Educa.com - 13.04.2014: Professores denunciam tráfico humano na segunda

PROFESSORES DENUNCIAM TRÁFICO HUMANO NA SEGUNDA

Abrindo a semana santa, um grupo de professores, funcionários e universitários da Uniube, liderados pelo professor Décio Bragança realiza nesta segunda (14) uma via-sacra denunciando o tráfico de órgãos humanos. A temática foca o tema da campanha da fraternidade este reflete sobre o tráfico humano. Busca refletir sobre essa dura realidade, mas também levar esperança a comunidade local. O evento do Sinpro terá início às 14 horas na Pça Dom Eduardo e seguirá por 14 estações fazendo encenações sobre o tema. A chegada, prevista para às 18 horas, será no calçadão da rua Artur Machado, onde os participantes serão recebidos por um líder religioso. 

Fundeb: Sem clareza, 1ª conta de Piau é aprovada com ressalva – O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – aprovou com ressalvas as contas da aplicação dos recursos na rede municipal de ensino em 2013. Para os conselheiros, apesar da regularidade faltou clareza na prestação anual de contas, principalmente nos 40% destinadas a aplicações diversas. Segundo o presidente do Conselho e vice-presidente do Sindemu, Bruno Ferreira, a Prefeitura não tem atendido pedido dos conselheiros para participar do planejamento de gastos e do censo escolar. Essa foi a primeira apreciação das contas da educação do prefeito Paulo Piau (PMDB). A de 2012, último ano de Anderson Adauto, acabou rejeitada pelo conselho.   

EDITORIAL

Fim da efetivação em Minas pode ficar para 2016 - O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei que efetivou cem mil servidores em Minas Gerais sem concurso público em 2007. A decisão determina que o governo declare vaga as funções após a publicação da sentença. Isso ficou claro. No entanto, entre a decisão proferida e a sua prática existe uma grande distância. Até agora o STF publicou apenas a ata da reunião. Uma mera formalidade de informação. O que vale mesmo é o chamado Acórdão, redigido pelo relator Ministro Dias Toffoli, sem data para sair. Pode ser dois meses, quatro ou outro período. Depois de publicado esse parecer técnico, ainda haverá prazo para recurso por parte do governo. Na verdade já se sabe que a decisão não será alterada. No entanto, o governo poder pedir maiores esclarecimentos e ganhar prazo. Esse ‘embargo’, se bem feito, poderá ter que voltar à nova sessão no próprio supremo.  E depois terá que ser publicada a sentença final (‘transitada e julgada’). Aí sim, passa a valer decisão do STF. Quanto tempo isso demora? Talvez o suficiente para passar a eleição de presidente, governador e senador deste ano. Ou o tempo suficiente para caducar o concurso que vigora hoje.  Caducado o concurso, haverá (pela decisão do STF) mais doze meses para que esta ou a próxima gestão estadual abra novo concurso. E a posse pode demorar ainda mais. Enfim, a lei mesmo pode ter seu fim de fato lá em 2016. O quadro somente será diferente se houver pressão popular ou o Ministro Toffoli der show de agilidade e clareza na sentença. Depois me contem! Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

Mais de 40 mil ocupam as ruas para pressionar o governo por avanços - As

ruas do centro da cidade de São Paulo foram tingidas com as cores das centrais sindicais (CTB, CUT, CGTB, NCST, FS e UGT) no último dia 9. A marcha foi da Praça da Sé até a Avenida Paulista, para defender as bandeiras da classe trabalhadora: Fim do fator previdenciário, redução da jornada, Reforma Agrária, entre outros. “Essa Marcha mostra o descontentamento das centrais com o tratamento que vem sendo dado às reivindicações entregues ao Congresso Nacional e para presidenta Dilma Rousseff. Não é porque apoiamos esse governo que vamos deixar de cobrar, principalmente, durante as eleições”, defendeu Wagner Gomes, secretário-geral da CTB. Delegação de Uberaba coordenada pelo Sinpro contou com a participação de várias categorias e sindicatos da cidade. Fonte: CTB.

 

Uberaba é sede da pré-conferência da saúde do trabalhador neste sábado - A Pré-Conferencia Municipal de Uberaba e a etapa Triângulo Sul da IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora serão realizadas em Uberaba neste sábado (12), a partir das 8 horas no Centro Cultural e Cenecista Joubert de Carvalho, (Av. Frei Paulino com Rua Dr Ludovice). Os debates serão em torno do desenvolvimento econômico, o controle social das ações de saúde, as políticas de saúde do trabalhador e seu financiamento. Todos os usuários (comunidade) e trabalhadores do setor de saúde podem participar. Maiores informações no CEREST Uberaba (34)3321-8634.

 

CURTAS

g  ADELMO VISITA O SINDEMU – O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) ratificou que apóia incondicionalmente a luta pelo piso salarial da categoria e manifestou solidariedade com a difícil situação descrita pelos professores. A diretoria do Sindemu relatou os diversos problemas existentes na rede e pediu o apoio para todas as reivindicações da categoria. g POEMA PARA UM SENHOR PEIXINHO – Derrocada, desastrada,/ Na estrutura fisiocrata e apagada,/Dizendo-se renovada, não inovada, porém Burocrata...//Educação perdida, fulgura apagada em suas mentiras estúpidas.../ Banida a “cracia”/ Renascida a ditadura das damas de ferro./ Discursos modernos de autoridade.../ Que temeridade... Abuso, com ou sem maldade?/ Velado antes, agora revelado altruísmo às avessas... autoritarismo.// Vejo-te Peixinho... inho..../ A mandar em outro ninho.../ Onde tem vários passarinhos... que ainda querem ser Peixinho...// Porém está sem mar, sem rio... Sem Destino.../ Desânimo... / Desanimo com “vosmecê”... / Logo tu, que votou até... e só sabe ler o “até” / Mas não sabe que te mente até...// Quero meu quinhão! / Mas vós não leem e entendem o quão,/Quão bom é ser valorizado.../ Quão bom é ser respeitado.../ Quão bom é ser professor.// Nada, Nada.../ Nada, então... / Em seu aquário fechado/ Seu mar de Ilusão. (Jean Mosca)

