sexta-feira, 11 de abril de 2014

Educa.com - 04.04.2013 - Golpe em Uberaba: Militares prenderam sindicalistas



GOLPE EM UBERABA: MILITARES PRENDERAM SINDICALISTAS
O golpe civil-militar, que derrubou o presidente João Goulart e provocou 21 anos de repressão e autoritarismo no Brasil, completou 50 anos no dia 1º de abril (31 é uma data questionável para a ação). Na cidade de Uberaba, uma das primeiras medidas do golpe militar foi a prisão imediata dos líderes sindicais da cidade, relata o advogado e escritor Guido Bilharinho. A perseguição também atingiu dois comerciantes e um advogado trabalhista, também vereador na época. O exército teria montado uma equipe de inquérito na sede dos correios, intimidando todos da cidade que manifestavam oposição ao regime. Padres e líderes foram chamados a depor, houve censura a livros (muitos tiveram que queimar bibliotecas), eventos tiveram cerco policial (em um deles universitários foram cercados por militares na igreja São Domingos) e a sede do sindicato dos Bancários de Uberaba foi tomada. Os fatos foram narrados em debate promovido pela regional do Sinpro em Uberaba no dia 1º de abril. Para Bilharinho, os inquéritos – mesmos dos presos – não deram em nada, mas o objetivo principal do golpe foi alcançado: as ações sindicais e da oposição foram paralisadas na cidade. Muitos líderes locais, no entanto, foram presos, torturados e mortos em outras cidades.

A ditadura não foi derrotada! A conseqüência se institucionalizou no Brasil Após um amplo leque de análises e narrativa sobre os 50 anos do golpe militar, professores e líderes sociais presentes no debate do Sinpro Uberaba chegaram a uma conclusão: as raízes da ditadura se institucionalizaram no Brasil. Para o professor José Henrique Néspoli, a ditadura é o germe inicial da política que temos hoje, voltada para a administração e o consumo. E não mais para as mudanças sociais. A professora Marlene Cunha destacou o resultado desastroso que a ditadura produziu para o  campo educacional, bem como as marcas no país de pobreza, miséria e falta de consciência. Para o escritor Guido Bilharinho, as ações e estratégias da ditadura – em especial a indústria do entretenimento e a precarização do ensino - conseguiram dominar a mente e acabar com a conscientização em curso no Brasil antes do golpe. E, ainda, que os setores rentáveis do Brasil hoje estão nas mãos dos estrangeiros. José Néspoli avalia que o golpe propiciou uma reversão colonial, tendo o Estado sido capturado pelos interesses capitais. “Por que os Estados Unidos participaram desse golpe? Porque bebem dessa fonte”, sintetiza o professor.

EDITORIAL
A ditadura se foi, mas seus ideais educacionais ‘fincaram’ Nas décadas que antecederam o golpe militar em 1964, a educação brasileira teve um dos seus períodos mais férteis. Estudiosos nacionais desenvolveram pedagogias de reconhecimento internacional. A educação avançava em traços tradicionais, centrados na figura do professor e depois do aluno, mas também libertador com a educação construída na comunidade. O golpe reagiu. A ditadura perseguiu os idealistas da educação brasileira, os líderes universitários e escolares de cada canto no Brasil. Com uso
da violência calou a voz do pensamento dissonante, criando o viés antidemocrático da educação. Neste contexto, os militares gestaram um novo padrão educacional preparado nos Estados Unidos. Era o tecnicismo - um ensino prático, barato e sem qualquer criticidade -, que priorizou a formação profissional diante da formação acadêmica e cidadã em curso. Cravava na educação os interesses americanos e das empresas. Passados 50 anos, as escolas e universidades (na sua maioria) estão caladas. Não há grêmios e poucos diretórios acadêmicos. A forma de pensar foi moldada para o individualismo, conforme queria a ditadura. Professores e estudantes não têm voz e vez nem no fazer pedagógico. As pedagogias não são feitas mais nas escolas. Chega tudo pronto para cumprir. Educação hoje parece sinônimo de ensino técnico. Treina-se para obter habilidades. Libâneo já concluiu
“estamos diante de um novo tecnicismo”. Eis a educação neoliberal: A ditadura se foi, mas seus ideais educacionais estão mais fortes do que nunca. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

Golpe militar no Brasil é o tema do cine cultura deste sábado na OAB – Com a exibição do filme, “O dia que durou 21 anos”, o cine cultura debate a influência do governo dos Estados Unidos no Golpe de Estado no Brasil em 1964. O evento será realizado na sede da OAB Uberaba (Rua Lauro Borges, 82 – Centro), neste sábado (5) a partir das 19h30. Após o filme haverá debate com os professores de história José Augusto Queiroz e Mauro de Oliveira Almeida. A entrada é franca.

CNTE sugere trocar nome da escola estadual Castelo Branco – Há 50 anos o
Brasil tornou-se refém da Ditadura Militar. Hoje, enquanto vítimas do golpe são esquecidas, escolas brasileiras carregam o nome de pessoas que colaboraram para a queda do governo democrático e para a imposição de um regime de terror no país. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com o objetivo de celebrar a resistência da sociedade brasileira contra o estado de exceção determinado pelos militares, então apoiados pela elite nacional e pelos Estados Unidos da América, organiza uma campanha para lembrar os trabalhadores perseguidos por um regime que cassou direitos  individuais, abusou da integridade física e psíquica de milhares de pessoas, impôs ideologias conservadoras à sociedade, perseguiu, prendeu, torturou, exilou e matou cidadãos e cidadãs. A entidade também dá início a amplo movimento de mudança de nomes de escolas que homenageiam agentes patrocinadores do Golpe e os ditadores de plantão. Uma das escolas alvo da campanha é a escola estadual Castelo Branco de Uberaba, que deixou o nome do professor Leôncio Ferreira do Amaral (ex-diretor da escola) para homenagear presidente do período ditatorial.

