Educa.com - 26-04-2014 -1º de maio: Sindicatos preparam caminhada e oficinas

1º DE MAIO: SINDICATOS PREPARAM CAMINHADA E OFICINAS

O Sinpro e o Sindemu estão empenhados na comemoração do dia do trabalhador em Uberaba, que ocorrerá na próxima quinta-feira, feriado. O evento é unificado pelos sindicatos de trabalhadores e centrais sindicais. A programação será realizada pela manhã. A concentração será às 8h na Praça da Igreja Santa Rita. Dali os trabalhadores seguem em marcha até a Praça N.S. D´Abadia, local onde também haverá oficinas temáticas (educação, saúde, cidadania e direitos, além do tráfico humano/trabalho escravo. O encerramento das atividades acontecerá com show musical e sorteio de prêmios e brindes. O tema do evento é “comunicação: o desafio do século”.

Assembleia do Sinpro rejeita 6% de reajuste – A decisão ratificou posição da diretoria do Sinpro já manifestado ao sindicato das escolas do Triângulo Mineiro. A avaliação da categoria é que o percentual não muda a realidade do salário mais baixo do estado na região mais rica de Minas. O Sinpro quer fortalecer principalmente os pisos da educação infantil (igualando o valor do 1º ao 9º ano) e da educação superior. Com o reajuste de 6%, a hora-aula no superior iria para R$ 27,84, inferior ao do Nordeste de Minas (R$ 29,25) e da região metropolitana de BH (R$ 35,34). O Sinpro defende no mínimo igualar o valor do interior de Minas da convenção de BH: R$ 27,75 sem o reajuste deste ano. A diretoria do sindicato já apurou que algumas instituições na região já pagam acima do piso, mas outras endurecem a negociação para pagar valor mais baixo. “Vamos acentuar a mobilização”, garante do diretor regional do Sinpro Marcos Gennari. Nova assembleia da categoria acontece no dia 10 de maio.

EDITORIAL

A gestão moderna que usa novos ‘capitães do mato’ - Nas últimas décadas, a gestão das empresas privadas e do setor público tem priorizado (de forma geral) a maior produção com o menor investimento. Inventam-se formas e nomenclaturas, mistura-se a tecnologia. De confuso parece novo, mas é a recriação da velha fórmula de explorar de modo aviltante o trabalho realizado. Não é regra geral. Mas a cultura de competição, individualismo e metas absurdas vai ganhando espaço nas empresas, serviços sociais, bancos, escolas e setores públicos. Onde mais se alastra essa realidade, verifica-se um irracional e desumano modo de pressão sobre quem trabalha. E na outra ponta, menores condições, tempo ou pessoas para cumprir os serviços. Só tem um jeito para aumentar a produção e resultados com cada vez piores condições de trabalho: a ação de novos “capitães do mato”.  No tempo antigo, ele era a pessoa que recebia salário capturando escravos que se negavam a serem escravos e, por isso, fugiam.  O capitão do mato era muito temido, pois reprimia com vigor e violência os escravos que desafiavam a ordem. Eram fiéis aos patrões (senhores do poder) e a sua dominação. Os novos capitães do mato reprimem os subordinados para atingir a cultura desumana de produtividade. Usam um novo chicote: palavras demolidoras (assédio moral) contra quem desafia a ordem ou não atinge metas impostas. O resultado: recordes de gente descontente e adoecida com o trabalho. E  de reclamações contra gerentes e diretores que chegam aos sindicatos. Trabalho digno pode ter prazer e dispensa essa modernidade velha. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso. 

Câmara pode estender homenagens às educadoras em pré-aposentadoria – A homenagem da Câmara Municipal e sindicatos para educadoras, em virtude das comemorações do dia do professor, pode ser ampliada para os profissionais da educação que estão prestes a aposentar na profissão. A medida foi apresentada na Câmara pelos vereadores Ismar Marão (PSB) e Cléber Cabeludo (Pros), após esclarecimento pelo primeiro parlamentar ao Sindemu no dia 23. A diretoria do Sindicato aproveitou a visita para esclarecer sobre a realidade da categoria e relatar todas as demandas econômicas, pedagógicas e administrativas da categoria.

