Educa.com - 25.03.2015 - Assembleia avalia na sexta proposta de 1/3 extraclasse

ASSEMBLEIA AVALIA NA SEXTA PROPOSTA DE 1/3 EXTRACLASSE

Os educadores municipais têm importante compromisso nesta sexta (27) às 18h30 no Cine Teatro Vera Cruz. Assembleia marcada pelo Sindemu (Sindicato dos Educadores do Município) irá dar a palavra final sobre a proposta de introdução de 1/3 (um terço) de atividades extraclasse na jornada de trabalho. A medida regulariza obrigação prevista na lei do piso do magistério. A proposta do Município altera as jornadas de trabalho das três funções dos educadores locais (ver gráfico 2). Também são constituídos novos valores salariais (gráfico abaixo). A proposta não contempla a reivindicação histórica do Sindemu, que é aplicação do valor integral do piso na jornada de trabalho atual (24 horas aula). A proposta, porém, contém avanços. O próprio reconhecimento do trabalho fora da sala de aula (embora com atraso) é uma conquista histórica para os educadoras locais. As educadoras infantis, que passarão a receber o piso total do MEC e a pedagogas serão as maiores beneficiadas com as mudanças.  

Confira em detalhes as propostas de piso da PMU com a jornada extraclasse -

PROPOSTAS DE PISOS DA PMU (****)	1. Piso Atual (março)	2. Piso 13% de reajuste (abril)	3.Piso com extraclasse (junho) PMU	(*) Proposta do Sindemu: Piso integral na jornada atual	(**) Piso Proporcional à jornada + carreira
Professora A (magistério)	R$ 848	R$ 959	R$ 1132	R$ 1917	R$ 1293
Professora C (graduado)	R$ 1103	R$ 1246	R$ 1472	R$ 2493	R$ 1680
Educadora Infantil (mag.)	R$ 1273	R$ 1438	R$ 1917	R$ 2556	R$ 1917 (***)
Educadora infantil (grad.)	R$ 1463	R$ 1654	R$ 2205	R$ 2940	R$ 2205 (***)
Especialista pedagógico	R$ 1149	R$ 1299	R$ 1705	R$ 2598	R$ 1557 (***)

(*) Reivindicação do Sindemu: Piso integral do MEC R$ 1917 aplicado nas jornadas atuais + aplicação da carreira atual; (**) Piso total do MEC R$ 1917 calculado como 40 horas e aplicado proporcionalmente à jornada de trabalho + aplicação da carreira atual; (***) O cálculo foi feito na quantidade e horas relógio. No entanto, há ações judiciais em curso no país e entendimento no movimento sindical pela aplicação sobre jornadas de hora aula. Feito isso, os valores seriam maiores. (****) Outros números divulgados nos jornais pela PMU referentes ao cargo de professor soma o Descanso Semanal Remunerado.

Proposta tem divergência na forma de aplicação do piso e da jornada - O Sindemu entende que na forma da lei "piso aplicado para jornadas de, no máximo, 40 horas semanais", o valor orientado pelo MEC deveria ser pago para a jornada atual dos educadores, aplicado ao plano de carreira. Representantes da Prefeitura alegam não ter recursos para atender a proposta do sindicato. Assim, usa dispositivo da lei que permite em caso de falta de recursos, "pagar ao menos na proporcionalidade de 40 horas". No entanto, para chegar à proporcionalidade de pagamento, a Prefeitura usa a hora relógio, medida que para o sindicato é ilegal, pois contraria o parecer do Conselho Nacional de Educação (18/2012) homologado pelo MEC. Há inclusive ações judiciais sobre o tema pelo país. O sindicato também solicitou à Prefeitura uma regulamentação escrita para fixar as horas de extraclasse a serem cumpridas na escola e as horas cumpridas em local de livre escolha pelos educadores.

Gráfico 2: Propostas de novas jornadas de trabalho feitas pelo Município -

PROPOSTAS DE JORNADA DA PMU (a partir de junho)	Jornada atual (*) (prática)	Jornada paga pela PMU (***)	Nova jornada (PMU)	Jornada com alunos	(**) Jornada extraclasse na escola	(**) Jornada extraclasse livre
Professora	30 ha	20 ha	27 ha	18 ha	4 ha	5 ha
Educadora Infantil	43 h	30 h	39 h	26 h	4 h	8 h
Especialista pedagógico	30 h	20 h	25 h	16h40	3h30	4h50

(*) Leva em consideração a jornada com alunos + 1/3 de extraclasse não reconhecido nos salários atuais. (**) O sindicato quer uma regulamentação por escrito para não haver duplicidade de interpretação sobre o tempo extraclasse na escola. Conforme a lei do piso, o extraclasse não pode ser cumprido com atividades diretas com alunos. (***) Observando o parecer do Conselho Nacional da Educação homologado pelo MEC.

