Educa.com- 26.05.2019: Estudantes de escolas públicas já são 64,7% nas universidades federais

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Edição: Bragança Júnior (MG4731JP)

Uberaba, 26 de maio de 2019 – Nº 459

POBRES E NEGROS SÃO MAIORIA NAS UNIVERSIDADES

ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS JÁ SÃO 64,7% NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Uma pesquisa nacional coordenada por professores da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) mostram que as universidades do Brasil estão com uma nova realidade. Dados de 420 mil estudantes em 63 universidades federais mostram uma revolução: a maioria da população universitária já é preta e parda. Em 15 anos (2003-2018), as ações afirmativas elevaram o percentual de estudantes pretos e pardos de 34,2 para 51,2%. Os pobres são maioria também: 26,61% da comunidade tem faixa de renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo; 26,93% de até 1 salário mínimo; Somados, 70,2% dos/as estudantes são pobres (até 1,5 salário mínimo per capita). Em 2010, esse índice era de apenas 43,7%. Os dados também mostram que as escolas públicas colocam a maior parte dos estudantes nas federais: 64,7% dos universitários federais chegam das escolas públicas e 35,3% chegam de escolas particulares. Em 2003 apenas 37,5% vinham das públicas. Outro dado importante é a escolaridade de mães e pais dos universitários: 66,2% dos pais e 62,7% das mães dos estudantes estudaram até o ensino médio. Ou seja, a maior parte dos estudantes que se formam levam para casa o primeiro diploma de ensino superior da família. Segundo os especialistas as políticas de cotas dos últimos anos ajudam a explicar esta transformação. Com informações da Carta Maior

 

BOA NOTÍCIA

Sindemu reativa seu site: www.sindemu.com.br – O Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba está reativando seu site de notícias e informações. O canal traz informes da categoria e da educação, convênios que permite benefícios aos associados e relatos de interesse dos educadores. As informações são inseridas gradativamente. O sítio na internet ajuda a melhorar a comunicação do sindicato, já desenvolvida em página no facebook, o informativo ‘Educa.com’ enviado por e-mail e whats cadastrados e o grupo informativo do whatssap (8804-7180).

     

SindUte cobra pagamento do piso junto ao governo Zema – Finalmente aconteceu no último dia 23 a primeira reunião de negociação entre a direção do SindUte e o governo Zema (Novo). A direção dos educadores estaduais cobrou a integralização do pagamento do 13º salário, o pagamento dos salários no 5º dia útil do mês, o cumprimento da Lei do Piso, posse dos concursados, atendimento digno pelo Ipsemg, outros temas. Os representa governo Zema disse “Não” a toda pauta financeira da educação e atrelou o atendimento da pauta de reivindicações à venda do patrimônio público do Estado (Copasa, Cemig, MGS e Prodemge), bem como, a adesão de Minas Gerais ao projeto de recuperação fiscal do governo federal. O Sindicato questionou o governo sobre o pagamento diferenciado do 13º salário e reforçou que o processo de negociação deve se dar de forma a que o Governo apresente alguma alternativa à categoria, com propostas concretas. Cobrou respostas e que elas não se resumam a condicionar o pagamento do que governo deve à educação ao plano de recuperação fiscal. Corte de ponto - Apesar da ausência da Secretária de Estado da Educação na reunião, o Sindicato solicitou a suspensão da Circular 07/2019, que trata do corte de ponto relativo ao dia 22 de março. Ficou encaminhada uma nova reunião para tratar das questões da pauta específica dentro de um prazo de 15 dias. Até a realização dessa reunião, o ponto não será cortado. Fonte: SindUte MG

 

