VITÓRIA!!
CÂMARA APROVA 50% DO FUNDO SOCIAL DO
PRÉ-SAL E ROYALTIES PARA SAÚDE E
EDUCAÇÃO PÚBLICA
Foi aprovado na Câmara o
projeto de lei que partilha os royalties do petróleo entre saúde (25%) e
educação (75%). A maior vitória da votação, conquistada através da mobilização
intensa dos movimentos sociais e das entidades que defendem a educação pública,
é o investimento em educação e saúde de 50% de todos os recursos do Fundo
Social do pré-sal, e não de apenas metade dos rendimentos do fundo. Os
movimentos sociais consideraram uma importante vitória a votação ocorrida no
dia 14. Para os próximos dez anos haverá um aporte no total envolvendo fundo
social, royalties, nos regimes de concessão de
partilhas de aproximadamente R$ 210 bilhões. Somente no ano que vem
aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Para conquistar a vitória, foi necessário ceder
em alguns pontos: A lucratividade do país nos campos de petróleo ficou em 40%
(no projeto anterior da Câmara previa 60%); os contratos que depositarão no
fundo são os de parti-la de dezembro de 2012 e não todos os contratos; também
houve liberação parcial de aplicação direta em saúde e educação para
governadores e prefeitos; para médio e longo prazo será debatido outro projeto
que utilize somente os rendimentos do fundo social. “Mesmo com essa concessão,
trata-se de uma grande vitória dos trabalhadores em educação, dos estudantes e
de toda a sociedade”, afirma em nota a Confederação Nacional dos Empregados em
Estabelecimentos de Ensino (Contee).
Campanha Nacional pelo Direito à educação e
CNTE comemoram a conquista – “A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação,
composta por mais de 200 entidades e movimentos distribuídos por todo o Brasil,
comemora a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 323/2007 vinculando receitas petrolíferas à
educação pública e saúde - especialmente o patamar de 50% de todo o Fundo Social
do Pré-Sal. A vitória desta noite representa mais um passo em busca do
financiamento adequado das políticas públicas educacionais, rumo à aprovação de
um PNE efetivamente capaz de articular o Sistema Nacional de Educação, com o
objetivo de consagrar o direito de cada cidadã brasileira e de cada cidadão
brasileiro a uma escola pública que atenda as necessidades dos estudantes, oferecendo
uma educação emancipadora. Hoje foi dado mais um passo. É preciso comemorá-lo”.
Para o presidente da CNTE Roberto Leão, “essa
aprovação é resultado da pressão popular, da mobilização das entidades que
foram para o Congresso Nacional pressionar. É assim que se faz, esta é uma
lição de democracia, que mostra que podemos alcançar resultados com organização
e foco. Aprovar os 10% do PIB no PNE foi uma vitória e agora vincular os
recursos dos royalties do petróleo é outro passo muito importante para o
cumprimento desta meta”.
Editorial
104 criando magia e transformando gerações
- Não lembro exatamente quando aprendi a ler livros.
Recordo que varei noites enfiadas com um piloto de avião da segunda guerra ou
que tive lições de uma velha russa efervescida. Descobri o porto, a vida
despedaçada e a Bahia com Jorge Amado, Gabriela e Tereza. Jamais esquecerei a
noção de equilíbrio humano de Ana Terra, a imponência do capitão Rodrigo, dos
tempos que passei com Érico Veríssimo. Nem sei quantos estados e países viajei.
Rodei os Estados Unidos com as leituras suspiradas de Sidney Sheldon, a Europa
oriental com Milan Kundera e tantos outros que nem consigo lembrar. Vejo que
dediquei grande temporada à América Latina, viajando com Garcia Marquez, Vargas
Llosa, Julio Cortázar, Pablo Neruda. Fiquei surpresamente satisfeito com o que
li. E a Alquimia do Paulo Coelho? E os escritores uberabenses? Quantas boas
surpresas. Outro dia encontrei adolescentes apaixonados com Harry Potter.
Olhando seus olhos, em me vi: os momentos mais mágicos de minha vida passaram
pela Biblioteca Municipal. Seu tesouro - acervo de mais de 70 mil livros - é o
ponto de encontro e transformação de muitas gerações. É a magia viva que dá cor
na vida das pessoas, aumentando a vontade de viver. Neste mês de agosto, a
biblioteca municipal Bernardo Guimarães está fazendo 104 anos. Vejo com alegria
a comemoração. Mas também como reflexão: ainda somos poucos leitores. Não seria
papel da população e nossos governantes fazerem da biblioteca pública o coração
pulsante de nossa cidade? / Anízio
Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.
Sindute organiza ações individuais contra o congelamento da carreira – A ação do Sindicato Único
dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) que anular artigo
da lei estadual 19837/2011 que determinou o congelamento da carreira dos
servidores da educação e o pagamento retroativo dos valores. A ação é
individual e exige uma série de documentos, com lista disponível no sítio da
entidade e nas subsedes. Todos os efetivos nomeados até 2007 podem participar. MAIS UMA DO ANASTASIA – O governo Anastasia tem relances de achar que é uma monarquia. Em mais
uma ação autoritária do governo, três professores de Monte Carmelo estão com
processo administrativo disciplinar aberto por convidar os estudantes para
participar das manifestações, denuncia do SindUte. Só mesmo em Minas
Gerais!
