Edição Bragança
Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 15 de maio de 2015 – Nº 245
PREFEITURA TEM INCHAÇO DE SERVIDORES QUANDO
COMPARADA A RIBEIRÃO, FRANCA E UBERLÂNDIA
Comparada com Ribeirão Preto (SP),
Uberaba tem forte inchaço no número de servidores municipais. A Prefeitura
local tem 9,3 mil trabalhadores e Ribeirão tem 12 mil. A quantidade de Uberaba
é equivalente a 75% da vizinha cidade que tem o dobro da população. Quando
verificada a arrecação, o Município local junta R$ 700 mil contra R$ 1,9 bilhão
de Ribeirão. Ou o equivalente a pouco mais de 35% junto pela vizinha cidade. Na
comparação com Franca, o caso é mais grave. Os vizinhos paulistas tem população
um pouquinho maior que Uberaba e uma arrecadação menor em 20%. Mas o número de
servidores de lá é a metade daqui (4,5 mil contra os 9,3 mil de cá). Com
Uberlândia, a comparação é a seguinte: os vizinhos têm o dobro da população e o
dobro da arrecadação. Proporcionalmente, Uberaba deveria ter a metade de
servidores. Mas a soma chega a 65% do total de lá. O número total de servidores
pode interferir para baixo na definição do salário dos educadores por conta da
lei de responsabilidade fiscal. Os dados estão sendo levantados pelo Sindemu
para buscar explicações para o fato de Uberaba pagar os menores salários aos
educadores nas cidades médias da região.
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ALGUMAS COMPARAÇÕES
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Ribeirão Preto
(*)
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População 2014 – 670 mil; Arrecadação
Municipal R$ 1,9 bilhões; número de servidores – 12 mil;
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Uberlândia (*)
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População 2014 – 655 mil; Arrecadação
Municipal R$ 1,4 bilhões; número de servidores – 15 mil
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Franca (*)
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População 2014 – 340 mil; Arrecadação
Municipal R$ 509 milhões; número de servidores – 4,5 mil
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Uberaba
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População 2014 – 318 mil; Arrecadação
Municipal R$ 700 milhões; número de servidores – 9,3 mil
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(*)
Valores aproximados com dados fornecidos pelo Sindicato dos Servidores e
pesquisa na internet
EDITORIAL
Inchaço na Prefeitura emperra melhoria na educação – O
Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) está divulgando
dados comparando os serviços municipais de cidades médias da região do
Triângulo e Norte de São Paulo. Embora preliminares, os números apontam a
quantidade exagerada de servidores municipais com um dos principais problemas
da prefeitura local. Com mais de 9 mil servidores, Uberaba tem o equivalente a
aproximados 75% e 65% do total de servidores de (respectivamente) Ribeirão
Preto (12 mil) e Uberlândia (15 mil). No entanto, tem apenas 50% (a metade) da
população das duas cidades. Além disso, recolhe de impostos apenas 50% do
equivalente de Uberlândia e 35% de Ribeirão Preto. Na comparação mais gritante,
Uberaba tem população pouco menor que Franca (SP), arrecada 20% mais, mas tem o
dobro de servidores municipais do que a vizinha cidade paulista. Com mais
servidores a pagar, a Prefeitura local paga aos educadores os salários mais
baixos da região. Mesmo podendo dobrar os salários se usar até 80% do que é
obrigado a gastar com a educação, os salários são rebaixados porque a soma
total do gasto com pessoal esbarra na lei de responsabilidade fiscal. O próprio
prefeito Paulo Piau (PMDB) já admitiu em reunião com o Sindemu que a Prefeitura
tem 2 mil servidores a mais do que precisa. Mas não demitiu por caridade. Resta
saber se é uma caridade social ou eleitoral. Anízio
Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.
Donos de
escolas adiam negociação e Sinpro vai para a porta das escolas – A negociação da campanha salarial marcada para o último dia 8 acabou
novamente adiado pelo sindicato das instituições de ensino. A nova data marcada
é 21 de maio. Para a diretoria do Sinpro, os donos de escolas estão renovando a
estratégia de enrolação para não pagar reajuste salarial dos professores.
Diante da situação, a diretoria do Sinpro decidiu intensificar a mobilização e
dar início aos protestos na porta das escolas a partir da próxima semana. A ideia é distribuir carta
aos alunos e pais protestando contra o descaso das escolas e universidades para
com seus professores. TERCEIRIZAÇÃO – A mobilização do Sinpro também irá protestar contra o projeto de
terceirização sem limites aprovado na Câmara dos Deputados. Caso fique como
está, os professores correm risco de perder parte dos salários, direito da
bolsa de estudo, pisos salariais, recessos no meio do ano, entre outros
benefícios.
