Educa.com - 31.05.2018: Empresa paga 20% para o INSS; Mas PMU só 11% pro Ipserv

Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 31 de Maio 2018 – N º 415

   

EMPRESA PAGA 20% PARA INSS; MAS PMU SÓ 11% PRO IPSERV

DESCONTO 14% TEM CONCORDÂNCIA DE TEMER

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipserv) apresentou esta semana aos seus Conselhos de Administração e Fiscal parecer da Secretaria da Previdência Social do Governo Temer concordando com aumento de 11% para 14% nos salários dos educadores e demais servidores municipais. O projeto de lei de alteração não foi apresentado aos conselheiros. A medida, segundo o Ipserv, busca dar equilíbrio financeiro em médio prazo nas aposentadorias dos servidores. Para a Conselheira Administrativa e representante das educadoras no Ipserv, Maria Cláudia Faria, a proposta não tem aceitação dos servidores e quer dividir a responsabilidade que deveria ser da PMU. “A Prefeitura contribuía com 17%, mas esse percentual foi baixado inexplicavelmente para 11% e agora querem que a PMU e servidores paguem 14%. No INSS, as empresas pagam 20%, mas aqui a PMU está pagando só 11%. O desconto maior para os servidores elimina quase à metade o reajuste concedido pela Prefeitura em 2018”, ressaltou. A medida promete resolver apenas parcialmente a questão. Há outras situações a serem revistas para o futuro. Nota do Educa.com – Interessa ao governo Temer concordar com a medida, pois coincide e reforça sua proposta de reforma previdenciária (não aprovada) que penaliza os trabalhadores.  

Sindemu expõe documentos de irregularidaes com 475 PEBs – O Sindicato dos Educadores demonstrou em documentação protocolada no Ministério Público Estadual que 475 professoras da Educação Básica (PEBs) da rede municipal recebem um abono (complementação salarial) para atingir o valor do piso proporcional salarial do magistério. A medida é ilegal e contraria lei federal. Com farta documentação, o Sindemu calculou em R$ 14,5 mil mensais o valor da complementação. Outros R$ 154 mil são gastos na mesma ilegalidade com as educadoras infantis. No documento o Sindemu relata ao Ministério Público que o argumento da PMU de contabilizar o Descanso semanal (DSR) para atingir o valor do piso proporcional não procede porque, entre outros argumentos, somente uma parte das PEBs (as que tiverem em pleno exercício) tem esse benefício. Além disso, descanso semanal é uma gratificação e não pode ser considerada verba salarial. Os próprios demonstrativos de pagamento da PMU anotam “complementação do piso” para os valores recebidos de forma irregular. A lei determina que o piso tem de ser o inicial da carreira, cujo valor não deve ser atingido por meio de “complemento” e deve refletir sobre todos os níveis da carreira. Situação que não envolve os abonos da PMU.

CONJUNTURA

g  SEM NOVA POLÍTICA DE PREÇOS, CRISE PERMANECE – A solução que o governo está apresentando nos combustíveis é a de mexer nos impostos. O que só deve agravar as desigualdades avalia o ex-presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli. Leia

g  VOX: 60% SÃO CONTRA PRIVATIZAR A PETROBRÁS – Para 59% dos entrevistados da pesquisa CUT/Vox Populi, a venda da Petrobras só beneficiaria os empresários. A direção da Petrobrás, no entanto, está vendendo parceladamente a empresa. Leia

g COTAS FORAM A REVOLUÇÃO SILENCIOSA NO PAÍS – A política de cotas foi a grande revolução silenciosa implementada no Brasil e que beneficia toda a sociedade. Em 17 anos, quadruplicou o ingresso de negros na universidade, país nenhum no mundo fez isso com o povo negro. A experiência no ensino superior completa 15 anos. Leia

g BRASIL ENTROU NA LISTA SUJA DA OIT – A decisão confirma denúncias das centrais "contra as práticas antissindicais do governo que se tornaram ainda mais graves com a tramitação do projeto da reforma trabalhista no Congresso Nacional, aprovada sem diálogo”. Leia

