GREVE: ENTIDADES PROMOVEM DEBATES E MANIFESTAÇÃO EM UBERABA
Sem tempo hábil, Sindemu convoca apenas para manifestações e assembleia - A diretoria do Sindemu decidiu convocar os educadores do Município apenas para os debates, manifestações e assembleia que vão ocorrer durante os dias e após a greve nacional dos trabalhadores da educação. Segundo Adislau Leite, presidente do Sindemu, o sindicato começou o ano atendendo a muitas demandas nas escolas e não houve tempo suficiente para amadurecer a greve com categoria. "Nós achamos a greve justa e concordamos com todas as reivindicações, mas preferimos não atropelar a categoria", ressalta o sindicalista. A greve nacional deste ano teve data antecipada em um mês em relação ao ano passado. ASSEMBLEIA - Os educadores do Município tem assembleia marcada para o próximo dia 20 de março, às 18h30 na sede do sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (rua Álvares Cabral, 173 - Fabrício). O encontro irá debater ações de mobilização da categoria. O Sindicato pediu à prefeitura urgência nas negociações sobre reajuste no piso salarial e implantação de 1/3 extraclasse na jornada de trabalho, mas ainda não obteve respostas.
EDITORIAL
Ituiutaba: A violência contra professores e alunos do ensino médio - Nesta
semana uma noticia abalou a comunidade escolar do Triângulo Mineiro:
alunos trancaram professoras em uma sala em Ituiutaba e depredaram a
escola. Foram muitos que condenaram a violência e a lei que, hoje,
beneficiaria só os alunos. O noticiário, no entanto, não avançou muito
sobre os motivos da revolta, condenando alguns alunos com histórico de
violências. É certo que toda violência tem de ser punida. Porém, poucos
sabem ou lembram que os alunos também estão sendo vítimas de uma
violência nas escolas. Esta violência é sutil: começa pela má prestação
de serviço público oferecida pelo Estado. A situação já não é era boa e
ficou mais crítica: faltam professores, funcionários, equipamentos e
organização. As aulas estão ruins, as salas cheias, os móveis em estado
questionável, os professores (em geral) desatualizados e desestimulados.
Não precisamos ir longe. Veja o "Reinventando o Ensino Médio - REM" da
rede estadual, que pode se tornar a maior farsa da história da educação
mineira. Os jovens não são bobos, sabem que um programa que passa quase
dois meses sem conseguir contratar professores é um fiasco. E a
deficiência acaba punindo os alunos, obrigados a ficar sem o que fazer
por horas nos escolas até chegar o final do sexto horário. Mas quando
começar, o REM vai se mostrar: professores desqualificados para os
temas, poucos investimentos e sem razão do estudo técnico. Serão apenas
mais aulas. Para os alunos, uma nova punição. É certo condenar a
violência dos alunos, mas e quando a violência é do Estado? Anízio Bragança Júnior
Choque de 'Jestão': Em dez anos, Minas contrai dívidas de R$ 19 bilhões - Em dez anos, o governo de Minas solicitou à Assembleia Legislativa autorização para contrair R$ 19 bilhões em empréstimos com bancos privados e instituições de fomento. Desse montante R$ 16,9 bilhões já foram contratados e outros R$ 2,6 bilhões estão em fase final de negociação. Minas é hoje o segundo estado mais endividado do país, com R$ 79 bilhões em débitos, ficando atrás de São Paulo. Especialistas e deputados de oposição falam em um cenário nebuloso na economia dos próximos anos. Em entrevista exclusiva ao Hoje em Dia, o secretário de Fazenda Leonardo Colombini rechaçou qualquer cenário de risco para a economia mineira nos próximos anos. Fonte: Hoje em dia
RN: Planos de saúde vão ter reajuste de 7% e 33,75% - Os
planos de saúde dos educadores associados à RN Metropolitan sofreram
acréscimo 7,01%, conforme IPC saúde anunciado pelo governo. Com o
reajuste o plano básico enfermaria foi para R$ 74,91 e o básico
apartamento para R$ 97,38. Em qualquer opção a prefeitura desembolsa R$
74,91 ficando o restante por conta do trabalhador. No caso de
dependentes, o valor a ser pago é integral. Já os da modalidade "plus",
além dos 7%, os planos sofreram também um índice de reequilíbrio
financeiro devido à inadimplência e mal uso de consultas e exames. Após
muita negociação entre sindicatos, prefeitura, procon e empresa, o
índice ficou em 25%. Na soma dos dois índices, o reajuste total atingiu
33,75%. O plus enfermaria foi para R$ 139,11 e o plus apartamento chegou
a R$ 180,58. Nos dois casos, a prefeitura subsidia R$ 74,91 para o
servidor, que fica com a diferença. No caso de dependentes, o valor a
ser pago é integral. A co-participação dos educadores ficou negociada
em: Consulta consultório - R$ 10 plano básico e R$ 30 plano plus;
Consulta pronto socorro - R$ 15 e R$ 22,50, respectivamente; Exames -
20% e 30%; Valor máximo por procedimento - R$ 50 e R$ 75. O contrato
aceita migração dos educadores a qualquer tempo migrar do plano plus
para o básico.