CURTAS
g Lançamento de livro adiado para maio – O lançamento em Uberaba do livro “Desvendando Minas”, de autoria do presidente do Sinpro MG, Gílson Reis, foi adiado para o mês de maio. g Borjão visita o Sindemu – O vereador Borjão (DEM) fez uma visita à sede do Sindemu na quarta (2) e se colocou à disposição da categoria. A diretoria do Sindemu apresentou a ele demandas administrativas e pedagógicas da categoria e pediu (e em nome dele aos demais vereadores) que ouça mais os educadores (em situações também longe das diretoras) para ter uma noção mais clara da realidade da categoria. g 8ª Marcha dos trabalhadores – Sindicatos locais ligados a todas as centrais estão organizando caravana para participar da 8ª Marcha da classe Trabalhadora no dia 9 de abril em São Paulo que terá o mote “Trabalhadores vão às ruas por direitos e qualidade de vida”. A mobilização reafirma a agenda da classe trabalhadora: redução na jornada de trabalho, fim das terceirizações, fim do fator previdenciário, salário melhor para aposentados g Situação caótica do estado de Minas – A dívida do Estado passou, nos últimos oito anos, de R$34 para R$85 bilhões, com redução de gastos com a área social. O governo abriu mão de R$10 bilhões de renúncia fiscal e Minas Gerais ocupa a 24ª posição no ranking nacional na aplicação de verba em saúde e na educação, informa do Sindfisco MG.

Sancionada lei que dificulta fechamento de escolas rurais - A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, publicada no dia 28 no Diário Oficial da União, exige que o órgão normativo (Conselho Municipal da Educação) opine sobre o fechamento da unidade de ensino nessas áreas. Além disso, estabelece que a comunidade escolar deva ser ouvida e a Secretaria de Educação do estado deverá justificar a necessidade de encerramento das atividades da escola. Fonte: Agência Brasil.

Nota em apoio aos servidores públicos
Choque de gestão: tragédia anunciada

Aécio e Anastasia, os dois últimos governadores de Minas Gerais, ambos do PSDB, venderam a ideia de um governo responsável e eficiente, principalmente no que diz respeito às contas públicas. Fizeram propaganda de que as receitas estavam equilibradas e que não havia déficit. Mas essa não é a verdade. Na gestão de Aécio o                    Estado já devia bilhões e estava impossibilitado de contrair novas dívidas. Para resolver essa situação, foi criada
em 2007 a Lei Complementar nº 100, aprovada a toque de caixa na Assembleia Legislativa. A legislação possibilitou a incorporação de 98 mil servidores do Estado sem concurso público.

A medida fazia parte de um acordo estimado em bilhões de reais com o Ministério da Previdência para dar ao governo mineiro o certificado de regularização previdenciária (CRP). O documento é necessário para se obter recursos da União e possibilita a efetivação de empréstimos junto aos bancos internacionais.

Com essa lei, Aécio e Anastasia buscavam atingir dois objetivos principais: o eleitoral, ao efetivar esses trabalhadores que não tinham seus direitos trabalhistas assegurados; e o fiscal, retirando da contabilidade            estadual a dívida com o INSS, o que possibilitou a contratação de novos empréstimos.

O ato inconsequente desses políticos veio à tona neste ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou pela
inconstitucionalidade da lei, como já era previsto. Com a decisão, os funcionários efetivados podem ser dispensados a qualquer momento. Esses servidores foram prejudicados no contrato de trabalho, na aposentadoria, e na falta de perspectiva para o futuro, com a extinção, inclusive, do fundo de pensão. O governo
apropriou de R$3,8 bilhões do fundo e deixou para a próxima gestão mais essa dívida.

O choque de gestão se mostrou como uma péssima opção para a administração das contas estaduais. Muitas ações do governo tiveram fins estritamente eleitoreiros e os trabalhadores foram iludidos pela publicidade e pela falta de compromisso com a verdade por parte do governo e de grande parte da imprensa local.

Quanto à capacidade de contratar novos empréstimos os governos tucanos não tiveram limites. Em 10 anos, Aécio e Anastásia fizeram cerca de 20 bilhões em dívidas, realizando obras faraônicas como o centro administrativo do governo, elevando o déficit mineiro. Somente em relação ao INSS, os dois tucanos acrescentaram um saldo devedor de aproximadamente R$10 bilhões. Milhares de trabalhadores estão indignados
e preocupados com o que irá acontecer a partir de agora. É preciso deixar claro que a situação chegou a esse ponto devido à irresponsabilidade dos governos de Aécio e Anastasia.

O Sinpro Minas apoia a luta dos servidores, entre os quais muitos são professores, e ressalta que é indispensável
a união dos trabalhadores mineiros para combater os desmandos do atual governo do estado. Aécio e Anastasia
quebraram Minas! E quem vai pagar a conta é o povo?

Sinpro Minas - Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - www.sinprominas.org.br

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