EDITORIAL

Finalmente! Professora em Uberaba irá ganhar para preparar aula - Não, não há nenhum erro no título deste artigo. Previsto para entrar em vigor em junho do 15º ano do século XXI, o mais elementar direito dos professores: receber por atividades fora da sala de aula que são inerentes ao seu trabalho do magistério. Do mesmo jeito que hoje ficamos estarrecidos com em saber que seres humanos escravizavam outros pela cor, em breve iremos olhar para o passado e ficar estarrecidos com a realidade atual das escolas. Hoje se remunera os professores locais apenas pelo tempo que fica com os alunos. A conquista dos professores do Município é antiga reivindicação da categoria. Envolve diferentes gerações em luta que buscou mudar os padrões educacionais nos debates que antecederam a Constituição de 1988. A aprovação da lei do piso do magistério em 2008 foi o grande marco desta conquista, bem como a luta dos sindicatos (e do Sindemu) em fazer valer a lei. A implantação do extraclasse é pauta permanente do Sindemu dos últimos anos e foi motivo de ação judicial que condenou (em 1ª instância) a PMU a fazer a adequação na jornada. Embora os detalhes da introdução não atendam diretamente as justas reivindicações da categoria (principalmente em salários), a conquista histórica não deve ser diminuída. Será uma conquista rumo à valorização dos educadores. Uma conquista da melhoria na qualidade da educação local. Uma conquista das mulheres, maioria neste ramo de trabalho. Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.  

Rede particular: Professores têm assembleia decisiva sábado no Sinpro  - Os professores da rede particular terão assembleia neste sábado às 9 horas no Sinpro para dar um encaminhamento decisivo da campanha salarial 2015. A expectativa da categoria é que a proposta das escolas seja oficializada na negociação do dia 27 contemplando as reivindicações da categoria. Entre elas, um reajuste compatível com a bonança do aumento das mensalidades e matrículas, unificação do piso da educação básica, elevar o extraclasse de 20% para 33,3% e valorizar professores com pós-graduação.

CONJUNTURA

g Terceirização sem limites será votada no dia 7 - O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou a votação da proposta para logo após o feriadão da Semana Santa. A data foi acordada com empresários. Leia.

g Em 2014, 91,5% das negociações resultaram em aumento real de salários - Quase todas as negociações salariais (91,5%) da indústria, do comércio e dos serviços resultaram em aumento real (acima da inflação) em 2014, em todas as regiões do país O ganho real médio pago no ano passado nas 716 negociações analisadas foi de 1,39% ante 1,22% em 2013. Leia.

   

g Pizza entre amigos neste sábado (28) na escola de surdos em Uberaba - O evento acontecerá na sede da Escola Dulce de Oliveira. O convite custa R$15,00 para adquirir uma pizza família. Toda a renda será revertida para a escola que atua com alunos surdos. 

Rede estadual: Trabalhadores voltam a comer na escola em abril - Foi a única novidade da reunião de negociação entre o Sindute e o Governo no dia 24, que não avançou nas propostas relacionadas ao Piso Salarial e à Carreira dos trabalhadores em educação. Já haviam sido apresentadas: abono de R$ 160 (incorporação em 4 parcelas e só aí aposentados ganham); extinção dos níveis T1 (nível médio) e T2 (licenciatura curta), começando a carreira no nível graduação; manutenção do congelamento das promoções até 2016, voltando depois com quatro níveis: Nível PEB 1 (reuniria ensino médio, licenciatura curta e longa); Nível pós-graduação (especialização); Nível Certificação (incluiria mestrado); Nível certificação II (incluiria o doutorado); gratificação de 5% e 10% para mestrado e doutorado respectivamente; extinção do subsídio, mas sem retorno de vantagens e direitos existentes até 2010; reajuste para diretor de 10%; disponibilidade de alimentação aos profissionais da educação da escola a partir de abril. Haverá nova reunião sobre salário e carreira no dia 30. O Sindute considerou a postura lamentável do governo diante as propostas apresentadas. O governo Pimentel (PT) fala em pagar o piso em 4 anos, mas não apresenta proposta além do abono. No dia 31 haverá paralisação e assembleia em Belo Horizonte para avaliar as propostas apresentadas. 

