Educa.com - 10.03.2018 - Sindemu vai até às escolas após o carnaval

Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 10 de Fevereiro 2018 – Nº 399

VISITA TÉCNICA IRÁ VERIFICAR NÚMERO DE ALUNOS:

PÓS-CARNAVAL: SINDEMU VAI ATÉ AS ESCOLAS

As condições de trabalho nas escolas e dos Centros de Educação Infantil estarão na pauta da diretoria do Sindicato dos Educadores após as comemorações do Carnaval. Além de dialogar com a categoria, os diretores vão realizar visita técnica verificando a quantidade de alunos por sala, metragem dos locais, entre outros itens. De acordo com a portaria nº 044/2017, que define os processos de organização e funcionamento das unidades de ensino da rede municipal, cada aluno da educação infantil deverá ocupar pelo menos 1,5 metro quatro, enquanto o aluno do Ensino Fundamental deve ocupar no mínimo 1 metro quadrado. A legislação também estabelece o número máximo de alunos por turma: Berçário (4 a 11 meses de idade) – 8 crianças; Maternal I e II (1 a 2 anos) – 10 crianças; Maternal III (3 anos) – 15 crianças; Pré-escola (4 e 5 anos) – 20 crianças; 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano – 30 alunos; 6º ao 9º ano (35 alunos).  g PROPOSTA DA PMU – Até na sexta de manhã, a Prefeitura de Uberaba não havia mandado a resposta correta por escrito ao sindicato. O tema será levado para debate em assembleia nos próximos dias.

Rede particular: Meta é garantir direitos e reforçar unidade - A pauta para a campanha reivindicatória 2018 foi construída durante as assembleias permanentes realizadas no final do ano passado. O contexto diferencial deste ano é a realidade das novas leis trabalhistas que buscam precarizar os direitos. No momento em que prevalece o negociado sobre o legislado, torna-se ainda mais necessário e urgente garantir a assinatura da Convenção Coletiva. O que estiver garantido nesta convenção ninguém poderá retirar. A atual Convenção Coletiva de Trabalho é conquista de décadas e garante alguns direitos: bolsa de estudo, adicional extraclasse e garantia de emprego na pré-aposentadoria. A assinatura da Convenção com a manutenção desses itens tornou-se prioridade na campanha salarial deste ano. Os professores querem ainda: manutenção da homologação no sindicato; férias coletivas de 30 dias; recomposição salarial com reajuste pelo INPC + 3%; 1/3 de extraclasse, participação do Sinpro nos acordos de trabalho. Fonte: Sinpro MG

CONJUNTURA

g  OIT QUER QUE GOVERNO REVEJA A LEI TRABALHISTA – Para comitês de peritos, os acordos devem estabelecer condições de trabalho mais favoráveis do que aquelas estabelecidas pela legislação e não o contrário. Leia

g  TRIBUNAL REAFIRMA A CATEGORIA DE PROFESSOR – Se a função for de professor – com regência de classe, atendimento a pais e alunos, assessoramento pedagógico, coordenação e direção, conforme a jurisprudência do STF –, o seu enquadramento tem de ser na categoria, representada por Sinpros e Sintraes, jamais por Senalbas. Leia

g DIAP: CONGRESSO TERÁ POUCA RENOVAÇÃO E VAI PIORAR – Prognóstico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta para quadro sombrio nas eleições 2018. A legislação atual favorece os atuais deputados e a criminalização da esquerda e movimentos sociais fará aumentar as bancadas ruralista, evangélica e da bala. Leia

g ALEMANHA: METALÚRGICOS CONQUISTAM JORNADA DE 28H – A redução de 35 para 28 horas semanais de trabalho será feita sem redução salarial. Pelo contrário foi acordado aumento de 4,3% nos vencimentos e pagamento extra por resultados. Leia

Sind-UTE/MG: Conselho Geral aprova calendário de lutas – Um sábado inteiro de discussão e aprovação de um intenso calendário de lutas que serão travadas neste semestre. O primeiro Conselho Geral do Sind-UTE/MG do ano foi realizado em Belo Horizonte, no dia 3 de fevereiro de 2018, contou com a presença da direção estadual, diretores/as das subsedes de todo o Estado, servidores/as das superintendências regionais de ensino, redes municipais e conselheiros (as) que integram o Conselho da entidade. Foram aprovados entre outras datas: 15 e 16/02: Debater a organização da luta em todas as escolas estaduais durante os dias escolares; 19/02: Paralisação da rede estadual contra a aprovação da Reforma da Previdência e de advertência para o Governo do Estado; Até 27/02: realização de assembleias locais/ por subsedes em preparação à Assembleia Estadual; 28/02: Assembleia Estadual com paralisação e indicativo de greve; 02/03: Encontro Estadual de Especialistas da Educação; 31/05 a 03/06: Congresso Estadual do Sind-UTE MG.