PNE: Deputados aprovam 10% do PIB, mas educação pública irá receber só 8% – A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação

decidiu que instituições privadas serão beneficiadas pelos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a serem destinados à educação pública em dez anos. Os parlamentares rejeitaram o destaque que destinava a porcentagem apenas para a educação pública, beneficiando o setor privado. A votação foi de 11 a 8. O financiamento faz parte do PNE e passará pelo plenário da Câmara antes de seguir para a sanção presidencial. Pelo texto aprovado, ficam incluídos nessa conta recursos aplicados em programas como o ProUni, Ciência sem Fronteiras, Fies e Pronatec. Defendida pelo governo Dilma (PT) e criticada por movimentos sociais, estima-se que para a educação pública sobrem só 8% do PIB. Hoje são 5,3%. Sindicatos e entidades defendem que programas com instituições particulares devem ter fonte distintas de financiamento. Informações: Agência Brasil e Campanha pelo Direito à Educação.

PNE: Comissão votará ainda idade da alfabetização e política de bônus pró Ideb– Dois destaques polêmicos serão votados na Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE): a definição da idade mínima para que todas as crianças sejam alfabetizadas e a política de bônus dos educadores a partir de desempenho do Ideb. Mais de 100 instituições e entidades da sociedade civil assinaram Carta Aberta pedindo a supressão da estratégia de mérito para estimular à melhoria do desempenho no Ideb. O relator acatou a sugestão, mas a bancada do PMDB insiste nesta política de bônus. Já a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação divulgou Posicionamento Público em defesa da alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. Assim retomou o relator, mas a bancada do PPS insiste em diminuir a idade no décimo ano para 6 anos de idade. Os destaques serão votados nos próximos dias. Já a proposta que prevê a complementação da União para a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e CAQ (Custo Aluno-Qualidade) foi aprovada por unanimidade. Todos os itens ainda terão que passar pelo plenário da Câmara. Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

CURTAS

g  PMU DEIXOU DE PAGAR 5% – Professores que ficaram na antiga carreira não receberam os 5% de gratificação por formação continuada, que tinha direito. Sindemu está pedindo esclarecimentos e acerto da fatura. g ANALISTAS EDUCACIONAIS – O Sindemu está solicitando à Prefeitura que faça a nomeação de analistas do serviço educacional aprovados no último concurso. Hoje várias vagas estão sendo ocupadas por servidores em desvio de função e dobra de turno. g GINCANA NO SANTA MARIA – Equipe vermelha convida para a IIª Gincana Cultural no aniversário e dia das mães da Escola Municipal Santa Maria. Será dia 24 de maio das 15 às 21 horas.

1 em cada 5 professores de 6º ao 9º ano não fez curso superior - Em 2013, 21,5% dos professores brasileiros que davam aulas nos anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano) não fizeram ensino superior. Dos profissionais em sala de aula nessa fase de ensino, 35,4% não são habilitados para dar aula --ou seja, não fizeram licenciatura. Os dados são do Censo Escolar e foram compilados pela ONG Todos pela Educação. No ensino médio, 22,1% dos professores brasileiros não fizeram licenciatura. São administradores, advogados ou profissionais com alguma formação de ensino superior que estão na escola dando aulas de física, química, matemática e educação física, entre outras. A dificuldade em encontrar professores com formação adequada é um misto entre falta de profissionais nos lugares em que são necessários, baixa atratividade da profissão e dificuldades dos professores nas salas de aulas se especializarem. Fonte: Uol Educação

Para especialista, desvalorização da categoria é ponto crucial da qualidade - Para Helena Freitas, diretora da Anfope (Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação), a questão crucial é a desvalorização do magistério. O valor do salário do docente sempre volta à baila quando se discute a qualidade dos professores. O piso nacional foi fixado em R$ 1.697 em 2014, mas não é adotado por todas as redes municipais e estaduais. No entanto, valorização não se resume ao salário. As condições de trabalho que impõem aos professores uma jornada dupla ou em várias escolas, a ausência de planos de carreira que valorizem o trabalho do professor e não apenas sua titulação e a dificuldade de lidar com questões do entorno da escola dentro da sala de aula são alguns dos problemas que "acabam impactando na motivação dos professores para o trabalho", considera Helena. Fonte: Uol Educação

