$ 9 bilhões - Apesar do corte bilionário, a educação (junto com saúde e bolsa-família) será uma das três áreas que vão manter gastos acima dos patamares de 2013. Leia.

g Câmara evitou piorar ainda mais o sistema político - Depois de rejeitarem a adoção do sistema eleitoral majoritário, o distritão, os deputados derrotaram também na noite de ontem a proposta que transformava em norma constitucional o financiamento de campanhas com doações de empresas privadas e pessoas físicas, o que praticamente perpetuaria este sistema já existente, dificultando mudanças futuras. Leia.

   

g Papa afirma que não vê TV há 25 anos - O papa contou que fica sabendo dos resultados de futebol através da Guarda Suíça, que faz a segurança do Vaticano. Francisco afirmou ainda que lê apenas um jornal, o italiano "La Repubblica". Leia.

Professores do Rio Grande do Sul têm o vencimento básico mais baixo do país -

Valor equivale a R$ 1,2 mil, sem contar nenhum adicional ou complemento. Entre os Estados brasileiros, o Rio Grande do Sul é o que paga o menor vencimento básico inicial para os professores estaduais. A conclusão é de um levantamento feito junto às Secretarias de Educação de todas as unidades da federação. Zero Hora pediu aos órgãos que indicassem os valores atualizados destinados aos educadores no começo da carreira, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem contar adicionais. A comparação é complexa, pois algumas secretarias informam que o primeiro nível é ocupado por pessoas sem graduação (como no RS) e, outras, em menor número, por graduados - teoricamente mais bem remunerados. Além disso, Estados como o Espírito Santo transformou a remuneração em subsídio, incorporando gratificações. Fonte: Zero Hora.

 

Senado aprova mudanças no seguro-desemprego e abono salarial - O plenário do Senado aprovou, sem alterações em relação ao texto da Câmara, a Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras para acesso do trabalhador ao seguro-desemprego, ao seguro-defeso e ao abono salarial. A matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.  As novas regras do abono salarial estabelecem que o beneficiado terá que ter trabalhado pelo menos 90 dias no ano anterior e receberá o benefício proporcionalmente ao tempo trabalhado. Assim, ele receberá um doze avos do salário-mínimo por cada mês trabalhado, conforme as regras que valem para o pagamento de 13º salário. Fonte: Agência Brasil.

 

Educa.com - 22.05.2015: Jurídico muda plano e extraclasse sairá só em agosto

  Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 22 de maio de 2015 - Nº 246

JURÍDICO MUDA PLANO E EXTRACLASSE SAIRÁ SÓ EM AGOSTO

Em reunião na manhã desta sexta (22), o presidente do Sindemu Adislau Leite ouviu dos representantes do Município que o projeto que altera a jornada de trabalho e implanta o extraclasse para os educadores terá que ser votado junto com o plano de carreira. O documento, ainda desconhecido, foi prometido ao sindicato para ser entregue em uma semana e logo depois à Câmara Municipal. Na avaliação do Procuradoria Geral do Município, a mudança na jornada sem a carreira poderia prejudicar o benefício. Outra prromessa da prefeitura é votar o projeto na Câmara até 24 de junho. Está em estudo a redução no tempo de adesão ao plano para um mês (ao invé dos dois anunciados) para que o extraclasse seja colocado em prática no mês de agosto. A diretoria do sindicato manifestou o descontentamento com a mudança, alterando a data de junho prometida pela Administração. O encontro desta sexta foi feito para a entrega do plano de carreira dos demais servidores e foi marcado pelo discurso de dificuldade na arrecadação.

Reajuste de 18% de diretores e vices está aprovado na Câmara - Projeto que reestrutura a organização da Administração Direta da Prefeitura aprovado neste semana na Câmara Municipal garantiu reajuste de 18% aos diretores e vices de escolas e Cemeis. O projeto, qua ainda depende da sanção do prefeito, deve entrar em vigor em junho (a ser pago em julho). Como já houve adiantamento inicial, o acréscimo restante será de 11,7%. A medida garantirá aos diretores e vices o mesmo reajuste dos educadores após a implantação do extraclasse. g CONCURSO - Representantes do Município anunciaram que o edital do concurso público será lançado tão logo haja a aprovação do plano de carreira dos educadores na Câmara.