Entidades educacionais pedem que MEC não seja usado como moeda de troca -

Entidades ligadas à educação pedem à presidenta Dilma Rousseff que o Ministério da Educação (MEC) não seja usado como moeda de troca e que o novo ministro esteja comprometido com o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o fortalecimento da educação pública, com o diálogo permanente com a sociedade. Na última semana, o ex-ministro Cid Gomes deixou a pasta. O secretário executivo, Luiz Cláudio Costa, assumiu interinamente o MEC. No dia 19, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) informou, por meio de manifesto, que o MEC "não pode ser balcão de negócios ou moeda de troca para assegurar a governabilidade". A associação sugere que o novo ministro assuma o compromisso de cumprir as deliberações aprovadas no documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o país, divulgou no dia 20 carta aberta à presidenta Dilma Rousseff, na qual sugere que a chefia da pasta "seja ocupada por pessoa que goze da necessária legitimidade política e também de amplo reconhecimento na comunidade educacional, especialmente de trabalhadores [as] em educação, gestores [as] públicos, conselheiros [as] educacionais, ativistas e pesquisadores [as]". Fonte: Contee

Educa.com - 18.03.2015: Semana de Mobilização pela reforma política democrática

Projeto da OAB e CNBB precisa de 1,5 milhão de assinaturas

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PELA REFORMA POLÍTICA

O Sinpro, Sindemu e mais de 100 entidades do Brasil conclamam a toda a sociedade para participar da Semana de Mobilização pela Reforma Política Democrática, que ocorrerá nos dias 20 a 29 de março. O projeto de iniciativa popular tem como meta reunir 1,5 milhão de assinaturas para levar as propostas diretamente ao Congresso Nacional. O momento é crucial, pois os deputados querem promover outra reforma que pouco vai mudar a realidade do país. Assine e divulgue para sua rede. Assim você estará contribuindo com mais uma Campanha de Iniciativa Popular realizada por entidades que lutam por um País mais justo e transparente! Mais detalhes: www.reformapoliticademocratica.org.br/

Confira mais duas propostas do projeto que reúne 100 entidades populares - Dois dos quatro eixos principais são: Igualdade entre homens e mulheres - Hoje as mulheres são minoria entre os eleitos, embora seja maioria na sociedade. Proposta: Dividir as vagas entre homens e mulheres. Na parte das mulheres, somente elas poderiam ser eleitas. Eleições proporcionais em dois turnos - Hoje os votos de cada candidato são somados aos partidos e coligações, elegendo os mais votados e outras pelas sobras. Leva vantagem as campanhas mais caras. Proposta: Eleição em dois turnos. No primeiro, o voto é no partido que apresentará um conteúdo (propostas). No segundo, escolhe apenas os vereadores ou deputados a partir de seus projetos.

EDITORIAL

Mudar o Brasil? Milhares deveriam voltar para as ruas - A disposição de ir para as ruas manifestar é um grande ato político, que reforça a democracia. Embora seja muito positiva a intenção de transformação, acredito que a maioria que participou ou assistiu as manifestações do último dia 15 se engana no alvo e forma da mudança. Tirar uma presidente eleita por golpe militar ou impeachment sem razão jurídica, ao contrário do que se espera, enfraquece a democracia. Também é ilusão imaginar que trocando presidente ou negando um partido haverá uma mudança profunda no país. Significativamente, o ato é mais eleitoral e partidário, do que se apresenta no primeiro momento. Vejo por outro lado. Milhares de brasileiros deveriam voltar as para as ruas nas próximas semanas para somar pela mudança do Brasil. A nova manifestação é mais silenciosa do que nos últimos dias. O alvo e a forma da mudança são (na minha avaliação) muito mais democráticos do que o que foi visto nos últimos dias. E também muito mais eficiente. A ideia é dar uma chacoalhada no sistema política brasileiro, com aprovação de um projeto de iniciativa popular liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência dos Bispos (CNBB). Outras cem entidades participam da mobilização que precisa reunir 1,5 milhão de assinaturas para levar o projeto diretamente ao Congresso. O alvo central é proibir o financiamento das empresas na campanha eleitoral. Mas também aumentar a forma de participação popular, mudar a forma de eleição de deputados e a igualdade de vagas entre homens e mulheres. Você quer mudar o Brasil? Vamos discutir reforma política. Tome conhecimento das propostas e venha ajudar a mudar o país! Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.  

