Educa.com - 25.07.2015 - Coalização manifesta por mais vereadores na Câmara

  Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 25 de julho de 2015 - Nº 255
COALIZÃO MANIFESTA POR MAIS VEREADORES NA CÂMARA

O comitê local da coalização democrática da reforma política e eleições limpas lançou na última quarta (22) o manifesto "Mais democracia, mais cadeiras na Câmara Municipal de Uberaba", em evento realizado no Sinpro. Para o grupo formado por lideranças sindicais, do movimento social, OAB MG e Arquidiocese de Uberaba, a população de Uberaba terá mais representatividade com mais vereadores, uma vez que os gastos no Legislativo não vão aumentar com a mudança. Também na quinta (23) integrantes da coalizão defenderam o aumento no número de vereadores na audiência pública realizada pela Câmara Municipal. Participantes deste evento criticaram pesquisa da Câmara sobre o tema, por esta não informar que a alteração não irá mudar os custos do legislativo. A Coalização também aprovou consultar o Ministério Público Federal sobre o tema. O presidente da Coalização estadual da reforma política pela OAB MG, Cândido Antônio de Sousa, participou dos debates em Uberaba.

Diário de Classe: Na próxima semana voltaremos a debater o plano de carreira - Além de intensificar a luta por mais democracia na Câmara, estivemos recebendo nesta semana as cuidadoras de crianças das unidades de educação infantil (pajens de creche). Estamos levando a reivindicação para que este pequeno grupo possa ter nova oportunidade de aderir ao plano de carreira como educadoras infantis, como ocorreu no plano de carreira anterior. Devemos ter reunião com a Prefeitura na próxima semana. CARTEIRINHAS - Estamos convidando as educadoras e educadores recém-filiadas para aproveitar o recesso e buscarem sua carteirinha de sócio na sede do sindicato. Professor Adislau Leite, presidente do Sindemu

Educa.com recomenda teatro "Uma amor de renúncia" nesta quarta no Vera - Um elenco da Rama Kriya Produções apresenta em Uberaba "Um amor de renúncia", adaptação teatral do romance "Renúncia", psicografado pelo médium Chico Xavier. O espetáculo será apresentado no próximo dia 29 de junho, quarta-feira às 20 horas. Os ingressos adquiridos antecipadamente custam R$ 20 (para meia e inteira). Parte da renda será destinada à campanha para conseguir as cirurgias urgentes dos gêmeos José e Tiago, filhos da atriz de teatro uberabense Luana Rodrigues. Os pontos de venda são: Livraria Alternativa e Armazém Pet (Rua João Alfredo, 611). A peça está há cinco anos em cartaz pelas principais cidades do país. O livro "Renúncia" integra a série de romances históricos de Emmanuel, na obra literária de Chico Xavier.

EDITORIAL

Vamos ao teatro? É possível aprender fora da escola - Há algumas formas de aprender sem estar na escola. Viajar por exemplo, pode reunir lazer e conhecimentos. Quem visita pontos turísticos que não conhece, lê placas, pergunta como funcionada cada coisa acaba aprendendo outras realidades úteis para a vida. Ir ao cinema também é algo extraordinária, pois parte dos filmes conseguem levar o telespectador para um mundo diferente do seu, fazem sentir emoções diferenciadas, promovendo a vivência de diferentes realidades. Assim se aprende vivendo o desconhecido e a partir da realidade do outro. Esse poder do cinema também pode acontecer no teatro. Os bons atores e enredos conseguem nos levar junto na sua história. E assim, conhecemos uma realidade que não estamos acostumados, amplia-se nossa visão de mundo. Da mesma forma se aprendo com romances, que tem um poder incrível de nos dar outra vida na história descrita. Tudo isso é possível em Uberaba. Vou sugerir uma peça de teatro que acontece dia 29 no Cine Vera Cruz em Uberaba "Um amor de renúncia". Retrata uma linda história contada pela primeira vez por Chico Xavier, através de suas obras espíritas. Pela qualidade do espetáculo, o público conhece parte daquilo que somente parte da população espírita consegue vivenciar. Também estou lendo um romance "Travesssia", do autor uberabense Otaviano Pereira. Vale a pena conferir e aprender mais, mesmo fora da escola. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.  

