quinta-feira, 20 de junho de 2013

Informativa Educa.com - 20.06.2013 - nº 151



EDUCA.COM AMPLIA E JÁ CONTA COM BLOG DE NOTÍCIAS

Os sindicatos que promovem o Fórum Permanente da Educação de Uberaba decidiram ampliar o sistema de comunicação com a categoria e a sociedade. As informações do jornal “Educa.com”, postado por correio eletrônico, agora também vão estar disponíveis em blog de notícias. O novo espaço já está funcionando. Outra novidade também é a reformulação do sítio do Sindicato dos Educadores, que terá ênfase agora em notícias da categoria municipal. O próximo projeto que já está sendo desenvolvido é uma “fan page” (página de fã) do Fórum da Educação de Uberaba no facebook. As mudanças buscam ampliar o diálogo com as bases, fortalecer as iniciativas e envolver um maior número de pessoas nos debates e nas disputas contra o poder hegemônico neoliberal. Confira as mudanças: http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ e www.sindemu.org.br

Ministro do STF derruba proibição de manifestações em MG e critica Anastasia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu, em decisão divulgada no dia 19, o direito de movimentos sociais protestarem nas ruas. Ele atendeu solicitação do Sindicato Único dos Trabalhadores de Minas Gerais (SindUte) e suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que impedia manifestantes de interditar ruas durante protestos no estado. De acordo com Fux, o direito de reunião é um “componente indispensável à vida das pessoas e à própria existência de um substancial Estado Democrático de Direito”. Fux defendeu a participação ativa dos cidadãos na vida pública para estimular a reflexão sobre temas jurídicos, políticos e econômicos em pauta no país. “É preciso abrir os canais de participação popular para que os rumos da nação não sejam definidos exclusivamente ao talante [desejos] dos governantes eleitos”, registrou. O argumento é uma crítica indireta ao governo Anastasia, autor do pedido de proibição das manifestações, que na educação governa sem consultar ou negociar qualquer medida.  Com informações da Agência Brasil.

Editorial
Manifestações abrem as portas e apontam o mau cheiro – Milhares de manifestantes tomaram as ruas das principais cidades do país. Todos estão acompanhando. Ver gente jovem indo às ruas protestar por melhores condições de vida e prestação de serviço público é muito bom. Indica que a sociedade deixou de estar anestesiada, ao menos em uma de suas partes. Refletir sobre esse movimento e suas perspectivas é tarefa para muitas semanas e meses que virão. Dificilmente alguém irá entender a amplitude total das marchas. No entanto, é possível fazer alguns apontamentos. Os alvos e os recados diretos estão sendo dados para os governantes: prefeitos, governadores e a presidenta. Também estão sendo “peitados” os parlamentares (deputados e vereadores) federais, estaduais e municipais. O descontentamento é também com o poder judiciário e com os meios de comunicação. Ou seja, os quatro poderes. Governantes e parlamentares, em geral, viram as costas para a população após a eleição. Poucos prestam contas, não consultam para tomar decisões e privilegiam interesses de apadrinhados. O judiciário não se mostra justo e tem privilégios de outro mundo. A imprensa deturpa informações descontroladamente, atendendo interesses particulares. Mesmo grandes, os movimento dificilmente vão conseguir atacar as pautas que o Brasil precisa.  No entanto, percebeu-se o mau cheiro e abriu as portas para uma nova geração. / Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

Já estão abertas as inscrições para o Seminário Sinpro 80 anos em Uberaba Serão dois dias de evento no auditório do Hotel Golden Park (ao lado da ABCZ). Na sexta, 5 de julho, haverá uma homenagem especial da Câmara Municipal pelos 80 anos do Sinpro, seguido de debate sobre o tema "setor privado e educação: regulação e controle social" com os debatedores Edson de Paula (presidente da Federação dos Trabalhadores nas instituições de ensino) e do professor Décio Bragança. No sábado, 6 de julho, a mesa redonda terá como tema "regulação do trabalho na modalidade EAD" e terá início com a exposição do presidente do Sinprominas, Gilson Reis e o professor Júlio Franco de Uberaba. A entrada é franca, mas limitada. As inscrições já podem ser feitas no Sinpro Uberaba pelo telefone 3332-7494.

