No começo do ano os professores da rede estadual fizeram diversas reivindicações para melhorar o sistema de remuneração criado pelo governo, o subsídio. Na época, o governo nem deu bola para as reivindicações e era pura intransigência. Mas aí veio a decisão do STF sobre o piso salarial e a greve. O governo insistiu que não negociava com grevistas, mas ficou louco para...
levar sua proposta na negociação promovida pelo Ministério Público. Sem conseguir o intento e extremamente pressionado com a greve, o governo está divulgando aos quatro cantos uma melhoria no sistema que inclui reajuste para abril do ano que vem, melhoria na remuneração inicial dos mais antigos, novos reposicionamentos na tabela, etc. O anúncio é um "canto de sereia". Explico aos mais novos: os povos da floresta explicavam as mortes por afogamentos nos rios nos encantos da voz da uma sereia linda que habitavam as profundezas dos leitos. Com sua beleza e encanto, chamavam os rapazes para dentro do rio. E estes, hipnotizados pela magia da metade mulher metade peixe, iam ao seu encontro e acabavam afogados no leito dos rios. Esse é o canto de sereia do Anastasia: Apesar de números aparentemente vistosos, o "novo' subsídio não tem nada de novo e pode levar o trabalhador para uma situação muito pior de futuro, sem qualquer carreira. O novo suicídio (ops! Subsídio) mantém o confisco salarial como marca registrada do primeiro. Continua sendo uma trapaça, a forma do governo fugir diante da obrigatoriedade de pagar o piso salarial. Já tem setores enxergando que só o acórdão já derruba o subsídio. Segundo declarações dos representantes do governo, o subsídio elevou os valores investidos no pagamento dos trabalhadores em educação em R$ 1,4 bi. Quando for aplicado o piso custará mais R$ 2,5 bi (R$ 4 bi se fosse para todos). Do bolsos de quem vêm essa economia? O subsídio mantém os índices rebaixados de promoção e progressão (10% e 2,5%, contra 22% e 3% da carreira antiga); mantém os mesmos valores da tabela atual do subsídio, propondo um reajuste de 5% apenas para abril de 2012 (o piso salarial deve subir 22% em 2012 e terá reajustes anuais no custo-aluno); propõe uma fórmula esdrúxula para uma suposta recuperação desse tempo, através da divisão deste tempo em triênios (e não mais em biênios) e do seu reposicionamento (mudança de letras) até 2015, avançando no máximo duas letras a cada ano (na carreira antiga, os benefícios ficam mantidos). Na prática, o subsídio continua representando um confisco salarial, sobretudo para os mais antigos, e ainda por cima descaracteriza e retira todas as vantagens do sistema de vencimento básico, que está, este sim, ligado à lei do piso. É muita promessa mágica, mas alguém se lembra da promessa do salário de 30 horas do subsídio? O subsídio é a negação da lei do piso e deve ser rejeitado pelo STF assim que a ADI 4631 impetrada pela CNTE e do Sind-UTE for julgada. Com a publicação do Acórdão, o governo vai ter que pagar o piso de imediato ao menos para 153 mil educadores para o antigo sistema remuneratório. Muita atenção nesse momento para não ser surpreendido com o "canto de sereia".Anízio Bragança Júnior, editor do Educa.com, com informações do blog do Euler.
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