sexta-feira, 16 de maio de 2014

Educa.com - 07.05.14: Presidente do Sinpro "Desvenda Minas" na sexta, 20 h



PRESIDENTE DO SINPRO ‘DESVENDA MINAS’ NA SEXTA, 20H

O presidente do Sindicato do Professores de Minas Gerais, Gilson Reis, fará o lançamento do livro "Desvendando Minas, descaminhos do projeto neoliberal" em Uberaba nesta sexta (9) às 20 h. na sede do Sinpro em Uberaba (rua Álvares Cabral, 105 – Mercês). A obra, que apresenta uma análise crítica dos anos do governo do PSDB em Minas Gerais, é uma coletânea de 13 artigos organizada pelo presidente do Sinpro Minas e vereador de Belo Horizonte pelo PCdoB, o professor Gilson Reis, e pelo cientista político Pedro Otoni. A publicação analisa a administração do PSDB em Minas, revelando como o governo se sustenta através de propaganda e blindagem da mídia. A publicação desmonta o marketing tucano e esmiúça dados que evidenciam uma gestão a serviço da reprodução do capital, com aumento da dívida pública e sem assegurar o bem-estar da população mineira.

Sindicatos debatem obrigação de negociação coletiva no setor público Com a presença do presidente do Sindicato dos Professores, Gilson Reis, o Sinpro e a CTB - Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – realizam nesta sexta (9) o 1º Encontro dos sindicatos dos servidores públicos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Como vereador em Belo Horizonte, Gílson é autor de lei municipal que estabelece negociação coletiva, direito de greve e afastamento de dirigentes sindicais no serviço público municipal. A proposta é uma forma de regulamentação em âmbito municipal do decreto presidencial que promulgou a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e deixou obrigatória a negociação coletiva no âmbito a partir da regulamentação nas diversas instâncias. O encontro, que discutirá o decreto e a lei de BH como proposta para as realidades municipais da região, terá início às 14 horas na sede do Sinpro Uberaba. ASSEMBLEIA – Professores da rede particular terão nova assembleia da Campanha Salarial no dia 13 às 18h.

EDITORIAL
61% nunca assistiram peça teatral. Conseguiremos educar? - Pesquisa da Fundação Perseu Abramo feita com 2400 entrevistados em 25 estados divulgada em abril mostrou que metade (51%) não pratica nenhuma atividade cultural. Entre os entrevistados, 89% nunca foram a um concerto de ópera ou música clássica, 75% nunca assistiram espetáculo de dança ou balé. Também se verificou que 71% nunca estiveram em exposições de pintura e escultura. 70% nunca foram a uma exposição de fotografia; 61% nunca presenciaram uma peça teatral em qualquer lugar; 57% nunca foram a uma sala de teatro, nem para assistir show de música. E 58% não leram nenhum livro nos últimos seis meses. Os números são lamentáveis. Tenho convicção antiga de que a educação será efetiva só se ligar-se à cultura. Assim, teríamos conhecimento autônomo além da razão. Explico: eu sou professor que trabalha com a educação ambiental. Não basta dizer o que é certo ou errado. Os jovens precisam ter experiências sentimentais do certo e errado, para mudar atitudes. Isso se só é possível pela cultura. Defendo, então, que a sociedade tem de fazer todo o esforço possível para permitir que alunos, professores e funcionários de escolas provem de cultura. As experiências mostram que o contato com o belo cultural transforma as pessoas, desendurecem corações e mentes. Educação aliada à cultura é um modelo educacional. Mas nem todos pensam assim. Nesta semana a Comissão de Educação do Congresso aprovou incentivo para outra prioridade: a melhoria de nota no Ideb. Conseguiremos educar de fato por esse outro rumo? Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.

