sexta-feira, 30 de junho de 2017

Educa.com - 20.06.2017 - Greve em Uberaba vira velório do governo Temer e deputados

Edição: Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 30 de junho de 2017N º 371
                                                                                                      
CONTRA AS REFORMAS:
GREVE EM UBERABA VIRA VELÓRIO
DO GOVERNO TEMER E DEPUTADOS




A concentração começou na Pça. Rui Barbosa, onde houve discursos e manifestações contra as reformas. O velório simbólico com os caixões do presidente Temer (PMDB) e dos deputados (Aelton, Caio Nárcio e Marcos Montes) foi a atração do evento e também abriu a passeata pelas ruas centrais de Uberaba. Uma música fúnebre foi tocada em alguns momentos pelo caminhão de som para acompanhar o cortejo. A caminhada foi longa e só terminou na Prefeitura de Uberaba, onde foram instalados os caixões. Cerca de mil pessoas participaram das atividades ao longo da manhã. “O número foi menor que outros eventos, mas consideramos muito positivo o ato, pois continuamos firmes e demos nossa posição contra as reformas, diante de uma conjuntura tão adversa”, avaliou o presidente do Sindemu, o professor Adislau Leite.

Pochmann:'Travar essa luta agora é gesto heroico e patriótico'

 - O 30 de junho transcorre de maneira diferente do 28 de abril. Na ocasião, o dia de lutas contra as reformas trabalhista, da Previdência e pelo afastamento de Michel Temer ganhou caráter de greve geral que envolveu cerca de 40 milhões de trabalhadores, segundo os organizadores. Para esta sexta (30), as centrais optaram pelo mote “parar o Brasil” onde for possível, com greves, paralisações parciais, protestos e “trancaços” – embora muitos tenham mantido a chamada para “greve geral”. Para o economista Marcio Pochmann, cada greve tem seu contexto, e categorias que não paralisaram antes paralisam agora, e vice-versa. “É um ato heroico, e diria também patriota. Segundo o IBGE, a cada quatro trabalhadores um está na situação de desemprego, não é simples o ato de greve, porque estamos fazendo esse movimento em um ambiente extremamente desfavorável”, disse Pochmann. Fonte: Rede Brasil Atual.

CONJUNTURA
g Papa elogia sindicatos e critica mercado “Não há uma boa sociedade sem um bom sindicato e não há um sindicato bom que não esteja dentro das periferias com objetivo de transformar o modelo econômico”, avaliou o santo padre. Leia.
g Governo quer tirar recursos da Educação para passaportes – O projeto, elaborado pelo Ministério do Planejamento, foi enviado ao Congresso nesta quinta (29). A proposta gerou desconforto na Comissão de Orçamento do Congresso, que pediu a indicação de outra fonte de receita. Leia
g PGR entra com ação contra lei de terceirização – A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou na segunda (26) com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.429, que permite a terceirização irrestrita de mão de obra." Leia.
                                                                                                                               
 Governo federal atua na contramão do PNE - O Plano Nacional de Educação 2014-2024 completa seu terceiro ano de vigência e de descumprimento. O Plano Nacional de Educação foi organizado como uma agenda progressiva. Isso significa que seus dispositivos estão dispostos em um cronograma de cumprimento, com tarefas distribuídas para cada um dos dez anos. Se uma tarefa agendada para 2015 não for feita, ela prejudica o cumprimento de outra agendada para 2016, que prejudica uma terceira programada para 2017 e assim por diante. Segundo essa lógica, o ano de 2016 era chave. Era o prazo máximo para a implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, incorporado na lei do PNE, que tem como objetivo garantir que todas as escolas públicas brasileiras tenham, ao menos, um padrão mínimo de qualidade. O CAQi seria um dos pilares do Sistema Nacional de Educação (SNE), que também deveria ter sido regulamentado no ano passado. Fonte: Carta Educação


Senado: projeto quer tirar estabilidade de servidor público Cruze o projeto do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica – ENAMEB -, em tramitação, que permitirá que a rede de ensino em que você trabalha possa fazer avaliação de seu desempenho a cada dois anos como parte de sua progressão na carreira, com o PL116/2017 que pretende instituir a perda de estabilidade de funcionário público com baixo desempenho em avaliação de desempenho, também em tramitação. O projeto de lei PLS 116/2017, que pretende permitir a demissão de servidor público avaliado com insuficiência no desempenho do cargo, começa a ser debatido no senado federal. Fonte: Blog do Freitas
                   
Anos Finais: Escolas tem alta rotatividade de professores – Segundo dados de Uberaba no INEP/2015, cerca de 60% das escolas com ensino fundamental da rede municipal e estadual de Uberaba tiveram média de apenas 2 anos de permanência dos professores em intervalo de 5 anos. Outras 40% nas duas redes tiveram 2,5 anos de tempo médio de permanência dos professores do para 5 anos medidos.

