DILMA, FALTAM 6,36% (OU R$ 101) NO PISO DO MAGISTÉRIO
No último dia
28, uma portaria (nº 364) publicada pelo governo federal deu números finais à variação
consolidada de receitas do Fundeb 2013 em relação a 2012. Houve um reajuste de
13,22%, valor que segundo metodologia da Advocacia Geral da União e Ministério
da Educação (MEC) deveria ser usado na correção do Piso Salarial Nacional dos
professores da Educação Básica em 2014. Em janeiro, no entanto, o MEC divulgou
reajuste de apenas 8,32% porque se baseou em previsões parciais de arrecadação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE) monitorava os dados e já havia
alertado o governo da possibilidade de erro, uma vez que os cálculos finais
somente são conhecidos no início de maio. A diferença a menor nos salários é de
4,90% em 2014, mas em 2013 já havia ocorrido o mesmo problema, tendo havido uma
diferença a menos de 1,46%. No total, são 6,36% (ou R$ 101,56) a menos no piso
nacional. A CNTE já anunciou que irá procurar o MEC para exigir a correção do
percentual faltante. A presidente, que dará decisão final sobre o tema, estará
em Uberaba neste sábado (3).
PNAIC: Professoras
protestam em aula inaugural contra imposição do sábado – Cerca de 250 professoras participantes do Pacto Nacional
pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) ficaram indignadas na aula inaugural
do programa no último dia 25. O protesto aconteceu porque a coordenação em
Uberaba resolveu transferir (sem consulta) do meio da semana para os sábados as
aulas de capacitação. A revolta aconteceu na solenidade após a saída do
prefeito e da Secretária do evento. Segundo professoras da rede, no ano passado
houve consulta e foi escolhido o meio de semana para as aulas. Há reclamação
também quanto à dispensa das supervisoras pela secretaria e a mudança das
turmas das professoras alfabetizadoras, contrariando orientação do programa. O
protesto em texto chegou a ser publicado na internet (confira no final do
informativo). O Sindemu enviou ofício reclamando da mudança e solicitando a alteração.
O PNAIC funciona a três anos em Uberaba e tem colecionado notas máximas obtidas
junto à coordenação da UFU.
EDITORIAL
Eixos estruturantes na educação: Falta
melhorar o alicerce -
Nas últimas semanas, a Secretaria da
Educação de Uberaba apresentou os projetos que vão estruturar os trabalhos da
atual gestão municipal nos próximos dois anos e meio. Confesso que não fui à
apresentação, mas ouvi entrevistas da Secretária e li sobre o tema. Na
divulgação, o projeto de “tempo integral” aparece como a “menina dos olhos” da
Secretaria. Outro destaque é a necessária melhoria da infra-estrutura. A
Prefeitura planeja lançar ainda a casa de qualificação para o educador, um
centro regional de educação inclusiva e um curso pré-vestibular gratuito. De
primeira vista, parecem ser estes os melhores projetos para o momento. No
entanto, indico dois problemas nesta lista: eles não foram discutidos com os
educadores, sendo então, projetos da gestão. Além disso, estão sendo feitos em
um alicerce que se encontra numa fase de insegurança. Explico melhor: toda casa precisa ser um
alicerce seguro e sustentável. E no caso da educação, esse alicerce são os
próprios educadores. Hoje, eles estão sem situação muito desconfortável. Os
salários são baixíssimos e a Prefeitura dá as costas para o direito de receberem
o piso salarial e pela preparação de aulas e estudo. Para dar conta de sua
casa, as professoras têm de dobrar turno (trabalham 60 horas semanais) e
adoecem com frequência. Muitas saem para trabalhar em outras redes, que pagam
melhor. Não seria prudente a prefeitura indicar como eixo principal a
melhoria do seu alicerce? O mais eficiente dos projetos não seria a valorização
dos professores? Anízio Bragança Júnior, artigo do
Jornal Expresso.