50 anos de resistência ao golpe militar – debate no Sinpro Uberaba

Guido Bilharinho (*): Ditadura neutralizou forças políticas e sindicais em Uberaba - No começo da década de 60 foi introduzida a Justiça do Trabalho, mas poucos

aceitavam a causa dos trabalhadores. O primeiro juiz do trabalho sofreu discriminação, pois a elite não aceitava ser denunciada na justiça. Em Uberaba havia nesse período havia dois escritórios ligados a sindicatos que ficaram visados pela elite. O caso mais comum e mais complicado de ação trabalhista era de ‘meeiro’, aqueles que os fazendeiros contratavam o trabalho com pagamento ‘a meio’ da produção para um período de três anos, tempo que findava o ciclo da produção. Mas quando terminava o primeiro ano, o fazendeiro mandava o meeiro embora sem direitos. O advogado e vereador Benito Caparelli pegava essas causas em Uberaba, que era a pior das causas trabalhistas. Nessa época, nem direitos estabelecidos tinham os trabalhadores rurais. Quando houve o golpe, os militares queriam neutralizar as oposições. Além dos sindicalistas e simpatizantes do comunismo, o advogado Caparelli foi cassado como vereador e preso.  “Eu cheguei a visitá-lo na prisão junto com o presidente da OAB” (Bilharinho). Com as prisões, todas as atividades políticas e sindicais foram paralisadas. Todos os presos passavam por IPMS (Inquéritos Militares), com equipe formada pelo exército, capitães e promotor atuando no prédio dos Correios para denunciar os intimados. Até mesmo monsenhor Juvenal Arduini e o Padre Prata, que tinha ações pastorais com a juventude, foram chamados a depor. Havia abusos e o bispo Dom Alexandre entrou na história e pediu para substituir a chefia militar em Uberaba, no que foi atendido. Os IPMS não deram em nada, nenhum deles. No entanto, conseguiram neutralizar as lideranças de oposição. Criou um clima de insegurança para quem tinha consciência política.

A OFENSIVA CONSERVADORA – Durante o governo João Goulart, havia uma frente parlamentar nacionalista muito atuante no Congresso Nacional com aproximadamente 120 deputados. Eles foram responsáveis, por exemplo, pela aprovação do estatuto que regulamentou e inibiu a remessa de lucros de capital estrangeiro do Brasil para outros países. O país caminhava para uma autonomia econômica e João Goulart era um grande presidente. No entanto, suas reformas – exacerbadas por movimentos de esquerda – acabaram sendo exploradas pela direita contra o presidente. Quando houve o golpe, a ala mais a direita tomou conta do poder e uma das primeiras medidas do governo Castelo Branco foi revogar a regulamentação da remessa de lucros. O golpe militar foi uma das medidas que consolidou a dominação dos Estados Unidos na América Latina. A ditadura conseguiu dominar as mentes e corações, acabar com a conscientização. As mentes foram conquistadas pela indústria do entretenimento e o cidadão não tem mais lideranças estudantis. Hoje todos os setores rentáveis do Brasil estão nas mãos de estrangeiros. Somente de 1990 a 2000, um trilhão de dólares foi transferido do Brasil para os Estados Unidos. Então a luta contra a ditadura militar não acabou, principalmente no que se referem às suas conseqüências sociais, políticas e econômicas.  

(*) Edição subjetiva das informações feitas por Guido Bilharinho, advogado e escritor em debate nos 50 anos de resistência do Golpe Militar no Sinpro Uberaba, dia 01.04.2013, elaborada por Anízio Bragança Júnior