Professores aprovam ajuizar dissídio; data-base é prorrogada – Os professores da rede particular do Triângulo Mineiro continuam com mobilização máxima contra a retirada de direitos da categoria. Na assembleia realizada na terça (29) em Uberaba, os professores aprovaram o ajuizamento da Ação de Dissídio Coletivo na Justiça do Trabalho. Após a decisão, o SINEPE/TM concedeu mais uma prorrogação da data base, assegurando todos os direitos da categoria até 15 de junho. O Sinpro MG tem demonstrado o interesse em negociar para chegar a um consenso quanto aos impasses. A diretoria regional do sindicato continua confiando que o Sindicato das Escolas Particulares irão manter a negociação que foi realizada em audiência de Conciliação realizada no TRT/MG.

Acordo sai em São Paulo, mas mobilização continua – Numa assembleia histórica realizada no Sinpro SP na terça (29), mais de 3 mil professores de São Paulo aprovaram proposta que prevê a manutenção de todas as cláusulas da Convenção Coletiva por um ano, reajuste de 3% e participação nos lucros ou resultados de 15%. A proposta foi negociada e teria que ser assinada. No entanto, o sindicato patronal está se manifestando com desqualificação do processo negocial e segurando para assinar o acordo. Por este motivo, os professores estão mantendo a mobilização e reforçando o estado de greve. Nova assembleia foi marcada para o dia 6. Antes haverá nova negociação no TRT SP com protesto marcado para a porta do Tribunal. A principal pauta da categoria na campanha salarial em andamento é manter as cláusulas sociais, como férias de 30 dias remuneradas e bolsa de estudo para os filhos dos professores, entre outros. Fonte: Rede Brasil Atual

I CONAPE constrói propostas para uma educação de qualidade - Depois de três dias de atividades, nas ruas da capital mineira, no Expominas e no Campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os mais de 5 mil inscritos, representantes de todos os estados, se comprometeram com a construção na próxima Conferência, em 2022, com o fortalecimento do Fórum Nacional Popular da Educação e com a luta contra as reformas golpistas, pela revogação a Emenda Parlamentar 95, que congela os investimentos no ensino público por 20 anos, e para interferir nas eleições, na composição do Congresso, dos governos, para se elejam os parlamentares e governantes comprometidos com a educação. Para Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), e coordenador da I CONAPE, a Conferência foi positiva: “Tudo o que planejamos conseguimos executar”. O Congresso aprovou um documento oficial que está sendo divulgado pelo Educa.com. Fonte: CUT

CONAPE DIVULGA CARTA DE BELO HORIZONTE (1ª parte)

A Carta convoca a população brasileira para juntos lutarmos:

1. Pelo Estado Democrático de Direito e a realização de eleições livres e democráticas, contra a intervenção militar; 2. Pela apuração dos assassinatos dos defensores de direitos humanos, contra o genocídio da juventude negra, contra toda violência, perseguição política e criminalização dos movimentos sociais; 3. Pelo fim do congelamento dos investimentos em áreas sociais, conforme imposto em 2016 pela Emenda Constitucional 95 (EC 95/16), com a sua imediata revogação e a destinação de 10% do PIB e os recursos do Pré-sal para a educação pública; 4. Pela defesa do PNE, à luz das deliberações das Conaes de 2010 e 2014, como centro das políticas públicas educacionais; 5. Por um FUNDEB robusto e permanente, com creches e 50% de complementação da União; 6. Pelo fim do financiamento público para investimentos privados na área da educação e pelo fortalecimento do ensino público; 7. Pela regulamentação do ensino privado, sob as mesmas exigências legais aplicadas à escola pública, com a instituição do Sistema Nacional de Educação.

