sábado, 4 de julho de 2015

Educa.com - 04.07.2015: Sindemu quer plano de carreira retroativo a junho



Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 04 de julho de 2015252
 
SINDEMU QUER PLANO DE CARREIRA RETROATIVO A JUNHO
A diretoria do Sindemu solicitou ao prefeito Paulo Piau (PMDB) que mantenha a validade do novo plano de carreira para junho, conforme promessa inicial feito à categoria. O pedido foi feito na solenidade de entrega da proposta no último dia 29. Precisando ser aprovado na Câmara e ter tempo para opção dos educadores, os benefícios somente poderão entrar em vigor em setembro. Uma comissão de educadores convidados pelo sindicato já identificou dezenas de dúvidas e apontou diversas modificações no texto (disponível na sede do sindicato). As sugestões de alterações serão levadas à Secretaria da Educação e aos vereadores. As tabelas com os valores salariais não foram enviadas (segundo a PMU, não deu tempo de concluí-las), mas o prefeito garantiu no encontro que as promessas da assembleia estão garantidas.

Confira as principais alterações no texto:
g Jornada das professoras (PEB): 27 horas aulas semanais - podendo se estender até 54 horas -, sendo 18 com alunos, 4 no interesse da escola e 5 em livre escolha da educadora. Carreira com 8 classes de formação (do Normal ao pós-doutorado) e 40 níveis de ascensão
g Jornada das Educadoras infantis: 39 horas semanais, sendo 26 com alunos, 4 horas no interesse da escola e 9 em livre escolha da educadora. Carreira com 8 classes de formação (do Normal ao pós-doutorado) e 40 níveis de ascensão
g Jornada das coordenadoras pedagógicas: 25 horas, sendo 16,5 com atendimentos aos alunos e comunidade e 8 em livre escolha da educadora. Carreira com 6 classes de formação (do Superior ao pós-doutorado) e 40 níveis de ascensão

EDITORIAL
A maior festa do Brasil tem problemas nas escolas Tem dias que a gente pensa sobre situações que jamais imaginaria. Perguntei a mim mesmo: qual era a música que mais ouvi na vida. Queimei alguns neurônios por alguns dias. Mas quando escutei a “danada”, não tive dúvida: “O nosso arraiá” do célebre sanfoneiro Mário Zan. Fiquei contente de gosto (a música é boa mesmo!) e por nacionalismo. Mário Zan é um sanfoneiro italiano radicado no Brasil que viveu entre 1920 e 2006. Suas músicas, no entanto, eternizaram as festas juninas de todo o país. Quando jovem, sempre fui um entusiasmado participante de festas juninas e dançarino de quadrilhas, por curtir a dança mais democrática e inclusiva que existe (todos dançam com todos, sem qualquer distinção). Hoje, um pouco mais contido, vejo a importância da festa junina como cultura que passa entre gerações e de sua grande aplicabilidade nas escolas. Entretanto, a proibição de venda de quitandas nas unidades de ensino públicas deixa a educação mais longe dessa reafirmação de nossa cultura e a formação cultural dos alunos. As escolas públicas estão deixando de fazer a festa ou “dando as tripas e os corações” para dar conta de uma festa 100% gratuita. Em outra ponta, há professoras da rede particular que em vez de festejar estão tendo pesadelos quando chegam junho e julho. Há escolas que obrigam um trabalho extra gratuito que (por vezes) supera 15 horas no dia. É um pecado trabalhista e contraria uma festa tão bonita, que merecia mais solidariedade. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.   

