sexta-feira, 6 de março de 2015

Educa.com - 06.03.2015 - Reforma Política: Ajude a coletar assinaturas!



Na família, trabalho, vizinhos ou amigos!
REFORMA POLÍTICA: AJUDE A COLETAR AS ASSINATURAS!
Envolvidos diretamente na campanha pela reforma política democrática, as diretoria do Sinpro e Sindemu estão buscando apoiadores para recolher assinaturas para o projeto de lei popular da reforma política. Junto com o Conselho Nacional de Igrejas do Brasil (Conic), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e uma coalização de mais de 100 entidades, a mobilização presisa de 1,5 milhão de assinaturas para levar o projeto diretamente à pauta de debates do Congresso Nacional. Mobilização semelhante conseguiu aprovar a lei atual da “ficha limpa” em 2012. Entidades e movimentos populares de diversos setores já se reuniram duas vezes no Sinpro para aumentar a mobilização na cidade. “É uma chance única de mudar verdadeiramente os mecanismos da política eleitoral no Brasil. Somente uma reforma democrática é que pode abrir caminho para as demais reformas que o Brasil precisa”, relata Marcos Gennari, diretor regional do Sinpro. Para coletar assinatura entre em contato com os sindicatos ou imprima o forumlário no sítio da internet. É preciso informar o título de eleitor para validar a assinatura.

Confira duas propostas do projeto que reúne 100 entidades populares – Dois dos quatro eixos principais são: Financiamento eleitoral – Hoje a maioria dos candidatos eleitos usam recursos milionários das empresas, defendendo depois os interesses delas e riquezas pessoais.  Proposta: Proibir financiamento de empresas nas campanhas e permitir doação de até R$ 700 para cada pessoa. Financiamento público básico para os candidatos. Participação popular nas decisões do país – Hoje questões de
grande relevância - aumento salarial de deputados, grandes projetos públicos, privatizações - são decididas exclusivamente pelos deputados em barganha com os governantes. Proposta: Temas de grande relevância terão que passar por referendos ou plebiscitos para serem aprovados. Confira outros dois eixos na próxima edição.

EDITORIAL
As mulheres querem mais do que flores e parabéns no 8 de março - Dados divulgados pelo governo de Minas mostram: o salário de quem trabalha na educação vale (em média mensal) salários de R$ 1,2 mil, enquanto os que trabalham na Fazenda valem R$ 15,7 mil (treze vezes mais). Na Advocacia do Estado o valor médio mensal é R$ 10,6 mil. Quando se compara salários na Prefeitura, a situação é igual do Estado: a categoria que tem salários menores é a da Educação. Não precisa de dados para afirmar que a educação é um setor de grande maioria formada por mulheres. Ao longo dos últimos anos (décadas), foi possível melhorar os salários de outras categorias públicas - nem tão maciçamente com mulheres - baixando os salários de educadores. Ora, nenhum governante vai admitir isso, mas na prática é rebaixando o salário feminino que se consegue melhorar o masculino. Na rede privada, a educação infantil e os anos iniciais das crianças na educação básica são movidos pela força feminina. Mas os melhores salários estão nos anos finais e no ensino médio, onde há boa presença masculina. Não seria justo equiparar esses salários? Na educação, valorizar a mulher no seu dia internacional está muito além de flores e parabéns. As mulheres querem condições de trabalho iguais a dos homens, boa remuneração, respeito às leis, cumprimento de decisões judiciais e das promessas de campanha. Nada mais! Anízio Bragança Júnior, artigo do Jornal Expresso.   

Diário de Classe: Convoco todos educadores para a mobilização da
reforma Estamos Sendo chamados para uma mobilização de cidadania iniciada pelas igrejas do Brasil e a Ordem dos Advogados. Nosso sindicato e a categoria nas escolas não podem se furtar desse momento importante da sociedade. Convoco cada um dos educadores a vestir a camisa da “Reforma Política democrática”, colhendo assinaturas necessárias para obrigar deputados e senadores a discutir o projeto na Câmara Federal. Juntando a força e esforços de cada um, podemos ser fortes e mudar o país.  DIA DA MULHER – Parabenizo e abraço todas as educadoras pelo seu dia internacional com a consciência que as nossas lutas coincidem com os ideais de igualdade que a comemoração apresenta. Professor Adislau Leite, presidente do Sindemu