MG acorda piso integral para 16 horas aula com aluno - Acordo inédito dos professores da rede estadual assinado esta semana garante o reconhecimento do piso integral (R$ 1917) para um cargo de 24 horas aulas (16 horas com alunos e 8 extraclasse). Para atingir o piso haverá reajustes gradativos até 2018. Mesmo usando como base a graduação (e não a formação magistério) o reconhecimento é o primeiro entre os estados do Brasil. Também foi acertado: o compromisso de repasse automático de reajuste no piso do magistério em janeiro de cada ano, o reajuste para todas as carreiras da educação e aposentados, descongelamento da carreira, nomeação de 15 mil concursados por ano, adicional de 5% a cada cinco anos a partir de 2017, direito à merenda, anistia das greves anteriores, solução para aposentadorias. Considerando o déficit no Estado, as dificuldades econômicas do país e histórico de perdas do governo anterior, o acordo é uma grande conquista dos trabalhadores da rede estadual.

   

EDITORIAL

Caiu o subsídio em acordo histórico dos professores - Um detalhe do acordo entre o governo de Minas e o SindUte me chamou a atenção durante a semana: o subsídio chegou ao fim. Criado por Aécio e Anastasia para justificar o não pagamento do piso salarial, o subsídio é uma fórmula de pagamento que somava todas as vantagens no salário do servidor. Na prática, tornou-se um redutor salarial dos professores. A fórmula "criativa" e obrigatória para todos os trabalhadores do setor deixou de lado o vencimento básico e, por isso, desobrigou o Estado a fazer reajustes do piso orientados pelo MEC. A Confederação dos Trabalhadores da Educação questionou a medida na justiça, que recentemente deu razão de causa (pasmem!) ao Estado. Assim, é um alívio aos professores assinar um acordo pondo fim ao mecanismo. Agora, pela primeira vez desde a criação da lei do piso, os educadores terão direito ao reajuste anual do benefício. Os percentuais, no acordo feito, serão repassados anualmente além dos valores de abono programados para recompor o salário. Individualmente, os valores imediatos refletem pouco nos salários. Mas, em médio prazo, promoverá significativa valorização salarial dos professores. Além disso, o contexto da volta das negociações, o reconhecimento e recomposição salarial do piso salarial por jornada de 24 horas, reajuste dos aposentados e todas as carreiras da educação, descongelamento da carreira e nomeação de concursados, fazem do acordo uma conquista histórica da categoria. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.  

Campanha Salarial: Acordo está mais próximo na rede particular  - Em

negociação com o Sinpro realizada na quinta (21), o Sindicato dos donos de escola do Triângulo ofereceu 11% de reajuste nos salários da educação infantil, 8% na educação básica e 7,6% no ensino superior. A diretoria do Sinpro insistiu num esforço dos donos de escola para elevar o percentual para 8% no ensino superior. As instituições ficaram de estudar e dar um retorno ao Sinpro. Também está em vias de conclusão o dissídio coletivo impetrado pelo Sinpro, que teve audiência marcada para esta semana.

Professor uberabense explica livro de Paulo Freire em série de vídeos - O último livro de Paulo Freire publicado em vida será explicado em uma série de 30 vídeos no YouTube, graças a um financiamento coletivo. O autor do projeto, o professor universitário André Azevedo da Fonseca, pretende discutir cada um dos capítulos e subcapítulos da obra "Pedagogia da Autonomia", que questiona o autoritarismo em sala de aula e toca em questões concretas da prática docente. Focado em disseminar as ideias de Freire e estimular a leitura do original, o educador e também pesquisador da Universidade Estadual de Londrina (UEL) planeja publicar, até novembro, um vídeo por semana com duração média de cinco minutos cada. Financiado no Catarse por 143 apoiadores, o projeto ultrapassou a meta inicial de R$ 8 mil. Os recursos extras serão utilizados para melhorias no projeto. Professor universitário há 11 anos, André acredita na atualidade da pedagogia de Freire e vê na era digital uma oportunidade de tornar a sala de aula um ambiente de troca de experiências. Confira o vídeo inicial: https://youtu.be/Bc-ioue8bPM. Fonte: revistaeducacao.uol.com.br.