Educa.com - 17.04.2014: Professores preparam protesto na porta de escola

PROFESSORES PREPARAM PROTESTO NA PORTA DE ESCOLA

Os principais estabelecimentos de ensino podem sofrer protestos dos professores na porta das instituições nos próximos dias. A medida já está sendo preparada pelo Sinpro para pressionar os proprietários da escola a negociar e apresentar uma proposta decente para a categoria. Na semana passada, o Sinep adiou de novo a negociação da campanha salarial 2014 e agora prevê novo encontro só em 25 de abril. O Sinpro já marcou assembleia no dia 26 para tratar das manifestações. Segundo a diretoria do sindicato, os professores não vão abrir mão do reajuste de 10% (inflação + aumento real + crescimento do PIB), e início da isonomia salarial dos professores da educação básica. A pauta também pede extraclasse com 33,3% (igualando com a rede pública), valorização da pós-graduação e criação do triênio. Em assembleia, a categoria avaliou que é possível o atendimento das reivindicações: as mensalidades subiram mais que os salários; o número de matrículas aumentou este ano e a região do Triângulo continua sendo a quem tem menor salário na rede particular de Minas Gerais.

Comissão de Educação da Câmara rejeita projeto de alfabetização até 6 anos - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto do deputado Roberto Freire (PPS-SP), que garante a alfabetização de alunos até os 6 anos de idade. Como foi rejeitada na única comissão de mérito, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso assinado por 51 deputados solicitando a votação em plenário. A proposta queria alterar a Lei 12.801/13, que estabelece a alfabetização até os 8 anos de idade. Segundo a relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP), a legislação atual já estabelece o apoio técnico e financeiro federal para a implantação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que inclui medidas como formação continuada de professores, disponibilização de material didático específico e premiação de escolas e profissionais por resultados alcançados. O assunto está sendo discutido também no Plano Nacional de Educação (PNE) que tramita no Congresso. Fonte: Agência Brasil

EDITORIAL

Horizonte à vista: Caqi pode dar novo vigor à educação- A educação pública brasileira está prestes a conquistar um marco histórico de financiamento. Após envolvimento da comunidade acadêmica e entidades sociais, a última versão do Plano Nacional da Educação - que está para ser votado no Congresso Nacional - voltou a incorporar o Custo Aluno Qualidade Inicial (Caqi), como modelo de qualidade. Vamos explicar melhor. Desde a Constituição de 1988 a modalidade de financiamento da educação é o valor mínimo de recurso empregado pelos governos. Embora alguns deles (como o de Minas, por exemplo) não cumpram sua cota mínima, o recurso é insuficiente para garantir uma educação, de fato, com qualidade. Pois bem, estudiosos e representantes de entidades se debruçaram sobre o tema para definir quais são os insumos necessários para uma boa educação: infra-estrutura, salários, equipamentos, número de profissionais e alunos por sala, qualificação, entre outros. Criou-se uma rica ferramenta definidora da qualidade necessária à educação pública. A ideia básica é determinar um valor mínimo por aluno com estes requisitos necessários à qualidade. Quando estados e municípios não atingem esse valor necessário, a União faz a complementação e garante os insumos necessários. A proposta foi aprovada na última Conferência Educação (Conae) e foi recomendada pelo Conselho Nacional da Educação. Caso aprovado no Congresso, a educação pública terá um novo horizonte de vida para os próximos anos. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

1º de maio em Uberaba terá marcha e oficinas na Pça. da Abadia - Os sindicatos de trabalhadores da cidade já estão com a programação definida para a comemoração do dia do trabalhador. O evento deste ano será diferente do formato dos últimos anos. Haverá uma concentração na Pça. do Mercado a partir das 8 horas e início de uma marcha às 9 horas até a Pça da Abadia. Neste local haverá oficinas temáticas sobre educação, saúde, direitos dos trabalhadores, tráfico humano, entre outras. Após as atividades haverá show artístico e sorteio de brindes. Nos próximos dias haverá divulgação massiva do evento convidando os trabalhadores e as trabalhadoras de todas as categorias para participar do evento no próximo feriado.