SC: Professor é demitido após trabalhar texto sobre a ditadura – O professor de educação física Willian Meister foi demitido da escola Escola Municipal de Educação Básica Oswaldo dos Reis, de Itapema, Santa Catarina, após trabalhar um texto poético sobre o período da ditadura militar com seus estudantes. O caso aconteceu próximo ao 1 de abril, data que este ano marcou os 55 anos do golpe militar ocorrido em 1964, e levou à instauração da ditadura. O professor reservou parte de algumas aulas para ler e debater com as turmas do sétimo e nono anos o texto “Canção para Paulo (A Stuart Angel)”, de Alex Polari, que narra a tortura sofrida por Stuart, filho da estilista Zuzu Angel, morto durante o período ditatorial. O professor explicou que a atividade de leitura era prevista no cronograma escolar. Dias após a atividade, o professor foi advertido pela diretor da escola, que também é presidente do Conselho Municipal de Educação de Itapema. O motivo: o pai de um dos estudantes procurou o gabinete da prefeita para reclamar do texto. A Secretaria de Educação cobrou da escola um relatório para ser entregue ao reclamante. Admitido em caráter temporário pela rede, Meister não teve o seu contrato renovado no fim de abril. Segundo o professor, o diretor anunciou: “procure o RH da prefeitura, seu contrato não será renovado e você não trabalha mais aqui” Fonte: CUT 

 

CONJUNTURA

g  METADE DAS FEDERAIS TERÁ CORTES ACIMA DE 30% – Em algumas universidades, os bloqueios ultrapassam 50% nas verbas discricionárias, que inclui pagamento de água, luz e internet. Leia

g OLIMPÍADA DE HISTÓRIA É PROIBIDA EM COLÉGIOS MILITARES – O coletivo de professoras e professores orientadores da XI Olimpíada Nacional de História do Brasil divulgou um manifesto repudiando a decisão do Sistema Colégio Militar do Brasil em proibir os seus alunos de participarem da competição. O texto repudia a decisão do Exército. Leia g CAMPANHA ‘ESCOLA SEM PARTIDO’ AUMENTA O STRESS - Clima de perseguição estimulado pelo governo e Escola sem Partido geram ambiente de permanente tensão, relatam profissionais de centros públicos e privados de São Paulo. Leia

 Justiça derruba projeto que ‘proibia a ideologia de gênero’ - A Justiça declarou inconstitucional uma lei do município de Barueri (SP), que proibia atividades pedagógicas "que promovessem, incentivassem ou fomentassem a ideologia de gênero" nas escolas do município. O relator, desembargador Carlos Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado, destacou que houve "usurpação de competência legislativa da União pelo município" e que a norma contraria "a liberdade de ensinar e de aprender, o pluralismo de ideias". O julgamento teve votação unânime. Para o Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, que ajuizou a ação de inconstitucionalidade, "cabe à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, e ao prefeito da cidade, tratar de assuntos municipais". O órgão destaca ainda que "a norma é inconstitucional por comprometer a liberdade de orientação sexual e à liberdade de docência". A Lei nº 2.577 de Barueri, de novembro de 2017, proibia "atividades, orientações pedagógicas", e "postulados ideológicos" que "ofendam o direito de crianças e adolescentes à inviolabilidade da integridade psíquica, da identidade biológica de gênero, dos valores, ideais e crenças". Fonte: Agência Estado.

 

Uma em cada cinco meninas se casa antes de 18 anos no Brasil – É o que aponta o estudo “Casamento na infância e adolescência: a educação das meninas e a legislação brasileira”. O casamento infantil é definido internacionalmente como uma união formal ou informal antes dos 18 anos, englobando a infância e a adolescência. A prática afeta principalmente meninas, especialmente entre os pobres. Muitas vezes, leva à gravidez precoce – definida como a de uma menina que se torna mãe antes dos 18 anos de idade e, em alguns casos, o casamento pode ser consequência de uma gravidez. Evidências internacionais e dados do Brasil sugerem que o casamento na infância e adolescência tem impactos negativos na educação e saúde das meninas, reduzindo assim os ganhos na vida adulta. O casamento na infância e adolescência também está associado a maiores riscos de violência por parceiro íntimo e perda de autonomia para as mulheres. Uma das melhores maneiras de acabar com o casamento na infância e adolescência é garantir que as meninas concluam o ensino médio. “Muitos estados brasileiros registraram um aumento nas taxas de conclusão do ensino primário e secundário. No entanto, no Brasil, apenas uma em cada duas meninas conclui o ensino médio hoje”, disse Quentin Wodon, coautor do estudo e economista principal do Banco Mundial. Fonte: Banco Mundial.

