Edição
Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 27 de janeiro de 2016 – Nº 279
COM REAJUSTE, PROFESSOR DA PMU RECEBERÁ 59% DO PISO
O
piso salarial nacional dos professores foi reajustado em 11,36% e chegou a R$
2.135 em 2016. No entanto, a grande maioria dos educadores da Prefeitura de
Uberaba não vai receber esse montante. Quando o reajuste for aplicado – o
índice ainda precisa ser confirmado pela administração – uma professora com
formação de nível médio/magistério irá receber R$ 1.261 no início da carreira
da rede (apenas 59% do valor nacional). Com curso superior, uma professora irá
receber R$ 1.639 (76% do piso nacional). O cargo de professor tem jornada de 27
horas (18 aulas com alunos). Já as supervisoras (formação superior) terão
salários reajustados para R$ 1.898 (88% do piso) para jornada semanal de 25
horas. As educadoras infantis passarão a receber o valor integral do piso R$
2.135 para jornada semanal de 39 horas (26 horas com alunos). A negociação
entre o Sindemu e a Administração deverá acontecer em fevereiro.
Confira
os valores dos pisos da PMU com o reajuste do piso nacional
|
FUNÇÃO DOS
EDUCADORES
|
Piso atual -
1 cargo
(1)
|
Com reajuste
de 11,36% (2)
|
% do piso
nacional
(3)
|
|
Professor –
PEB
|
R$ 1.133
|
R$ 1.261
|
59%
|
|
Supervisora
pedagógica
|
R$ 1.705
|
R$ 1.898
|
88%
|
|
Educadora
Infantil
|
R$ 1.917
|
R$ 2.135
|
100%
|
(1)
Os cargos têm a seguintes jornadas: PEB – 27 horas; Supervisora
- 25 horas; Educadora Infantil – 39 horas. Não são somados no piso benefícios
não levados para a aposentadoria.
(2)
O reajuste precisa ser confirmado pela Prefeitura em negociação
prevista para fevereiro
(3)
O piso nacional de R$ 2.135 é o valor válido para profissionais
que atuam na educação básica da rede pública com formação de nível médio
(magistério) e em cargos com jornada de até 40 horas. Entende-se que quem
possui formação superior deve ganhar acima deste valor. Não vale somar
benefícios.
Diário de Classe: Queremos
o piso integral para todas as funções –
Está
Editorial
Usar
brecha da lei para parcelar piso não seria caso para Uberaba - O piso salarial nacional do
magistério - definido em R$ 2.135 - precisa se tornar uma realidade em todo o
país e não ser apenas uma referência para remunerações parciais deste valor. A
Prefeitura de Uberlândia deu exemplo em 2015 e instituiu na carreira que nenhum
educador irá receber menos do que o piso para um cargo. O Estado de Minas fez
um acordo gradativo para pagar o valor para um cargo até 2018. Mas a Prefeitura
de Uberaba ainda protela o pagamento do total do piso, fracionando o valor na
jornada de 40 horas. Após o reajuste orientado pelo MEC, uma professora da rede
local terá um piso equivalente a 59% do valor nacional definido para 2016. Esse
salário é mais baixo até entre outras funções da rede, pois há também um erro
na somatória semanal da jornada de trabalho. Nem mesmo a concessão de
benefícios (tíquetes, gratificações e outros) pode ser motivo de justificativa
para não pagar o piso. A lei nacional é clara em não aceitar esses itens. Até
porque eles não são mantidos na aposentadoria e muitos são retirados até em
licença saúde. Embora a lei deixe brechas para interpretações diferentes,
parcelar o valor do piso nacional do magistério é uma medida que deveria ser
usada somente por pequenas e as mais pobres cidades do Brasil. Não é o caso de
Uberaba. Anízio Bragança Júnior, artigo
do Jornal Expresso.