REDE ESTADUAL
Assembleia
aprova pedir nomeação dos concursados e abertura de novo concurso - A Assembleia Estadual dos trabalhadores na educação, realizada no
dia 24 de abril em Belo Horizonte, decidiu manter a mobilização permanente do
movimento em todas as regiões do Estado e o dia 15 de maio, realizar nova
Assembleia com paralisação. O encontro promovido pelo sindUte aprovou
reivindicar a abertura de novo concurso público, mas preservando a nomeação de
todos os concursados no concurso em vigor, de acordo com as vagas divulgadas no
edital. Além disso, o sindicato pedirá ainda que se use no tempo de serviço na
rede estadual como critério de pontuação no novo concurso. Também foi aprovado
ação por danos morais e improbidade administrativa, intensificar a cobrança
pela nomeação dos concursados e mais transparência do governo, abertura de
mudança de lotação e remoção antes do novo concurso, novo cadastro de
designação ainda em 2014, entre outras medidas. Fonte: SindUte
PNE poderá abrir brecha para terceirização da educação básica,
diz CNTE –
CURTAS
g PUBLICAÇÃO DO STF – Mais de 1680
processos já julgados pelo Supremo Tribunal Federal (incluindo o da lei 100) permanecem
engavetados à espera de publicação. g CARREIRA EM MINAS – Professores
empossados em 2004 na rede estadual, mesmo tendo mestrado, continuam recebendo
como licenciatura curta (o piso mais baixo) e vão continuar pelo menos até
2015. g GREVE SUSPENSA NO PR – Professores decidiram voltar ao trabalho no dia 5
após aceitar proposta do governo de 1/3 extraclasse até dezembro e suspensão do
corte no auxilia transporte para os de licença-saúde. g “GERMINAL” NO SÁBADO – Cine cultura do curso de história da UFTM exibe o
filme “Germinal” neste sábado (3) às 15 horas no Urbano Shopping. g VALE REFEIÇÃO: 100% DE REAJUSTE – Prefeitura
de Uberlândia anunciou reajuste de 100% no tique alimentação dos servidores.
Criado em 2013, valor sai de R$ 50 e vai para R$ 100.
Limite de alunos por sala: Senador faz projeto perder um ano de tramitação -
Após um ano como relator do PLC 230/2009, em 23/04 o senador
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) entregou à Comissão de Educação o texto, mas
sem o parecer. A proposta limita o número de alunos por turma, da creche ao
ensino médio. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara, estava nas
mãos do senador desde 18 de abril do ano passado. Com a devolução do projeto,
ele precisa ser redistribuído a outro relator na Comissão. Ou seja, foi um ano
inteiro tempo perdido. O PLC 230/2009 é de autoria do deputado Jorginho Maluly
(DEM-SP). No Congresso, são oito projetos em tramitação que tentam definir
números para o limite de alunos por classe – um deles, inclusive, prevê regulamentar o tema no ensino superior.
Fonte: Contee.