Educa.com - 26.05.2018 - Educadoras: 700 pagamentos irregulares

Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 26 de Maio 2018 – N º 414

 

SINDEMU PROVA INFRAÇÃO EM INQUÉRITO DA PROMOTORIA

EDUCADORAS: 700 PAGAMENTOS IRREGULARES

O Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba entregou provas do pagamento irregular de 699 educadoras infantis à Promotoria de Justiça de Minas Gerais. O inquérito aberto pelo Ministério Público com o número 701.17.001432-1 analisa infrações do Município no pagamento dos educadores contrariando a lei federal do piso salarial do magistério. Na audiência entre as partes há duas semanas, o Município alegou que paga o piso proporcional para os educadores quando se considera o Descanso Semana Remunerado (DSR). Nesta semana, o Sindemu protocolou resposta ao Ministério Público demonstrando que o fato de quase 700 educadoras infantis receberem “complementação do piso” em valores diferentes derruba argumentos do Município, já que as educadoras não têm direito ao Descanso Semanal. Segundo levantamento do Sindicato, os recursos para somar ilegalmente com ‘abono’ a proporcionalidade do piso chegam a R$ 154 mil mensais. Uma educadora infantil deveria receber no mínimo R$ 2.393 por 39 horas de trabalho semanais, mas os cinco níveis e classes da carreira recebem ilegalmente a complementação. As informações do Sindicato foram protocoladas mediante provas da prática ilegal. Para o Sindicato, além da infração contrária à lei, a manobra fere a inteligência do Plano de Cargos e Salários do Magistério.

 

Crise dos combustíveis ameaça aulas na próxima semana – A greve dos caminhoneiros nas rodovias do país deve levar à suspensão das aulas na próxima semana. Por enquanto a rede estadual, a UFTM e algumas faculdades particulares já anunciaram a suspensão das aulas até neste final de semana. No entanto, a falta de combustíveis tende a levar a suspensão para as demais redes de ensino (particular e municipal) em toda a região. Embora possa estar garantido parcialmente o transporte escolar (Prefeitura), parte dos alunos depende do transporte coletivo que já funciona com racionamento e de veículos particulares que não tem onde abastecer nos próximos dias. Segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobrás, a alta nos preços dos combustíveis – o motivo principal da greve dos caminhoneiros - é proveniente da nova política de preços dos combustíveis adotada pelo Petrobrás desde outubro de 2016. De acordo com a associação, foram praticados preços mais altos para viabilizar a importação por concorrentes: “O refino do petróleo diminuiu no Brasil, a exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recorde. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil” diz a nota.

Editorial

Não se deve desviar o foco na política de preços da Petrobrás! – O governo Temer anunciou nesta semana um acordo com uma associação de caminhoneiros para baixar apenas o preço do óleo diesel e o custo de R$ 5 bi seria paga pela população. Ainda bem que a maioria dos caminhoneiros não seguiu e manteve a greve. A maior parte da população aprova a greve porque quer a diminuição do preço da gasolina e do álcool. Ou seja, a solução do governo é ruim para a sociedade. A diminuição de impostos sem alterar a política tributária, também, porque esses impostos alteram pouco nos preços e vão significar corte de serviços da população feito por Estados e Municípios que já sofrem com a crise. Na verdade, a grande mídia e a elite busca desviar o foco do problema: o tucano Pedro Parente alterou a política de preços da Petrobrás para atender os acionistas de valores da empresa e as concorrentes da Petrobrás. O aumento pelo mercado internacional em dólar favorece os produtores norte-americanos, os investidores do mercado financeiro de todo o mundo, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobrás, a União e os estados, denuncia a Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET). Ou seja, a solução é mudar a política de preços e reconstruir a Petrobrás para favorecer o Brasil e sua população. Anízio Bragança Júnior.