CURTAS
g SP IMPEDE QUE OBESA ASSUMA CARGO - Aprovada
em concurso em novembro de 2013, uma professora de São José do Rio
Preto teve a contratação indeferida pelo Estado de São Paulo porque é
obesa. Bruna Giorjiani de Arruda 28, tem 1,65 metros de altura e pesa
110 quilos. g PIOR, PERÍCIA JUSTIFICA 'INTERESSE COLETIVO' - Em
nota, o DPME argumenta que Bruna, devido ao peso, pode desenvolver
doenças futuramente, como o diabetes, por exemplo, e prejudicar o
serviço público. Ou seja, a reprovação de Bruna atenderia ao "interesse
coletivo". Na classificação de IMC, ela teria "obesidade mórbida",
apesar de ser aprovada em saúde por consultas particulares. g PROGRAMA COMBATE AFASTAMENTO DE EDUCADORES - Para
diminuir os afastamentos de educadores por problemas de saúde mental, a
Prefeitura de Uberlândia criou um projeto de análise coletiva, a partir
da exibição de filmes: "Aprendendo com a Emoção - CineAnálise", seguido de debate com profissionais da saúde mental. g EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - Professor
da UnB resolveu pesquisar no doutorado o valor necessário para que o
Brasil tenha escolas públicas dentro de um padrão de qualidade. O
resultado: R$ 54 bilhões nos valores de 2011.
Rio: Garis fazem greve e conquistam 37% de reajuste e piso de R$ 1100 - Os
garis da cidade do Rio de Janeiro conquistaram um reajuste histórico
após greve de oito dias para cobrar melhorias nas condições de trabalho.
A categoria terá 37% de reajuste elevando os salários de R$ 802,57 para
R$ 1.100, salário maior que uma professora formada da Prefeitura de
Uberaba. Além disso, terá adicional de 40% de insalubridade. Assim, os
garis que hoje recebem o piso passarão a ganhar R$ 1.540. O
vale-refeição teve aumento de quase 67% e pulará de R$ 12 diários para
R$ 20. O novo piso fica abaixo dos R$ 1.200 almejados por um segmento
dos garis, mas é R$ 225 maior que o previsto no acordo fechado
previamente entre a prefeitura e o Sindicato da categoria. A mobilização
dos garis do Rio foi exemplar, pois eles passaram por cima de ameaças
de demissão e integridade física, além de sofrer intimidações vindas do
governo e também tiveram de lutar contra a cobertura enviesada da mídia. Com informações da Rede Brasil Atual
Federalização da educação básica: CCJ pode votar proposta de plebiscito - A
decisão sobre a federalização da educação básica poderá ser submetida a
voto popular por meio de um plebiscito. É o que prevê o Projeto de
Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, que a Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) pode analisar nos próximos dias. A proposta,
do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), estava na pauta da reunião do
último dia 26, mas houve um pedido de vista coletivo. É a seguinte a
pergunta proposta para o plebiscito: a educação básica pública e
gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal? Esse
questionamento poderá ser feito ao eleitorado brasileiro simultaneamente
ao primeiro turno das eleições de 2014. A iniciativa é vista com
simpatia pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), que defende sua
aprovação: "A presente proposta é positiva e corajosa, pois permite que
os cidadãos opinem diretamente sobre tema tão relevante e que impacta
diretamente a vida de todos os brasileiros".
Terceirização na educação: Município terá que pagar direitos trabalhistas - A
4ª Câmara do TRT manteve a condenação do Município de Sertãozinho a
pagar os créditos trabalhistas a uma professora contratada pelo Centro
Integrado e Apoio Profissional para lecionar em programas educacionais
desenvolvidos em parceria com a Prefeitura. O relator do acórdão,
desembargador Luiz José Dezena da Silva, argumentou que "o
município-réu, ao que tudo indica, está a se utilizar da ferramenta de
parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
(Oscip) de forma irregular", isso porque, segundo afirmou o colegiado,
"compete aos Municípios oferecer educação infantil e de ensino
fundamental", e esclareceu que a "atividade de professora, exercida pela
autora na instituição de ensino trata-se, pois, de travestida
terceirização". O TRT destacou que "o que se percebe é que o Município,
'virtualmente', terceirizou atividades próprias do seu aparato de
educação pública". Fonte: TRT Campinas -SP
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