GOLPE EM UBERABA: MILITARES PRENDERAM
SINDICALISTAS
O
golpe civil-militar, que derrubou o presidente João Goulart e provocou 21 anos
de repressão e autoritarismo no Brasil, completou 50 anos no dia 1º de abril
(31 é uma data questionável para a ação). Na cidade de Uberaba, uma das
primeiras medidas do golpe militar foi a prisão imediata dos líderes sindicais
da cidade, relata o advogado e escritor Guido Bilharinho. A perseguição também atingiu
dois comerciantes e um advogado trabalhista, também vereador na época. O
exército teria montado uma equipe de inquérito na sede dos correios,
intimidando todos da cidade que manifestavam oposição ao regime. Padres e
líderes foram chamados a depor, houve censura a livros (muitos tiveram que
queimar bibliotecas), eventos tiveram cerco policial (em um deles
universitários foram cercados por militares na igreja São Domingos) e a sede do
sindicato dos Bancários de Uberaba foi tomada. Os fatos foram narrados em
debate promovido pela regional do Sinpro em Uberaba no dia 1º de abril. Para
Bilharinho, os inquéritos – mesmos dos presos – não deram em nada, mas o
objetivo principal do golpe foi alcançado: as ações sindicais e da oposição
foram paralisadas na cidade. Muitos líderes locais, no entanto, foram presos,
torturados e mortos em outras cidades.
A ditadura não foi derrotada! A conseqüência
se institucionalizou no Brasil – Após
um amplo leque de análises e narrativa sobre os 50 anos do golpe militar,
professores e líderes sociais presentes no debate do Sinpro Uberaba chegaram a
uma conclusão: as raízes da ditadura se institucionalizaram no Brasil. Para o
professor José Henrique Néspoli, a ditadura é o germe inicial da política que
temos hoje, voltada para a administração e o consumo. E não mais para as
mudanças sociais. A professora Marlene Cunha destacou o resultado desastroso
que a ditadura produziu para o campo
educacional, bem como as marcas no país de pobreza, miséria e falta de
consciência. Para o escritor Guido Bilharinho, as ações e estratégias da ditadura
– em especial a indústria do entretenimento e a precarização do ensino -
conseguiram dominar a mente e acabar com a conscientização em curso no Brasil
antes do golpe. E, ainda, que os setores rentáveis do Brasil hoje estão nas
mãos dos estrangeiros. José Néspoli avalia que o golpe propiciou uma reversão
colonial, tendo o Estado sido capturado pelos interesses capitais. “Por que os
Estados Unidos participaram desse golpe? Porque bebem dessa fonte”, sintetiza o
professor.
EDITORIAL
A ditadura se foi, mas seus ideais
educacionais ‘fincaram’ – Nas décadas que antecederam o
golpe militar em 1964, a educação brasileira teve um dos seus períodos mais
férteis. Estudiosos nacionais desenvolveram pedagogias de reconhecimento
internacional. A educação avançava em traços tradicionais, centrados na figura
do professor e depois do aluno, mas também libertador com a educação construída
na comunidade. O golpe reagiu. A ditadura perseguiu os idealistas da educação
brasileira, os líderes universitários e escolares de cada canto no Brasil. Com
uso
da violência calou a voz do
pensamento dissonante, criando o viés antidemocrático da educação. Neste
contexto, os militares gestaram um novo padrão educacional preparado nos
Estados Unidos. Era o tecnicismo - um ensino prático, barato e sem qualquer
criticidade -, que priorizou a formação profissional diante da formação
acadêmica e cidadã em curso. Cravava na educação os interesses americanos e das
empresas. Passados 50 anos, as escolas e universidades (na sua maioria) estão
caladas. Não há grêmios e poucos diretórios acadêmicos. A forma de pensar foi
moldada para o individualismo, conforme queria a ditadura. Professores e
estudantes não têm voz e vez nem no fazer pedagógico. As pedagogias não são
feitas mais nas escolas. Chega tudo pronto para cumprir. Educação hoje parece
sinônimo de ensino técnico. Treina-se para obter habilidades. Libâneo já
concluiu
“estamos diante de um novo
tecnicismo”. Eis a educação neoliberal: A ditadura se foi, mas seus ideais
educacionais estão mais fortes do que nunca. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.
Golpe militar no Brasil é o tema do cine cultura deste sábado na
OAB – Com a exibição do filme, “O dia que durou 21 anos”, o cine
cultura debate a influência do governo dos Estados Unidos no Golpe de Estado no
Brasil em 1964. O evento será realizado na sede da OAB Uberaba (Rua Lauro
Borges, 82 – Centro), neste sábado (5) a partir das 19h30. Após o filme haverá
debate com os professores de história José Augusto Queiroz e Mauro de Oliveira
Almeida. A entrada é franca.
CNTE sugere trocar nome da escola estadual Castelo Branco –
Há 50 anos o
Brasil tornou-se
refém da Ditadura Militar. Hoje, enquanto vítimas do golpe são esquecidas,
escolas brasileiras carregam o nome de pessoas que colaboraram para a queda do
governo democrático e para a imposição de um regime de terror no país. A
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), com o objetivo de
celebrar a resistência da sociedade brasileira contra o estado de exceção
determinado pelos militares, então apoiados pela elite nacional e pelos Estados
Unidos da América, organiza uma campanha para lembrar os trabalhadores
perseguidos por um regime que cassou direitos
individuais, abusou da integridade física e psíquica de milhares de
pessoas, impôs ideologias conservadoras à sociedade, perseguiu, prendeu,
torturou, exilou e matou cidadãos e cidadãs. A entidade também dá início a
amplo movimento de mudança de nomes de escolas que homenageiam agentes
patrocinadores do Golpe e os ditadores de plantão. Uma das escolas alvo da campanha
é a escola estadual Castelo Branco de Uberaba, que deixou o nome do professor
Leôncio Ferreira
do Amaral (ex-diretor da escola) para homenagear presidente do período
ditatorial.