GUIA DO PROFESSOR – Rede particular
Outro serviço prestado na escola não muda trabalho docente O professor que prestar outros serviços no estabelecimento não classificados na convenção deve ser remunerado pelos trabalhos de acordo com o que for contratado entre as partes. A rescisão desses serviços, no entanto, não implica em encerramento do contrato como docente, diminuição da carga horária do professor ou levantamento do FGTS. Fonte: Sinpro Triângulo – Cláusulas da CCT.

Pobreza iria à metade se adultos acabassem o ensino médio - Se absolutamente todos os adultos do mundo terminassem o ensino secundário, a pobreza mundial cairia pela metade. Isso é o que afirma o recém-lançado estudo “Reduzindo a Pobreza Global através das Educações Primária e Secundária”, elaborado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Nesse sentido, o documento da Unesco demonstra a importância de se reconhecer a educação como "a alavanca central" para acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares. A Unesco afirma que 60 milhões de pessoas podem escapar da pobreza se todos os adultos tiverem dois anos de ensino secundário e, no caso de uma graduação, esse número sobe para 420 milhões fora da pobreza. Dos 61 milhões de crianças que não frequentam uma sala de aula no ensino primário, a agência da ONU alerta que quase 30% nunca pisarão numa escola. As meninas são as que mais sofrem com essa situação nos países pobres. Nas nações de baixa renda, mais de 11 milhões de meninas em idade escolar primária estão fora dos colégios em comparação a 9 milhões de meninos. Fonte: Último Segundo - iG
  
                                                                                 

domingo, 25 de junho de 2017

Educa.com - 25.06.2017 - Destruição dos seus direitos pode ser votao ainda este mês



Edição: Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 25 de junho de 2017N º 370
                                                                                                      
MUITOS MOTIVOS PARA ADESÃO Á GREVE NO DIA 30
DESTRUIÇÃO DOS SEUS DIREITOS
PODE SER VOTADO AINDA ESTE MÊS

A previsão do presidente do Senado é de que a "reforma" trabalhista de Temer, que desmonta a Consolidação das Leis do Trabalho ao alterar cerca de 100 de seus artigos, será votada no plenário do Senado até o fim do mês. Para combater o golpe nos direitos é necessário aumentar a pressão sobre os senadores por meio da opinião pública. É por isso que as centrais sindicais estão convocando uma paralisação nacional contras às reformas na próxima sexta, dia 30 de junho. Em Uberaba, a movimentação será às 9 horas na Praça Rui Barbosa. No dia 20, os educadores aprovaram em assembleia a participação no movimento. “O momento é decisivo. Cada educador que participa e vai para as ruas aumenta o corpo da mobilização”, ressalta o presidente do Sindicato dos Educadores, professor Adislau Leite.


CONJUNTURA
g Governo quer confiscar e assaltar o FGTS, dizem centrais A ideia de reter parte do saque do FGTS e da multa de 40% a que os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito é rechaçada por centrais sindicais. Leia.
g Enquete do Senado: 95% não querem reforma trabalhista – Mais de 135 mil internautas responderam à enquete do Senado sobre a reforma trabalhista. 129.377 responderam ser contra o projeto. Outras 5.709 pessoas disseram ser a favor. Leia
g Sonegação no Brasil é sete vezes mais cara que a corrupção – “Entre os países mais ricos, o Brasil é o único que não taxa dividendos dos empresários. A ONU considera o Brasil um dos paraísos fiscais para os mais ricos, porque eles pagam pouco imposto." Leia.

CNTE aciona o STF contra o congelamento por 20 anos - A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entrou com Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, promulgada em dezembro do ano passado e que congela por 20 anos os investimentos da União em educação e saúde. Para a CNTE, a norma impede a aplicação integral dos critérios de financiamento do ensino público previstos na Constituição Federal. O presidente da CNTE, professor Heleno Araújo avalia que a medida na educação trará um “desmonte de grandes proporções”. Fonte: Rede Brasil Atual
Sind-UTE/MG cobra do Governador o projeto dos 7,64% O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) já encaminhou por duas vezes a solicitação para que o governo Pimentel (PT) envie para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto de lei do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional de 2017 de 7,64%. Não houve resposta formal encaminhada ao sindicato. A garantia dos reajustes anuais foi pactuada pelo governador de Minas Gerais em acordo assinado em 2015 com o sindicato. No acordo, ficou garantido que o governo aplicaria a cada ano o reajuste conforme Portaria do Ministério da Educação publicada anualmente para o Piso Salarial, garantindo o mesmo percentual e na mesma data definidos nacionalmente. Em 2016, o governo enviou o projeto do reajuste em março e o mesmo foi aprovado em abril. A lei previu o reajuste retroativo a janeiro, mas três meses do novo valor não foram pagos até hoje aos educadores. Fonte: SindUte MG
                   
Anos Finais: 30% das disciplinas foram ministradas por professores de outras áreas – Segundo dados de Uberaba no INEP/2015, cerca de 65% das disciplinas do ensino fundamental foram ministradas por professores com formação superior de licenciatura ou equivalente na mesma área da disciplina que leciona. As disciplinas com professores de formação superior em área diferente de que lecionam atingiu 17% na rede estadual e 30% na rede municipal. Disciplina com professores sem formação superior significava 4% na rede estadual e 0,5% na municipal. 

GUIA DO PROFESSOR – Rede particular
Metade do 13º pode ter adiantamento no mês de agosto Caso seja solicitado pelo professor até o dia 12 de maio, o estabelecimento de ensino fará o adiantamento de 50% do 13º salário. Este deverá ser pago até o dia 12 de agosto, sendo descontado do valor total no final de ano. Fonte: Sinpro Triângulo – Cláusulas da CCT.

INEP: Professor do particular recebe menos que da pública - Os professores do ensino privado ganham menos do que os da rede pública. Essa é uma das conclusões evidenciadas pelo levantamento divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), cujas informações visam a contribuir tanto para a formulação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (Caqi) quanto para um novo debate acerca da carreira no magistério. Segundo os números, enquanto a média de remuneração por 40 horas semanais é de R$ 7.767,94 na rede federal da educação básica, R$ 3.476,42 nas escolas estaduais e R$ 3.116,35 nas municipais. Nas escolas particulares é de R$ 2.599,33 pelo mesmo tempo de trabalho. Os valores considerados são a média das remunerações mensais informadas na Rais por esfera administrativa (empregador), referentes ao ano-base 2014 e devidas em cada mês trabalhado, pagas ou não, computados os valores considerados rendimentos do trabalho. Fonte: Sinpro MG
                                                                                   
Tribunal de Contas faz encontro sobre contas educacionais - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais promoverá em Uberaba nos dias 29 e 30 de junho um encontro técnico do TCEMG e os Municípios. O tema do evento será: “o papel do Tribunal de Contas no controle da educação”.  O encontro será no Auditório Principal da UFTM (Prédio da Reitoria, Av. Frei Paulino, 30 - bairro Abadia), e contará com apresentações envolvendo o controle da qualidade da educação no Estado, metas do PNE, receitas, despesas e gestão financeira das caixas escolares, educação empreendedora, dentre outras. É importantíssimo que os educadores, gestores e conselheiros de políticas públicas participem do evento. As inscrições são gratuitas e deverão ser processadas no seguinte endereço eletrônico: https://libano.tce.mg.gov.br/eeventos/encontrotec2017.

sábado, 17 de junho de 2017

Educa.com - Greve dia 30: Sindemu faz assembleia na próxima terça



Edição: Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 17 de junho de 2017N º 369
                                                                                                      
GREVE GERAL DO DIA 30 DE JUNHO
SINDEMU FAZ ASSEMBLEIA NA PRÓXIMA 3ª


A adesão à greve geral de 30 de junho contras as reformas trabalhista e previdenciária será debatido em assembleia extraordinária do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu). A reunião está marcada para a próxima terça, dia 20 às 18 horas na sede do Sindicato dos Bancários (Rua Governador Valadares, 450 – Centro). O encontro também irá esclarecer e orientar sobre a reposição de aulas da greve 2017. “Será um momento importante para avaliarmos o difícil quadro nacional para os trabalhadores e seus reflexos nas questões locais”, aponta o presidente do Sindicato, professor Adislau Leite. A reforma trabalhista está avançando no Senado e pode ser levada ao plenário ainda este mês. A elite financeira e empresarial também cobra a reforma da previdência e o governo Temer já está anunciando que irá tentar concluir a votação da reforma da previdência no mês de agosto. “Só com muita mobilização em todo o país conseguiremos barrar essas reformas”, enfatiza Adislau Leite. Os trabalhadores da Educação da rede estadual já aprovaram a participação da greve no dia 30.

CONJUNTURA
g Governo espera aprovar reforma da previdência até agosto "A perspectiva do Executivo é manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comissão especial, sem alterações e também na perspectiva de aprovação até agosto deste ano", afirmou o secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. "O governo está confiante", acrescentou. Leia.
g Sindicalistas desmascaram reformas na Conferência da OIT – O movimento sindical brasileiro teve uma presença firme e unitária na convenção e, além de denunciar a reforma e seus retrocessos, impôs uma denuncia politica do Governo Temer no âmbito da Organização Internacional do Trabalho. Leia
g Temer quer livro didático com base não aprovada – O texto da BNCC ainda está em análise no Conselho Nacional de Educação (CNE). Mas o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana uma minuta do próximo edital do Programa Nacional do Livro Didático. Leia.