Salários na
rede estadual também terão que ter reajuste de 11,36% – O acordo assinado entre o
governo de Minas e o SindUte em maio do ano passado garante o pagamento
integral do piso salarial para um cargo (jornada de 24 horas) gradativamente até
2018. Para chegar ao valor do piso no futuro, o acordo previu o pagamento de
abonos e sua incorporação progressiva. Para não ficar com valores defasados o
acordo garantiu ainda a atualização de valores do piso nacional. O artigo 3º da
lei 21.710/2015 diz que haverá uma lei específica para reajustar os salários na
mesma periodicidade da lei federal. O reajuste valerá para os pisos e abonos em
vigor. Confira a projeção de reajuste.
|
FUNÇÃO DOS
EDUCADORES
|
Piso atual –
1 cargo (1)
|
Abono em vigência (2)
|
Com reajuste
de 11,36% na soma piso + abono (3)
|
% do piso
nacional
(4)
|
|
Professor –
PEB
|
R$ 1.455
|
R$ 190
|
R$ 1.831
|
75%
|
|
Supervisora
pedagógica
|
R$ 1.455
|
R$ 190
|
R$ 1.831
|
75%
|
(1)
Os valores são para
formação de nível superior. No acordo firmado foram extintos os níveis de formação
magistério e licenciatura curta.
(2)
O abono deverá ser
incorporado em junho de 2017
(3)
Para chegar a este
valor será preciso haver lei específica do governo com o reajuste.
(4)
Considerando apenas o
piso reajustado de R$ 1.620. Está previsto chegar a 100% em 1º de junho de
2008.
Promotoria
amplia apuração sobre desvios em merenda – O procurador-geral de Justiça,
Marcio Fernando Elias Rosa, criou uma força tarefa para investigar denúncias de
envolvimento do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado
Fernando Capez (PSDB) em esquema de fraudes da merenda escolar desmontado na
Operação Alba. Segundo a investigação, a COAF - cooperativa onde se teria
instalado organização criminosa - distribuía propinas a agentes públicos no
valor de até 25% sobre contratos de venda de produtos agrícolas para a merenda.
Fonte: Estadão.
CONJUNTURA
g Mulheres
são principais alvos da agenda conservadora do Congresso – Em uma das propostas de lei, as
mulheres vítimas de violência sexual não terão mais direito de procurar
diretamente a rede de saúde para evitar uma gravidez ou se prevenir de doenças
sexualmente transmissível. Antes de receber o atendimento médico, a mulher
precisará ser atendida pela polícia e fazer um exame de corpo de delito para
provar que realmente foi estuprada. Leia.
g Notas
de cotistas na UFMF já supera a dos não cotistas - Cotistas tiveram que alcançar a
nota mínima de 750 pontos para garantir uma vaga em medicina, pontuação
superior à que a ampla concorrência conquistou em 2013, de 685 pontos. Leia.
g ONU diz não à privatização e militarização das
escolas - Em
Genebra (Suíça), o Comitê dos Direitos da Criança da ONU, recomendou que o
Brasil interrompa esse tipo de política, bem como a militarização das escolas,
considerando-a prejudicial ao direito à Educação das crianças e adolescentes. Leia.
Contra privatização, estudantes ocupam Secretaria de Educação de
Professor teme que novo
modelo de gestão de escolas desvalorize docentes - As Transferir
a administração de escolas estaduais, passando-as para organizações sociais
(OS) poderá levar à desvalorização dos docentes, afirma Tadeu Arrais, professor
associado do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de
Goiás (UFG). Nessas escolas, será obrigatório um quadro mínimo de 30% de
professores efetivos, contratados por meio de concurso público do estado. Os
demais poderão ser contratados pelas próprias OS, pelo regime da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT). A questão, prevista no edital de chamamento das
organizações sociais, divulgado no início deste ano, gerou insegurança entre
professores e alunos. Segundo
Arrais, não há garantia de estabilidade para o professor. “Como a OS é privada,
o orçamento funciona como o de uma empresa: se está apertado, tira de onde? Do
salário e, depois, do custeio da máquina”, diz o professor. “É um primeiro
passo para a precarização do trabalhador”. Fonte:
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário