sábado, 24 de fevereiro de 2018

Educa.com: Educadoras aprovam 7,13% de reajuste



Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 24 de Fevereiro 2018N º 401
 
CATEGORIA QUER TAMBÉM MAIS 16% DE PERDAS SALARIAIS:
EDUCADORAS APROVAM 7,13% DE REAJUSTE
As educadoras Municipais aprovaram nesta sexta (23) em assembleia a proposta de reajuste de 7,13% no salário da categoria. No entanto, serão solicitados também outros 16% referentes às perdas de 2016 e 2017, quando a Prefeitura não cumpriu a lei do piso. Para 2018, o MEC anunciou 6,81% no piso do magistério. A valorização das pedagogas (ver abaixo), uma nova forma de pagamento - a tabela única pela formação – e a solicitação de tíquete de R$ 650 também foram aprovadas no encontro. As outras propostas da Prefeitura foram mantidas conforme a assembleia anterior: Aprovadas a transformação da educadora infantil em professora da educação infantil, a antecipação da retribuição ao cumprimento de metas individuais e reposição salarial das diretoras. Rejeitadas a transformação da remuneração do cargo de professor de horista para mensalista, incorporação do DSR nos salários e reorganização da carga horária dos professores da educação básica. A decisão da assembleia será comunicada oficialmente à PMU no início da próxima semana. O Sindemu também irá se reunir com vereadores de comissões de trabalho para informar as decisões.
Assembleia revela insatisfação das pedagogas – O grupo fez depoimentos no encontro realizado no Cemea Boa Vista mostrando que está sendo desrespeitado o percentual de 1/3 extraclasse, que há extrapolamento das funções e jornada de trabalho, além do achatamento salarial. O grupo protestou por não ser citado na proposta da Prefeitura e montou um requerimento de valorização da categoria, aprovado na assembleia. As pedagogas solicitam o uma nova tabela salarial com pagamento das coordenadoras pedagógicas e inspetoras escolares pela formação acadêmica, observado a remuneração das Professoras da Educação Básica (PEB) com formação superior. Também foi aprovado o pedido para que a PMU siga fielmente as atribuições das coordenadoras pedagógicas previstas no plano de carreira e a definição da carga horária com respeito ao 1/3 do extraclasse, conforme a lei do piso do magistério.

Editorial
Povo na rua: A greve de 2017 mostra nova vitória! – Desde 2016, o governo tinha pretensões de fazer a maior reforma já verificada na aposentadoria dos trabalhadores. Com argumentos falsos e mentirosos, buscava-se uma mudança que beneficia grupos privilegiados e deixava a conta para ser paga para a maioria da população. A primeira proposta da reforma era a coisa mais esdrúxula já apresentada no país. Ninguém duvidava de que o governo com todo o poder sobre deputados e submisso aos interesses da elite empresarial/comunicação/financeira e das grandes indústrias internacionais faria o que havia anunciado. Tinha até data: março de 2017. A greve nacional dos professores, os movimentos sociais e sindicais iniciaram um movimento que levou milhares de pessoas para as ruas contra as medidas (e sem ajuda das TVs). Nem mesmo Uberaba se viu tanta mobilização para um tema social. Esse movimento garantiu até agora (e seguirá até a eleição) a mudança que impedirá que grande parte da população tenha direito a uma aposentadoria. O novo adiamento da reforma por falta de votos pró-governo é uma vitória sem precedentes para os trabalhadores. Mostra que a greve de 2017 e todos os movimentos foram vitoriosos. Mas como em 2017, o governo foi obrigado a alterar sua pauta. Antes para a reforma trabalhista e agora para a eleitoreira (e perigosa) intervenção militar nas áreas pobres do Rio. A luta permanece!  Anízio Bragança Júnior