Professores estudam possibilidade de greve, denúncias e manifestações - Na negociação feita com o Sinpro na última semana, houve avanços parciais sobre data-base e melhoria no piso da educação infantil e anos iniciais da rede particular do Triângulo. Mas não houve formulação oficial das propostas e nem do reajuste salarial. A diretoria do Sinpro deixou claro que não aceita reajuste que não seja compatível com o aumento nas mensalidades e a bonança de aumento de matrículas. Na assembleia do dia 14 os professores decidiram denunciar em carta aberta essa contradição de bonança econômica das escolas com arrocho nos salários. Além disso, debatem a possibilidade de greve por instituição caso não haja melhorias nas próximas negociações (dias 20 e 27). Nova assembleia da categoria acontece no sábado (28).

Educação infantil: Outras escolas também estão sem pagar salários - 75 crianças continuam sem aulas na escola infantil creche do Cássio Resende, que não deu resposta às professoras em greve. As crianças estão na instituição apenas com algumas cuidadoras. Professores presentes à assembleia do Sinpro no dia 14 consideraram o caso como um desprezo com a categoria. O encontro também recebeu novas denúncias de professoras que estão sem receber salários de escolas da educação infantil comunitária e comerciais. Outras ilegalidades denunciadas foram o não respeito à jornada de trabalho e contratação irregular na profissão (como monitoria e recreação). O Sinpro estuda novas ações contra as instituições.

Salário anunciado pela PMU para junho continua abaixo do piso do MEC - O valor inicial de R$ 1321 para professoras da educação básica divulgado pela Prefeitura não é o piso real. O salário já está contabilizando o descanso semanal remunerado (DSR), benefício que não acompanha o trabalhador na aposentadoria e nem na licença saúde. O valor real do piso para o PEB é de R$ 1117. Muito longe da reivindicação de piso integral do Sindemu de R$ 1917. E também abaixo do piso proporcional, que deveria ser R$ 1293 para as 27 horas de trabalho. A situação se repete para PEB com graduação e supervisoras. Embora haja um reajuste e 1/3 extraclasse na jornada, a mudança deixa a Prefeitura ainda fora da lei. O Sindemu está agendando uma assembleia para sexta-feira, dia 27 de março, para avaliar e decidir sobre a proposta que está sendo feito pela Prefeitura. O sindicato convoca a todos para participar do encontro que vai decidir sobre o futuro de trabalho da categoria.

CONJUNTURA

g Pacote anticorrupção prevê criminalização de caixa 2 e confisco de bens - Pela proposta, quem for condenado pelo crime de caixa 2 após a proposta ser aprovada pelo Congresso poderá ficar preso de três a seis anos. Leia.

g Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas - A decisão foi tomada com base em declarações feitas pelo então presidenciável durante debate pré-eleitoral. O valor da indenização, corrigido, será destinado a ações de promoção de igualdade da população LGBT. Leia.

   

g Mineradora Vale é autuada por trabalho escravo - Foram encontrados 411 motoristas terceirizados. Destes, 309 foram considerados em situação análoga a de escravos, em Itabitiro (MG). Leia.

Rede Estadual: Governo apresenta seis propostas de salário e carreira - Na última reunião do governo com o SindUte no dia 12, a gestão Pimentel apresentou seis propostas de salário e carreira para os trabalhadores da educação. A avaliação preliminar da diretoria do SindUte mostra que as propostas não contemplam o valor atual do piso salarial (R$ 1917) e nem o reajuste de 13% que deveria ser aplicado desde janeiro. O Sindicato informou ao governo que já convocou assembleia da categoria que discutirá a proposta apresentada. A assembleia estadual está convocada com paralisação total das atividades, no dia 31 de março e busca mobilizar a categoria durante as negociações.

Confira as propostas apresentadas pelo governo estadual:

1ª) Extinção do subsídio como forma de remuneração e retorno do vencimento básico, com salários iguais ao do subsídio (PEB 1 R$ 1455), com a mesma regra para todas as carreiras da educação. As vantagens que voltariam à carreira não foram definidas. A progressão e promoção das tabelas continuariam em 2,5% e 10%. 2ª) Regulamentação do Piso Salarial Profissional Nacional em Lei Estadual, mas não houve um detalhamento desta proposta. 3ª) Extinção dos níveis PEB T1 (nível médio) e PEB T2 (licenciatura curta) da carreira do Professor de Educação Básica e posicionamento dos profissionais destes níveis no PEB I (licenciatura plena), sem definição da forma de posicionamento. 4ª) Substituição dos níveis de mestrado e doutorado por duas certificações, que trariam gratificações de 5% e 10% respectivamente. Não foi apresentada proposta sobre atualização da escolaridade. 5ª) Reajuste de 10,25% no salário do diretor a partir de maio de 2015. 6ª) Abono de R$160,00 a ser recebido a partir de maio de 2015 para todos os profissionais da educação com incorporação em 4 etapas de julho de 2015 a abril de 2016. Os aposentadores seriam beneficiados apenas nas incorporações.