Lei 100: Conselho do SindUte aprova ação por danos morais e improbidade - O Conselho Geral do Sind-UTE/MG aprovou a ação de danos morais e denúncia de apurar improbidade administrativa contra os governadores Aécio Neves e Anastasia (PSDB) e demais responsáveis pela lei 100/2007 que criou um grave problema para os trabalhadores da educação de Minas Gerais. O encontro realizado em Belo Horizonte no dia 12, com a presença de mais de 50 subsedes do estado também indicou a intensificação de questionamento do governo sobre situações específicas dos efetivados, cobrança da imediata nomeação dos concursados de todas as vagas divulgadas pelo último concurso e transparência do governo sobre o número de vagas na rede estadual. Os conselheiros debateram principalmente a situação de efetivos, efetivados e designados diante do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.876, que declarou vagos os cargos ocupados pelos servidores efetivados pela Lei Complementar 100/07. A categoria tem paralisação marcada para o dia 24, com assembleia estadual que irá votar: se a categoria prefere pedir ao governo a prorrogação do atual concurso ou abertura imediata de novo certame; realização ou não de novo cadastro para designação, entre outros. Fonte: SindUte

CURTAS

g  VOTAÇÃO DO PNE SÓ DIA 22 - Após dois dias de ampla discussão, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados encerrou a reunião do dia 9 sem votar o Projeto de Lei 8.035/10 que trata do PNE (Plano Nacional da Educação). A votação está prevista para ocorrer no dia 22/04. A volta de quatro estratégias do ao CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo-Aluno Qualidade) ao relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) deixou o PNE fortalecido. A mudança pode ampliar em cerca de R$ 37 bilhões o repasse de recursos da União para a educação nos estados e municípios.

Perícia de SP reprova mais três professores obesos em concurso - Professores aprovados no último concurso para a Secretaria de Estado da Educação voltaram a ser barrados na perícia médica por estarem acima do peso. Após terem recursos negados, eles estudam entrar na Justiça. A professora de matemática e física Roberta Alexandra Silva de Oliveira, 33 anos, de Mogi das Cruzes (Grande SP), foi reprovada em duas perícias. Ela diz que ficou em sétima na classificação de física. Na primeira perícia, já fazia tratamento para emagrecer. "Levei os exames do endocrinologista, que havia dito que a medicação não impedia de trabalhar." Ela pesava 142 kg, com 1,71m de altura, seu IMC (Índice de Massa Corporal) era de 48,5. Na segunda perícia, pesava 130 kg, e o IMC, foi a 44,4. Com o tratamento, Roberta passou a pesar 115 kg, e o IMC foi a 39,3, abaixo do índice de obesidade mórbida da Organização Mundial da Saúde, que é de 40. Fonte: Agora São Paulo

Presidentes da ditadura dão nome a mais de 700 escolas -Depois de 50 anos do golpe de Estadoque instaurou a ditadura militar no Brasil, o país conta com 717 escolas ativas com ensino regular que possuem nomes de um dos cinco presidentes do período. É o que mostra um levantamento feito pelo UOL com base nos dados do Censo Escolar 2012. Do total, 697 colégios são públicos e apenas 20, particulares. O marechal Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967) é o militar que conta com o maior número de homenagens: 347 instituições de ensino básico têm o seu nome. Arthur da Costa e Silva, que governou o país de 1967 a 1969, é nome de 209 escolas; Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), de 120; Ernesto Geisel (1974-1979), de 23; e João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985), de 18. Fonte: Uol

50 anos de resistência ao golpe militar - debate no Sinpro Uberaba

Marlene Correia (*): Barata Viva colocada no ânus ou na vagina era a mais simples forma de tortura - O golpe militar foi planejado com antecedência.

Toda a máquina de repressão tinha como objetivos principais a concentração da renda e a desnacionalização da economia. O movimento buscava-se mudar toda a estrutura jurídica do país para criar o controle geral sobre as instituições do país. Com o Ato Institucional nº 01, que já colocou 40 mil pessoas para serem fiscalizadas, a ditadura conseguiu deixar a Justiça nas mãos do Executivo e em pouco tempo também pode controlar o Legislativo. Com o controle e o fortalecimento do Executivo foi possível fazer a repressão à história do povo brasileiro. Promoveu um arrocho salarial sem precedentes, gerou fome (inclusive criando uma sub-raça no Nordeste do país), miséria e até um controle da natalidade sem o consentimento da população mais pobre, com participação direta da CIA (Central de Inteligência dos Estados Unidos). O Brasil então produzia para exportar e tinha como exigência das multinacionais a manutenção de matéria-prima e mão-de-obra barata. Para manter a ditadura, o governo militar criou a lei de segurança nacional. Com financiamento de empresários criou-se um centro de investigações e informações montado pelo exército que deu origem ao Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações da Defesa Interna (DOI-CODI). Os instrumentos da repressão estavam montados em 1969. Entra o "terror no Brasil" e sobrava para os movimentos sociais a clandestinidade e a luta armada. Barata viva colocada no ânus e na vagina era um dos mais simples modos de tortura. Colocava-se sal nas feridas, promovia choque no pênis e na vagina, esmagamento de testículos, entre outros. As táticas eram piores do que a de Hitler. Montaram verdadeiramente uma máquina da morte, com participação de legistas e médicos que assinavam falsos atestados de óbitos. Foi então a partir do golpe militar, que a ditadura criou marcas fortes no Brasil de egoísmo, pobreza, miséria e falta de consciência.