CONJUNTURA

g Apagão de professores - Estudo da UFMG mostra queda de quase 90% na procura por cursos de formação de professores. A universidade forma hoje metade dos professores que formava há dez anos. Um dos motivos para baixa procura e desistência da docência são os baixos salários e as condições precárias de trabalho. Leia.

g Reforma Política Democrática entrega 600 mil assinaturas à Câmara Federal - Em Brasília, a manhã desta quarta (20) foi marcada por caminhada e ato cultural realizado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática. Mais de duas mil pessoas se reuniram em frente à Catedral Metropolitana para compor o Bloco da Reforma Política, que seguiu rumo ao Congresso Nacional em protesto contra o financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Leia.

   

g Brasil melhora em índice de desigualdade, diz OCDE - De acordo com o estudo, o Brasil conta com um coeficiente de Gini - índice usado para medir a desigualdade de renda de uma nação - de 0,56, menor que os 0,60 apresentados na década de 90. Leia.

Lei 100: STF adia demissão de professores sem concurso em Minas Gerais - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, para o fim de dezembro, o cumprimento de decisão da própria Corte que determinou a demissão de servidores da área de educação em Minas Gerais que não prestaram concurso público. Os ministros atenderam, por unanimidade, o pedido do governo do estado para prorrogar o prazo para substituição dos professores sem atrapalhar o ano letivo. Em abril do ano passado, o Supremo considerou inconstitucional o Artigo 7º da Lei Complementar (LC) 100/2007 de Minas Gerais, que efetivou servidores públicos da educação sem concurso público. A estimativa é que 100 mil funcionários da área tenham sido beneficiados pela aprovação da norma. A demissão dos servidores em situação irregular não atinge quem se aposentou e quem iniciou o processo de aposentadoria. Fonte: Agência Brasil.

Centrais defendem a fórmula 85/95 para as aposentadorias - A proposta

elaborada em 2009 - pelas centrais sindicais e integrantes do governo Lula - acabou aprovada na semana pela maioria dos deputados federais. Na avaliação das centrais sindicais, a fórmula vai melhorar bastante a vida dos futuros aposentados. Ao contrário do que muitos estão imaginando, as pessoas não terão de ter 85 anos ou 95 anos de vida para se aposentar. Os trabalhadores e trabalhadoras vão poder somar a idade e o tempo de contribuição à Previdência para se aposentar sem desconto. Assim: idade + tempo de contribuição = 85 (para as mulheres) e 95 (para os homens). Se a conta bater, o trabalhador ou trabalhadora terá aposentadoria integral. Hoje em dia existe o fator previdenciário, criado pelo governo FHC (PSDB), em 1998, que estica o tempo de trabalho das pessoas e encolhe as aposentadorias. Fonte: Rede Brasil Atual.

Educa.com - 15.05.2015: Prefeitura tem inchaço de servidores

Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 15 de maio de 2015 – Nº 245