   

Professores particulares terão reajuste de 9,4% e estaduais entram em greve - Professores e auxiliares da educação básica asseguraram 9,41% de reajuste salarial a partir de março. O índice repõe integralmente a inflação (calculada pela média de três indicadores: ICV-Dieese, INPC-Ibge e IPC-Fipe) e ainda garante aumento real de 2%. O resultado de 2015 revelou o acerto da estratégia adotada nas negociações salariais de 2014. A formulação de uma política salarial de dois anos tornou possível projetar ganhos maiores não apenas no salário, mas também na Participação nos Lucros, que em 2015 sobe para 30%. O sindicato dos professores da rede estadual paulista (Apeoesp) estima que 20% dos professores tenham aderido à greve dia 16, primeiro dia do movimento. De acordo com a presidenta da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, o índice é satisfatório e tende a aumentar com a próxima assembleia, na sexta-feira (20). Informações do Sinpro SP e Rede Brasil Atual.

Educa.com - 12.03.2015 - Por falta de salários, professoras iniciam greve!

Na educação infantil da rede privada de Uberaba

POR FALTA DE SALÁRIOS, PROFESSORAS INICIAM GREVE!

As professoras da escola de educação infantil creche comunitária do Cássio Resende iniciam greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (12), em protesto pelo não pagamento de salários. Cerca de 80 crianças ficarão sem aulas na instituição particular de ensino. As professoras estão sem receber as férias, 1/3 de férias, janeiro e fevereiro. Embora as trabalhadoras e a diretoria do Sinpro tenha se reunido várias vezes com a direção da instituição, não houve qualquer perspectiva de prazo para o acerto dos salários não pagos. O Sindicato dos professores (Sinprominas) está prestando toda assistência jurídica às professoras atingidas. A direção da instituição alega falta de repasse de recursos por parte do Município. Segundo informações preliminares que chegaram ao Sinpro, outras instituições de ensino da educação infantil também estão com salários atrasados.  

Campanha salarial: Professores têm assembleia neste sábado no Sinpro – O encontro será às 9 horas e irá avaliar o andamento das negociações da campanha salarial. Com a negociação marcada para esta sexta-feira, a diretoria do Sinpro no Triângulo espera colher avanços na equiparação do piso da educação infantil, no índice de reajuste da categoria e na alteração da data-base. O encontro também vai avaliar a desvalorização que sofrem as professoras da educação infantil com salários atrasados, desrespeito da jornada de trabalho e não pagamento do piso salarial estabelecido na convenção coletiva. Os professores reivindicam ainda a elevação do adicional extraclasse de 20% para 1/3 da jornada e valorização da pós-graduação com adicional de 10% para especialização, 15% para mestrado e 20% para doutorado.

EDITORIAL

As professoras que desafiaram o rei e não usaram as apostilas - Era uma vez um reino muito distante onde um rei resolveu comprar um pacote de apostilas de alfabetização para ser usada em todas as escolas. As apostilas eram bonitas e vinha com um desenho do ex-piloto Airton Senna. O rei, imponente e sem ouvir ninguém, decretou: “que todas as escolas e professores usem agora essas apostilas!” E todas educadoras morrendo de medo pegaram o material e começaram a repetir o “be-a-bá”. Mas havia no reino duas professoras criativas que gostavam de alfabetizar usando poções e canções mágicas. Jamais imaginavam encostar suas arrumações divertidas para substituir por um enredo sem graça, que nada tinha haver com as crianças do lugar. Resolveram desafiar o decreto. Guardaram as apostilas de capas bonitas e continuaram a alegrar as crianças com poções e canções. Mas a notícia chegou ao rei, que tinha fama de malvado. E ele ficou furioso e mandou prender as professores fora da escola por trinta dias e cortar a comida por um mês. Afinal, precisava dar exemplo às demais. Mas um nobre príncipe que passava na região soube da coragem das professoras e ficou sensibilizado. Levou o caso ao conselho de anciãos. Estes julgaram duas vezes o caso e decidiram desfazer a malvadeza do rei e reconhecer a benfeitoria das moças. Embora contada como literatura, essa história é real. Em fevereiro, o Tribunal de Justiça de Sergipe manteve a reversão da punição de duas professoras que decidiram não usar apostilas da rede. Para os magistrados, as professoras têm livre docência e só o Plano pedagógico discutido na escola é que pode definir o uso ou não os instrumentos didáticos. (Confira em avaliacaoeducacional.com). Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.  