Vitória: Congresso recua e suspende reforma da Previdência - O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou na segunda (19) a suspensão da tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição (PEC) enquanto vigorar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro prevista até dezembro. A suspensão atinge mais de 190 propostas em andamento na Casa, entre elas a reforma da Previdência, que só pode ser feita por meio de uma PEC. “O mandamento constitucional no Artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, ressaltou Eunício. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a decisão do presidente do Congresso é resultado da luta, da garra de trabalhadores e trabalhadoras, que fizeram o enfrentamento, disputaram a narrativa deixando claro que a proposta de Temer não é reforma é desmonte da Previdência pública. Em Uberaba, o Fórum dos Trabalhadores promoveu manifestação da Praça Rui Barbosa, no último dia 19 (foto). Fonte: CUT
Adilson Araújo: A mobilização e resistência devem continuar - Nesta segunda (19), fruto de ampla mobilização, resistência, unidade e luta, a classe trabalhadora alcançou importante vitória ao inviabilizar a votação da proposta enviada pelo presidente ilegítimo Michel Temer de “reforma” da Previdência Social. Mas, a luta deve seguir vigilante e resistente na batalha contra a gestão neoliberal de Temer que vigora no Brasil de hoje. Nossa mobilização não pode parar. A qualquer momento eles podem dar mais um golpe e tentar aprovar o fim da Previdência Social Pública. Nesta luta, além da defesa dos direitos, também é tarefa da classe trabalhadora a defesa e concepção de um projeto de Brasil soberano e inclusivo. As ações já realizadas em 2018 revelam a dimensão do embate que enfrentaremos este ano. E a nossa estratégia não deve ter outro caminho senão o da reconstrução do país a partir da luta pela retomada do crescimento, com valorização do trabalho e distribuição de renda. Adilson Araújo é presidente Nacional da CTB. Fonte: Contee

CONJUNTURA
g  UNICAMP SEGUE UNB E CRIA DISCIPLINA SOBRE GOLPE – Cada docente dará uma palestra no curso em solidariedade ao professor Luís Felipe Miguel (UNB), que vem sendo perseguido pelo ministro da Educação do governo Michel Temer, Mendonça Filho. Leia
g  OFENSA À CIÊNCIA: ESPECIALISTA É INTIMADO A DEPOR – O médico especialista em drogas Elisaldo Carlini foi surpreendido por uma correspondência: ele era alvo de um inquérito que investigava se havia feito apologia ao crime - sem especificar qual - e que estava sendo intimado a depor para prestar esclarecimentos. Leia

Rede Estadual: Educadores paralisam e votam greve em assembleia no dia 28 - Trabalhadores da rede estadual realizam paralisação e assembleia na próxima quarta (28) e podem aprovar greve por tempo indeterminado na categoria. De acordo com a coordenadora do Sind-UTE em Uberaba, Maria Helena Gabriel, o governador Fernando Pimentel (PT) havia combinado com a categoria o pagamento do piso salarial, o que não aconteceu, não foi pago o valor relativo a 2017 e provavelmente, não deverá pagar o de 2018. A categoria quer o cumprimento do acordo, mas também reivindica atendimento de qualidade pelo Ipsemg, quitação do 13° salário e fim do parcelamento dos salários. A assembleia da categoria em Belo Horizonte é aberta a toda a categoria e o transporte de Uberaba pra BH é franqueado pela subsede do sindicato. Com informações do Jornal da Manhã

