Sinpro
promove ato em memória aos 50 anos de resistência ao Golpe Militar
– O evento está marcado para o dia 1 de abril, às 19, na sede do Sinpro
Minas em Uberaba (Rua Álfem Paixão, 106). O dia escolhido marca a memória aos
50 anos do primeiro dia de resistência e luta dos trabalhadores contra a
ditadura militar. O evento contará com a presença de professores e professoras
de todas as redes e níveis de ensino particular e público, universitários,
secundaristas e representantes do movimento Sindical e Social. Haverá debates
em três atos que discutirá o rompimento com a legalidade constitucional, o
golpe e a resistência em Uberaba e região. Entre outros convidados participam
os professores Paulo Roberto da Costa, Marlene Correia, José Henrique Néspoli,
Adislau Leite, Pedro Resende, Guido Bilharinho e Pe. Prata.
70 MIL VÃO TER QUE DEIXAR O CARGO NA REDE ESTADUAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do governo Aécio Neves (PSDB) que efetivou quase 100 mil servidores públicos em, 2007 sem concurso público. O julgamento aconteceu nesta semana, com decisão unânime dos magistrados atendendo pedido do Ministério Público. A determinação dos Ministros do STF é de que o governo de Minas considere vagos os cargos assim que a decisão for publicada e convoque concursados para assumir os postos de trabalho. Para os cargos em que não existe concurso público em vigor, o governo terá doze meses - após a publicação -, para realizar o certame. A modulação, no entanto, garantiu o direito dos aposentados, dos que terão direito à aposentadoria até na publicação e dos efetivados aprovados no último concurso público. Um dos Ministros votou até pela anulação das aposentadorias, mas a maioria confirmou a exceção. A maioria dos atingidos está nas escolas da rede estadual. Não há data para a publicação da sentença.
Lei 100: SindUte estuda ação por danos morais; 2ª tem encontro
em Uberaba –
O Sindute Uberaba marcou para segunda-feira às 17 horas na subsede em
EDITORIAL
Governantes que tripudiaram
sobre a Constituição não terão punição – O Supremo Tribunal Federal declarou
inconstitucional a lei que efetivou 98 mil servidores sem concurso público em
Minas Gerais em 2007. No julgamento que aconteceu esta semana, os ministros
deram razão ao Ministério Público em questionar a lei criada por Aécio Neves,
ratificada na Assembleia Legislativa. Os aposentados e os com direitos à
aposentadoria terão direitos preservados. Outros 70 mil vão ter que deixar o
cargo para os concursados após publicação da sentença. A maioria dos efetivados
é de professores e funcionários de escolas da rede estadual. A decisão não muda
mais, mas ainda cabem embargos protelatórios do governo para ganhar tempo. Não
houve surpresa na decisão do STF. No entanto, o tema é de fervor nas escolas.
Tudo porque Aécio e Anastasia usaram a medida em benefício eleitoral e
prometeram igualdade de direitos para os efetivados (os sem concurso), chegando
inclusive a sugerir a não necessidade dos sem concurso concorrerem às novas
vagas. Também em estratégia para dividir a categoria, os efetivados (sem
concurso) ganharam direitos que sobrepuseram aos dos concursados. A discórdia
brotou de muito nas escolas. Muitos concursados esperavam a decisão para ter de
volta direitos perdidos com a medida. Agora, sobrou para os trabalhadores sem
concurso deixarem os cargos. E talvez para as escolas que vão ter que se
reorganizar em um ano já marcado por uma situação de caos. O injusto em tudo é
não ter nenhuma puniçãozinha para os governantes e deputados, os que
tripudiaram sobre a constituição e tiraram proveito eleitoral da medida. É o
Brasil. Anízio Bragança Júnior,
artigo do Jornal Expresso.
Câmara aprova reajuste de 8,32%; Menor piso vai a R$ 848, 50% do
nacional – A Câmara Municipal de Uberaba aprovou o reajuste de
8,32% nos salários dos educadores de Uberaba. O reajuste será retroativo a
janeiro de 2014. Com isso o piso da professora com formação magistério passou
para R$ 848, 50% do valor do Piso Salarial Nacional (hoje em R$ 1697). Na
sessão ocorrida no último dia 28, o presidente do Sindemu, Adislau Leite
contrariou o discurso dos vereadores, reafirmando que os índices aprovados não
representam valorização profissional e a política remuneratória dos educadores
tem pouca diferença em relação aos outros governos municipais, embora o
discurso de esforço e valorização continue o mesmo. O sindicalista também
refutou a ideia de negociação: “os valores já chegam prontos na reunião e são
apenas comunicados. É pegar ou largar! Não há negociação”. Veja como ficarão os
novos salários após a aprovação. E também compare o valor com 1/3 extraclasse
determinado pela justiça, caso a Prefeitura cumpra a decisão judicial:
Função Novo
piso R$ Piso com
1/3 extraclasse R$ (*)
Professora com magistério 848 1.060
Professora com licenciatura 1103 1378
Ed. Infantil com magistério 1273 1697
Ed. Infantil com licenciatura 1463 1951
Especialista (Supervisão) 1149 1532
(*) Considerando que a Prefeitura pague o 1/3 de
extraclasse devido conforme decisão judicial ao invés de reduzir a jornada
Sinpro:
Negociação foi adiada para o dia 4 – Ficou para a próxima sexta (4) a próxima
negociação entre o Sinpro e o sindicato patronal do Triângulo Mineiro sobre a
pauta da campanha salarial 2014. A diretoria do Sinpro está com uma expectativa
de receber uma contraproposta que tire o Triângulo Mineiro do posto do pior
piso de professores de Minas Gerais. Também os professores de idiomas devem ser
convocados para assembleia local nos próximos dias a fim de analisar
contraproposta das empresas. Além de bons índices econômicos, o sinpro busca
nestas escolas o respeito à função de professor também na carteira
profissional. LANÇAMENTO DE
LIVRO – “Desvendando Minas, descaminhos do projeto
neoliberal”, elaborado pelo presidente do Sinpro Minas, Gílson Reis, foi
remarcado para o dia 9 de abril, quarta-feira na sede do Sinpro em Uberaba.
CURTAS
g 8ª Marcha dos
trabalhadores – Sindicatos
locais ligados a todas as centrais estão organizando caravana para participar
da 8ª Marcha da classe Trabalhadora no dia 9 de abril em São Paulo que terá o mote
“Trabalhadores vão às ruas por direitos e qualidade de vida”. A mobilização
reafirma a agenda da classe trabalhadora: redução na jornada de trabalho, fim
das terceirizações, fim do fator previdenciário, salário melhor para
aposentados. g Retrocesso na Câmara – Representantes
da população que vão participar na Tribuna da Câmara têm agora que usar
gravata, conforme regulamento do legislativo local.
Professores da rede estadual SP querem piso de R$ 2.748 para 20 horas – A ausência de uma política de valorização do ensino está entre as principais preocupações dos professores da rede estadual paulista, que lançaram no dia 28 a campanha salarial da categoria. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp), aproximadamente 40% dos educadores paralisaram atividades no dia, como parte do movimento. Entre as reivindicações, está a equiparação salarial dos servidores com as demais categorias que exigem formação em nível superior. Atualmente, a remuneração média dos educadores com jornada de trabalho de 40 horas semanais, é de R$ 2.422. Segundo levantamento do Dieese, a média salarial de outros profissionais com formação superior equivale a R$ 4.233, uma diferença de 75,33%. Os professores estaduais reivindicam salário inicial de R$ 2.748,22 para uma jornada de 20 horas e formulação de plano de carreiras que defina regras permanentes de ascensão salarial, entre outras necessidades do magistério. Pedem ainda que os temporários tenham os mesmos direitos dos efetivos, incluindo o. atendimento pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual. Fonte: RBA
Em SP, 46% dos alunos admitem ter passado de ano sem aprender a matéria -
Quase
metade (46%) dos alunos da rede estadual de ensino do estado paulista admite
que já passou de ano sem ter aprendido a matéria, indica pesquisa divulgada
pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
(Apeoesp). Além disso, o levantamento que avalia a qualidade da educação das
escolas no estado mostra que 94% dos pais, 75% dos alunos e 63% dos professores
criticam a progressão continuada. Foram feitos oito grupos de discussão e
2,1 mil entrevistas, divididas em três grupos: professores de escolas estaduais
de ensino fundamental e médio, alunos de 14 anos ou mais dessas escolas e os
respectivos pais ou mães. O estudo mostra também que, em média, os estudantes
ficaram sem aula seis vezes ao mês devido à falta de professor. Além disso, 64%
indicam que esse horário vago não é preenchido por um professor substituto. Fonte Agência Brasil.
Imposto
de Renda: é hora de destinar ao Fundo da criança e Adolescente - No ato da
declaração do IRPF de 2014 a pessoa física que declara pelo formulário
completo, já pode optar por destinar 3% do seu Imposto de Renda Devido para o
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Fumdicau),
escolhendo esse fundo na lista disponibilizada. A coordenadora do Instituto
Agronelli de Desenvolvimento Social (Iades), Mariângela Camargos, ressalta que
os recursos destinados ao Fumdicau serão repassados às 69 instituições
cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Comdicau). Essas instituições fazem parte da Rede de Proteção dos Direitos da
Criança e do Adolescente e beneficia diretamente as crianças de Uberaba. Enviado por e-mail
Nenhum comentário:
Postar um comentário