Educa.com: Dia 15: A auta pública foi nas ruas!

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Edição: Bragança Júnior (MG4731JP)

Uberaba, 19 de maio de 2019 – Nº 458

‘UNIFICOU! É ESTUDANTE JUNTO COM TRABALHADOR!’

DIA 15: A AULA PÚBLICA FOI NAS RUAS!

A Greve Nacional da Educação uniu nas ruas os professores e estudantes em mais de 200 cidades do país. O principal recado contra os governos federal, estadual e municipal foi de que a Educação livre, pública e de qualidade deve ser prioridade. Em Uberaba, a mobilização contra os cortes na educação e o projeto de reforma da previdência reuniu mais de 3 mil pessoas na Praça Rui Barbosa, em dois turnos de atividades (manhã e tarde). Além dos estudantes e professores, somaram força ao movimento os demais trabalhadores da Educação, movimentos sociais e representações sindicais contrários às medidas arbitrárias dos governos. Durante a manhã, os manifestantes saíram em passeata empunhando faixas e entoando gritos contra os ataques à Educação. Chegaram na Câmara Municipal e pediram a palavra, que foi negada pelo presidente da casa Ismar Marão (PSD). A indignação com as medidas também se deu por paralisação total ou parcial des escolas da rede municipal e estadual da cidade.        

Sindemu não foi comunicado dos cortes na Prefeitura – A diretoria do Sindicato dos Educadores Municipais não foi comunicada de cortes nos salários dos educadores após redução do projeto Educação em Tempo Integral em Uberaba. Para o presidente do sindicato, Bruno Ferreira, a mudança deveria ser feita antes do início do ano letivo para evitar os grandes prejuízos gerados com a mudança no mês de maio. “Faltou respeito aos educadores atingidos” ressaltou. 

BOA NOTÍCIA

IR no sindicato: Mais de 100 educadores beneficiados – Serviço disponibilizado pelo Sindemu foi um sucesso entre os educadores. Mais de 100 associados beneficiados com o apoio na confecção da declaração de Imposto de Renda encerrado no mês de abril. O serviço aos educadores deve ficar firme para 2020.

Decreto permite intervenção nas universidades públicas – Em meio aos protestos contra os cortes em universidades e institutos federais, o governo editou um decreto que altera profundamente o critério de nomeações de dirigentes do ensino superior público. O decreto 9.794/2019 dá ao general Santos Cruz, chefe da Secretaria de Governo, o poder de avalizar a nomeação para cargos de do 2.º e do 3.º escalão do governo, incluindo reitores, vice-reitores, pró-reitores das universidades federais. Conforme o decreto caberá ao militar “decidir pela conveniência e oportunidade administrativa quanto à liberação ou não das indicações submetidas à sua avaliação”. O decreto também cria um sistema que permite aos ministros verificar a “vida pregressa” de indicados para esses cargos, o Sinc (Sistema Integrado de Nomeações e Consultas), que vai centralizar informações como experiência profissional e detalhes sobre eventual vínculo com o serviço público. Fonte: Carta Capital

 

Movimento estudantil já planeja novos atos no dia 30 – Após comemorar o impacto dos atos da Greve Nacional da Educação na última quarta (15), com um milhão de manifestantes em cerca de 200 cidades brasileiras, o movimento estudantil assumiu o objetivo de ampliar o volume dos próximos protestos. Por isso, antes mesmo do fim do dia, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) convocaram a população para o Segundo Dia Nacional em Defesa da Educação em 30 de maio. A pauta central das reivindicações será, mais uma vez, o repúdio ao corte de 30% do orçamento da pasta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). Fonte: Brasil de Fato