NOTA PÚBLICA DA CNTE: RESULTADOS PRELIMINARES DO CENSO ESCOLAR 2017
Ensino fundamental: Brasil diminui 11 mil escolas em 5 anos – Os dados sobre o ensino fundamental indicam que houve uma queda substancial de escolas que oferecem alguma de suas etapas (anos iniciais e anos finais) nos últimos 5 anos no Brasil: exatas 11.504 escolas deixaram de ofertar essa etapa de ensino no país desde 2013. De 2016 para 2017, o Brasil contou com menos 2.917 escolas a ofertar o ensino fundamental. Esse dado é preocupante, pois associado a inúmeras denúncias de fechamento de escolas em diversas regiões do país, que possuem demanda estudantil efetiva, demonstra uma possível prática ilegal e inconstitucional do Estado brasileiro de promoção da evasão escolar. Ou seja: o decréscimo das matrículas no ensino fundamental pode não estar associado apenas à melhoria no fluxo escolar e na diminuição da taxa de natalidade. É muito provável que as ações economicistas de fechamento de escolas, levadas a cabo por estados e municípios, estejam promovendo uma nova forma perversa de exclusão. A falta de infraestrutura nessa etapa de ensino é mais estarrecedora do que na educação infantil: apenas 11,5% das escolas de ensino fundamental no país dispõem de laboratório de ciências; menos de um terço das que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental dispõe de parque infantil em suas dependências e quase 60% das escolas que oferecem essa etapa de ensino não possuem rede de esgoto, sendo que a maioria dispõe apenas de fossa. Fonte: CNTE

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Educa.com - 16.02.2018 - Teto de quadra cai e ameaça sala de aula



Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 16 de Fevereiro 2018N º 400

VISITA DO SINDEMU CONSTATA:
TETO DE QUADRA CAI E AMEAÇA SALA DE AULA
Em visita à escola Municipal Professor José Geraldo Guimarães, no bairro Pacaembu em Uberaba, a diretoria do Sindemu constatou a dificuldade para o retorno das aulas programado para a próxima segunda-feira. As pilastras de sustentação da quadra da escola cederam e o teto começou a despencar e parou equilibrando em parte de prédio com salas de aulas. O presidente do Sindemu, Bruno Ferreira e o diretor financeiro do sindicato, Mário Abadio estiveram no local dia 15, após serem acionados pela categoria. A Secretaria da Educação alegou que teve dificuldades burocráticas para resolver o problema, mas que planeja “desobstruir o espaço até sábado removendo a estrutura que está sobre as salas”. Segundo a PMU, caso não haja segurança completa na escola, as aula não vão recomeçar na segunda (19). A diretoria do Sindicato segue monitorando a situação da escola. Foto Sindemu
 

PREVIDÊNCIA: FTU FARÁ ATO 2º ÀS 16H30 NA RUI BARBOSA – A próxima segunda, dia 19 de fevereiro, será marcada por dia de atos e
protestos contra a reforma da previdência. As atividades vão acontecer em todo o Brasil conforme orientação e promoção de todas as centrais sindicais. Em Uberaba, o Fórum dos Trabalhadores de Uberaba (FTU) marcou atividades para às 16h30 na Praça Rui Barbosa. A atividade é aberta a todos os interessados e deve contar com trabalhadores de vários segmentos da sociedade.

CONJUNTURA
g  MPF QUER SUSPENDER LEIS DA ESCOLA SEM PARTIDO – A intenção é que o STF julgue a inconstitucionalidade das leis municipais. Leia
g  CF 2018 ALERTA PARA EXTERMÍNIO DE JOVENS NEGROS – O tema deste ano é “Fraternidade e Superação da Violência”. O país tem apenas 3% da população do planeta, mas responde por 13% dos assassinatos do mundo. Entre 2013 e 2014, o número de homicídios entre os brancos caiu 26%. Mas entre os negros aumentou 40%. Leia
 