Professores fazem greve histórica na rede particular de SP – 32 escolas da rede particular foram atingidas pela greve dos professores da rede particular de São Paulo no último dia 23. E nova paralisação foi aprovada em assembleia para terça (29) contra as ameaças à convenção coletiva da categoria. Cerca de mil educadores se reuniram na sede do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), e realizaram manifestação na Avenida Paulista. Também houve atos na porta de colégios como Bandeirantes, Móbile e Alberto Einstein. Na negociação da Campanha salarial este ano, os donos de escolas e faculdades abandonaram a mesa de negociação e recusaram propostas de conciliação feitas pelo Tribunal Regional do Trabalho. O Sindicato patronal propõe a retirada de uma série de direitos conquistados ao longo dos últimos 20 anos. Os professores defendem a manutenção de bolsa de estudos integral para até dois filhos, recesso de 30 dias, garantia semestral de salário, e são contra o parcelamento de férias. Fonte: Rede Brasil Atual

 

Iª CONAPE tem abertura pública com marcha e ato em BH – Com marcha pelas ruas da região Central e ato com mais de 5 mil pessoas, a Iª Conferência Nacional Popular de Educação começou nesta quinta (25), em Belo Horizonte. O encontro reúne educadoras, educadores e militantes de entidades comprometidos com a defesa e a promoção do direito à educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todo cidadão e para toda cidadã. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT), lideranças, militantes sindicais e dos movimentos sociais e parlamentares participaram do evento. Dilma repudiou o congelamento por 20 anos dos investimentos na educação, com a aprovação da Emenda Constitucional 95, e denunciou as manobras golpistas para privatizar o ensino universitário. O avanço da financeirização da educação e a privatização do sistema público de educação também foram temas principais do evento, que também lançou a campanha “Apagar o professor é apagar o futuro”. Fonte: Contee

CONJUNTURA

g  AJUSTE FISCAL: 20 MIL CRIANÇAS MORRERÃO ATÉ 2020 – O número foi calculado em um estudo comandado pela Fundação Oswaldo Cruz sobre os efeitos do arrocho fiscal na vida de dezenas de milhares de pequenos brasileiros. Leia

g FÓRUM DENUNCIA: MEC AMEAÇA POLÍTICA DE INCLUSÃO – O Ministério da Educação (MEC) anunciou que alterará Política Nacional de Educação Especial, retirando justamente a perspectiva inclusiva. Leia

g UFTM ABRE 190 VAGAS PARA PORTADORES DE DIPLOMAS – Edital aberto pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro permite que pessoas que já tenham curso superior faça novo curso de graduação na instituição. Treze cursos possuem vagas. Leia

Política de bônus do PSDB fracassa em São Paulo, diz relatório- Uma reportagem de Paulo Saldaña do Jornal Folha de São Paulo

demonstrou o fracasso da política de bônus do PSDB para o Estado de São Paulo, implantada em 2008 e que consumiu R$ 4,2 bilhões. O jornal usou a lei de acesso à informação e obteve os relatórios técnicos internos da Secretaria de Educação do Estado examinando ao longo deste tempo a implantação da meritocracia baseada em bônus por desempenho para o professor. Os relatórios técnicos internos apontaram ao longo do tempo a ineficiência da medida implantada. “Avaliações do próprio governo de São Paulo indicam que o sistema de bônus por resultados na rede escolar, política central de sucessivas gestões do PSDB, não promoveu melhorias no desempenho dos alunos do estado”, aponta a reportagem. Embora o fracasso fosse relatado, os governos sucessivos do mesmo partido não fizeram a suspensão do programa. A política de bônus veio junto com a tentativa de se impor um padrão único de currículo para a rede, juntamente com material didático – tal como se observa agora em nível nacional, em sua estada no Ministério de Educação como Secretária Executiva e formuladora da política oficial. Com informações do blog do Freitas.

