Edição Bragança Júnior (MG4731JP) -
http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 28 de julho de 2016 – N
º 305
SIMULAÇÃO:
PLANO TEMER APLICADO DESDE
2003
DEIXARIA UBERABA SEM UFTM E IFTM
O Projeto de Emenda Constitucional nº 241
(PEC 241) demonstra de forma clara o que está na agenda política do governo
Michel Temer e na pauta econômica do ministro Henrique Meirelles. A proposta
impõe um limite para o aumento do gasto público federal definido pela inflação
do ano anterior, por um período de 20 anos. Ou seja, propõe congelar o gasto
público em termos reais, retirando a decisão de gasto da esfera da política ao
estabelecer um indexador econômico fixo, que não possui qualquer relação com capacidade
de arrecadação (receita) ou com as demandas por bens e serviços públicos
(despesa). Realizando uma simulação da medida para o período de 2003 a 2015, em
vez da trajetória ascendente do Gasto Social Federal aplicado nos governos Lula
e Dilma, o Plano Temer/ Meirelles significaria um congelamento de todo gasto
federal em termos reais. Em valores reais de dezembro de 2015, a PEC 241 teria
retirado 3,2 trilhões de reais de recursos federais aplicados na política
social. As perdas de recursos seriam da ordem de 453,9 bilhões de reais em
educação e cultura (39% a menos). Um dos resultados práticos da simulação seria
a inviabilidade da implantação da Universidade Federal (UFTM) e do Instituto
Federal (IFTM) em Uberaba. Com
informações do Carta Maior
Plano prevê desmonte social, mesmo se país
voltar a crescer - Ao congelar o gasto federal, a PEC 241
desestrutura o financiamento da política social brasileira ao eliminar a
vinculação de receitas destinadas à educação e ao orçamento da seguridade
social, que compreende as políticas de saúde, previdência e assistência social.
Ou seja, o governo federal não seria mais obrigado a aplicar 18% na educação. Tais
vinculações expressam conquistas sociais que foram garantidas na Constituição
de 1988, visando estabelecer prioridade e preservar o gasto público nestas
áreas sociais, independentemente do governo que estivesse no poder. É
importante ressaltar que o Plano Temer/ Meirelles tem como ponto de partida os
gastos públicos em um período de recessão, que afetou o orçamento e, portanto,
os gastos federais. Ou seja, a PEC 241 pretende projetar no futuro a restrição
orçamentária atual para os próximos 20 anos, mesmo quando o país retomar o
crescimento e as receitas governamentais voltarem a crescer acima da inflação. Com informações do Carta Maior
EDITORIAL
Rever Gandhi é necessário para a esquerda e a direita - Mahatma Gandhi foi uma grande referência para do século XX. Contam que
a história do indiano influenciou outros líderes mundiais na África do Sul, nos
Estados Unidos e em outros locais, desencadeando novas lutas político-sociais.
O líder da não violência é pouco conhecido do século XXI, mas seria essencial
para iluminar uma nova geração mundial. Gandhi era um conscientizador da massa.
Era líder social que seduzia as pessoas por ideias e ideais. Formado em
advocacia, trabalhou na África do Sul, onde iniciou sua trajetória de lutas
contra as injustiças sociais. Desafiou o governo local, defendendo hindus e
muçulmanos num dos países mais racistas do mundo. Sua experiência foi levada
para a Índia, num ambiente de profunda exploração colonial que o país sofria da
Inglaterra. O melhor de Gandhi (embora se reconheça sua importância política em
desafiar o Império) é seu despojamento social (que também é ato político) de viver
no meio do povo com suas vestes locais, o modo de vida simples e pleno de
cultura nacional. O líder desafiava seus aliados mais próximos. Quando a luta
de independência estava no maior estágio de mobilização, ele propôs desfazer
tudo porque havia violência não planejada para o momento. Jejua para convencer
os amigos e a população. Pregava a igualdade entre classes sociais e também
para as mulheres em período extremamente machista. Reler ou rever Gandhi em
livros e filmes é algo necessário para uma nova geração política. É uma fonte
de inspiração necessária tanto para a esquerda como para a direita. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal
Expresso.
MPF
afirma: ‘Escola sem partido’ é inconstitucional – O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou dia 22
ao Congresso Nacional uma nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do
projeto de lei que inclui o Programa “Escola sem Partido” entre as diretrizes e
bases da educação nacional. Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão
Deborah Duprat, o PL 867/2015 “nasce marcado pela inconstitucionalidade”: sob o
pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica
e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no
ambiente acadêmico", o Programa Escola sem Partido coloca o professor em
constante vigilância, principalmente para evitar que afronte as convicções
morais dos pais. O projeto é inconstitucional pelas seguintes razões: confunde
a educação escolar com aquela fornecida pelos pais e, com isso, o espaço público
e privado, impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a
liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem e contraria o
princípio da laicidade do Estado – direitos previstos na Constituição de
88", destacou Duprat. Fonte: Agência
Brasil
Globo cobra de Temer o fim da universidade pública – O jornal O Globo defende, em editorial publicado dia 24,
o término do ensino superior gratuito. Sob o argumento de que o aumento de
impostos é via esgotada para equilibrar as contas publicas, o veículo da
família Marinho afirma que, “para combater uma crise nunca vista, necessita-se
de ideias nunca aplicadas”. “Neste sentido, por que não aproveitar para acabar
com o ensino superior gratuito, também um mecanismo de injustiça social? Pagará
quem puder, receberá bolsa quem não tiver condições para tal. Funciona assim, e
bem, no ensino privado. E em países avançados, com muito mais centros de
excelência que o Brasil”, diz o texto. Fonte:
Brasil 247
CONJUNTURA
g Castañon
desmonta editorial do Globo contra universidades – Sofismas e mentiras publicadas
no editorial do Jornal “O Globo”, a vanguarda do atraso brasileiro. Uma farsa
do início ao fim, que vamos desmontar aqui, parágrafo por parágrafo. Leia
g Temer ignora
relatório do Senado e exclui graduandos do Ciência sem Fronteiras - O relatório do Senado defende
o programa como política de Estado para a formação e capacitação de pessoal
altamente qualificado em universidades. O governo interino de Michel Temer
(PMDB) tem visão diferente. Leia
g UFU abre vagas
para pós em história -
São oferecidas 25 vagas para doutorado e 35 para mestrado. As inscrições de 12
a 16 de setembro, com inscrições. Leia
Festival de Teatro da UFTM está com inscrições abertas - O
Após 5 meses, Professores do Rio suspendem greve – Os professores da rede estadual de ensino do Rio de
Janeiro decidiram suspender a greve e voltar às salas de aula no dia 27, depois
de quase cinco meses paralisados. A decisão foi tomada em assembleia da
categoria, após negociação intermediada pelo líder do governo na Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Edson Albertassi (PMDB). O
coordenador-geral do Sindicato dos Profissionais de Ensino do Estado do Rio de
Janeiro (SepeRJ), Marcelo Sant´Anna, considerou a greve vitoriosa, pois houve
avanços na pauta de reivindicações da categoria com o governo. Fonte: Agência Brasil
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