Sinproep-DF conquista licença-maternidade de seis meses para professoras - O Sinproep-DF, com intensa mobilização, garantiu uma importante conquista às professoras do ensino superior: o direito à licença-maternidade de seis meses ao invés de apenas quatro meses. "A conquista da ampliação da licença maternidade de quatro para seis meses é uma vitória de todas as professoras do Distrito Federal, pois dessa forma poderão se dedicar dois meses a mais para cuidar dos seus bebês, principalmente na fase mais importante que é a amamentação", ressaltou a presidenta do sindicato, professora Karina Barbosa. Fonte: Contee.

Prefeitura teve 24 mil alunos matriculados em 2014 - O maior número de inscritos foi para o ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) com 8,3 mil alunos, seguido do fundamental 2 com 6,6 mil. Para o pré-escolar foram matriculados 4,1 mil e em creches municipais 3,3 mil. O EJA contou com 1262 e a educação especial teve 298 alunos matriculados. Caso fosse seguida uma média de 10 alunos para cada educador, seriam necessários 2400 educadores para o total. Esse número não leva em conta as situações de alunos atendidos em dois turnos.

CONJUNTURA

g Participação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho cresce 20%- A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completou 24 anos no dia 24. A medida estabelece que empresas com mais de 100 empregados devem destinar de 2% a 5% de suas vagas para pessoas com deficiência. Mas ainda é pequeno o percentual de contratações por empresas que não são obrigadas a cumprir a lei. Leia

g Qualidade de vida: pesquisa expõe desigualdade entre meninos e meninas - Para especialistas em igualdade de gênero, inclusão da temática nos planos de educação é caminho para desconstruir ideia de que o mundo é a casa do homem e a casa é o mundo da mulher. Leia

g Uma Pátria Educadora não se faz com cortes na educação - A Contee não pode deixar de manifestar sua indignação com os cortes na educação anunciados pelo governo federal, que atingem em cheio a construção de novas creches. Leia

Países do Mercosul assinam nova declaração sobre direitos dos trabalhadores  - Junto com os demais Estados membros do Mercosul, o Brasil assinou a nova Declaração Sociolaboral , uma carta de princípios com mais de 30 artigos sobre as relações de trabalho e os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores. Esse documento substitui a versão anterior, de 1998. A assinatura ocorreu em Brasília no dia 17 durante a 48ª Cúpula do Mercosul. Faz parte dos compromissos assumidos na carta, o fomento de políticas voltadas a estimular o trabalho decente, o desenvolvimento sustentável e o pleno emprego. Um dos principais objetivos é a erradicação do trabalho forçado, do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente. A Declaração defende a igualdade de oportunidades de emprego e de salário e condena a discriminação por motivo de sexo, identidade de gênero e orientação sexual, cor, nacionalidade, credo, atividade política e sindical, entre outros fatores. No campo dos direitos coletivos, a Declaração assegura o direito de greve, a liberdade de organização dos trabalhadores e o reconhecimento das negociações coletivas. A Declaração Sociolaboral não se sobrepõe às leis nacionais dos Estados Membros, mas tem um caráter simbólico que compromete politicamente os países signatários. Fonte: Contee

Educa.com - 18.07.2015 - Após acordo, carreira pode ser definida em agosto

Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 18 de julho de 2015 – Nº 254

 

APÓS ACORDO, CARREIRA PODE SER DEFINIDA EM AGOSTO

A Prefeitura acatou quase todas as sugestões feitas pelo Sindemu em reunião de negociação no último dia 15. As alterações foram propostas pela comissão de educadores convidados pelo sindicato ao analisar a proposta feita pela Prefeitura. Na avaliação da diretoria do sindicato, o que não foi aceito em nada prejudicará a categoria. No encontro, representantes do Município apontaram a inviabilidade legal de retroagir nos benefícios diante do enquadramento a ser feito. Além disso, constatou-se a inviabilidade de convocar os vereadores para votar o plano em julho (reunião extraordinária), tendo em vista a dificuldade para reunir o Legislativo nesse período e a falta de tempo para estudo e diálogo da proposta na Câmara. Ficou combinada a diminuição no prazo para recusa da mudança (opção do novo plano) de forma a tentar terminar o processo ainda em agosto.

Diário de Classe: Vou representar Minas no encontro nacional da CTB – Nos dias 16 e 17 participei de dois encontros importantes em Belo Horizonte. No primeiro, um encontro de presidentes e tesoureiros dos sindicatos ligados à Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB) promoveu estudos e análises das demandas das entidades. O outro foi o conselho estadual da Central, que teve como tema o “Desenvolvimento com democracia e valorização do trabalho”. Além de analisar estratégias de lutas, o evento escolheu delegados para o encontro do Conselho Nacional da CTB, que será realizado no final de setembro e início de outubro. Fui eleito delegado para representar os trabalhadores de Minas neste encontro nacional. Professor Adislau Leite, presidente do Sindemu

EDITORIAL

A boa notícia das férias e os 200 dias letivos – Uma semana antes de terminar o semestre, uma aluna veio até mim e se despediu. Disse que precisava descansar e só voltaria no próximo semestre. Vejo também professores (e outros profissionais da escola) cansados, contando os dias para chegar o final das aulas. Há até casos de surto emocional, embora seja mais comum o fato no final de ano. As férias aparecem como boa notícia para todos. Há um cansaço do ritmo e modelo de ensino: aulas, provas, trabalhos, notas, estudos individual por matéria, etc. Embora se saiba que é necessário mudar radicalmente este modelo, suas raízes fincadas na escola e na comunidade dão mostras que ele está longe de ser modificado em grande estilo. Ora, neste modelo atual os duzentos dias letivos não se justificam do ponto de vista educacional. Explico: os 200 dias letivos foram criados na Constituição de 1988, antes eram apenas 180. Na verdade, vendo os professores com excesso de trabalho burocrático no final do semestre - preencher relatórios de desempenho e avaliações individuais, diários, informativos de rendimentos, avaliações paralelas e outros - e o desgaste de alunos e professores tenho uma clareza: Ou é preciso diminuir as aulas ou a burocracia. Não é por menos que dois professores de Uberaba (Décio Bragança e Renato Muniz) me confidenciaram: Não houve melhorias com 200 dias letivos. Pelo contrário, acham que a situação se tornou pior em qualquer sentido educacional que se avalie. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.  

Sindicatos lançam manifesto por mais cadeiras no 4ª - O Comitê Local pela Reforma Política Democrática formada por representantes do movimento sindical e social, OAB MG e CNBB lança na quarta (22) o manifesto por “Mais Democracia, mais cadeiras na Câmara Municipal de Uberaba”. A campanha que busca esclarecer à população as vantagens em aumentar o número de cadeiras na Câmara local. Além do debate com apresentação do manifesto, haverá uma coletiva com a imprensa local. 

Governo de Minas admite erros e diz que irá corrigir pagamentos – Em negociação com o SindUte no último dia 14, representantes do governo de Minas admitiram erros no pagamento de diversos casos dos trabalhadores da educação. Entre eles: o desconto de assistência médica no abono, o não pagamento proporcional do abono na extensão da jornada e exigência curricular, o não reposicionamento do PEB T1 e T2 como PEB1, a não opção no pagamento de diretor. Para todos esses casos, ficou acertado a correção e acerto no próximo pagamento. Em outros casos relatados pelo Sindute, haverá verificação do problema pelo governo. Em relação às demandas do servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) não houve qualquer avanço. A direção do sindicato aproveitou o momento para apresentar os critérios para a eleição de diretores escolares aprovados em assembleia da categoria. O governo deverá agora apresentar a proposta do edital para o sindicato até 3 de agosto para iniciar os debates. Com informações do SindUte MG

CONJUNTURA

g Quando os pais atropelam a escola – Os pais de um aluno de 17 anos recorreram à Justiça para reverter a reprovação do filho e passá-lo de ano, da 1ª para a 2ª série do ensino médio. O garoto não obteve média em 12 das 16 disciplinas existentes. A reprovação foi discutida e confirmada no conselho de classe, no final de 2014. Leia

g Provas do governo não melhoram qualidade do ensino público – Da mesma forma que o termômetro não cura a febre, certamente não será o aumento do número de avaliações externas o fator que propiciará automaticamente a melhoria efetiva do trabalho pedagógico realizado. Leia

g Senado aprova projeto que permite internação de menores por até dez anos – A aprovação aconteceu um dia depois de o ECA completar 25 anos. Atualmente, o tempo máximo de punição para qualquer tipo de crime praticado pelos menores é de três anos. Leia