Diário de Classe: Já fechamos com o prefeito o reajuste de 13% nos salários – Após muita cobrança e pedidos, finalmente a prefeitura chamou o sindicato para negociar salários e carreira no último dia 10. Foi apresentada a proposta de reajuste de 13% nos salários retroativos a janeiro, atualizando o índice indicado pelo MEC para o piso do magistério. Demos um sinal positivo já na mesa de negociação. Mas, o novo salário deve ser pago só no próximo mês. Também foram apresentados os eixos para a implantação do adicional extraclasse no mês de junho com atualização do piso do magistério proporcional à jornada de trabalho (veja abaixo). Embora haja avanços importantes, a Prefeitura ficou de enviar o projeto detalhado ao sindicato que fará estudos e debates junho à categoria. Gostaria que todos ficassem atentos para a assembleia a ser marcada pelo sindicato. Acredito que teremos muito a comemorar este ano, embora nossa luta continue por um tempo mais longo. Professor Adislau Leite, presidente do Sindemu

1/3 de extraclasse: Educadores poderão ter conquista inédita em junho - Reivindicação histórica do magistério pode se tornar uma conquista dos educadores de Uberaba em 2015. Na negociação com a diretoria do Sindemu dia 10, a Prefeitura apresentou a disposição de reconhecer e pagar de forma inédita o trabalho que os educadores têm com preparação de aulas, correção de provas e estudo individual. A proposta a ser enviada em detalhes ao sindicato ainda carece de estudo e aprovação da categoria. Com a implantação de 1/3 (ou 33,33%) de extraclasse na jornada, a prefeitura anunciou que pretende pagar o piso de R$ 1917 proporcionalmente às horas trabalhadas pelos educadores. Assim, os educadores infantis seriam os primeiros a atingir o pagamento integral do valor indicado pelo MEC, enquanto os demais receberiam na forma proporcional com adequação do plano de carreira.

Os valores de piso e jornada divulgados pela Prefeitura para junho:

PEB magistério - 27 horas (18 horas aula com alunos) – R$ 1321

PEB superior - 27 horas (18 horas aula com alunos) – R$ 1717

Especialistas - 25 horas (17 horas interação com alunos) – R$ 1705

Educador infantil magistério - 40 horas (26 horas aula com alunos) – R$ 1917

Educador infantil superior - 40 horas (26 horas aula com alunos) – R$ 2205

CONJUNTURA

g Câmara aprova projeto que prorroga política de reajuste do salário mínimo até 2019 – A política em vigor prevê reajuste pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Leia.

   

g Um jovem morre vítima de álcool a cada 36 horas – informações do Ministério da Saúde registraram em 2012, último dado disponível, 242 mortes na faixa etária dos 20 aos 29 anos causadas por "transtornos por causa do uso de álcool". Leia.

g Cine OAB apresenta o filme "Filhos do paraíso" neste sábado na OAB – O evento gratuito terá início às 19h30. O filme propõe uma amizade memorável entre irmãos. O debate pós-filme será com o professor de história Paulo Roberto de Souza. Confira.

Termina a greve vitoriosa dos professores do Paraná – A greve durou 29 dias e chegou a ter 100% de adesão. A mobilização conseguiu: reverter a dispensa de milhares de professores temporários que não seriam recontratados este ano; a posse de mais de mil pedagogos concursados que foram convocados e dias depois dispensados pelo governo; forçar o governo a pagar as indenizações atrasadas aos professores dispensados no fim de 2014; garantias de que serão depositados no fim de março os terços de férias não pagos; e um cronograma de implementação e pagamento das promoções e progressões devidas não pagas em 2014. Além disso, a APP Sindicato convenceu o governo a promover uma reorganização escolar que levará à reabertura de turmas e até mesmo de escolas que teriam sido fechadas se a mobilização não tivesse ocorrido. As conquistas da greve, no entanto, não se limitaram ao ensino. Na primeira semana de paralisação, os professores ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e impediram a aprovação de um projeto de lei por meio do qual o fundo de previdência dos servidores públicos – com saldo estimado em R$ 8 bilhões – seria incorporado a um caixa único do governo, sem garantias de que o dinheiro seria usado exclusivamente para pagar aposentados e pensionistas. Com informações do APP PR.