Sem negociar, Prefeitura vai ao TJ para invalidar decisão sobre 1/3 extraclasse A Prefeitura de Uberaba entrou com ação no Tribunal de Justiça (TJ) de Minas Gerais para invalidar decisão sobre a lei do piso salarial.  A 1ª Vara Cível de Uberaba condenou o Município a pagar imediatamente as horas usadas pelos professores para preparar aulas, corrigir provas e fazer estudo individual, sob pena de multa diária pelo descumprimento. Hoje os educadores recebem apenas para dar aulas e participar de reuniões. A decisão judicial ocorreu há dois meses e até hoje o governo municipal não chamou o Sindemu para negociar a implantação desse horário (1/3 extraclasse). Para a diretoria do sindicato, a ação no TJ busca protelar e se esquivar do cumprimento da lei do piso, considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A alegação da PMU é que a implantação do extraclasse impacta a folha de pagamento do Município, porém o Município não detalha o negocia essa alteração econômica.

Sábado não! Após protesto das professoras e do Sindemu, PMU abre consulta As aulas de capacitação do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) poderão voltar a ser realizadas no meio de semana. Em resposta ao ofício feito pelo Sindemu, a Prefeitura informou que está fazendo um levantamento com as 250 professoras do programa para estabelecer o dia e horário dos encontros. Antes, a Prefeitura tentou impor o sábado como dia das aulas da capacitação, embora o programa do Ministério da Educação deixe flexibilidade quanto à marcação das aulas. As professoras protestaram contra a imposição no lançamento do programa, uma vez que nos anos anteriores a categoria foi ouvida e as aulas ocorreram no meio de semana. A Secretaria da Educação justifica que havia escolhido o sábado para oferecer um local central com melhor infra-estrutura e informa que após a consulta estará divulgado o novo dia e horário das aulas.


CURTAS

g PUBLICAÇÃO DO STF População negra soma mais de 50,7% da população brasileira, mas representa menos de 30% dos professores universitários e só 30% do funcionalismo público (federal, estadual e municipal).

Comissão da Câmara aprova o Plano Nacional de Educação e manda ao plenário - A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) concluiu no dia 6 a votação do projeto de lei. A expectativa é que o plano seja votado em plenário dentro de dez dias e siga para sanção presidencial neste mês. O PNE estabelece metas para a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos 5,3% do PIB. No quarto ano de vigência do plano, os gastos serão reavaliados e poderão ser ampliados para atender às demandas. O texto não prevê punições para os governantes que não cumprirem a meta do PNE. Fontes: Agência Brasil e Rede Brasil Atual
 
PNE: Comissão aprova meritocracia pró-Ideb e aumenta lista de retrocessos – Uma das últimas alterações aprovadas no texto foi um retrocesso: a inclusão de estímulo de meritocracia às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), sem levar em conta as condições sócio-econômicas da escola. Outros pontos criticados pelas entidades é a inclusão de isenções fiscais e financiamentos do setor privado (Prouni, Fies, Universidade para todos) na meta de 10% do PIB para a educação pública e a retirada da superação de desigualdades educacionais de promoção racial, regional e orientação sexual. O texto aprovado traz avanços, como a adoção do Custo Aluno Qualidade (CAQ), um valor mínimo a ser investido por aluno para se garantir qualidade na educação, que é superior ao calculado hoje pelo Ministério da Educação. Isso muda a forma de financiamento da educação ao obrigar a União a repassar para estados e municípios recursos complementares para que alcancem esse valor. A mudança pode significar mais R$ 35 bilhões de repasse da União. Fontes: Agência Brasil e Rede Brasil Atual

Calendário ‘engessado’ do Anastasia deixa três recessos de julho em Uberaba O calendário escolar determinado pelo governo Anastasia para a rede estadual em todas as regiões do estado por conta da copa do mundo culminou na criação de pelo menos três recessos diferentes do meio de ano para a cidade de Uberaba. A rede estadual ficará sem aulas de 12 de junho a 13 de julho. A rede municipal terá recesso de 30 de junho a 14 de julho. E parte da rede particular acompanha o calendário municipal e outra parte mantém o recesso tradicional na segunda quinzena do mês de julho. No início do ano, a secretaria Municipal tentou negociar com as três redes a unificação do recesso em Uberaba. Os sindicatos aceitaram a medida, mas o Superintendente de Ensino não teve autorização para negociar o calendário estadual. Com cada rede indicando datas diferentes para o recesso, parte dos trabalhadores da educação, alunos e trabalhadores do transporte escolar terão vida complicada no meio do ano. 

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