Fora da lei, 11 capitais negam tempo livre a professores – Cinco anos após ser aprovada no Congresso, a lei que
fixa condições mínimas aos professores de escolas básicas públicas não é
cumprida em 12 das 27 capitais. Uma delas não paga o piso salarial e as outras
11 não concedem jornada extraclasse mínima.
A norma (Lei 11.738/2008) determina piso salarial de R$ 1.567 no ensino
fundamental e médio (jornada de 40 horas semanais). Também exige que o docente
fique 1/3 do período fora das aulas, para preparação de atividades, por
exemplo. Levantamento da Folha com secretarias municipais
de Educação aponta que em 11 capitais o período extraclasse é inferior ao
exigido (Belém, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Maceió, Manaus, Natal,
Recife, Salvador, São Paulo e Vitória). Em relação ao valor do salário, Macapá
paga R$ 1.345 - menos que o piso, portanto. A lei visa melhorar condições de
trabalho dos docentes em atividade e atrair mais jovens para o magistério. Fonte: Uol Educação.
CURTAS
g PROFESSOR
OBRIGADO A PASSAR ALUNO RECEBE INDENIZAÇÃO – O TRT- 3ª Região (Tribunal
Regional do Trabalho de Minas Gerais) condenou uma instituição de ensino de
Belo Horizonte (ligada à CDL-BH) a indenizar um ex-professor por danos morais
em R$ 10 mil por considerar que o docente foi obrigado pela instituição de
ensino a aprovar aluno que não teria obtido nota satisfatória na disciplina
ministrada por ele. Diante da negativa, eles teriam modificado o conceito
(nota) dado ao aluno que, assim, colou grau. O professor foi "constrangido,
desrespeitado" e acabou preterido na cerimônia de colação de grau da turma
na qual seria homenageado. g VOTAÇÃO DO PROJETO DA TERCEIRIZAÇÃO SEM LIMITES É ADIADA
–
Após forte pressão das centrais sindicais, a votação do projeto que libera a
terceirização na Câmara Federal foi adiada para setembro. Até lá, continuarão sendo
tentadas negociações entre trabalhadores, empresários, parlamentares e governo
federal sobre o texto. O projeto permite que as empresas contratem
prestadoras até para a execução de sua atividade principal.
São Paulo apresenta reforma da educação
municipal - O
Município de São Paulo está apresentando um novo programa para a rede de
ensino. No pacote, escolas públicas municipais terão um novo regimento geral com
provas a cada dois meses (bimestrais), lição de
casa, notas de 0 a 10 e boletim que poderá ser consultado pelos pais na
internet. A retenção (reprovação) dos alunos poderá acontecer em cinco momentos -
atualmente,
ela só é possível no final do 5º ano e do 9º ano. No 6º ano (antiga 5ª série)
haverá um único professor ao invés de vários e no 9º ano será elaborado um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).
Também
será implantada uma rede de formação de professores com cursos semipresenciais
ligadas à Universidade Aberta. Fonte: Uol
Educação.
CULTURA
“O corcunda de Notre
Dame” na sexta abre mês de musicais; “Rei Leão” é dia 28 - O
mês de agosto é um mês promissor para a cultura de Uberaba. Dois grandes
espetáculos musicais vão ao palco nos próximos dias, reunindo grandes elencos e
orquestras de Uberaba para apresentar o melhor do teatro musical. Nesta
sexta-feira e sábado (16 e 17 de agosto) às 19 horas entrarão em cena os
artistas do espetáculo “O corcunda de Notre Dame” no Centro Cultural José Maria
Barra/Sesiminas. O ingresso de inteira custa R$ 30. No domingo, o Sesiminas
apresenta teatro sobre a história do Colégio Marista em Uberaba, às 19 horas com
entrada franca. Nos dias 28, 29 e 31
deste mês será a vez do musical “O rei Leão”, interpretados por alunos do
Colégio Dr. José Ferreira no Centro Cultural Joubert de Carvalho. O ingresso de
inteira de irá custar R$ 20.
Perguntas do
trabalhador
As férias devem ser concedidas
obrigatoriamente em um só período? -
Para
os menores de 18 anos e maiores de 50 anos é obrigatório o gozo de férias em um
só período. Para os demais trabalhadores, em geral, as férias serão concedidas
para serem gozadas em um só período. Excepcionalmente, o empregador poderá
conceder férias em dois períodos, um deles nunca inferior a 10 dias corridos. (Questão extraída do site do
Ministério do Trabalho e Emprego - Fonte: Repórter Brasil)
Projeto
de lei de iniciativa popular por uma mídia democrática – A mídia
democrática vem para somar! É
mais liberdade de expressão, pois promove a cultura nacional, a pluralidade e
a diversidade de idéias. Conheça o
projeto de lei de iniciativa popular: www.paraexpressaraliberdade.org.br
Vídeo: Bob
Fernandes: Ruas e redes sociais rompem blindagens-http://youtu.be/HN3FkPmapfM
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