PROFESSORES PREPARAM PROTESTO NA PORTA DE ESCOLA
Os principais estabelecimentos de ensino podem sofrer protestos dos professores na porta das instituições nos próximos dias. A medida já está sendo preparada pelo Sinpro para pressionar os proprietários da escola a negociar e apresentar uma proposta decente para a categoria. Na semana passada, o Sinep adiou de novo a negociação da campanha salarial 2014 e agora prevê novo encontro só em 25 de abril. O Sinpro já marcou assembleia no dia 26 para tratar das manifestações. Segundo a diretoria do sindicato, os professores não vão abrir mão do reajuste de 10% (inflação + aumento real + crescimento do PIB), e início da isonomia salarial dos professores da educação básica. A pauta também pede extraclasse com 33,3% (igualando com a rede pública), valorização da pós-graduação e criação do triênio. Em assembleia, a categoria avaliou que é possível o atendimento das reivindicações: as mensalidades subiram mais que os salários; o número de matrículas aumentou este ano e a região do Triângulo continua sendo a quem tem menor salário na rede particular de Minas Gerais.
Comissão de Educação da Câmara rejeita projeto de alfabetização até 6 anos - A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto do deputado Roberto Freire (PPS-SP), que garante a alfabetização de alunos até os 6 anos de idade. Como foi rejeitada na única comissão de mérito, a proposta será arquivada, a menos que haja recurso assinado por 51 deputados solicitando a votação em plenário. A proposta queria alterar a Lei 12.801/13, que estabelece a alfabetização até os 8 anos de idade. Segundo a relatora, deputada Iara Bernardi (PT-SP), a legislação atual já estabelece o apoio técnico e financeiro federal para a implantação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que inclui medidas como formação continuada de professores, disponibilização de material didático específico e premiação de escolas e profissionais por resultados alcançados. O assunto está sendo discutido também no Plano Nacional de Educação (PNE) que tramita no Congresso. Fonte: Agência Brasil
EDITORIAL
Horizonte à vista: Caqi pode dar novo vigor à educação- A
educação pública brasileira está prestes a conquistar um marco
histórico de financiamento. Após envolvimento da comunidade acadêmica e
entidades sociais, a última versão do Plano Nacional da Educação - que
está para ser votado no Congresso Nacional - voltou a incorporar o Custo
Aluno Qualidade Inicial (Caqi), como modelo de qualidade. Vamos
explicar melhor. Desde a Constituição de 1988 a modalidade de
financiamento da educação é o valor mínimo de recurso empregado pelos
governos. Embora alguns deles (como o de Minas, por exemplo) não cumpram
sua cota mínima, o recurso é insuficiente para garantir uma educação,
de fato, com qualidade. Pois bem, estudiosos e representantes de
entidades se debruçaram sobre o tema para definir quais são os insumos
necessários para uma boa educação: infra-estrutura, salários,
equipamentos, número de profissionais e alunos por sala, qualificação,
entre outros. Criou-se uma rica ferramenta definidora da qualidade
necessária à educação pública. A ideia básica é determinar um valor
mínimo por aluno com estes requisitos necessários à qualidade. Quando
estados e municípios não atingem esse valor necessário, a União faz a
complementação e garante os insumos necessários. A proposta foi aprovada
na última Conferência Educação (Conae) e foi recomendada pelo Conselho
Nacional da Educação. Caso aprovado no Congresso, a educação pública
terá um novo horizonte de vida para os próximos anos. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.
1º de maio em Uberaba terá marcha e oficinas na Pça. da Abadia -
Os sindicatos de trabalhadores da cidade já estão com a programação
definida para a comemoração do dia do trabalhador. O evento deste ano
será diferente do formato dos últimos anos. Haverá uma concentração na
Pça. do Mercado a partir das 8 horas e início de uma marcha às 9 horas
até a Pça da Abadia. Neste local haverá oficinas temáticas sobre
educação, saúde, direitos dos trabalhadores, tráfico humano, entre
outras. Após as atividades haverá show artístico e sorteio de brindes.
Nos próximos dias haverá divulgação massiva do evento convidando os
trabalhadores e as trabalhadoras de todas as categorias para participar
do evento no próximo feriado.