A mentira do combate aos privilégios na reforma O combate aos privilégios é um dos principais argumentos do governo Temer para tentar convencer a população a aceitar a reforma da Previdência, que dificultará o direito à aposentadoria e irá rebaixar os valores das pensões. Nada mais longe da verdade. De acordo com a professora de economia da UFRJ Denise Lobato Gentil, os privilégios não só serão mantidos, como se aprofundaram em 2017 graças a perdões bilionários de dívidas e impostos que financiam a Previdência, concedidos a grandes setores da economia, governos estaduais e prefeituras. Os bancos também foram favorecidos pelo governo Temer em 2017. Em abril, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda, perdoou uma dívida de R$ 25 bilhões do Itaú em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na fusão com o Unibanco, ocorrida 2008. Em julho, foi a vez do Santander. O banco espanhol se livrou de pagar R$ 388 milhões também em imposto de renda e CSLL, oriundos, nesse caso, da aquisição do ABN AMRO, em 2007. Fonte: SP Bancários
Governo concede perdão de dívidas com a previdência - Somente no ano passado, o Congresso Nacional aprovou três projetos de refinanciamentos de dívidas que perdoarão débitos com a Previdência que variam de cerca de R$ 29,7 bilhões, segundo a Receita Federal, até R$ 51 bilhões, de acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Além disso, a dívida ativa previdenciária totaliza R$ 426 bilhões, de acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Dentre os devedores estão os maiores bancos e empresas do país. Transferindo responsabilidades – “Existe um debate torto na imprensa sobre acabar com privilégios. Mas acabar com privilégios de quem? Quem, de fato, recebe privilégios?”, questiona Denise Lobato Gentil. A professora da UFRJ sustenta que juízes, procuradores e demais servidores públicos de carreira de fato possuem altos salários, mas, em contrapartida, contribuem para o regime de previdência dos servidores públicos com valores bastante elevados: o percentual de 11% que recai sobre o valor integral dos seus salários, seria suficiente para manter o sistema com déficit baixo, estável e recente. Denise acrescenta que a proposta de reforma da Previdência do governo Temer foi responsável por provocar uma corrida dos servidores para aposentadoria, elevando o gasto do sistema em 2016 e 2017. Fonte: SP Bancários


NOTA PÚBLICA DA CNTE: RESULTADOS PRELIMINARES DO CENSO ESCOLAR 2017
Dados indicam crescente déficit orçamentário na ed. Infantil – A educação infantil brasileira (creche e pré-escola) sofreu uma redução na sua oferta: em 2017 o Brasil contava com 719 escolas a menos em relação ao ano anterior, o que indica um estrangulamento da rede municipal na oferta desse serviço, já que essas etapas de ensino são, em sua expressiva maioria (71,5%), de responsabilidade das redes municipais. Outro dado demonstrado é a ausência de recursos de infraestrutura nas escolas de educação infantil nas redes municipais, as grandes responsáveis pela oferta da educação infantil no Brasil, o que indica também um crescente déficit orçamentário para a oferta desse serviço por parte dos municípios brasileiros. Fonte: CNTE

Intervenção no Rio dura até a votação da reforma, diz Temer - O presidente ilegítimo Michel Temer (MDB), em discurso na tarde da sexta-feira 16, em Brasília, disse que a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro irá durar até a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. “A continuidade da tramitação da reforma da Previdência, que é uma medida extremamente importante para o futuro do país, quando ela estiver para ser votada, segundo avaliação das casas legislativas, eu farei cessar a intervenção”, declarou. A ação no Rio vai até o dia 31 de dezembro, mas, de acordo com Temer, poderá ser suspensa durante a votação no Congresso da proposta que pretende acabar com a aposentadoria de milhões de trabalhadores. Fonte: SP Bancários