Com o ECA, Brasil reduziu evasão escolar em 64%, diz Unicef - O relatório divulgado ontem (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que desde a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o Brasil reduziu em 64% a evasão escolar de crianças e adolescentes no ensino fundamental, passando de 19,6%, em 1990, para 7% em 2013. Segundo o Unicef, a implementação do ECA ajudou a reduzir a mortalidade infantil, de 47 óbitos de menores de um ano por mil nascido vivos, em 1990, para 15, em 2011. “Há 25 anos o Brasil tomou a decisão certa. Uma legislação que alinhou o país aos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Nações Unidas”, disse o Gary Stahl, representante do Unicef no Brasil. Conforme com o relatório ECA-25 anos do Unicef, nas últimas duas décadas e meia o Brasil reduziu em 88,8% a taxa de analfabetismo na faixa etária entre 10 e 18 anos de idade, passando de 12,5%, em 1990, para 1,4% e 2013, conforme dados do Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad). Fonte: Contee

Cursos para formar professores terão carga horária maior e mais prática - A formação dos professores será mais longa e mais voltada à prática em sala de aula. É o que define parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), já foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e que deverá ser colocado em prática em até dois anos, prazo para que os cursos em funcionamento se adaptem às novas regras. A homologação do Parecer 2/2015 é parte do pacote de medidas adotadas pelo governo no final do primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as mudanças está a exigência de uma carga horária maior para os cursos de licenciatura, que passam de 2,8 mil, o equivalente a três anos de formação, para 3,2 mil ou quatro anos de formação. Os futuros professores terão durante todo o curso atividades práticas, além do estágio supervisionado em escolas. Outra novidade é a uma maior integração entre a formação inicial dos professores e a formação continuada, oferecida aos docentes já formados. Fonte: Agência Brasil

Educa.com -11.07.2015 - Piso Salarial no Estado começa a superar o particular

 Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 11 de julho de 2015 - Nº 253 

 

ESTADO: PISO SALARIAL COMEÇA A SUPERAR O PARTICULAR

 Com o reconhecimento do piso do magistério para 24 horas aulas (ou 16 horas aulas com alunos) a ser corrigido gradativamente até 2017, a promoção de duas carreiras iniciais e o início do pagamento do abono de R$ 190, o valor inicial para 16 horas com aluno na rede estadual já é 8% superior ao piso para a mesma quantidade de aulas na rede privada. Nas escolas do Estado o piso para um cargo (16 horas aulas com alunos) é de R$ 1455 mais abono de R$ 190, totalizando R$ 1645. Na rede privada, nas mesmas condições, o salário inicial após o novo acordo soma R$ 1581. A rede particular hoje, no entanto, possui mais vantagens que a estadual (como o Descanso Semanal Remunerado e bolsas, mas estas não continuam na aposentadoria). A previsão é que os reajustes da lei do piso - conforme acordo do SindUte com o governo de Minas - tendem a deixar nos próximos anos o valor da rede pública muito superior ao da rede privada. Os valores já incluem o extraclasse, que na rede publica vale 33,3% e na particular só 20%. 

 

 Sindumeu protocola sugestões de mudanças do plano de carreira na PMU  - Após análise e proposições da comissão de educadores e o jurídico do Sindemu, a diretoria do sindicato fez nesta semana a entrega oficial das sugestões de alterações na proposta de plano de carreira. O Sindemu espera que a PMU marque um encontro para o mais breve possível para debater as propostas. O texto vai ser encaminhado para a Câmara. E após sua aprovação no Legislativo e sanção do prefeito, haverá o um mês para manifestação pessoal contra as mudanças. O cargo básico de professor com o novo plano passará para 27 horas, podendo se estender até 54 horas aulas. 

 

 Diário de Classe: O romance escolar "Travessia" está disponível no Sindemu - Fiquei muito satisfeito de ver o Sindemu apoiando o lançamento do livro "Travessia" do professor Otaviano Pereira. Tenho certeza de que a temática da obra - recheada de situações pedagógicas - na forma de romance poderá contribuir de grande monta para os educadores da cidade. O livro agora está disponível para venda no Sindemu e também no Sinpro. MEIO AMBIENTE - Neste sábado (11) participei de uma atividade importante no Bosque do Jacarandá que debateu a encíclica do Papa sobre o meio ambiente. Tive a sensação que as escolas e educadores podem contribuir muito com uma nova realidade ambiental necessária ao planeta.  Professor Adislau Leite, presidente do Sindemu 