PREFEITURA TEM INCHAÇO DE SERVIDORES QUANDO COMPARADA A RIBEIRÃO, FRANCA E UBERLÂNDIA

Comparada com Ribeirão Preto (SP), Uberaba tem forte inchaço no número de servidores municipais. A Prefeitura local tem 9,3 mil trabalhadores e Ribeirão tem 12 mil. A quantidade de Uberaba é equivalente a 75% da vizinha cidade que tem o dobro da população. Quando verificada a arrecação, o Município local junta R$ 700 mil contra R$ 1,9 bilhão de Ribeirão. Ou o equivalente a pouco mais de 35% junto pela vizinha cidade. Na comparação com Franca, o caso é mais grave. Os vizinhos paulistas tem população um pouquinho maior que Uberaba e uma arrecadação menor em 20%. Mas o número de servidores de lá é a metade daqui (4,5 mil contra os 9,3 mil de cá). Com Uberlândia, a comparação é a seguinte: os vizinhos têm o dobro da população e o dobro da arrecadação. Proporcionalmente, Uberaba deveria ter a metade de servidores. Mas a soma chega a 65% do total de lá. O número total de servidores pode interferir para baixo na definição do salário dos educadores por conta da lei de responsabilidade fiscal. Os dados estão sendo levantados pelo Sindemu para buscar explicações para o fato de Uberaba pagar os menores salários aos educadores nas cidades médias da região.

	ALGUMAS COMPARAÇÕES
Ribeirão Preto (*)	População 2014 – 670 mil; Arrecadação Municipal R$ 1,9 bilhões; número de servidores – 12 mil;
Uberlândia (*)	População 2014 – 655 mil; Arrecadação Municipal R$ 1,4 bilhões; número de servidores – 15 mil
Franca (*)	População 2014 – 340 mil; Arrecadação Municipal R$ 509 milhões; número de servidores – 4,5 mil
Uberaba	População 2014 – 318 mil; Arrecadação Municipal R$ 700 milhões; número de servidores – 9,3 mil

 (*) Valores aproximados com dados fornecidos pelo Sindicato dos Servidores e pesquisa na internet

EDITORIAL

Inchaço na Prefeitura emperra melhoria na educação – O Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) está divulgando dados comparando os serviços municipais de cidades médias da região do Triângulo e Norte de São Paulo. Embora preliminares, os números apontam a quantidade exagerada de servidores municipais com um dos principais problemas da prefeitura local. Com mais de 9 mil servidores, Uberaba tem o equivalente a aproximados 75% e 65% do total de servidores de (respectivamente) Ribeirão Preto (12 mil) e Uberlândia (15 mil). No entanto, tem apenas 50% (a metade) da população das duas cidades. Além disso, recolhe de impostos apenas 50% do equivalente de Uberlândia e 35% de Ribeirão Preto. Na comparação mais gritante, Uberaba tem população pouco menor que Franca (SP), arrecada 20% mais, mas tem o dobro de servidores municipais do que a vizinha cidade paulista. Com mais servidores a pagar, a Prefeitura local paga aos educadores os salários mais baixos da região. Mesmo podendo dobrar os salários se usar até 80% do que é obrigado a gastar com a educação, os salários são rebaixados porque a soma total do gasto com pessoal esbarra na lei de responsabilidade fiscal. O próprio prefeito Paulo Piau (PMDB) já admitiu em reunião com o Sindemu que a Prefeitura tem 2 mil servidores a mais do que precisa. Mas não demitiu por caridade. Resta saber se é uma caridade social ou eleitoral. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.   

Donos de escolas adiam negociação e Sinpro vai para a porta das escolas  – A negociação da campanha salarial marcada para o último dia 8 acabou novamente adiado pelo sindicato das instituições de ensino. A nova data marcada é 21 de maio. Para a diretoria do Sinpro, os donos de escolas estão renovando a estratégia de enrolação para não pagar reajuste salarial dos professores. Diante da situação, a diretoria do Sinpro decidiu intensificar a mobilização e dar início aos protestos na porta das escolas a partir da  próxima semana. A ideia é distribuir carta aos alunos e pais protestando contra o descaso das escolas e universidades para com seus professores. TERCEIRIZAÇÃO – A mobilização do Sinpro também irá protestar contra o projeto de terceirização sem limites aprovado na Câmara dos Deputados. Caso fique como está, os professores correm risco de perder parte dos salários, direito da bolsa de estudo, pisos salariais, recessos no meio do ano, entre outros benefícios. 