CURTAS
g Lançamento de livro adiado para maio –
O lançamento em Uberaba do livro “Desvendando Minas”, de autoria do presidente
do Sinpro MG, Gílson Reis, foi adiado para o mês de maio. g Borjão visita o Sindemu – O vereador Borjão (DEM) fez uma
visita à sede do Sindemu na quarta (2) e se colocou à disposição da categoria.
A diretoria do Sindemu apresentou a ele demandas administrativas e pedagógicas
da categoria e pediu (e em nome dele aos demais vereadores) que ouça mais os
educadores (em situações também longe das diretoras) para ter uma noção mais
clara da realidade da categoria. g 8ª
Marcha dos trabalhadores – Sindicatos locais ligados a todas
as centrais estão organizando caravana para participar da 8ª Marcha da classe
Trabalhadora no dia 9 de abril em São Paulo que terá o mote “Trabalhadores vão
às ruas por direitos e qualidade de vida”. A mobilização reafirma a agenda da
classe trabalhadora: redução na jornada de trabalho, fim das terceirizações,
fim do fator previdenciário, salário melhor para aposentados g Situação caótica do estado de Minas – A
dívida do Estado passou, nos últimos oito anos, de R$34 para R$85 bilhões, com
redução de gastos com a área social. O governo abriu mão de R$10 bilhões de
renúncia fiscal e Minas Gerais ocupa a 24ª posição no ranking nacional na
aplicação de verba em saúde e na educação, informa do Sindfisco MG.
Sancionada lei que dificulta fechamento de escolas rurais - A
presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas
rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, publicada no dia
28 no Diário Oficial da União,
exige que o órgão normativo (Conselho Municipal da Educação) opine sobre o
fechamento da unidade de ensino nessas áreas. Além disso, estabelece que a
comunidade escolar deva ser ouvida e a Secretaria de Educação do estado deverá
justificar a necessidade de encerramento das atividades da escola. Fonte: Agência Brasil.
Nota em apoio
aos servidores públicos
Choque de gestão:
tragédia anunciada
Aécio e Anastasia, os dois últimos
governadores de Minas Gerais, ambos do PSDB, venderam a ideia de um governo
responsável e eficiente, principalmente no que diz respeito às contas públicas.
Fizeram propaganda de que as receitas estavam equilibradas e que não havia
déficit. Mas essa não é a verdade. Na gestão de Aécio o Estado já devia bilhões e
estava impossibilitado de contrair novas dívidas. Para resolver essa situação,
foi criada
em 2007 a Lei Complementar nº 100,
aprovada a toque de caixa na Assembleia Legislativa. A legislação possibilitou
a incorporação de 98 mil servidores do Estado sem concurso público.
A medida fazia parte de um acordo
estimado em bilhões de reais com o Ministério da Previdência para dar ao governo
mineiro o certificado de regularização previdenciária (CRP). O documento é
necessário para se obter recursos da União e possibilita a efetivação de
empréstimos junto aos bancos internacionais.
Com essa lei, Aécio e Anastasia buscavam
atingir dois objetivos principais: o eleitoral, ao efetivar esses trabalhadores
que não tinham seus direitos trabalhistas assegurados; e o fiscal, retirando da
contabilidade estadual a
dívida com o INSS, o que possibilitou a contratação de novos empréstimos.
O ato inconsequente desses políticos
veio à tona neste ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou pela
inconstitucionalidade da lei, como já
era previsto. Com a decisão, os funcionários efetivados podem ser dispensados a
qualquer momento. Esses servidores foram prejudicados no contrato de trabalho,
na aposentadoria, e na falta de perspectiva para o futuro, com a extinção, inclusive,
do fundo de pensão. O governo
apropriou de R$3,8 bilhões do fundo e
deixou para a próxima gestão mais essa dívida.
O choque de gestão se mostrou como uma
péssima opção para a administração das contas estaduais. Muitas ações do
governo tiveram fins estritamente eleitoreiros e os trabalhadores foram
iludidos pela publicidade e pela falta de compromisso com a verdade por parte
do governo e de grande parte da imprensa local.
Quanto à capacidade de contratar novos
empréstimos os governos tucanos não tiveram limites. Em 10 anos, Aécio e
Anastásia fizeram cerca de 20 bilhões em dívidas, realizando obras faraônicas
como o centro administrativo do governo, elevando o déficit mineiro. Somente em
relação ao INSS, os dois tucanos acrescentaram um saldo devedor de
aproximadamente R$10 bilhões. Milhares de trabalhadores estão indignados
e preocupados com o que irá acontecer a
partir de agora. É preciso deixar claro que a situação chegou a esse ponto
devido à irresponsabilidade dos governos de Aécio e Anastasia.
O Sinpro Minas apoia a luta dos
servidores, entre os quais muitos são professores, e ressalta que é
indispensável
a união dos trabalhadores mineiros para
combater os desmandos do atual governo do estado. Aécio e Anastasia
quebraram Minas! E quem vai pagar a
conta é o povo?
Sinpro Minas - Sindicato dos
Professores do Estado de Minas Gerais - www.sinprominas.org.br
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