 

EDITORIAL

 Não faz bem trabalhar mais que 40 horas por semana - Vítima de má remuneração nas últimas décadas, a categoria profissional dos professores foi sendo levada a fazer jornadas sub-humanas de trabalho. Qualquer professor conhece um colega que trabalha mais de 60 horas aulas por semana. Ou, como apontou pesquisa recente, quase a metade busca outros rendimentos para completar a renda familiar. Tenho visto colegas extrapolarem no trabalho para pagar casas ou carros. E sempre digo para, tão logo, diminuir a carga horária e ter uma vida mais aproveitável. Afinal, não é preciso escutar a música "Epitáfio" do grupo Titãs para saber que a vida é melhor trabalhando menos. A lei do piso do magistério abriu uma oportunidade de reflexão sobre o tema. Pela primeira vez está sendo reconhecido o tempo de trabalho fora da sala de aula (extraclasse). Pela lei, quando se trabalha "x" aulas por semana, significa na verdade pelo menos mais um terço fora dela. Embora saibamos que, na prática, o bom professor trabalhe muito mais. Assim, o cargo ideal pensado de 40 horas, na verdade seriam 26 dentro da sala de aula e outros 14 fora. Um cargo como esse vinculado a uma só escola, com uma remuneração justa - equiparada aos profissionais do mesmo nível de formação (como quer o Plano Nacional de Educação) - e uma carreira atraente, seria a condição ideal para professores da educação básica no Brasil. Para o futuro, acredito que todos teriam que caminhar e lutar coletivamente para essa realidade, deixando de lado a individual extrapolação da quantidade de horas semanais de trabalho. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.    

 

Particular: Aulas terminam dia 15; No dia 16 é hora extra com 100%  - A convenção coletiva assinada pelo Sinpro MG e pelo sindicato das escolas e universidades da rede particular é determinativa quanto ao recesso no mês de julho. De 16 (quinta-feira) até 31 de julho integra o periodo de descanso para as instituições infantil, fundamental, médio, superior e e supletivo regular. Nesse período, as escolas não podem exigir dos professores nenhum serviço. A única excessão são para aulas de recuperação, mas estas não constituem obrigação dos professores segundo o documento. Caso ocorrra a prestação de serviço durante o recesso, o pagamento é do salário-aula-base na forma dobrada. Ou seja, um acréscimo de 100% neste hora extra, inclusive nos benefícios que incidirem nestas horas. O item da lei vale inclusive para atividades ou estudos orientados e ainda quando ultrapassar os 200 dias letivos. O descumprimento da convenção é passivel de multa para a instituição por cada dia irregular. 

 

 Pimentel garante aposentadoria pelo Estado de professores da Lei 100 - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) anunciou no dia 3 em Passos que os professores atingidos pela Lei 100, e que têm o direito de se aposentar até o final deste ano, poderão se aposentar como efetivos do Estado. Segundo Pimentel, a confirmação foi dada pelo Ministério da Previdência ao governo de Minas Gerais. "O Ministério da Previdência autorizou a nossa proposta: todos os professores que até dezembro completarem o tempo de aposentadoria serão aposentados pelo Estado", afirmou o governador A expectativa é que um total de 8 mil ex-efetivados pela Lei 100 possam se aposentar até o fim deste ano. A Lei 100, promulgada em gestões estaduais anteriores, efetivou servidores estaduais não concursados (a maioria na Educação) e acabou sendo declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STF permitiu recentemente que cerca de 69 mil servidores remanescentes de 2005 sejam mantidos no cargo até dezembro deste ano. Fonte: Agência Minas 

 

CONJUNTURA

 g Salário mínimo completa 75 anos com o maior valor de compra - Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo registra o maior poder de compra e pode ser considerado fator fundamental para a redução da desigualdade no país. A avaliação é da cientista política, historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas Dulce Pandolfi. Leia 

 

 g Brics: Líderes oficializam criação de banco voltado ao desenvolvimento - Com capital inicial de US$ 50 bilhões, instituição que tem o Brasil como parceiro espera reduzir o domínio do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial sobre o sistema financeiro global. Leia 

 

 g Jornal Brasil Atual completa 11 anos neste 9 de Julho - Rádio mantém time de alto nível: Paulo Vannuchi, Flávio Aguiar, Emir Sader, Frei Betto, Clemente Ganz Lucio, Mouzar Benedito, Marcio Pochmann e uma equipe premiada de repórteres e editores. Leia 