Rede Particular
Superintendência do Trabalho faz proposta de conciliação em Belo Horizonte – No dia 25 de junho será realizado nova assembleia da categoria, no Sinpro Minas em Belo Horizonte, para deliberar sobre encaminhamentos da campanha reivindicatória 2013. A assembleia vai avaliar a proposta de conciliação apresentada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MG), que prevê um reajuste salarial de 7,5% e a manutenção das conquistas. O INPC (índice de inflação  acumulado)  foi de 7,22%.  A reunião de negociação entre o Sinpro Minas e o Sinep/MG, na SRTE, aconteceu no dia 14 de junho.  “Por princípio, o Ministério do Trabalho não aceita discutir a supressão de direitos”, explicou a Chefe da Seção de Relações do Trabalho da SRTE-MG, Alessandra Parreiras em resposta à tentativa patronal de alterar cláusulas a pior da Convenção Coletiva dos professores. O Sinep/MG já comunicou ao Sinpro Minas que aceita a proposta apresentada pela SRTE.

Curtas
g Assessor jurídico do Sinpro Minas é nomeado desembargador do TRT - A presidente da República, Dilma Roussef decidiu nomear o advogado, Sércio da Silva Peçanha para vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, pelo quinto constitucional. Ele foi escolhido numa lista tríplice.

Oportunidade
Mestrado em Matemática - Abertas até 5 de julho as inscrições para o Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, o Profmat. Serão 25 vagas para o polo de Uberaba, coordenado pela UFTM. O exame nacional para ingresso em 2014 está marcado para o dia 31 de agosto. Mais informações http://www.profmat-sbm.org.br.

 

No Brasil, 8,6% dos estudantes com menos de 13 anos trabalham - A PeNSE (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar) 2012, divulgada no dia 19 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),  aponta que 8,6% dos mais de 3,15 milhões de estudantes do nono ano com 13 anos ou menos de idade trabalhavam no Brasil  em 2012. No Sul do país esse percentual chegava a 11,9%, seguido do Centro-Oeste 9,9%, Norte 8,1%, Nordeste 7,8% e Sudeste 7,5%. O trabalho de aprendiz para menores de idade só é permitido por lei a partir dos 14 anos. Quase 12% dos alunos do 9º ano responderam trabalhar e receber dinheiro para desempenhar as atividades e 1,2% respondeu trabalhar sem remuneração. Em 2012, 25,8% dos alunos relataram faltar aulas sem permissão dos pais. Deste total, 28,2% eram de escolas públicas, 14,4% eram de escolas particulares. Fonte: Uol Educação.

Pesquisa: Adolescentes alimentam-se mal e fazem pouca atividade física - A conclusão está na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2012, que levantou indicadores sobre fatores de risco e proteção dos cerca 3,153 milhões de alunos do último ano (9º ano) do ensino fundamental, com faixa etária entre 13 e 15 anos. Dentre as informações preocupantes no estudo estão a de que 41,3% dos escolares disseram consumir guloseimas (balas, chicletes, chocolates, doces) cinco ou mais dias por semana e de que 78% fazem menos de uma hora de atividade física diária por semana ou nenhuma atividade. O consumo de guloseimas só ficou atrás do consumo de feijão (70%), leite (51,5%) e hortaliças (43,4%). Cerca de 33% tomam refrigerante cinco dias ou mais na semana e 35% comem salgados fritos quase todos os dias. Apenas 30% disseram consumir frutas frescas. Aproximadamente 21% dos entrevistados responderam que nunca comem frutas e quase 11% nunca comem hortaliças. Esse padrão regular e elevado de consumo de alimentos não-saudáveis tem se mantido desde 2009, quando foi realizada a primeira PeNSE. Fonte: Uol Educação

Perguntas do trabalhador
Quem trabalha em um frigorífico, em uma temperatura inferior a 10º C, tem direito a receber adicional de insalubridade? - O trabalho em condições insalubres, assim consideradas as que geram exposição a agentes nocivos à saúde, está disciplinado na CLT. Como tais condições estão relacionadas com conhecimento técnico e científico, existem Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho que especificam tais condições de trabalho. 10 graus centígrados é uma temperatura baixa, mas somente a perícia técnica pode identificar se o trabalho nessas condições e por certo lapso de tempo seria insalubre. Sempre é bom ressaltar que o Anexo 09 da Norma Regulamentadora 15 (NR 15) diz ser insalubre o trabalho em câmeras frigoríficas e em locais que apresentem condições similares. A perícia técnica permite compatibilizar os aspectos físicos, como o frio, com as condições de trabalho e as características dos trabalhadores e do trabalho executado. Por exemplo, abrir uma geladeira para sacar bebidas e alimentos não gera insalubridade, em princípio. Trabalhar num ambiente com 10 graus centígrados e sem equipamento de proteção individual (EPI) pode gerar conclusão diversa.  A questão foi respondida pelo juiz do Trabalho Marcus Barberino - Fonte: Repórter Brasil

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