Lei do piso é sancionada e professores receberão R$ 190 a mais de abono   Trabalhadores da educação da rede estadual comemoraram a sanção do governo de Minas ao projeto no dia 30, garantindo (até 2017) o pagamento do piso salarial do magistério em Minas Gerais. A lei é fruto de acordo histórico assinado com os representantes dos trabalhadores da educação. A medida garante já para este mês o pagamento do primeiro abono salarial no valor de R$ 190 e a progressão automática dos níveis T1 r T2 para o PEB 1. O maior mérito do projeto é o reconhecimento do Piso Salarial Profissional Nacional para a jornada de 24 horas. Foram garantidos também no novo acordo, os reajustes anuais do Piso Salarial para todas as carreiras da educação; melhorias no  salário e/ou gratificação de diretores e secretários de escola; inclusão dos aposentados em todos os benefícios recebidos pelo pessoal do ativa; descongelamento da carreira; fim do subsídio, entre outros.
  
Sinpro: Professoras rejeitam flexibilizar férias na educação infantil   Em assembleia na sede do sinpro dia 27 de junho, professoras da educação infantil da região metropolitana rejeitaram o reajuste maior no segmento (R$ 1 ao mês) condicionada à flexibilização do período de férias e recesso de trabalho. Em acordo com o Sinpro, o sindicato das escolas assinou reajuste de 8,42% (INPC sobre o salário de abril). Índice que será mantido para também para a educação infantil. Para Gílson Reis, presidente do Sinpro, “o sindicato considera que qualquer proposta de flexibilização de direitos, mesmo que ligada a algum tipo de reajuste, não pode ser considerada”. O sindicato apresentou  proposta contrária à medida.

CONJUNTURA
g Cunha manobra e Plenário aprova redução da maioridade penal Conforme a nova emenda, a redução, de 18 para 16 anos, será nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Leia

g Educação teme perder recursos com projeto que muda partilha do pré-salO coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, diz que embora não tenha impacto imediato, caso aprovado, o projeto pode abrir margem para alterar o regime de partilha e, com isso, reduzir os recursos para o setor. Leia

g Capes explica que nenhum bolsista do Pibid terá bolsa descontinuada A nota é um esclarecimento sobre o documento enviado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e Academia Brasileira de Ciências – ABC que solicita a continuidade do financiamento ao Pibid. Leia

STF determina pagamento dos dias parados dos professores de SP - O
presidente d o Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar ao Sindicato dos Professores da Rede Oficial de São Paulo (Apeoesp) em reclamação contra o desconto na folha de pagamento dos servidores em greve entre 13 de março e 12 de junho. A decisão foi publicada no dia 2. O ministro considerou que o salário não pode deixar de ser tratado como verba de caráter alimentar, cujo pagamento é garantido pela Constituição Federal, e que a garantia constitucional do salário, prevista nos artigos 7º (inciso VII) e 39 (parágrafo 3º), assegura o seu pagamento pela administração pública, principalmente nas situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente, por meio de reposição das aulas, como costuma acontecer nas paralisações por greve de professores. A Apeoesp entrou com a medida no STF contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu ação do governador Geraldo Alckmin (PSDB), permitindo o desconto dos dias não trabalhados. O tucano foi ao STJ contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista, que por 17 votos a seis concedeu aos professores o direito de receber seus salários sem descontos. Fonte: Rede Brasil Atual

Quatro em dez professores fazem jornada extra Os dados, tabulados pela organização Todos pela Educação a pedido do Jornal “Folha de São Paulo”, são de questionário federal preenchido por 225 mil professores da rede pública do 5º e 9º ano do ensino fundamental, amostra que compreende os principais anos dessa etapa de ensino. Ao todo, o fundamental reúne 1,4 milhão de professores. Em 16 Estados, o índice supera a média nacional. Rio Grande do Norte (55%) e Roraima (54%) lideram. Na outra ponta, estão Tocantins e Distrito Federal, com 22,6% e 12,7%, respectivamente. Em São Paulo, cerca de 41% dos professores do ensino fundamental aderem a atividades extras. O levantamento mostra ainda que cerca de 30% dos professores que atuam em uma escola por 40 horas ou mais por semana também arranjam tempo para complementar a renda com outras atividades. Fonte: Folha Online

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