Educa.com - Greve dia 30: Sindemu faz assembleia na próxima terça

Edição: Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 17 de junho de 2017 – N º 369

                                                                                                      

GREVE GERAL DO DIA 30 DE JUNHO

SINDEMU FAZ ASSEMBLEIA NA PRÓXIMA 3ª

A adesão à greve geral de 30 de junho contras as reformas trabalhista e previdenciária será debatido em assembleia extraordinária do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu). A reunião está marcada para a próxima terça, dia 20 às 18 horas na sede do Sindicato dos Bancários (Rua Governador Valadares, 450 – Centro). O encontro também irá esclarecer e orientar sobre a reposição de aulas da greve 2017. “Será um momento importante para avaliarmos o difícil quadro nacional para os trabalhadores e seus reflexos nas questões locais”, aponta o presidente do Sindicato, professor Adislau Leite. A reforma trabalhista está avançando no Senado e pode ser levada ao plenário ainda este mês. A elite financeira e empresarial também cobra a reforma da previdência e o governo Temer já está anunciando que irá tentar concluir a votação da reforma da previdência no mês de agosto. “Só com muita mobilização em todo o país conseguiremos barrar essas reformas”, enfatiza Adislau Leite. Os trabalhadores da Educação da rede estadual já aprovaram a participação da greve no dia 30.

CONJUNTURA

g Governo espera aprovar reforma da previdência até agosto – "A perspectiva do Executivo é manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comissão especial, sem alterações e também na perspectiva de aprovação até agosto deste ano", afirmou o secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. "O governo está confiante", acrescentou. Leia.

g Sindicalistas desmascaram reformas na Conferência da OIT – O movimento sindical brasileiro teve uma presença firme e unitária na convenção e, além de denunciar a reforma e seus retrocessos, impôs uma denuncia politica do Governo Temer no âmbito da Organização Internacional do Trabalho. Leia

g Temer quer livro didático com base não aprovada – O texto da BNCC ainda está em análise no Conselho Nacional de Educação (CNE). Mas o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana uma minuta do próximo edital do Programa Nacional do Livro Didático. Leia.

‘Quinquênio’ da rede estadual está pronto para nova votação - Está pronta para votação em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa

de Minas Gerais (ALMG) a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o recebimento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb) aos servidores da categoria. A proposição, que voltou à comissão especial na quarta (14), atribui mensalmente aos servidores de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividade da Educação Básica do Poder Executivo o adicional de 5% do vencimento a cada cinco anos de efetivo exercício, contados a partir de 1º de janeiro de 2012. Uma vez aprovada em 2º turno pelo plenário e em redação final, a PEC será promulgada pela Mesa da Assembleia no prazo de cinco dias úteis, dispensando sanção do governador por se tratar de emenda constitucional. A expectativa é que a votação final aconteça na próxima semana. São necessário 48 votos para mudar a Constituição. Fonte: ALEMG

Escola sem partido: Temer ignora prazo e esclarece à ONU – Expirou nesta quarta (14) o prazo para o governo de Michel Temer (PMDB) responder aos questionamentos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei que adota a "Escola sem Partido" que avançam no país com apoio do Ministério da Educação (MEC). A omissão, considerada grave, pode desencadear interpelação. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que estuda a possibilidade de entrar com ação, deve ainda pedir explicações ao Itamaraty. "O descaso do governo indica o óbvio: o Planalto e o MEC dizem que são contra o programa ‘Escola sem Partido’ e seus projetos de lei. Mas Temer e o ministro Mendonça Filho fazem o exato oposto disso", disse o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. Fonte: Brasil de Fato

                   

Anos Finais: Mais de 60% dos professores atuam em 2 turnos – Segundo classificação do INEP/2015, pelo menos 60% dos professores, tanto da rede estadual como municipal atuam em turnos e etapas diferentes nas redes públicas, podendo ter entre 50 e 400 alunos. Trabalhando em apenas um turno único estariam certos só 20% dos docentes nas duas redes. Outros 20% estão classificados em nível que pode ter um ou dois turnos apenas em uma escola.

 

GUIA DO PROFESSOR – Rede particular

Redução de aulas ou horas deve ter aviso com antecedência – A redução do número de aulas ou carga horária semanal do professor, por acordo entre as partes ou pela diminuição do número de turmas ou matrículas, não motivadas pelo empregador deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30 dias. Exceção para a decisão da empresa até 30 de março ou 30 de agosto (regimes anuais e semestrais de matrícula), mas sua validade depende de homologação pelo sindicato. Fonte: Sinpro Triângulo – Cláusulas da CCT.

CNTE: Seminário debate privatização da educação no Brasil - Na terça e quarta (20 e 21), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em

Educação (CNTE) promove o Seminário Nacional de Privatização e Mercantilização da Educação no Brasil. Um dos destaques é o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), criada após o governo Temer dar um golpe na CONAE 2018 e no Fórum Nacional da Educação. Algumas entidades foram automaticamente excluídas do Fórum, e outras decidiram sair da organização do FNE e criaram, portanto, o Fórum Nacional Popular de Educação, assim como a Conape. Além disso, serão apresentados a Pesquisa Privatização e Mercantilização da Educação no Brasil no contexto da Resposta Mundial à Privatização da Internacional da Educação (IE), a radiografia do Congresso Brasileiro, e debate sobre análise das matrículas, orçamentos públicos, transferências de recursos públicos à iniciativa privada, políticas de renúncia e isenção fiscal e a percepção dos dirigentes sindicais sobre as políticas em curso no Brasil. Fonte: CNTE

Parlamentares a favor da Reforma devem R$ 372 mi ao INSS–- Enquanto debatem a reforma da Previdência, deputados federais e senadores estão associados a empresas que devem R$ 372 milhões ao INSS. Segundo levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), 73 deputados e 13 senadores estão ligados a grupos devedores da Previdência, um em cada sete congressistas. As empresas presentes no levantamento têm parlamentares como sócios, presidentes, fundadores ou administradores. Casos em que os CNPJs estão vinculados aos CPFs dos congressistas. Entre elas, há redes de televisão e rádio, hotéis, frigoríficos, companhias siderúrgicas e até diretórios de partidos políticos. Entre os devedores, quatro senadores e 11 deputados têm empresas que somam dívidas superiores a um milhão de reais. O líder do ranking é o senador Fernando Collor (PTC-AL). O ex-presidente está associado a cinco empresas que devem 112 milhões de reais, todas elas no ramo da comunicação. A TV Gazeta, retransmissora da TV Globo, tem Collor como sócio e deve R$ 46 milhões ao INSS. Fonte: Carta Capital.