 

 Janine critica retirada da questão de gênero de planos de educação - "É uma pena que a discussão tenha se desviado desse aspecto de liberdade das pessoas, que faz parte da educação. Educação é liberdade, é acolhimento, é democracia", destacou o ministro. Durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE), no Congresso Nacional, a questão de gênero causou polêmica e foi retirada do texto. O trecho suprimido dizia que as escolas deveriam promover a igualdade de gênero, raça e orientação sexual. A expectativa era que os planos estaduais e municipais avançassem no tema. Janine participou de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado que fez um balanço do primeiro ano do PNE. A principal meta para o período é a aprovação dos planos estaduais e municipais de educação. Apenas 13 estados já sancionaram suas leis. Entre os municípios, 4.708 estão com os planos sancionados. Fonte: Agência Brasil

Educa.com - 04.07.2015: Sindemu quer plano de carreira retroativo a junho

Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 04 de julho de 2015 – Nº 252

 

SINDEMU QUER PLANO DE CARREIRA RETROATIVO A JUNHO

A diretoria do Sindemu solicitou ao prefeito Paulo Piau (PMDB) que mantenha a validade do novo plano de carreira para junho, conforme promessa inicial feito à categoria. O pedido foi feito na solenidade de entrega da proposta no último dia 29. Precisando ser aprovado na Câmara e ter tempo para opção dos educadores, os benefícios somente poderão entrar em vigor em setembro. Uma comissão de educadores convidados pelo sindicato já identificou dezenas de dúvidas e apontou diversas modificações no texto (disponível na sede do sindicato). As sugestões de alterações serão levadas à Secretaria da Educação e aos vereadores. As tabelas com os valores salariais não foram enviadas (segundo a PMU, não deu tempo de concluí-las), mas o prefeito garantiu no encontro que as promessas da assembleia estão garantidas.

Confira as principais alterações no texto:

g Jornada das professoras (PEB): 27 horas aulas semanais - podendo se estender até 54 horas -, sendo 18 com alunos, 4 no interesse da escola e 5 em livre escolha da educadora. Carreira com 8 classes de formação (do Normal ao pós-doutorado) e 40 níveis de ascensão

g Jornada das Educadoras infantis: 39 horas semanais, sendo 26 com alunos, 4 horas no interesse da escola e 9 em livre escolha da educadora. Carreira com 8 classes de formação (do Normal ao pós-doutorado) e 40 níveis de ascensão

g Jornada das coordenadoras pedagógicas: 25 horas, sendo 16,5 com atendimentos aos alunos e comunidade e 8 em livre escolha da educadora. Carreira com 6 classes de formação (do Superior ao pós-doutorado) e 40 níveis de ascensão

EDITORIAL

A maior festa do Brasil tem problemas nas escolas – Tem dias que a gente pensa sobre situações que jamais imaginaria. Perguntei a mim mesmo: qual era a música que mais ouvi na vida. Queimei alguns neurônios por alguns dias. Mas quando escutei a “danada”, não tive dúvida: “O nosso arraiá” do célebre sanfoneiro Mário Zan. Fiquei contente de gosto (a música é boa mesmo!) e por nacionalismo. Mário Zan é um sanfoneiro italiano radicado no Brasil que viveu entre 1920 e 2006. Suas músicas, no entanto, eternizaram as festas juninas de todo o país. Quando jovem, sempre fui um entusiasmado participante de festas juninas e dançarino de quadrilhas, por curtir a dança mais democrática e inclusiva que existe (todos dançam com todos, sem qualquer distinção). Hoje, um pouco mais contido, vejo a importância da festa junina como cultura que passa entre gerações e de sua grande aplicabilidade nas escolas. Entretanto, a proibição de venda de quitandas nas unidades de ensino públicas deixa a educação mais longe dessa reafirmação de nossa cultura e a formação cultural dos alunos. As escolas públicas estão deixando de fazer a festa ou “dando as tripas e os corações” para dar conta de uma festa 100% gratuita. Em outra ponta, há professoras da rede particular que em vez de festejar estão tendo pesadelos quando chegam junho e julho. Há escolas que obrigam um trabalho extra gratuito que (por vezes) supera 15 horas no dia. É um pecado trabalhista e contraria uma festa tão bonita, que merecia mais solidariedade. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.   