‘Quinquênio’ da rede estadual está pronto para nova votação - Está pronta para votação em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais (ALMG) a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o recebimento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) aos servidores da categoria. A proposição, que voltou à comissão especial na quarta (14), atribui mensalmente aos servidores de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividade da Educação Básica do Poder Executivo o adicional de 5% do vencimento a cada cinco anos de efetivo exercício, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. Uma vez aprovada em 2º turno pelo plenário e em redação final, a PEC será promulgada pela Mesa da Assembleia no prazo de cinco dias úteis, dispensando sanção do governador por se tratar de emenda constitucional. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana. São necessário 48 votos para mudar a Constituição. Fonte: ALEMG

Escola sem partido: Temer ignora prazo e esclarece à ONU Expirou nesta quarta (14) o prazo para o governo de Michel Temer (PMDB) responder aos questionamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei que adota a "Escola sem Partido" que avançam no país com apoio do Ministério da Educação (MEC). A omissão, considerada grave, pode desencadear interpelação. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que estuda a possibilidade de entrar com ação, deve ainda pedir explicações ao Itamaraty. "O descaso do governo indica o óbvio: o Planalto e o MEC dizem que são contra o programa ‘Escola sem Partido’ e seus projetos de lei. Mas Temer e o ministro Mendonça Filho fazem o exato oposto disso", disse o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Fonte: Brasil de Fato
                   
Anos Finais: Mais de 60% dos professores atuam em 2 turnos – Segundo classificação do INEP/2015, pelo menos 60% dos professores, tanto da rede estadual como municipal atuam em turnos e etapas diferentes nas redes públicas, podendo ter entre 50 e 400 alunos. Trabalhando em apenas um turno único estariam certos só 20% dos docentes nas duas redes. Outros 20% estão classificados em nível que pode ter um ou dois turnos apenas em uma escola.
 
GUIA DO PROFESSOR – Rede particular
Redução de aulas ou horas deve ter aviso com antecedência A redução do número de aulas ou carga horária semanal do professor, por acordo entre as partes ou pela diminuição do número de turmas ou matrículas, não motivadas pelo empregador deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30 dias. Exceção para a decisão da empresa até 30 de março ou 30 de agosto (regimes anuais e semestrais de matrícula), mas sua validade depende de homologação pelo sindicato. Fonte: Sinpro Triângulo – Cláusulas da CCT.

CNTE: Seminário debate privatização da educação no Brasil - Na terça e quarta (20 e 21), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE) promove o Seminário Nacional de Privatização e Mercantilização da Educação no Brasil. Um dos destaques é o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), criada após o governo Temer dar um golpe na CONAE 2018 e no Fórum Nacional da Educação. Algumas entidades foram automaticamente excluídas do Fórum, e outras decidiram sair da organização do FNE e criaram, portanto, o Fórum Nacional Popular de Educação, assim como a Conape. Além disso, serão apresentados a Pesquisa Privatização e Mercantilização da Educação no Brasil no contexto da Resposta Mundial à Privatização da Internacional da Educação (IE), a radiografia do Congresso Brasileiro, e debate sobre análise das matrículas, orçamentos públicos, transferências de recursos públicos à iniciativa privada, políticas de renúncia e isenção fiscal e a percepção dos dirigentes sindicais sobre as políticas em curso no Brasil. Fonte: CNTE

Parlamentares a favor da Reforma devem R$ 372 mi ao INSS- Enquanto debatem a reforma da Previdência, deputados federais e senadores estão associados a empresas que devem R$ 372 milhões ao INSS. Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), 73 deputados e 13 senadores estão ligados a grupos devedores da Previdência, um em cada sete congressistas. As empresas presentes no levantamento têm parlamentares como sócios, presidentes, fundadores ou administradores. Casos em que os CNPJs estão vinculados aos CPFs dos congressistas. Entre elas, há redes de televisão e rádio, hotéis, frigoríficos, companhias siderúrgicas e até diretórios de partidos políticos. Entre os devedores, quatro senadores e 11 deputados têm empresas que somam dívidas superiores a um milhão de reais. O líder do ranking é o senador Fernando Collor (PTC-AL). O ex-presidente está associado a cinco empresas que devem 112 milhões de reais, todas elas no ramo da comunicação. A TV Gazeta, retransmissora da TV Globo, tem Collor como sócio e deve R$ 46 milhões ao INSS. Fonte: Carta Capital.