sábado, 10 de fevereiro de 2018

Educa.com - 10.03.2018 - Sindemu vai até às escolas após o carnaval



Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 10 de Fevereiro 2018Nº 399
VISITA TÉCNICA IRÁ VERIFICAR NÚMERO DE ALUNOS:
PÓS-CARNAVAL: SINDEMU VAI ATÉ AS ESCOLAS
As condições de trabalho nas escolas e dos Centros de Educação Infantil estarão na pauta da diretoria do Sindicato dos Educadores após as comemorações do Carnaval. Além de dialogar com a categoria, os diretores vão realizar visita técnica verificando a quantidade de alunos por sala, metragem dos locais, entre outros itens. De acordo com a portaria nº 044/2017, que define os processos de organização e funcionamento das unidades de ensino da rede municipal, cada aluno da educação infantil deverá ocupar pelo menos 1,5 metro quatro, enquanto o aluno do Ensino Fundamental deve ocupar no mínimo 1 metro quadrado. A legislação também estabelece o número máximo de alunos por turma: Berçário (4 a 11 meses de idade) – 8 crianças; Maternal I e II (1 a 2 anos) – 10 crianças; Maternal III (3 anos) – 15 crianças; Pré-escola (4 e 5 anos) – 20 crianças; 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano – 30 alunos; 6º ao 9º ano (35 alunos).  g PROPOSTA DA PMU – Até na sexta de manhã, a Prefeitura de Uberaba não havia mandado a resposta correta por escrito ao sindicato. O tema será levado para debate em assembleia nos próximos dias.


Rede particular: Meta é garantir direitos e reforçar unidade - A pauta para a campanha reivindicatória 2018 foi construída durante as assembleias permanentes realizadas no final do ano passado. O contexto diferencial deste ano é a realidade das novas leis trabalhistas que buscam precarizar os direitos. No momento em que prevalece o negociado sobre o legislado, torna-se ainda mais necessário e urgente garantir a assinatura da Convenção Coletiva. O que estiver garantido nesta convenção ninguém poderá retirar. A atual Convenção Coletiva de Trabalho é conquista de décadas e garante alguns direitos: bolsa de estudo, adicional extraclasse e garantia de emprego na pré-aposentadoria. A assinatura da Convenção com a manutenção desses itens tornou-se prioridade na campanha salarial deste ano. Os professores querem ainda: manutenção da homologação no sindicato; férias coletivas de 30 dias; recomposição salarial com reajuste pelo INPC + 3%; 1/3 de extraclasse, participação do Sinpro nos acordos de trabalho. Fonte: Sinpro MG

CONJUNTURA
g  OIT QUER QUE GOVERNO REVEJA A LEI TRABALHISTA – Para comitês de peritos, os acordos devem estabelecer condições de trabalho mais favoráveis do que aquelas estabelecidas pela legislação e não o contrário. Leia
g  TRIBUNAL REAFIRMA A CATEGORIA DE PROFESSOR – Se a função for de professor – com regência de classe, atendimento a pais e alunos, assessoramento pedagógico, coordenação e direção, conforme a jurisprudência do STF –, o seu enquadramento tem de ser na categoria, representada por Sinpros e Sintraes, jamais por Senalbas. Leia
g DIAP: CONGRESSO TERÁ POUCA RENOVAÇÃO E VAI PIORAR – Prognóstico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta para quadro sombrio nas eleições 2018. A legislação atual favorece os atuais deputados e a criminalização da esquerda e movimentos sociais fará aumentar as bancadas ruralista, evangélica e da bala. Leia
g ALEMANHA: METALÚRGICOS CONQUISTAM JORNADA DE 28H – A redução de 35 para 28 horas semanais de trabalho será feita sem redução salarial. Pelo contrário foi acordado aumento de 4,3% nos vencimentos e pagamento extra por resultados. Leia

Sind-UTE/MG: Conselho Geral aprova calendário de lutas Um sábado inteiro de discussão e aprovação de um intenso calendário de lutas que serão travadas neste semestre. O primeiro Conselho Geral do Sind-UTE/MG do ano foi realizado em Belo Horizonte, no dia 3 de fevereiro de 2018, contou com a presença da direção estadual, diretores/as das subsedes de todo o Estado, servidores/as das superintendências regionais de ensino, redes municipais e conselheiros (as) que integram o Conselho da entidade. Foram aprovados entre outras datas: 15 e 16/02: Debater a organização da luta em todas as escolas estaduais durante os dias escolares; 19/02: Paralisação da rede estadual contra a aprovação da Reforma da Previdência e de advertência para o Governo do Estado; Até 27/02: realização de assembleias locais/ por subsedes em preparação à Assembleia Estadual; 28/02: Assembleia Estadual com paralisação e indicativo de greve; 02/03: Encontro Estadual de Especialistas da Educação; 31/05 a 03/06: Congresso Estadual do Sind-UTE MG.