Lei 100: Conselho do SindUte aprova ação por danos morais e improbidade - O Conselho
Geral do Sind-UTE/MG aprovou a ação de danos morais e denúncia de
apurar improbidade administrativa contra os governadores Aécio Neves e
Anastasia (PSDB) e demais responsáveis pela lei 100/2007 que criou um
grave problema para os trabalhadores da educação de Minas Gerais. O
encontro realizado em Belo Horizonte no dia 12, com a presença de mais
de 50 subsedes do estado também indicou a intensificação de
questionamento do governo sobre situações específicas dos efetivados,
cobrança da imediata nomeação dos concursados de todas as vagas
divulgadas pelo último concurso e transparência do governo sobre o
número de vagas na rede estadual. Os conselheiros debateram
principalmente a situação de efetivos, efetivados e designados diante do
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.876, que
declarou vagos os cargos ocupados pelos servidores efetivados pela Lei
Complementar 100/07. A categoria tem paralisação marcada para o dia 24,
com assembleia estadual que irá votar: se a categoria prefere pedir ao
governo a prorrogação do atual concurso ou abertura imediata de novo
certame; realização ou não de novo cadastro para designação, entre
outros. Fonte: SindUte
CURTAS
g VOTAÇÃO DO PNE SÓ DIA 22 - Após
dois dias de ampla discussão, a Comissão Especial da Câmara dos
Deputados encerrou a reunião do dia 9 sem votar o Projeto de Lei
8.035/10 que trata do PNE (Plano Nacional da Educação). A votação está
prevista para ocorrer no dia 22/04. A volta de quatro estratégias do ao
CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo-Aluno Qualidade) ao
relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) deixou o PNE fortalecido. A
mudança pode ampliar em cerca de R$ 37 bilhões o repasse de recursos da
União para a educação nos estados e municípios.
Perícia de SP reprova mais três professores obesos em concurso - Professores
aprovados no último concurso para a Secretaria de Estado da Educação
voltaram a ser barrados na perícia médica por estarem acima do peso.
Após terem recursos negados, eles estudam entrar na Justiça. A
professora de matemática e física Roberta Alexandra Silva de Oliveira,
33 anos, de Mogi das Cruzes (Grande SP), foi reprovada em duas perícias.
Ela diz que ficou em sétima na classificação de física. Na primeira
perícia, já fazia tratamento para emagrecer. "Levei os exames do
endocrinologista, que havia dito que a medicação não impedia de
trabalhar." Ela pesava 142 kg, com 1,71m de altura, seu IMC (Índice de
Massa Corporal) era de 48,5. Na segunda perícia, pesava 130 kg, e o IMC,
foi a 44,4. Com o tratamento, Roberta passou a pesar 115 kg, e o IMC
foi a 39,3, abaixo do índice de obesidade mórbida da Organização Mundial
da Saúde, que é de 40. Fonte: Agora São Paulo
Presidentes da ditadura dão nome a mais de 700 escolas -Depois de 50 anos do golpe de Estadoque
instaurou a ditadura militar no Brasil, o país conta com 717 escolas
ativas com ensino regular que possuem nomes de um dos cinco presidentes
do período. É o que mostra um levantamento feito pelo UOL com base nos dados do Censo Escolar 2012. Do total, 697 colégios são públicos e apenas 20, particulares. O marechal Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967) é o militar que conta com o maior número de homenagens: 347 instituições de ensino básico têm o seu nome. Arthur da Costa e Silva, que governou o país de 1967 a 1969, é nome de 209 escolas; Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), de 120; Ernesto Geisel (1974-1979), de 23; e João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985), de 18. Fonte: Uol
50 anos de resistência ao golpe militar - debate no Sinpro Uberaba
Marlene Correia (*): Barata Viva colocada no ânus ou na vagina era a mais simples forma de tortura - O golpe militar foi planejado com antecedência.
Toda a máquina de repressão tinha como objetivos principais a
concentração da renda e a desnacionalização da economia. O movimento
buscava-se mudar toda a estrutura jurídica do país para criar o controle
geral sobre as instituições do país. Com o Ato Institucional nº 01, que
já colocou 40 mil pessoas para serem fiscalizadas, a ditadura conseguiu
deixar a Justiça nas mãos do Executivo
e em pouco tempo também pode controlar o Legislativo. Com o controle e o
fortalecimento do Executivo foi possível fazer a repressão à história
do povo brasileiro. Promoveu um arrocho salarial sem precedentes, gerou
fome (inclusive criando uma sub-raça no Nordeste do país), miséria e até
um controle da natalidade sem o consentimento da população mais pobre,
com participação direta da CIA (Central de Inteligência dos Estados
Unidos). O Brasil então produzia para exportar e tinha como exigência
das multinacionais a manutenção de matéria-prima e mão-de-obra barata.
Para manter a ditadura, o governo militar criou a lei de segurança
nacional. Com financiamento de empresários criou-se um centro de
investigações e informações montado pelo exército que deu origem ao
Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações da Defesa
Interna (DOI-CODI). Os instrumentos da repressão estavam montados em
1969. Entra o "terror no Brasil" e sobrava para os movimentos sociais a
clandestinidade e a luta armada. Barata viva colocada no ânus e na
vagina era um dos mais simples modos de tortura. Colocava-se sal nas
feridas, promovia choque no pênis e na vagina, esmagamento de
testículos, entre outros. As táticas eram piores do que a de Hitler.
Montaram verdadeiramente uma máquina da morte, com participação de
legistas e médicos que assinavam falsos atestados de óbitos. Foi então a
partir do golpe militar, que a ditadura criou marcas fortes no Brasil
de egoísmo, pobreza, miséria e falta de consciência.
(*) Edição
subjetiva das informações feitas por Marlene Correia, professora de
história e autora de livros didáticos em debate nos 50 anos de
resistência do Golpe Militar no Sinpro Uberaba, dia 01.04.2013,
elaborada por Anízio Bragança Júnior
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