sexta-feira, 15 de maio de 2015

Educa.com - 15.05.2015: Prefeitura tem inchaço de servidores



Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 15 de maio de 2015Nº 245

PREFEITURA TEM INCHAÇO DE SERVIDORES QUANDO COMPARADA A RIBEIRÃO, FRANCA E UBERLÂNDIA
Comparada com Ribeirão Preto (SP), Uberaba tem forte inchaço no número de servidores municipais. A Prefeitura local tem 9,3 mil trabalhadores e Ribeirão tem 12 mil. A quantidade de Uberaba é equivalente a 75% da vizinha cidade que tem o dobro da população. Quando verificada a arrecação, o Município local junta R$ 700 mil contra R$ 1,9 bilhão de Ribeirão. Ou o equivalente a pouco mais de 35% junto pela vizinha cidade. Na comparação com Franca, o caso é mais grave. Os vizinhos paulistas tem população um pouquinho maior que Uberaba e uma arrecadação menor em 20%. Mas o número de servidores de lá é a metade daqui (4,5 mil contra os 9,3 mil de cá). Com Uberlândia, a comparação é a seguinte: os vizinhos têm o dobro da população e o dobro da arrecadação. Proporcionalmente, Uberaba deveria ter a metade de servidores. Mas a soma chega a 65% do total de lá. O número total de servidores pode interferir para baixo na definição do salário dos educadores por conta da lei de responsabilidade fiscal. Os dados estão sendo levantados pelo Sindemu para buscar explicações para o fato de Uberaba pagar os menores salários aos educadores nas cidades médias da região.


ALGUMAS COMPARAÇÕES
Ribeirão Preto (*)
População 2014 – 670 mil; Arrecadação Municipal R$ 1,9 bilhões; número de servidores – 12 mil;
Uberlândia (*)
População 2014 – 655 mil; Arrecadação Municipal R$ 1,4 bilhões; número de servidores – 15 mil
Franca (*)
População 2014 – 340 mil; Arrecadação Municipal R$ 509 milhões; número de servidores – 4,5 mil
Uberaba
População 2014 – 318 mil; Arrecadação Municipal R$ 700 milhões; número de servidores – 9,3 mil
 (*) Valores aproximados com dados fornecidos pelo Sindicato dos Servidores e pesquisa na internet

EDITORIAL
Inchaço na Prefeitura emperra melhoria na educaçãoO Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) está divulgando dados comparando os serviços municipais de cidades médias da região do Triângulo e Norte de São Paulo. Embora preliminares, os números apontam a quantidade exagerada de servidores municipais com um dos principais problemas da prefeitura local. Com mais de 9 mil servidores, Uberaba tem o equivalente a aproximados 75% e 65% do total de servidores de (respectivamente) Ribeirão Preto (12 mil) e Uberlândia (15 mil). No entanto, tem apenas 50% (a metade) da população das duas cidades. Além disso, recolhe de impostos apenas 50% do equivalente de Uberlândia e 35% de Ribeirão Preto. Na comparação mais gritante, Uberaba tem população pouco menor que Franca (SP), arrecada 20% mais, mas tem o dobro de servidores municipais do que a vizinha cidade paulista. Com mais servidores a pagar, a Prefeitura local paga aos educadores os salários mais baixos da região. Mesmo podendo dobrar os salários se usar até 80% do que é obrigado a gastar com a educação, os salários são rebaixados porque a soma total do gasto com pessoal esbarra na lei de responsabilidade fiscal. O próprio prefeito Paulo Piau (PMDB) já admitiu em reunião com o Sindemu que a Prefeitura tem 2 mil servidores a mais do que precisa. Mas não demitiu por caridade. Resta saber se é uma caridade social ou eleitoral. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.   

Donos de escolas adiam negociação e Sinpro vai para a porta das escolas   A negociação da campanha salarial marcada para o último dia 8 acabou novamente adiado pelo sindicato das instituições de ensino. A nova data marcada é 21 de maio. Para a diretoria do Sinpro, os donos de escolas estão renovando a estratégia de enrolação para não pagar reajuste salarial dos professores. Diante da situação, a diretoria do Sinpro decidiu intensificar a mobilização e dar início aos protestos na porta das escolas a partir da  próxima semana. A ideia é distribuir carta aos alunos e pais protestando contra o descaso das escolas e universidades para com seus professores. TERCEIRIZAÇÃO – A mobilização do Sinpro também irá protestar contra o projeto de terceirização sem limites aprovado na Câmara dos Deputados. Caso fique como está, os professores correm risco de perder parte dos salários, direito da bolsa de estudo, pisos salariais, recessos no meio do ano, entre outros benefícios. 