Assembleia aprova propostas do governo de Minas; Assinatura será nesta sexta – Assembleia dos trabalhadores da educação da rede estadual realizada na tarde de ontem em Belo Horizonte aprovou a proposta feita pelo governo Pimentel (PT). O plano prevê o pagamento integral do piso para 24 horas até 2018 de forma gradativa e com uso de abonos incorporados aos vencimentos básicos. A medida atenderá o pessoal da ativa e aposentados de todas as carreiras da educação estadual. O Estado se comprometeu a nomear 60 mil servidores concursados até 2018 (15 mil por ano). Já foram nomeados 3.000. E ainda antecipar para setembro as às promoções por escolaridade – suspensas pela gestão anterior –, descongelando a carreira. Segunda a coordenadora estadual do SindUte, Beatriz Cerqueira, algumas demandas finais da assembleia foram acertadas e aceitas posteriormente com o governo. Nesta sexta-feira haverá uma cerimônia para assinatura de um documento do Sindicato com o governo de Minas, assegurando as propostas negociadas. Para valer, as propostas ainda precisam ser aprovadas na Assembleia Legislativa.
CONJUNTURA
g Em 20 anos, 50 mil pessoas foram resgatadas de
trabalho escravo – O Estado que
registrou maior número de trabalhadores resgatados de situações análogas à
escravidão foi Minas Gerais, com 380 dos 1.674 casos registrados no país ano
passado. Em segundo lugar está São Paulo. Leia.
g UFU: Faculdade de Educação divulga editais de seleção
para mestrado e doutorado – No
mestrado há 46 vagas para alunos regulares e 22 para especiais; no doutorado
são 39 alunos regulares e 18 especiais. As linhas de pesquisa do programa são:
Educação em Ciências e Matemática; Políticas e Gestão da Educação; História da
Educação; Saberes e Práticas; e Trabalho e Educação. As inscrições devem ser
feitas de 28/05 a 02/06. Leia.
g PIB
do Brasil pode crescer ‘7 vezes’ com educação para todos, diz OCDE – A OCDE estima que um cenário em que todos os
adolescentes de 15 anos estejam estudando e alcançando um nível básico de
educação pode ajudar o PIB do país a crescer mais de sete vezes nas próximas
décadas. Leia.
Deputados aprovam alternativa de aposentadoria para professores:
75/85 anos –
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou destaque que altera regras do fator
previdenciário. A alteração aprovada na Câmara permite que a mulher se aposente
de forma integral quando a sua idade e tempo de contribuição somados cheguem a
85 anos. No caso dos homens, a soma entre idade e tempo de contribuição deve
ser de 95 anos. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao
salário-de-contribuição. Medida ainda passará pelo Senado. Para os professores,
haveria diminuição de 10 anos em relação a esses parâmetros (ou seja, 75 anos
para mulheres e 85 anos para os homens). A medida foi aprovada por 232 votos a
210 e 2 abstenções. A mudança de cálculo nas aposentadorias aprovada é mesma
fórmula elaborada pelas seis maiores centrais sindicais, em 2009, em conjunto
com o Ministério da Previdência, a Secretaria-Geral da Presidência da República
e o então deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), durante o governo Lula, que
acabou não sendo levada adiante. A medida ainda será discutida no Senado. Com informações do Congresso em foco.
Tribunal
manda Alckmin pagar dias parados em greve de professores – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP) decidiu que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não pode descontar os
dias parados durante a greve dos professores da rede estadual, que começou em
13 de março. A maioria dos desembargadores que compõem o Órgão – 17 votos a
favor e 6 contra – foi favorável ao Sindicato dos Professores da Rede Oficial
de São Paulo (Apeoesp) em mandado de segurança impetrado em março, contra o
desconto dos salários. O sindicato está oficiando o governo estadual para que
cumpra imediatamente a decisão judicial, estornando em folha suplementar os
descontos já efetuados, e para que não sejam feitos novos descontos. O governo
ainda pode recorrer da decisão do TJ. "No entanto, isso não é fácil de ser
revertido. A decisão do TJ não foi monocrática, tomada isoladamente, por apenas
um dos magistrados, mas por um órgão colegiado do Tribunal, com larga margem de
votos", avalia a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a
Bebel. Fonte: Redebrasilatual.
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