(*) Edição subjetiva das informações feitas por Marlene Correia, professora de história e autora de livros didáticos em debate nos 50 anos de resistência do Golpe Militar no Sinpro Uberaba, dia 01.04.2013, elaborada por Anízio Bragança Júnior

Educa.com - 13.04.2014: Professores denunciam tráfico humano na segunda

PROFESSORES DENUNCIAM TRÁFICO HUMANO NA SEGUNDA

Abrindo a semana santa, um grupo de professores, funcionários e universitários da Uniube, liderados pelo professor Décio Bragança realiza nesta segunda (14) uma via-sacra denunciando o tráfico de órgãos humanos. A temática foca o tema da campanha da fraternidade este reflete sobre o tráfico humano. Busca refletir sobre essa dura realidade, mas também levar esperança a comunidade local. O evento do Sinpro terá início às 14 horas na Pça Dom Eduardo e seguirá por 14 estações fazendo encenações sobre o tema. A chegada, prevista para às 18 horas, será no calçadão da rua Artur Machado, onde os participantes serão recebidos por um líder religioso. 

Fundeb: Sem clareza, 1ª conta de Piau é aprovada com ressalva – O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – aprovou com ressalvas as contas da aplicação dos recursos na rede municipal de ensino em 2013. Para os conselheiros, apesar da regularidade faltou clareza na prestação anual de contas, principalmente nos 40% destinadas a aplicações diversas. Segundo o presidente do Conselho e vice-presidente do Sindemu, Bruno Ferreira, a Prefeitura não tem atendido pedido dos conselheiros para participar do planejamento de gastos e do censo escolar. Essa foi a primeira apreciação das contas da educação do prefeito Paulo Piau (PMDB). A de 2012, último ano de Anderson Adauto, acabou rejeitada pelo conselho.   

EDITORIAL

Fim da efetivação em Minas pode ficar para 2016 - O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei que efetivou cem mil servidores em Minas Gerais sem concurso público em 2007. A decisão determina que o governo declare vaga as funções após a publicação da sentença. Isso ficou claro. No entanto, entre a decisão proferida e a sua prática existe uma grande distância. Até agora o STF publicou apenas a ata da reunião. Uma mera formalidade de informação. O que vale mesmo é o chamado Acórdão, redigido pelo relator Ministro Dias Toffoli, sem data para sair. Pode ser dois meses, quatro ou outro período. Depois de publicado esse parecer técnico, ainda haverá prazo para recurso por parte do governo. Na verdade já se sabe que a decisão não será alterada. No entanto, o governo poder pedir maiores esclarecimentos e ganhar prazo. Esse ‘embargo’, se bem feito, poderá ter que voltar à nova sessão no próprio supremo.  E depois terá que ser publicada a sentença final (‘transitada e julgada’). Aí sim, passa a valer decisão do STF. Quanto tempo isso demora? Talvez o suficiente para passar a eleição de presidente, governador e senador deste ano. Ou o tempo suficiente para caducar o concurso que vigora hoje.  Caducado o concurso, haverá (pela decisão do STF) mais doze meses para que esta ou a próxima gestão estadual abra novo concurso. E a posse pode demorar ainda mais. Enfim, a lei mesmo pode ter seu fim de fato lá em 2016. O quadro somente será diferente se houver pressão popular ou o Ministro Toffoli der show de agilidade e clareza na sentença. Depois me contem! Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