   

Apesar do slogan 'Brasil, Pátria Educadora', setor tem cortes – Exatos 57 dias depois de Dilma Rousseff anunciar o lema de seu segundo mandato, a presidente determinou um corte de R$ 5,6 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Universidades, colégios federais e programas como o Pronatec já sentem a crise. As universidades e programas que já existem também sofrem com a crise. Depois de a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) adiar o início das aulas por falta de pagamento aos funcionários terceirizados - responsáveis pela limpeza e manutenção -, foi a vez do Pronatec adiar a volta das férias em mais de um mês. O MEC anunciou que as atividades do programa, responsável por oferecer cursos técnicos gratuitos e uma das principais vitrines do governo, começam no dia 17 de junho e não mais em 7 de maio. É o Brasil nada educador. Fonte: O Globo

Educa.com - 06.03.2015 - Reforma Política: Ajude a coletar assinaturas!

Na família, trabalho, vizinhos ou amigos!

REFORMA POLÍTICA: AJUDE A COLETAR AS ASSINATURAS!

Envolvidos diretamente na campanha pela reforma política democrática, as diretoria do Sinpro e Sindemu estão buscando apoiadores para recolher assinaturas para o projeto de lei popular da reforma política. Junto com o Conselho Nacional de Igrejas do Brasil (Conic), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma coalização de mais de 100 entidades, a mobilização presisa de 1,5 milhão de assinaturas para levar o projeto diretamente à pauta de debates do Congresso Nacional. Mobilização semelhante conseguiu aprovar a lei atual da “ficha limpa” em 2012. Entidades e movimentos populares de diversos setores já se reuniram duas vezes no Sinpro para aumentar a mobilização na cidade. “É uma chance única de mudar verdadeiramente os mecanismos da política eleitoral no Brasil. Somente uma reforma democrática é que pode abrir caminho para as demais reformas que o Brasil precisa”, relata Marcos Gennari, diretor regional do Sinpro. Para coletar assinatura entre em contato com os sindicatos ou imprima o forumlário no sítio da internet. É preciso informar o título de eleitor para validar a assinatura.

Confira duas propostas do projeto que reúne 100 entidades populares – Dois dos quatro eixos principais são: Financiamento eleitoral – Hoje a maioria dos candidatos eleitos usam recursos milionários das empresas, defendendo depois os interesses delas e riquezas pessoais.  Proposta: Proibir financiamento de empresas nas campanhas e permitir doação de até R$ 700 para cada pessoa. Financiamento público básico para os candidatos. Participação popular nas decisões do país – Hoje questões de

grande relevância - aumento salarial de deputados, grandes projetos públicos, privatizações - são decididas exclusivamente pelos deputados em barganha com os governantes. Proposta: Temas de grande relevância terão que passar por referendos ou plebiscitos para serem aprovados. Confira outros dois eixos na próxima edição.

EDITORIAL

As mulheres querem mais do que flores e parabéns no 8 de março - Dados divulgados pelo governo de Minas mostram: o salário de quem trabalha na educação vale (em média mensal) salários de R$ 1,2 mil, enquanto os que trabalham na Fazenda valem R$ 15,7 mil (treze vezes mais). Na Advocacia do Estado o valor médio mensal é R$ 10,6 mil. Quando se compara salários na Prefeitura, a situação é igual do Estado: a categoria que tem salários menores é a da Educação. Não precisa de dados para afirmar que a educação é um setor de grande maioria formada por mulheres. Ao longo dos últimos anos (décadas), foi possível melhorar os salários de outras categorias públicas - nem tão maciçamente com mulheres - baixando os salários de educadores. Ora, nenhum governante vai admitir isso, mas na prática é rebaixando o salário feminino que se consegue melhorar o masculino. Na rede privada, a educação infantil e os anos iniciais das crianças na educação básica são movidos pela força feminina. Mas os melhores salários estão nos anos finais e no ensino médio, onde há boa presença masculina. Não seria justo equiparar esses salários? Na educação, valorizar a mulher no seu dia internacional está muito além de flores e parabéns. As mulheres querem condições de trabalho iguais a dos homens, boa remuneração, respeito às leis, cumprimento de decisões judiciais e das promessas de campanha. Nada mais! Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.   