Avanço no PNE: Relator incorpora CAQi e retira política de bônus - A Campanha Nacional pelo Direito à Educação parabenizou publicamente o relator do PNE (Plano Nacional de Educação), Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), pela reincorporação das estratégias relativas ao CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e ao CAQ (Custo Aluno-Qualidade), aprovadas no Conae 2010 e por unanimidade pela Câmara dos Deputados em 2012. O sistema, empreendido pela Campanha Nacional (e suas duzentas entidades patrocinadoras) é uma consistente ferramenta técnica e jurídica que define formato material e social da qualidade da educação no Brasil. O instrumento passaria a ser bancado pela União nas prefeituras e estados que não conseguissem recursos suficientes para cumprir os itens estabelecidos. Anteriormente o relator havia também aceitado retirar a política de bônus dos trabalhadores da educação, introduzido quando a matéria foi debatida no Senado. Vencido os temas, o debate ficará focalizado agora no financiamento da educação pública. A votação na comissão deverá ocorrer nos próximos dias.

Plenário da Câmara aprova ataque à educação - Enquanto os olhares se voltavam para a votação, na Comissão Especial, do Plano Nacional de Educação (PNE), o Plenário da Câmara dos Deputados aproveitou a deixa e aprovou o Projeto de Lei 6.809/13, que representa outro ataque à educação no Brasil: a reedição do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), ou seja, a reabertura do prazo para renegociação das dívidas das instituições de ensino superior. Isso significa que a Câmara, mais uma vez, mostrou-se favorável a socorrer, à custa de dinheiro público, instituições que, em muitos casos, são alvo de críticas contundentes por oferecer, diversas vezes, ensino de qualidade rebaixada, constituindo-se como verdadeiras fábricas de diplomas. Fonte: Contee.

 

50 anos de resistência ao golpe militar – debate no Sinpro Uberaba

José Henrique Néspoli (*): Golpe de 1964 foi resposta para retomar a superexploração da classe trabalhadora - Para entender o contexto do golpe

militar de 1964 é preciso analisar o quadro de superexploração da classe trabalhadora na periferia do mundo, entre eles os trabalhadores do Brasil. Os lucros que se extraem daqui servem para atender a elite local e a internacional, o que configura uma situação de dupla exploração. Um dos exemplos desse quadro foi a criação do salário mínimo em 1943 (na era Vargas). Por dez anos, o salário não teve qualquer reajuste. Somente em 1953 houve 100% de reajuste no valor do mínimo, quando João Goulart era Ministro do Trabalho no governo Juscelino Kubitschek. Essa situação de superexploração, no entanto, é questionada quando se tem uma mínima mobilização. E qual seria o interesse dos Estados Unidos em participar desse movimento?  Ora, eles bebem dessa fonte. A grande potência precisa manter a exploração da periferia para manter o mínimo de padrão de vida de sua população.  Desde 1955, o Brasil vivia uma expansão industrial. Mas também um período de mobilização e ascendência de movimentos de massa, inclusive com a criação de uma central sindical: a Central Geral dos Trabalhadores – CGT.  A ordem começa a não aceitar essa nova realidade do país. Os Estados Unidos já preparavam o golpe para barrar as conquistas sociais mínimas que o Brasil vinha obtendo. Jango (apelido do presidente João Goulart), ao contrário do que pregava os golpistas, não era comunista. Ele promovia uma reforma de base, que nada mais era do que a expansão do mercado consumidor externo. Ou seja, um movimento impulsionador do capitalismo nacional e de busca da melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Seu governo deu início a uma reforma agrária, diferente da atual, que trabalhava com o limite de tamanho de propriedade nos locais de maior acessibilidade.  Também promoveu um controle e limite para as remessas de dinheiro para o exterior.  Mas no padrão de desigualdade que o Brasil vivia - apesar do crescimento econômico (concentrado por sinal) -, alfabetizar no país era subversivo (em referência ao projeto de alfabetização de adultos de Paulo Freire).  No entanto, mesmo diante desse quadro repressor, em 1968 houve uma greve de dez dias com ocupação de fábrica em Osasco (SP).  Mas nesse ano começa um desmonte das instituições de oposição da forma mais contundente do regime. A repressão aumenta, com casos de tortura e violência.  Tem início também a transformação na forma de pensar das pessoas. Há uma mudança profunda nas escolas. Mas, principalmente, é criado um sistema para apassivar a classe trabalhadora: a rede Globo, com atos de expropriação e financiamento externo (proibido até então para os meios de comunicação). É a ditadura então que criou a política de hoje. Voltada para a administração e o consumo. E não mais balizada nas mudanças sociais. A convicção que tenho é de que uma transformação desse cenário tem de ser feita de forma autônoma e independente pela classe trabalhadora (sem alianças com as elites), conforme já havia sugerido Frei Beto.

(*) Edição subjetiva das informações feitas por José Henrique Néspoli, professor de história da rede particular em debate nos 50 anos de resistência do Golpe Militar no Sinpro Uberaba, dia 01.04.2013, elaborada por Anízio Bragança Júnior