Previdência: Centrais convocam para o dia 19 - Contra a ameaça de votação da proposta que reforma da Previdência Social e que pode acabar com a aposentadoria de milhões de brasileiros, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) convoca toda a sua base para entrar em estado de alerta permanente e a se engajar na mobilização do dia 19 de fevereiro quando ocorrerá DIA NACIONAL DE LUTA em todo o país. Segundo Adílson Araújo, presidente da CTB, a Central irá trabalhar para fortalecer a jornada nacional: “Unidade e resistência nesta etapa será fundamental. Tomaremos o país mais uma vez em defesa da aposentadoria e para denunciar os retrocessos desta reforma”. Fonte: Revista Fórum

NOTA PÚBLICA DA CNTE: RESULTADOS PRELIMINARES DO CENSO ESCOLAR 2017

Distorção: Quem recebe menos é o que mais oferece educação

– A maior rede de educação do país fica sob a responsabilidade dos municípios brasileiros, chegando a totalizar 61,3% de todas as escolas de nossa educação básica, revelando, de pronto, que nosso sistema público de ensino, organizado constitucionalmente pelo regime de colaboração, guarda uma enorme distorção: o ente federativo com menor capacidade de arrecadação continua a ser o responsável pela oferta da maior parte da educação básica no país e com ajuda federal muito abaixo do exigido para se atingir padrões de Custo Aluno Qualidade. Segundo os dados até agora divulgados, a maior parte das escolas brasileiras na educação básica oferece o ensino fundamental que, quando somados os índices dos anos iniciais e dos anos finais do ensino fundamental, perfazem um total de mais de 46% do total da oferta. O ensino médio é ofertado em apenas 7,5% das escolas brasileiras de educação básica. Esse dado mostra um estrangulamento do sistema para essa faixa etária do jovem, evidenciando que a educação básica brasileira termina por excluir o jovem das salas de aula. Fonte: CNTE

Sinpro denuncia tentativa de censura por parte de deputados - O Sinpro Minas repudia de forma veemente a tentativa de censura por parte dos deputados federais mineiros Newton Cardoso Júnior, Raquel Muniz e Jaime Martins. Os parlamentares, que votaram a favor da reforma trabalhista e já se posicionaram favoravelmente à da Previdência, acionaram a Justiça para impedir a divulgação da campanha de esclarecimento “Se votar, não volta!”. Encaminhada pelas centrais sindicais, a campanha tem o objetivo de informar à população a posição dos parlamentares de todo o país acerca da reforma da Previdência, cuja proposta apresentada pelo governo Temer traz inúmeras perdas para todos os trabalhadores brasileiros e coloca em risco a existência do sistema previdenciário. Essa proposta está prevista para ser apreciada pelos parlamentares no Congresso Nacional no final deste mês. A postura desses deputados federais, equivocadamente antidemocrática, demonstra a falta de compromisso com o povo mineiro. Fonte: Sinpro MG

Base curricular: O que diria Paulo Freire e Anísio Teixeira? – Por Daniel Cara - Construído por um processo de participação fantasioso, ignorando a pedagogia e pautado pelo obscurantismo, o documento curricular de Michel Temer servirá, no final, apenas para submeter às professoras e os professores a processos de controle. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental foi homologada no dia 20/12 no Palácio do Planalto. Embora o texto tenha começado a ser debatido durante o governo Dilma Rousseff, o produto final não permite dúvida: o currículo homologado no Palácio do Planalto expressa a visão de educação do governo Michel Temer. O governo Temer é fruto de uma aliança ultra, articulada entre ultraliberais e ultraconservadores. Infelizmente, a Base Nacional Comum Curricular de Michel Temer é filha legítima de duas correntes ideológicas, aliançadas no Brasil desde o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Continue lendo