Ex-diretores do Sindute vão comandar ensino de Uberaba e Uberlândia A professora de matemática Marilda Ribeiro e o professor de geografia Jakes Paulo, ex-coordenadores regionais do SindUte já foram nomeados para comandar as Superintendências estaduais de ensino de Uberaba e Uberlândia. Os dois foram escolhidos em processo democrático (assembleia) da categoria e seus nomes encaminhados pelo SindUte. Marilda foi nomeada como Diretora de Ensino. g NOVA CHAMADA DO CONCURSO – Em negociação com a direção do SindUte, a Secretária Macaé Evaristo anunciou 6 mil novas nomeações do concurso a começar em março e eleição de novos diretores escolares para 2015, ainda sem cronograma. Já a negociação sobre remuneração marcada para o dia 5 acabou sendo adiada, enquanto o julgamento final da lei 100 também marcado para o mesmo dia foi retirado da pauta do STF.

CONJUNTURA
g Lei Maria da Penha reduz em 10% morte de mulheres por violência doméstica Impacto seria maior se houvesse políticas públicas de combate à violência e oferta de serviços de apoio nos bairros e nas comunidades. Leia.

g Feminicídio passa a ser considerado crime hediondo O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O texto prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto. Leia.
                                                                                                                             
g Menos de 10% dos 1.700 assassinatos em conflitos de terra vão a julgamento Somente nos últimos 30 anos, mais de 1.700 de Índios, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, sem-terra e lideranças religiosas foram vítimas de assassinatos em conflitos de terra ocorridos nos 26 Estados do Brasil. Leia.

g Papa adverte que abandonar idosos é "pecado mortal" O papa Francisco disse que, graças ao progresso da medicina, "a vida humana aumentou, mas o coração não cresceu". Leia.

Limitação do número de alunos por sala também vale na rede particular
No último dia 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a constitucionalidade da lei catarinense que limita o número de estudantes por sala de aula a 15 na educação infantil, 30 no ensino fundamental e 40 no ensino médio. O caso chegou à corte maior após ação dos donos de escolas da rede particular que reclamaram da inconstitucionalidade da medida na aplicação da rede particular. No entanto, o STF não deu causa aos queriam aumentar os lucros com salas de aulas lotadas e corpo docente reduzido. A decisão unânime no STF levou em conta o artigo 25º da LDB que garante aos estados legislarem concorrentemente com a União. Na avaliação da diretoria do Sinpro, a medida é importante tanto para assegurar a qualidade da educação quanto para garantir condições dignas de trabalho aos professores. Fonte: Sinpro MG

Com ajustes, alternativa ao fim do fator previdenciário pode ser positiva - Para o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre, a nova fórmula proposta pelo Ministério da Previdência para o cálculo da aposentadoria, em substituição ao fator previdenciário, é positiva. A nova regra que deve ser discutida é a “combinação do tempo de contribuição com a idade, o equivalente a 85 para mulheres e 95 para homens”, Na avaliação de José Silvestre “em relação ao que temos hoje, o fator previdenciário, essa fórmula é melhor”. Para a especialista em Direito Previdenciário, Claudia Vilela, é preciso que se adote regras de transição para não ferir direitos do trabalhador prestes a se aposentar. “Entendo que não se deve mexer nos direitos de quem já está trabalhando e, principalmente, daqueles que estão às vésperas de se aposentar”, defende a especialista. Para ela, a medida será benéfica para a maioria. Com informações da rede Brasil Atual

Arquidiocese apresenta objetivos da Campanha da Fraternidade - A Igreja católica realiza anualmente a Campanha da Fraternidade. Este ano, a atividade propõe uma reflexão do papel da Igreja junto à sociedade. Para isso, a Arquidiocese de Uberaba propõe realizar uma apresentação e partilha dos objetivos e propostas da CF-2015 para nossa sociedade uberabense. Acontecerá no dia 10 de março (terça) às 19h30, no Centro Pastoral João Paulo IIº, localizado na Pça Dom Eduardo. Todos estão convidados.

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