60% DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO DE 2014
DARIA PARA PAGAR SALÁRIOS DE R$ 2000 PARA TODOS OS EDUCADORES
No ano de 2014, a Prefeitura de
Uberaba arrecadou R$ 613,4 milhões, conforme balanço divulgado no início de
fevereiro. Por lei, 25% desse montante teria que ser aplicado em educação. Ou seja,
R$ 153,3 milhões. 60% desse valor (ou 15% do orçamento total) equivalem a R$ 92
milhões. Esse valor dividido por 3 mil educadores (número total aproximado de professoras,
supervisoras, educadoras infantis e diretoras) daria uma soma de R$ 30,6 mil para
cada. Como todos trabalham 12 meses, recebem 13º, 1/3 de férias e ainda faz com
que a Prefeitura pague a parte patronal da previdência, divide-se então esse
valor por 15 e obtém R$ 2,044 mensais. Esse cálculo não leva em conta o plano
de carreira da categoria (tempo de serviço, escolaridade e outros benefícios).
A mesma situação não se repete quando se usa somente a verba do Fundeb, que em
2014 somou R$ 56,1 milhões. Ou seja, só 1/3 do valor do orçamento municipal da
educação. Os salários iniciais dos educadores da PMU hoje são: Professora com
magistério – R$ 848; Professora com graduação – R$ 1103; Supervisora
(graduação) – R$ 1045; Educadora infantil – R$ 1273.
Pelo mesmo cálculo, folha
total de pagamento não chega a 35% da arrecadação –
A folha total de pagamento em janeiro de 2015 (já com aumento do mínimo),
segundo divulgação da própria Prefeitura, foi de R$ 14,1 milhões. Caso fosse
pago 15 vezes no ano - conforme cálculo acima - somaria um total de R$ 211,5
milhões, ou pouco menos de 35% do valor total arrecadado em 2014. A lei de
responsabilidade fiscal determina que o gasto de pessoal não possa exceder a
60% da receita líquida nos municípios.
EDITORIAL
Há espaço para sair do
arrocho salarial na Prefeitura –
Os educadores do Município de Uberaba
vivem um dos momentos mais críticos de sua remuneração profissional. Sem a
devida correção anual da lei do piso, sem poder usufruir da conquista de 1/3 de
extraclasse, com correções atrasadas não pagas e sem negociação pró-integralidade
do piso, tem-se hoje um duro arrocho salarial. A mesma situação vive todo o
funcionalismo. O prefeito Paulo Piau (PMDB), quando questionado, diz não ter
recursos para, ao menos, cumprir a lei. Na justiça, o Município tem recorrido
para não pagar as condenações favoráveis aos educadores. Os números de
balancetes da Prefeitura mostram que é possível sair do arrocho salarial.
Usando 60% da arrecadação destinada obrigatoriamente à educação, seria possível
pagar um salário muito maior do que se tem hoje. É só fazer as contas. Também é
necessário comparar os bons salários pagos em Uberlândia. A realidade de lá é
de outro planeta? Nas negociações, os argumentos são dívidas antigas do
Município e o limite da responsabilidade fiscal. Ocorre que o próprio prefeito
já admitiu ter dois mil servidores a mais do que a Prefeitura precisa. No
entanto, resolveu não demitir por uma “caridade social” com a cidade. Enfim, o
foco direto do prefeito e sua agenda pessoal mostram o setor que lhe merece
mais atenção: obras. Para os outros setores faltam prioridades. Anízio
Bragança Júnior, artigo do jornal expresso.
R$ 187 milhões para o
Sistema S mostra distorção na educação técnica – O prenúncio era de que 2015 seria um ano especial
para a educação. Saímos da II Conferência Nacional de Educação (Conae/2014) com
importantes deliberações em prol do fortalecimento da educação pública,
gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada, bem como do
cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e da instituição do Sistema
Nacional de Educação (SNE), com a devida regulamentação do setor privado, com
exigências legais idênticas àquelas aplicadas à rede pública. Assim, é de causar estranheza a informação,
noticiada hoje (12), de que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) – Sistema S – estão aptos a matricular
alunos no programa Bolsa-Formação, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego (Pronatec), no valor total de R$ 187 milhões. Conforme a portaria da Secretaria de Educação
Profissional Tecnológica do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial
da União, o Senai poderá ofertar bolsas para o aperfeiçoamento profissional no
montante de até R$ 95 milhões; o Senac, de R$ 85 milhões; e o Senar, de R$ 7
milhões. De acordo com portaria, os recursos serão usados para financiar cursos
de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e
continuada ou de qualificação profissional. Fonte:
Contee.
Lei da Mídia Democrática ganha plataforma de adesão online.
Participe! -
CONJUNTURA
g Bolsa Família mantém
frequência escolar de 96% das crianças e jovens beneficiários – Dado obtido pelo acompanhamento
de estudantes em outubro e novembro de 2014 é ligeiramente menor do que o
apurado em fevereiro e março do ano passado; Norte e Nordeste têm maiores
índices. Leia.
g Universidades do Brasil,
Argentina e Paraguai incorporam “Guarani” ao currículo – O ensino da língua guarani, idioma oficial no Paraguai
junto com o espanhol, foi incorporado ao currículo de estudos de universidades,
segundo informou nesta quinta-feira a Secretaria de Políticas Linguísticas
(SPL). A Disciplina é oferecida nas universidades da Patagônia (Argentina),
Nacional de Assunção (Paraguai) e Unila (Brasil). Leia.
g Frei Betto: 'Antes um
direito universal, agora a saúde é transformada em produto' - Para o humanista, a medicina é
cada vez mais mercantilista, antiética, passa a 'ridícula' ilusão da juventude
eterna e os médicos não tratam as pessoas – e sim partes delas.
Leia.
Abertas as matrículas para o curso de extensão em Educação Musical – O Curso de Extensão em Educação Musical vem atender à Lei Federal nº11769/2008, tendo por objetivo promover a formação inicial e continuada de educadores em exercício na rede pública de ensino, docentes da área de arte e especialistas, e também estudantes de magistério em nível médio e superior e Pedagogia, oferecendo capacitação, propiciando atividades diversificadas que possibilitem o desenvolvimento de habilidades para atuar com a música em sala de aula. As matrículas deverão ser efetuadas pessoalmente na Secretaria do Conservatório, tendo por cronograma o seguinte: Período de Matrícula: de 06 de Fevereiro a 20 de Fevereiro de 2015; Início das Aulas: 23 de Fevereiro de 2015. Mais informações podem ser acessadas no Edital que consta na página do Curso de Extensão (www.conservatoriofrateschi.com.br).
Campanha da Fraternidade quer aprofundar diálogo entre Igreja e
sociedade - A Confederação Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (18) a
FÉ E POLÍTICA TRAZ FREI
GILVANDER A UBERABA NO DIA 7 DE MARÇO – O
assessor Frei Gilvander será o debatedor do segundo módulo da escola de Fé e
Política, marcado para o próximo dia 7 de março das 14 às 21 horas. No domingo
(8) o módulo terá sequência pela manhã (das 8 às 12 horas) com o estudo sobre
saúde pública com a professora Dra. Rosimar da UFTM. O evento será realizado na
Paróquia de São Mateus, Rua
Capitão Batista Machado, 276 – próximo da Mogiana em Uberaba. A inscrição é de
R$ 30 com custeio da alimentação e materiais.
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