Lei do piso é sancionada e professores receberão R$ 190 a mais de abono  – Trabalhadores da educação da rede estadual comemoraram a sanção do governo de Minas ao projeto no dia 30, garantindo (até 2017) o pagamento do piso salarial do magistério em Minas Gerais. A lei é fruto de acordo histórico assinado com os representantes dos trabalhadores da educação. A medida garante já para este mês o pagamento do primeiro abono salarial no valor de R$ 190 e a progressão automática dos níveis T1 r T2 para o PEB 1. O maior mérito do projeto é o reconhecimento do Piso Salarial Profissional Nacional para a jornada de 24 horas. Foram garantidos também no novo acordo, os reajustes anuais do Piso Salarial para todas as carreiras da educação; melhorias no  salário e/ou gratificação de diretores e secretários de escola; inclusão dos aposentados em todos os benefícios recebidos pelo pessoal do ativa; descongelamento da carreira; fim do subsídio, entre outros.

  

Sinpro: Professoras rejeitam flexibilizar férias na educação infantil  – Em assembleia na sede do sinpro dia 27 de junho, professoras da educação infantil da região metropolitana rejeitaram o reajuste maior no segmento (R$ 1 ao mês) condicionada à flexibilização do período de férias e recesso de trabalho. Em acordo com o Sinpro, o sindicato das escolas assinou reajuste de 8,42% (INPC sobre o salário de abril). Índice que será mantido para também para a educação infantil. Para Gílson Reis, presidente do Sinpro, “o sindicato considera que qualquer proposta de flexibilização de direitos, mesmo que ligada a algum tipo de reajuste, não pode ser considerada”. O sindicato apresentou  proposta contrária à medida.

CONJUNTURA

g Cunha manobra e Plenário aprova redução da maioridade penal – Conforme a nova emenda, a redução, de 18 para 16 anos, será nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Leia

g Educação teme perder recursos com projeto que muda partilha do pré-sal– O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que embora não tenha impacto imediato, caso aprovado, o projeto pode abrir margem para alterar o regime de partilha e, com isso, reduzir os recursos para o setor. Leia

g Capes explica que nenhum bolsista do Pibid terá bolsa descontinuada – A nota é um esclarecimento sobre o documento enviado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e Academia Brasileira de Ciências – ABC que solicita a continuidade do financiamento ao Pibid. Leia

STF determina pagamento dos dias parados dos professores de SP - O

presidente d o Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar ao Sindicato dos Professores da Rede Oficial de São Paulo (Apeoesp) em reclamação contra o desconto na folha de pagamento dos servidores em greve entre 13 de março e 12 de junho. A decisão foi publicada no dia 2. O ministro considerou que o salário não pode deixar de ser tratado como verba de caráter alimentar, cujo pagamento é garantido pela Constituição Federal, e que a garantia constitucional do salário, prevista nos artigos 7º (inciso VII) e 39 (parágrafo 3º), assegura o seu pagamento pela administração pública, principalmente nas situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente, por meio de reposição das aulas, como costuma acontecer nas paralisações por greve de professores. A Apeoesp entrou com a medida no STF contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu ação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), permitindo o desconto dos dias não trabalhados. O tucano foi ao STJ contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista, que por 17 votos a seis concedeu aos professores o direito de receber seus salários sem descontos. Fonte: Rede Brasil Atual

Quatro em dez professores fazem jornada extra – Os dados, tabulados pela organização Todos pela Educação a pedido do Jornal “Folha de São Paulo”, são de questionário federal preenchido por 225 mil professores da rede pública do 5º e 9º ano do ensino fundamental, amostra que compreende os principais anos dessa etapa de ensino. Ao todo, o fundamental reúne 1,4 milhão de professores. Em 16 Estados, o índice supera a média nacional. Rio Grande do Norte (55%) e Roraima (54%) lideram. Na outra ponta, estão Tocantins e Distrito Federal, com 22,6% e 12,7%, respectivamente. Em São Paulo, cerca de 41% dos professores do ensino fundamental aderem a atividades extras. O levantamento mostra ainda que cerca de 30% dos professores que atuam em uma escola por 40 horas ou mais por semana também arranjam tempo para complementar a renda com outras atividades. Fonte: Folha Online