O enfraquecimento do setor visa a privatização e é ideologia – Os cortes orçamentários na educação e os recorrentes ataques aos professores, acusados de disseminar o “marxismo cultural” no Brasil, estão longe de expressar a simples falta de projeto do governo para o setor, alerta o sociológo César Callegari, ex-secretário nacional de Educação Básica e integrante do Conselho Nacional de Educação por 12 anos. “O Ministério da Educação transformou-se em um aparelho a serviço da guerra ideológica travada por Bolsonaro”, observa o especialista, para quem o sucateamento do ensino público também serve ao projeto privatizante do ministro Paulo Guedes. “É um ataque deliberado, orquestrado do Palácio do Planalto. Mas o principal caldeirão de maldades está, de fato, sendo servido no Ministério da Economia.” Fonte: Carta Capital  

 

CONJUNTURA

g GOVERNADORES PEDEM REVISÃO DE CORTES DA EDUCAÇÃO - Os governadores do Nordeste entregaram ao presidente Jair Bolsonaro uma carta pedindo a revisão do corte de 30% no orçamento das universidades e institutos federais de todo país. Leia

g  MAIORIA DOS ALUNOS DAS FEDERAIS É NEGRA E POBRE – 70,2% dos estudantes vêm de casas com renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Outros 16,75% dos alunos vêm de famílias com renda mensal de 1,5 a 3 salários mínimos per capita. Estudantes com renda familiar mensal de mais de 10 salários mínimos somam apenas 0,63%. Leia

g  NEGROS SEGUEM À MARGEM DO MERCADO DE TRABALHO – Passados 131 anos da lei áurea, a maioria da população brasileira ainda encontra barreiras de difícil transposição, independente de onde estiverem no cenário social do País. Leia

Capitalização: Previdência precisa ser solidária e não solitária Durante audiência pública realizada na quinta (16), na Comissão de

Seguridade Social, da Câmara dos Deputados, a capitalização da reforma da previdência foi um dos principais itens criticados no projeto de reforma da previdência. Floriano Martins de Sá Neto, da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), ressaltou que o Brasil tem 13 milhões de desempregados e conta com 37 milhões de trabalhadores na informalidade, que não contribuem para o sistema. Sendo assim, bastaria apenas uma reforma tributária para corrigir as distorções do regime. Um sistema previdenciário com capitalização forma um caixa para cada contribuinte, a fim de financiar a aposentadoria no futuro. O sistema é criticado também pelo professor de direito previdenciário Ivan Kertzman. Segundo ele, o sistema previdenciário deve ser “solidário, não solitário”. O Chile foi citado como exemplo de país onde o regime de capitalização não funcionou. Fonte: Jornal GGN.

     

MPF não quer intimidação a professores na UFTM e IFTM – O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba recomendou que a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e o Instituto Federal de Educação do Triângulo Mineiro (IFTM) adotem medidas efetivas para garantir o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas no âmbito das instituições. O objetivo é evitar que intimidações e ameaças a professores e alunos, motivadas por divergências políticas e ideológicas, resultem em censura. Para o MPF, a Constituição Federal, em seu artigo 206, prevê que o ensino deve ser ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e na gestão democrática do ensino público. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional faz semelhantes previsões e estabelece como princípios do ensino no país o respeito à liberdade e o apreço à tolerância, a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. Fonte: Jornal da Manhã

Educa.com - 11.95.2019 - Corte do Tempo Integral da Prefeitura chega dos professores

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Edição: Bragança Júnior (MG4731JP)

Uberaba, 11 de maio de 2019 – Nº 457

SINDEMU FAZ ASSEMBLEIA NA 2ª ÀS 18H. NOS BANCÁRIOS – Reunião extraordinária dia 13 avalia participação na greve dia 15 e a redução do Tempo Integral na PMU.