Diário de Classe: Convoco todos educadores para a mobilização da

reforma – Estamos Sendo chamados para uma mobilização de cidadania iniciada pelas igrejas do Brasil e a Ordem dos Advogados. Nosso sindicato e a categoria nas escolas não podem se furtar desse momento importante da sociedade. Convoco cada um dos educadores a vestir a camisa da “Reforma Política democrática”, colhendo assinaturas necessárias para obrigar deputados e senadores a discutir o projeto na Câmara Federal. Juntando a força e esforços de cada um, podemos ser fortes e mudar o país.  DIA DA MULHER – Parabenizo e abraço todas as educadoras pelo seu dia internacional com a consciência que as nossas lutas coincidem com os ideais de igualdade que a comemoração apresenta. Professor Adislau Leite, presidente do Sindemu

Ex-diretores do Sindute vão comandar ensino de Uberaba e Uberlândia – A professora de matemática Marilda Ribeiro e o professor de geografia Jakes Paulo, ex-coordenadores regionais do SindUte já foram nomeados para comandar as Superintendências estaduais de ensino de Uberaba e Uberlândia. Os dois foram escolhidos em processo democrático (assembleia) da categoria e seus nomes encaminhados pelo SindUte. Marilda foi nomeada como Diretora de Ensino. g NOVA CHAMADA DO CONCURSO – Em negociação com a direção do SindUte, a Secretária Macaé Evaristo anunciou 6 mil novas nomeações do concurso a começar em março e eleição de novos diretores escolares para 2015, ainda sem cronograma. Já a negociação sobre remuneração marcada para o dia 5 acabou sendo adiada, enquanto o julgamento final da lei 100 também marcado para o mesmo dia foi retirado da pauta do STF.

CONJUNTURA

g Lei Maria da Penha reduz em 10% morte de mulheres por violência doméstica – Impacto seria maior se houvesse políticas públicas de combate à violência e oferta de serviços de apoio nos bairros e nas comunidades. Leia.

g Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo – O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O texto prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto. Leia.

                                                                                                                             

g Menos de 10% dos 1.700 assassinatos em conflitos de terra vão a julgamento – Somente nos últimos 30 anos, mais de 1.700 de Índios, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra e lideranças religiosas foram vítimas de assassinatos em conflitos de terra ocorridos nos 26 Estados do Brasil. Leia.

g Papa adverte que abandonar idosos é "pecado mortal" – O papa Francisco disse que, graças ao progresso da medicina, "a vida humana aumentou, mas o coração não cresceu". Leia.

Limitação do número de alunos por sala também vale na rede particular –

No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a constitucionalidade da lei catarinense que limita o número de estudantes por sala de aula a 15 na educação infantil, 30 no ensino fundamental e 40 no ensino médio. O caso chegou à corte maior após ação dos donos de escolas da rede particular que reclamaram da inconstitucionalidade da medida na aplicação da rede particular. No entanto, o STF não deu causa aos queriam aumentar os lucros com salas de aulas lotadas e corpo docente reduzido. A decisão unânime no STF levou em conta o artigo 25º da LDB que garante aos estados legislarem concorrentemente com a União. Na avaliação da diretoria do Sinpro, a medida é importante tanto para assegurar a qualidade da educação quanto para garantir condições dignas de trabalho aos professores. Fonte: Sinpro MG

Com ajustes, alternativa ao fim do fator previdenciário pode ser positiva - Para o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, a nova fórmula proposta pelo Ministério da Previdência para o cálculo da aposentadoria, em substituição ao fator previdenciário, é positiva. A nova regra que deve ser discutida é a “combinação do tempo de contribuição com a idade, o equivalente a 85 para mulheres e 95 para homens”, Na avaliação de José Silvestre “em relação ao que temos hoje, o fator previdenciário, essa fórmula é melhor”. Para a especialista em Direito Previdenciário, Claudia Vilela, é preciso que se adote regras de transição para não ferir direitos do trabalhador prestes a se aposentar. “Entendo que não se deve mexer nos direitos de quem já está trabalhando e, principalmente, daqueles que estão às vésperas de se aposentar”, defende a especialista. Para ela, a medida será benéfica para a maioria. Com informações da rede Brasil Atual

Arquidiocese apresenta objetivos da Campanha da Fraternidade - A Igreja católica realiza anualmente a Campanha da Fraternidade. Este ano, a atividade propõe uma reflexão do papel da Igreja junto à sociedade. Para isso, a Arquidiocese de Uberaba propõe realizar uma apresentação e partilha dos objetivos e propostas da CF-2015 para nossa sociedade uberabense. Acontecerá no dia 10 de março (terça) às 19h30, no Centro Pastoral João Paulo IIº, localizado na Pça Dom Eduardo. Todos estão convidados.