Previdência: Centrais convocam para o dia 19 - Contra a ameaça de votação da proposta que reforma da Previdência Social e que pode acabar com a aposentadoria de milhões de brasileiros, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) convoca toda a sua base para entrar em estado de alerta permanente e a se engajar na mobilização do dia 19 de fevereiro quando ocorrerá DIA NACIONAL DE LUTA em todo o país. Segundo Adílson Araújo, presidente da CTB, a Central irá trabalhar para fortalecer a jornada nacional: “Unidade e resistência nesta etapa será fundamental. Tomaremos o país mais uma vez em defesa da aposentadoria e para denunciar os retrocessos desta reforma”. Fonte: Revista Fórum

NOTA PÚBLICA DA CNTE: RESULTADOS PRELIMINARES DO CENSO ESCOLAR 2017
Distorção: Quem recebe menos é o que mais oferece educação
– A maior rede de educação do país fica sob a responsabilidade dos municípios brasileiros, chegando a totalizar 61,3% de todas as escolas de nossa educação básica, revelando, de pronto, que nosso sistema público de ensino, organizado constitucionalmente pelo regime de colaboração, guarda uma enorme distorção: o ente federativo com menor capacidade de arrecadação continua a ser o responsável pela oferta da maior parte da educação básica no país e com ajuda federal muito abaixo do exigido para se atingir padrões de Custo Aluno Qualidade. Segundo os dados até agora divulgados, a maior parte das escolas brasileiras na educação básica oferece o ensino fundamental que, quando somados os índices dos anos iniciais e dos anos finais do ensino fundamental, perfazem um total de mais de 46% do total da oferta. O ensino médio é ofertado em apenas 7,5% das escolas brasileiras de educação básica. Esse dado mostra um estrangulamento do sistema para essa faixa etária do jovem, evidenciando que a educação básica brasileira termina por excluir o jovem das salas de aula. Fonte: CNTE

Sinpro denuncia tentativa de censura por parte de deputados - O Sinpro Minas repudia de forma veemente a tentativa de censura por parte dos deputados federais mineiros Newton Cardoso Júnior, Raquel Muniz e Jaime Martins. Os parlamentares, que votaram a favor da reforma trabalhista e já se posicionaram favoravelmente à da Previdência, acionaram a Justiça para impedir a divulgação da campanha de esclarecimento “Se votar, não volta!”. Encaminhada pelas centrais sindicais, a campanha tem o objetivo de informar à população a posição dos parlamentares de todo o país acerca da reforma da Previdência, cuja proposta apresentada pelo governo Temer traz inúmeras perdas para todos os trabalhadores brasileiros e coloca em risco a existência do sistema previdenciário. Essa proposta está prevista para ser apreciada pelos parlamentares no Congresso Nacional no final deste mês. A postura desses deputados federais, equivocadamente antidemocrática, demonstra a falta de compromisso com o povo mineiro. Fonte: Sinpro MG

Base curricular: O que diria Paulo Freire e Anísio Teixeira? – Por Daniel Cara - Construído por um processo de participação fantasioso, ignorando a pedagogia e pautado pelo obscurantismo, o documento curricular de Michel Temer servirá, no final, apenas para submeter às professoras e os professores a processos de controle. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental foi homologada no dia 20/12 no Palácio do Planalto. Embora o texto tenha começado a ser debatido durante o governo Dilma Rousseff, o produto final não permite dúvida: o currículo homologado no Palácio do Planalto expressa a visão de educação do governo Michel Temer. O governo Temer é fruto de uma aliança ultra, articulada entre ultraliberais e ultraconservadores. Infelizmente, a Base Nacional Comum Curricular de Michel Temer é filha legítima de duas correntes ideológicas, aliançadas no Brasil desde o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Continue lendo