Educa.com- 19.05.2018 - Ipserv: Sindemu é contra desconto de 14%

Edição Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 19 de Maio 2018 – N º 413

‘PMU REAJUSTOU SALÁRIOS EM 7,1% E AGORA QUER TIRAR 3%’

IPSERV: SINDEMU É CONTRA DESCONTO DE 14%

A direção do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Uberaba (Ipserv) esteve na sede do Sindemu esta semana para anunciar estudo do Instituto e da Prefeitura de Uberaba prevendo aumento de 11% para 14% nos salários dos educadores para a previdência social. O desconto maior seria aplicado para inibir problemas de Caixa do Instituto em longo prazo. A diretoria do Sindemu já antecipou a Wellington Gaia (presidente do Ipserv) que a categoria não concorda com a mudança. O Sindicato rechaça a majoração no desconto salarial porque acredita que a categoria já está penalizada com os baixos salários. “Depois de dois anos reajuste zero ou próximo desse índice, a Prefeitura reajustou os salários em 7,13% em 2018. Agora pretende – na prática - tirar 3% desse índice”, analisa o presidente do Sindemu, Bruno Ferreira. O Sindicalista lembra que a Prefeitura chegou a pagar 17% de contribuição e que este índice foi rebaixado para 11%. Além disso, há um período nos anos 90 que a PMU não fez nenhuma contribuição previdenciária. g AÇÃO CONJUNTA – As direções do Sindemu, SSPMU e Sindae se encontraram esta semana e decidiram enviar ofício à PMU manifestando contrariedade ao projeto, além de solicitar o texto que a PMU pretende enviar à Câmara Municipal e informações das mudanças. Também será solicitada reunião com comissões do Legislativo.   

PMU: ‘Supervisora vai para sala de aula só de vez em quando’– O Sindemu pediu por ofício á Secretaria da Educação uma solução urgente para o desvio de funções que estavam sendo submetidas às supervisoras da rede municipal. A principal reclamação das coordenadoras pedagógicas era do desvio para a regência das salas de aula, situação que estava impedindo a realização das suas atribuições definidas pelo plano de carreira. Nesta semana, o Sindemu recebeu resposta da PMU, explicando que não é recorrente o envio de supervisoras nas salas de aula. Ou seja, isso estaria sendo feito somente de vez em quando nas escolas. No mesmo ofício, a Secretaria da Educação informa que enviou professoras adjuntas às escolas para evitar o problema. Para a diretoria do Sindemu, a substituição de professoras por coordenadoras pedagógicas não deve ocorrer em nenhum momento, pois não é uma atribuição de sua função.  

CONJUNTURA

g  28 MILHÕES QUEREM EMPREGO; 4 MILHÕES DESISTIRAM – Brasil tem número recorde de pessoas fora do mercado ou com jornada inferior à que gostariam. E o desalento aumentou. Os dados foram divulgados pelo IBGE no último dia 17. Leia

g RESISTÊNCIA: DIA DE LUTA CONTRA A LGBTFOBIA – No país mais transfóbico do mundo, população LGBT luta pelo reconhecimento da própria existência. Leia

g  POUCO A POUCO, TEMER MATA O FARMÁCIA POPULAR – O governo federal descredenciou 1.729 drogarias em todo o país do Programa Farmácia Popular. O número equivale a mais de 5% do total de 31 mil unidades. Leia

Sinpro fará ato pré-greve na porta da Uniube na segunda – Assembleia dos professores da rede privada realizada nesta sexta (18) aprovou a realização de atos que antecedem a possível greve da categoria nas escolas particulares. Os atos acontecem dia 21, segunda feira às 7h e 18h, em frente à Portaria principal da Uniube. Também foi encaminhada convocação de assembleia na terça feira, 22 às 18h com votação pela GREVE caso o patronal não aceite fazer um acordo sem a retirada de direitos da categoria. Nesta semana, a diretoria regional do Sinpro Minas denunciou na porta das escolas em Uberaba, o ataque aos direitos históricos dos professores na negociação salarial deste ano. Em carta aberta dirigida aos pais e alunos a diretoria do Sinpro aponta ação empresarial contra direitos da categoria: o aumento do trabalho extraclasse, alteração no quinquênio, retirada do recesso de final de ano, redução do período de férias, retirada de parte das bolsas de estudo, entre outros itens. A carta também alerta que as mensalidades foram reajustadas entre 6% e 12%, e a proposta de reajuste nos salários é de apenas 1,8%.

