Edição: Bragança Júnior (MG4731JP)
Uberaba, 26 de outubro de 2019 – Nº 480
Sindemu sorteia R$ 15 mil e
divulga premiados – Em
promoção ao dia do professor, a diretoria do Sindemu sorteou R$ 15 mil em
prêmios no último dia 21 durante a solenidade de entrega do Mérito Educacional
na UFTM. As educadoras ganhadoras são: Prêmio de R$ 5 Mil –
Virginia Aparecida de Freitas Naves; Prêmios de R$ 1 mil –
Patrícia Pereira Rodrigues; Rita de Cássia Ferreira Gomes; Rany Márcia Gomes
Oliveira; Maria Aparecida Dias Firmino; Ana Cristina de Sousa; Prêmios de R$ 500 – Maria Cristina Vendramini; Rejane Melo de
Almeida e Almeida; Rosana Santos Brasileiro; Rosângela Alves Valim
(aposentada); Rita de Cássia Gonçalves Silva; Vale compra de R$ 250 –
Sônia Terezinha Salce Oliveira (aposentada); Maria de Fátima Machado Melo
(aposentada); Alice Isabel Ferraz; Viviane Paiva Santos Oliveira; Soraia Espíndola
Cavalheiro; Sandra Mara Oliveira Sousa; Nilza Helena Vieira Maluf; Jaida
Roberta Gonçalves; Alessandra Ferreira Cintra Balduíno; Adriana Azevedo Silva. HONRA AO MÉRITO - Em uma noite especial a diretoria do Sindemu
homenageou 67 educadores da rede municipal. Foram entregues certificados,
flores e presentes, além do prestígio a apreço manifestado pelos colegas.
PROFESSORAS
SERÃO AS MAIS PREJUDICADAS COM A REFORMA
APROVADO:
100% DA APOSENTADORIA
AGORA SÓ COM 40 ANOS DE MAGISTÉRIO
Por
60 votos a favor e 19 contrários, o Senado encerrou um triste momento da
história brasileira: a aprovação mais dura reforma da previdência desde 1988. O
texto vale por enquanto só para o serviço federal e o INSS (escolas
particulares e contratos), mas outra lei tramitando no Senado deve estendê-lo
para Estados e Municípios. As mudanças prejudicam mais as professoras que terão
aumento na idade mínima de mais 7 anos para aposentar e mais 15 anos no tempo
de contribuição. A aposentadoria especial do magistério praticamente acaba com
a Reforma, pois os professores e as professoras terão que contribuir por 40
anos (com exceção da professora filiada ao INSS, 35 anos) para terem acesso a
100% do salário de contribuição. Hoje se alcança em 25 anos para as mulheres e
aos 30 anos para os homens. APOSENTADORIA PROPORCIONAL - No ambiente
escolar, e em âmbito do INSS, o/a professor/a terá que contribuir por mais
tempo em relação aos colegas Especialistas (suporte pedagógico) e Funcionários
Administrativos para ter acesso à aposentadoria proporcional (25 anos
professor/a e 15 anos demais trabalhadoras mulheres), INVERTENDO a lógica de
compensação do desgaste em sala de aula. A aposentadoria proporcional dos
professores concede só 70% da média salarial e segundo especialistas, a nova
regra de cálculo de valor pela média diminui 20% do montante em relação ao
atual. Fonte: CNTE
Reforma: Transição será dura para quem está na ativa – Os professores que já atuam na rede
pública terão regras duras de transição para obter a aposentadoria. A primeira
delas combina idade, tempo de contribuição e soma de pontos: Idade Mínima 51
anos de idade mulher e 56 anos homem; 25 anos de contribuição, se mulher e 30
anos homem; 20 anos no serviço público e 5 anos do cargo; Somatório da idade
com o tempo de contribuição igual a 81 pontos, se mulher e 91 pontos homem (Em
2020, começa a subir 1 ponto por ano até chegar a 92 e 100 pontos, em 2028);
Remuneração: Integralidade e paridade (continuar ganhando o mesmo que os da
ativa) para quem entrou até 31.12.2003, devendo as mulheres atingir 57 anos e
os homens 60 anos de idade. Para os demais, que entraram a partir de
1º.01.2004, 60% da média salarial mais 2% por ano que exceder a 20 anos de
contribuição e reajuste pela inflação. Ou seja: o percentual de 100% da média
aritmética só será alcançado com 40 anos de contribuição (homem e mulher). A
segunda regra de transição junta idade mínima (57 mulheres e 60 homens), com
demais itens da anterior (menos sistema de pontos) e acréscimo de um pedágio de
100% do tempo de contribuição faltante a partir da publicação da lei (exemplo:
quem falta 5 anos passará a faltar 10 anos). Quem entrou até 2003 terá direito
a paridade e integralidade. Os demais poderão chegar até a média de 100%. Fonte: CNTE e Marília Campos
Servidores da educação cobram
regras para designação - Trabalhadores contratados da
educação do Estado cobraram na quinta (24), maior transparência por parte do
governo nos critérios que vão nortear o processo de designação de 2020 e,
sobretudo, antecedência na divulgação das regras. O assunto foi discutido em
audiência solicitada pela presidenta da Comissão de Educação, Ciência e
Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira (PT), e reuniu na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais (ALMG) trabalhadores vindos de várias regiões do Estado. Outras
reivindicações da categoria foram que as inscrições no processo sejam feitas
não por município ou escola, mas sim por área de abrangência das
Superintendências Regionais de Ensino (SREs), de forma a ampliar as
possibilidades dos concorrentes. Por meio do processo de designação, o governo
estadual contrata servidores sem concurso, uma vez que o número de funcionários
efetivos, admitidos via concurso, não é suficiente para o cumprimento de todas
as tarefas. Atualmente, os designados são pouco mais de 50% do total de
servidores da educação. Fonte: Almg.