Mais de 40 mil ocupam as ruas para pressionar o governo por avanços - As

ruas do centro da cidade de São Paulo foram tingidas com as cores das centrais sindicais (CTB, CUT, CGTB, NCST, FS e UGT) no último dia 9. A marcha foi da Praça da Sé até a Avenida Paulista, para defender as bandeiras da classe trabalhadora: Fim do fator previdenciário, redução da jornada, Reforma Agrária, entre outros. “Essa Marcha mostra o descontentamento das centrais com o tratamento que vem sendo dado às reivindicações entregues ao Congresso Nacional e para presidenta Dilma Rousseff. Não é porque apoiamos esse governo que vamos deixar de cobrar, principalmente, durante as eleições”, defendeu Wagner Gomes, secretário-geral da CTB. Delegação de Uberaba coordenada pelo Sinpro contou com a participação de várias categorias e sindicatos da cidade. Fonte: CTB.

 

Uberaba é sede da pré-conferência da saúde do trabalhador neste sábado - A Pré-Conferencia Municipal de Uberaba e a etapa Triângulo Sul da IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora serão realizadas em Uberaba neste sábado (12), a partir das 8 horas no Centro Cultural e Cenecista Joubert de Carvalho, (Av. Frei Paulino com Rua Dr Ludovice). Os debates serão em torno do desenvolvimento econômico, o controle social das ações de saúde, as políticas de saúde do trabalhador e seu financiamento. Todos os usuários (comunidade) e trabalhadores do setor de saúde podem participar. Maiores informações no CEREST Uberaba (34)3321-8634.

 

CURTAS

g  ADELMO VISITA O SINDEMU – O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) ratificou que apóia incondicionalmente a luta pelo piso salarial da categoria e manifestou solidariedade com a difícil situação descrita pelos professores. A diretoria do Sindemu relatou os diversos problemas existentes na rede e pediu o apoio para todas as reivindicações da categoria. g POEMA PARA UM SENHOR PEIXINHO – Derrocada, desastrada,/ Na estrutura fisiocrata e apagada,/Dizendo-se renovada, não inovada, porém Burocrata...//Educação perdida, fulgura apagada em suas mentiras estúpidas.../ Banida a “cracia”/ Renascida a ditadura das damas de ferro./ Discursos modernos de autoridade.../ Que temeridade... Abuso, com ou sem maldade?/ Velado antes, agora revelado altruísmo às avessas... autoritarismo.// Vejo-te Peixinho... inho..../ A mandar em outro ninho.../ Onde tem vários passarinhos... que ainda querem ser Peixinho...// Porém está sem mar, sem rio... Sem Destino.../ Desânimo... / Desanimo com “vosmecê”... / Logo tu, que votou até... e só sabe ler o “até” / Mas não sabe que te mente até...// Quero meu quinhão! / Mas vós não leem e entendem o quão,/Quão bom é ser valorizado.../ Quão bom é ser respeitado.../ Quão bom é ser professor.// Nada, Nada.../ Nada, então... / Em seu aquário fechado/ Seu mar de Ilusão. (Jean Mosca)

Avanço no PNE: Relator incorpora CAQi e retira política de bônus - A Campanha Nacional pelo Direito à Educação parabenizou publicamente o relator do PNE (Plano Nacional de Educação), Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), pela reincorporação das estratégias relativas ao CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e ao CAQ (Custo Aluno-Qualidade), aprovadas no Conae 2010 e por unanimidade pela Câmara dos Deputados em 2012. O sistema, empreendido pela Campanha Nacional (e suas duzentas entidades patrocinadoras) é uma consistente ferramenta técnica e jurídica que define formato material e social da qualidade da educação no Brasil. O instrumento passaria a ser bancado pela União nas prefeituras e estados que não conseguissem recursos suficientes para cumprir os itens estabelecidos. Anteriormente o relator havia também aceitado retirar a política de bônus dos trabalhadores da educação, introduzido quando a matéria foi debatida no Senado. Vencido os temas, o debate ficará focalizado agora no financiamento da educação pública. A votação na comissão deverá ocorrer nos próximos dias.