Professora receberá horas extras por período do recreio - Uma professora de Curitiba (PR) receberá da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda. (em recuperação judicial) pagamento de horas extras pelo período referente ao recreio. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que esse tempo deve ser considerado como de efetivo serviço. Na ação que ajuizou contra o grupo educacional, a professora alegou que ficava à disposição dos alunos ou dos superiores durante o período de intervalo entre as aulas. Para o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, relator do recurso de revista, “o intervalo, nacionalmente conhecido como recreio, não pode ser contado como interrupção de jornada, tendo em vista que, pelo curto período de tempo, impede que o professor se dedique a outros afazeres fora do ambiente de trabalho”. A decisão do TST reformou o acórdão do TRT, que havia decidido a favor da empresa. Fonte: Contee
Indignação na Aula
Inaugural do PNAIC
Aula Inaugural do Pacto Nacional
pela Alfabetização na Idade Certa-PNAIC, em nossa cidade, o evento aconteceu na
ACIU. Com a presença do Senhor Prefeito Paulo Piau, Secretária de Educação
Silvana Elias e autoridades do gabinete. O acontecimento marca a continuação dos
trabalhos do Programa do MEC em 2014. - Na noite de 25 de abril de 2014, última sexta-feira a
Secretaria de Educação e Cultura promoveu a Aula Uma proposta
arrojada de formação continuada de professores, em parceria com Estados,
Municípios, Governo Federal, Distrito Federal, Universidades Estaduais e
Federais em todo território Nacional. Conforme matéria veiculada no Portal
Transparência da Prefeitura. Uberaba lança a segunda etapa do programa em nossa
cidade. Interessante essa palavra TRANSPARÊNCIA. A reportagem da jornalista Gê Alves
mostra apenas um lado da história, pois a
revolta de nós professores foi o tom marcante da reunião. Com diversas mudanças
realizadas pelo Departamento de Formação Continuada, a reclamação começou ao
informarem que o curso passará a ser realizado aos sábados. Como se nós
professoras não tivéssemos mais vida pessoal e nem familiar, fora os diversos
trabalhos que levamos para casa como correções de avaliações e planejamentos. E
o nosso 1/3 nada? E o nosso piso, nada?
A mudança ocorreu sem prévia consulta
às mais de duzentas professoras que participam da formação do PNAIC. No ano de
2013, a escolha do dia do curso, foi feita sob nossa consulta, um processo democrático
para atender as antigas reclamações dos cursos em finais de semana, o que foi
prometido pela Secretária de Educação Silvana Elias no início do governo Piau,
sabemos que o MEC dá essa flexibilidade aos municípios, desde que cumpram a
carga horária proposta pelo curso. Outras professoras também reclamaram na
mudança de local, horário e na troca das Orientadoras de Estudos que já estavam
trabalhando nesse programa há três anos. Em ano de Copa do Mundo o ditado é
certo: Em time que está ganhando não se mexe! Por que essas mudanças? O sucesso
do programa, ressaltado pela própria Secretária de Educação nesta aula
inaugural, não justifica tais mudanças. Parece que sempre temos que reinventar
a roda e a história continua a mesma.
O Programa do
Governo Federal para alfabetização das crianças até oito anos de idade,
conforme várias propagandas veiculadas nas TVs de todo país, emprega bilhões de
reais em investimentos. Pois, pois como dizem nossos patrícios. E daí? Na
realidade é um PACTO NACIONAL OU FICCIONAL? Por que faço essa pergunta??? Pelo
simples fato que infelizmente vemos bem de perto o descaso que a educação é
tratada, com o improviso de um stand up
comedy, o que eu vi nessa aula inaugural.
Nós professoras
recebemos uma bolsa de duzentos reais, do
MEC, para fazermos o curso e as orientadoras também recebem uma bolsa de
estudo do MEC, para realizarem nossa
formação. Depois de formarem as orientadoras durante três anos, simplesmente resolveram
dispensá-las. Uma ação que vinha sendo um sucesso, ser repentinamente mudada. Não
deu pra entender!!! O governo Federal investe nessas professoras orientadoras e
a prefeitura simplesmente descarta? O tumulto foi tão grande que nem nos
apresentaram as novas orientadoras.
Agora como fica? Novas Orientadoras, sem a devida
formação e experiência que requer o programa, realizarão nossa formação
continuada do PNAIC sendo que muitas de nós já estamos nesse processo desde o
Pró-Letramento. É quando o aprendiz supera o mestre... Ah! ia me esquecendo o Pacto também
estabelecia a permanência dos professores cursistas nas mesmas turmas que
atuaram em 2013, o que não aconteceu, até certo ponto por conta das nomeações,
mas não foi regra. Assim fica difícil dar continuidade e avanço em nossa
educação. Então me explica como será feita a consolidação da Escola do Caminho: vereda que ensina, humaniza e
transforma. Começar de novo?... ETA! caminho longo!!!
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