Assembleia aprova propostas do governo de Minas; Assinatura será nesta sexta – Assembleia dos trabalhadores da educação da rede estadual realizada na tarde de ontem em Belo Horizonte aprovou a proposta feita pelo governo Pimentel (PT). O plano prevê o pagamento integral do piso para 24 horas até 2018 de forma gradativa e com uso de abonos incorporados aos vencimentos básicos. A medida atenderá o pessoal da ativa e aposentados de todas as carreiras da educação estadual. O Estado se comprometeu a nomear 60 mil servidores concursados até 2018 (15 mil por ano). Já foram nomeados 3.000. E ainda antecipar para setembro as às promoções por escolaridade – suspensas pela gestão anterior –, descongelando a carreira. Segunda a coordenadora estadual do SindUte, Beatriz Cerqueira, algumas demandas finais da assembleia foram acertadas e aceitas posteriormente com o governo. Nesta sexta-feira haverá uma cerimônia para assinatura de um documento do Sindicato com o governo de Minas, assegurando as propostas negociadas. Para valer, as propostas ainda precisam ser aprovadas na Assembleia Legislativa.

CONJUNTURA

g Em 20 anos, 50 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo – O Estado que registrou maior número de trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão foi Minas Gerais, com 380 dos 1.674 casos registrados no país ano passado. Em segundo lugar está São Paulo. Leia.

g UFU: Faculdade de Educação divulga editais de seleção para mestrado e doutorado – No mestrado há 46 vagas para alunos regulares e 22 para especiais; no doutorado são 39 alunos regulares e 18 especiais. As linhas de pesquisa do programa são: Educação em Ciências e Matemática; Políticas e Gestão da Educação; História da Educação; Saberes e Práticas; e Trabalho e Educação. As inscrições devem ser feitas de 28/05 a 02/06. Leia.

                                                                                   

g PIB do Brasil pode crescer ‘7 vezes’ com educação para todos, diz OCDE – A OCDE estima que um cenário em que todos os adolescentes de 15 anos estejam estudando e alcançando um nível básico de educação pode ajudar o PIB do país a crescer mais de sete vezes nas próximas décadas. Leia.

Deputados aprovam alternativa de aposentadoria para professores: 75/85 anos – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque que altera regras do fator

previdenciário. A alteração aprovada na Câmara permite que a mulher se aposente de forma integral quando a sua idade e tempo de contribuição somados cheguem a 85 anos. No caso dos homens, a soma entre idade e tempo de contribuição deve ser de 95 anos. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário-de-contribuição. Medida ainda passará pelo Senado. Para os professores, haveria diminuição de 10 anos em relação a esses parâmetros (ou seja, 75 anos para mulheres e 85 anos para os homens). A medida foi aprovada por 232 votos a 210 e 2 abstenções. A mudança de cálculo nas aposentadorias aprovada é mesma fórmula elaborada pelas seis maiores centrais sindicais, em 2009, em conjunto com o Ministério da Previdência, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o então deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), durante o governo Lula, que acabou não sendo levada adiante. A medida ainda será discutida no Senado. Com informações do Congresso em foco.

Tribunal manda Alckmin pagar dias parados em greve de professores – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não pode descontar os dias parados durante a greve dos professores da rede estadual, que começou em 13 de março. A maioria dos desembargadores que compõem o Órgão – 17 votos a favor e 6 contra – foi favorável ao Sindicato dos Professores da Rede Oficial de São Paulo (Apeoesp) em mandado de segurança impetrado em março, contra o desconto dos salários. O sindicato está oficiando o governo estadual para que cumpra imediatamente a decisão judicial, estornando em folha suplementar os descontos já efetuados, e para que não sejam feitos novos descontos. O governo ainda pode recorrer da decisão do TJ. "No entanto, isso não é fácil de ser revertido. A decisão do TJ não foi monocrática, tomada isoladamente, por apenas um dos magistrados, mas por um órgão colegiado do Tribunal, com larga margem de votos", avalia a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. Fonte: Redebrasilatual.