Plenário da Câmara aprova ataque à educação - Enquanto os olhares se voltavam para a votação, na Comissão Especial, do Plano Nacional de Educação (PNE), o Plenário da Câmara dos Deputados aproveitou a deixa e aprovou o Projeto de Lei 6.809/13, que representa outro ataque à educação no Brasil: a reedição do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), ou seja, a reabertura do prazo para renegociação das dívidas das instituições de ensino superior. Isso significa que a Câmara, mais uma vez, mostrou-se favorável a socorrer, à custa de dinheiro público, instituições que, em muitos casos, são alvo de críticas contundentes por oferecer, diversas vezes, ensino de qualidade rebaixada, constituindo-se como verdadeiras fábricas de diplomas. Fonte: Contee.

 

50 anos de resistência ao golpe militar – debate no Sinpro Uberaba

José Henrique Néspoli (*): Golpe de 1964 foi resposta para retomar a superexploração da classe trabalhadora - Para entender o contexto do golpe

militar de 1964 é preciso analisar o quadro de superexploração da classe trabalhadora na periferia do mundo, entre eles os trabalhadores do Brasil. Os lucros que se extraem daqui servem para atender a elite local e a internacional, o que configura uma situação de dupla exploração. Um dos exemplos desse quadro foi a criação do salário mínimo em 1943 (na era Vargas). Por dez anos, o salário não teve qualquer reajuste. Somente em 1953 houve 100% de reajuste no valor do mínimo, quando João Goulart era Ministro do Trabalho no governo Juscelino Kubitschek. Essa situação de superexploração, no entanto, é questionada quando se tem uma mínima mobilização. E qual seria o interesse dos Estados Unidos em participar desse movimento?  Ora, eles bebem dessa fonte. A grande potência precisa manter a exploração da periferia para manter o mínimo de padrão de vida de sua população.  Desde 1955, o Brasil vivia uma expansão industrial. Mas também um período de mobilização e ascendência de movimentos de massa, inclusive com a criação de uma central sindical: a Central Geral dos Trabalhadores – CGT.  A ordem começa a não aceitar essa nova realidade do país. Os Estados Unidos já preparavam o golpe para barrar as conquistas sociais mínimas que o Brasil vinha obtendo. Jango (apelido do presidente João Goulart), ao contrário do que pregava os golpistas, não era comunista. Ele promovia uma reforma de base, que nada mais era do que a expansão do mercado consumidor externo. Ou seja, um movimento impulsionador do capitalismo nacional e de busca da melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Seu governo deu início a uma reforma agrária, diferente da atual, que trabalhava com o limite de tamanho de propriedade nos locais de maior acessibilidade.  Também promoveu um controle e limite para as remessas de dinheiro para o exterior.  Mas no padrão de desigualdade que o Brasil vivia - apesar do crescimento econômico (concentrado por sinal) -, alfabetizar no país era subversivo (em referência ao projeto de alfabetização de adultos de Paulo Freire).  No entanto, mesmo diante desse quadro repressor, em 1968 houve uma greve de dez dias com ocupação de fábrica em Osasco (SP).  Mas nesse ano começa um desmonte das instituições de oposição da forma mais contundente do regime. A repressão aumenta, com casos de tortura e violência.  Tem início também a transformação na forma de pensar das pessoas. Há uma mudança profunda nas escolas. Mas, principalmente, é criado um sistema para apassivar a classe trabalhadora: a rede Globo, com atos de expropriação e financiamento externo (proibido até então para os meios de comunicação). É a ditadura então que criou a política de hoje. Voltada para a administração e o consumo. E não mais balizada nas mudanças sociais. A convicção que tenho é de que uma transformação desse cenário tem de ser feita de forma autônoma e independente pela classe trabalhadora (sem alianças com as elites), conforme já havia sugerido Frei Beto.

(*) Edição subjetiva das informações feitas por José Henrique Néspoli, professor de história da rede particular em debate nos 50 anos de resistência do Golpe Militar no Sinpro Uberaba, dia 01.04.2013, elaborada por Anízio Bragança Júnior