Sindicatos assinam convenções que desafiam a reforma – Na contramão da reforma trabalhista, o sindicato dos metroviários de São Paulo assegurou a preservação dos direitos dos trabalhadores na assinatura, em abril, da Convenção Coletiva da categoria. O Sindicato dos Professores do Estado de Minas (Sinpro Minas) também contrariou a reforma trabalhista e assinou no dia 14 a Convenção Coletiva de Trabalho sem perda de direitos. Desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, os sindicatos tem enfrentado a resistência dos empregadores que na hora da negociação querem flexibilizar ou alterar a forma de contrato rebaixando direitos mínimos do trabalhador com base na nova lei. Sancionada por Michel Temer, a lei alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho em prejuízo ao trabalhador. Em Minas, o Sinpro liderou 10 dias de greve para evitar a perda de, entre outros direitos históricos, do adicional extraclasse, adicional por tempo de serviço e também da extinção dos 15 minutos de descanso que o professor tem direito no recreio. O Sinpro assinou o acordo após 20 horas de Audiência de Mediação e Conciliação Pré-processual no Tribunal Regional do Trabalho. “É a coroação da vitória da resistência dos professores e professoras na garantia dos seus direitos. Conseguimos fechar a Convenção com Nenhum Direito a Menos”, comemorou Valéria Morato, presidenta do Sinpro. Fonte: Portal Vermelho

 

Editorial

Educação integral é a mais plena forma de resistência – A educação tecnicista e empresarial do passado está presente nos dias atuais com novas roupagens. Difícil para muitos perceberem que as intenções de formar para responder ENEM, preparar habilidades dos jovens para o “novo” mercado de trabalho ou produzir resultados estatísticos são missões ‘novas’ que o sistema tenta impor aos educadores. Que percebe essa tacada sabe que a maior de todas as resistências é promover uma educação integral. Os conteúdos têm de atender aos alunos e a comunidade escolar (e não ao sistema), sua vida presente (e não só o futuro) e ainda dar conta de sua realidade social. É preciso criar formas de atender a todos os alunos e não apenas aos melhores da cada sala. Em cada decisão pequena de uma aula ou avaliação, o educador se defronta com esse desafio. É preciso sair do casulo da disciplina e se envolver interdisciplinarmente, estabelecendo diálogo com os colegas da sala de aula, fazer trabalhos conjuntos e atividades que extrapolem as paredes da sala de aula e os muros da escola. É preciso entrelaçar conteúdos, cultura, temas sociais e acima de tudo – sentimentos. Não é simples, mas é desafiador para qualquer educador. Anízio Bragança Júnior, inspirado no modelo de curso realizado em Uberaba no último dia 18 pela Cemig com o tema “Eficiência energética”.

CONAPE: BH vai se transformar na capital da educação - Daqui a uma semana, Belo Horizonte se transformará na capital nacional da educação. É que no dia 24 de maio, próxima quinta-feira, terá início, na capital mineira, a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), que, segundo o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), é “uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais; uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora”. Começando com a marcha “Educação se constrói com democracia” e terminando, no dia 26, com a grande plenária que deliberará sobre o documento final, eventuais moções e, ainda, sobre o Manifesto da I Conape, serão três dias de debates, contribuições, reflexão e propostas para a educação brasileira. Diante de tantos ataques do governo golpista, incluindo a dissolução do Fórum Nacional de Educação (FNE) da sociedade e a inviabilização de uma Conferência Nacional de Educação (Conae) realmente democrática, o objetivo da Conape é reafirmar o compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora, bem como organizar e manter a mobilização em torno da defesa do Plano Nacional de Educação (PNE). Fonte Agência Senado.