Assembleia aprova propostas do governo de Minas; Assinatura será nesta sexta – Assembleia dos trabalhadores da educação da rede estadual realizada na tarde de ontem em Belo Horizonte aprovou a proposta feita pelo governo Pimentel (PT). O plano prevê o pagamento integral do piso para 24 horas até 2018 de forma gradativa e com uso de abonos incorporados aos vencimentos básicos. A medida atenderá o pessoal da ativa e aposentados de todas as carreiras da educação estadual. O Estado se comprometeu a nomear 60 mil servidores concursados até 2018 (15 mil por ano). Já foram nomeados 3.000. E ainda antecipar para setembro as às promoções por escolaridade – suspensas pela gestão anterior –, descongelando a carreira. Segunda a coordenadora estadual do SindUte, Beatriz Cerqueira, algumas demandas finais da assembleia foram acertadas e aceitas posteriormente com o governo. Nesta sexta-feira haverá uma cerimônia para assinatura de um documento do Sindicato com o governo de Minas, assegurando as propostas negociadas. Para valer, as propostas ainda precisam ser aprovadas na Assembleia Legislativa.


CONJUNTURA
g Em 20 anos, 50 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo O Estado que registrou maior número de trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão foi Minas Gerais, com 380 dos 1.674 casos registrados no país ano passado. Em segundo lugar está São Paulo. Leia.

g UFU: Faculdade de Educação divulga editais de seleção para mestrado e doutorado No mestrado há 46 vagas para alunos regulares e 22 para especiais; no doutorado são 39 alunos regulares e 18 especiais. As linhas de pesquisa do programa são: Educação em Ciências e Matemática; Políticas e Gestão da Educação; História da Educação; Saberes e Práticas; e Trabalho e Educação. As inscrições devem ser feitas de 28/05 a 02/06. Leia.
                                                                                   
g PIB do Brasil pode crescer ‘7 vezes’ com educação para todos, diz OCDE A OCDE estima que um cenário em que todos os adolescentes de 15 anos estejam estudando e alcançando um nível básico de educação pode ajudar o PIB do país a crescer mais de sete vezes nas próximas décadas. Leia.

Deputados aprovam alternativa de aposentadoria para professores: 75/85 anos – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque que altera regras do fator
previdenciário. A alteração aprovada na Câmara permite que a mulher se aposente de forma integral quando a sua idade e tempo de contribuição somados cheguem a 85 anos. No caso dos homens, a soma entre idade e tempo de contribuição deve ser de 95 anos. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário-de-contribuição. Medida ainda passará pelo Senado. Para os professores, haveria diminuição de 10 anos em relação a esses parâmetros (ou seja, 75 anos para mulheres e 85 anos para os homens). A medida foi aprovada por 232 votos a 210 e 2 abstenções. A mudança de cálculo nas aposentadorias aprovada é mesma fórmula elaborada pelas seis maiores centrais sindicais, em 2009, em conjunto com o Ministério da Previdência, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o então deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), durante o governo Lula, que acabou não sendo levada adiante. A medida ainda será discutida no Senado. Com informações do Congresso em foco.

Tribunal manda Alckmin pagar dias parados em greve de professores – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não pode descontar os dias parados durante a greve dos professores da rede estadual, que começou em 13 de março. A maioria dos desembargadores que compõem o Órgão – 17 votos a favor e 6 contra – foi favorável ao Sindicato dos Professores da Rede Oficial de São Paulo (Apeoesp) em mandado de segurança impetrado em março, contra o desconto dos salários. O sindicato está oficiando o governo estadual para que cumpra imediatamente a decisão judicial, estornando em folha suplementar os descontos já efetuados, e para que não sejam feitos novos descontos. O governo ainda pode recorrer da decisão do TJ. "No entanto, isso não é fácil de ser revertido. A decisão do TJ não foi monocrática, tomada isoladamente, por apenas um dos magistrados, mas por um órgão colegiado do Tribunal, com larga margem de votos", avalia a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. Fonte: Redebrasilatual.

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