(Foto Ricardo Barbosa/Almg)
CONJUNTURA
g APÓS PREVIDÊNCIA, GUEDES PREPARA ATAQUE À EDUCAÇÃO – Ministro
deve enviar ao Congresso PEC que acaba com a obrigatoriedade de investimentos na
educação. Ou seja, a obrigação de estados e municípios investirem 25% no setor.
Leia
g RELAÇÃO ENTRE PROFESSORA E PROSTITUTA SAI DO GOOGLE – “Prostituta
com quem adolescentes se iniciam na vida sexual.” Esta era, até a última
quarta-feira, uma das definições que apareciam para a palavra “professora”
quando um usuário do Google procurava seu significado no serviço de busca. Leia
g MÍDIA ALTERNATIVA SE UNE PELO ‘BRASIL SEM VENENO’ – Lançada no
dia 24 o "De Olho nos Ruralistas" e "O Joio do Trigo",
campanha que investiga impactos dos venenos agrícolas e traz modelos
alternativos de produção de alimentos. Projeto criou vaquinha online para
recolher doações. Leia
g FAMÍLIAS PROTESTAM CONTRA VENDA DE ‘ESCOLAS’ – Um grupo
formado por pais e crianças marchou pela Rua da Consolação, zona central de São
Paulo, segurando cartazes com os dizeres: “não venda a nossa escola!”. A
mobilização foi organizada após a notícia da aprovação de um projeto de lei que
autoriza a venda de 41 terrenos para a iniciativa privada. Entre eles, o que
abriga uma escola que funciona no endereço há 66 anos. Leia
Protestos: Avança a redução da jornada
de trabalho no Chile - Em meio a intensos protestos nas
ruas, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou na quinta (24) a continuidade da
tramitação do projeto que reduz de 45 para 40 horas a jornada máxima semanal de
trabalho. Foram 88 votos a favor e 24 contrários, além de 27 abstenções.
Segundo o parlamento, o projeto, de autoria da deputada Camila Vallejo, do
Partido Comunista, voltará à Comissão de Trabalho para análise de ajustes ao
texto, inclusive para um período de adaptação para as pequenas e médias
empresas. Representantes do governo e do setor empresarial falaram em
dificuldades de implementação e inconstitucionalidade, o que futuramente pode
levar a um questionamento judicial. Já a oposição defendeu o projeto, que não
teria problemas de ordem legal, afirmando que a proposta é uma demanda social e
busca melhorar a qualidade de vida e valorizar a força de trabalho. “Nos países
onde se implantou redução, a tendência generalizada mostra que o valor da
produtividade média do trabalho aumenta consideravelmente.”, aponta o projeto.
Não haverá redução salarial. No dia 25, cerca de um milhão de pessas
participaram de protestos na capital Santiago (Foto). Fonte: Rede Brasil Atual.
Alunos
são revistados nus em colégio militar de Goiás – Uma aluna do Colégio Militar João
Augusto Perillo, na cidade de Goiás-GO, relatou no dia 18 que ela e outros
colegas foram revistados completamente nus por funcionários do colégio. Segundo
o portal G1, o motivo da revista seria uma denúncia de que os estudantes
estariam envolvidos com tráfico de drogas. A estudante ainda relatou que, no
momento da revista, os alunos estavam acompanhados por uma policial no banheiro
feminino e um policial no masculino. “A gente tinha que tirar a roupa e abaixar
cinco vezes”, descreveu. Os pais dos estudantes envolvidos na ação acionaram o
Conselho Tutelar, que acionou o Ministério Público de Goiás para averiguar o
caso. A atitude fez com que o Comando Geral da Polícia Militar estadual
afastasse os dois policiais acusados de cometer o crime, além do diretor da
escola em questão. Em nota, o Governo de Goiás afirma que determinou “a
imediata instauração de procedimento administrativo, objetivando apurar os
fatos relatados pelos alunos submetidos à busca pessoal”. Fonte: Carta Capital