REDUÇÃO DE 20% NO TEMPO DOS ALUNOS ATINGE EDUCADOR

CORTE DO TEMPO INTEGRAL DA PREFEITURA CHEGA AOS PROFESSORES

Uma medida tomada pela Prefeitura no programa Educação de Tempo Integral causou um grande prejuízo para centenas de educadores da rede municipal. O Município deixou para o quinto mês do ano a retirada de 20% da carga horária dos professores que atuam no programa. A redução adequa à diminuição do programa no período vespertino feito pela Prefeitura em fevereiro (o programa está sendo encerrado às 16h30 ao invés das 17h30, como era ocorria anteriormente). A alteração foi feita em meio à diminuição de despesas. Mas, representantes da secretaria, no entanto, alegam “cansaço dos estudantes” para  justificar a redução. Parte dos alunos, no entanto, não tem como ir embora antes das 17h30 e eram acompanhadas pelos professores que cumpriam sua carga horária. Na última semana, porém, as escolas foram notificadas de que o pagamento dos professores no programa seria reduzido em cerca de 25%. Como a medida atingiu professores efetivos, as escolas estão tendo que reogarnizar seu quadro de pessoal e horário em pleno ano letivo, causando transtornos para um grupo maior de educadores.       

De um mês para outro, professores perdem até R$ 500 / mês – O Sindicato dos Educadores tem recebido diariamente dezenas de educadores revoltados com a mudança. Algumas educadores chegam a chorar na entidade, como uma viúva que perdeu cerca de R$ 500 por mês e não tem como pagar empréstimos contraídos no começo do ano. “A mudança no meio do ano foi extremamente infeliz e tem causado grandes transtornos aos educadores. Tanto na perda de salários, como na reorganização dos horários”. A diretoria do Sindemu fez uma reunião de emergência com representantes da Secretaria e condenou a mudança em pleno mês de agosto. Além disso, solicitou o envio de um memorando orientador para que as escolas privilegiem os educadores com mais tempo de Prefeitura e de escola na reorganização do quadro de horários.

 

BOA NOTÍCIA

Proposta no Senado fortalece Fundeb e direito à educação – Protocolada por 29 senadores projeto que busca tornar permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). O Fundeb é um fundo de cerca de R$ 156,4 bilhões que beneficia, aproximadamente, 40 milhões de matrículas da educação básica pública (da creche ao ensino médio). A vigência do modelo atual, construído por meio de forte participação social, se encerra em 2020. O texto dos senadores incorpora essencialmente a proposta de Fundeb do Fórum dos Governadores de ampliar gradativamente, a participação da União (Governo Federal) com a educação básica. No projeto, a cada R$ 1,00 investidos em conjunto por Estados e Municípios, o Governo Federal investiria em 2021 R$ 0,20 (contra os R$ 0,10 atuais) e depois a R$ 0,40 em dez anos. O texto também incorpora o mecanismo de Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação desde 2002. Fonte: Campanha Nacional pelo direito à educação.

Dia 15: Estudantes podem ir à greve da educação em Uberaba –Estudantes da UFTM podem participar da greve nacional da educação marcada para a próxima quarta (15). A assembleia conjunta com professores será realizada na terça, dia 14 de maio. Os Educadores da rede municipal também avaliam participação no movimento na segunda, dia 13 às 18h em assembleia no Sindicato dos Bancários. O movimento é contra os principais itens do projeto de reforma da previdência e cortes na educação. Os trabalhadores da rede estadual e os trabalhadores da UFTM já estão sendo convocados pelo SindUte e pelo Sindttae UFTM. Também há mobilização em curso no Sinpro e no IFTM. A greve será realizada em todo o Brasil como preparativo da greve geral marcada para o dia 14 de junho.   

Milhares de estudantes foram às ruas contra corte na Educação - Em pelo menos cinco estados estudantes universitários e professores foram às ruas nos últimos dias para protestar contra os cortes dos recursos das universidades e institutos federais e bolsas da pesquisa. Em São Paulo, cinco mil estudantes e professores ocuparam a avenida Paulista, na Marcha pela Ciência de São Paulo. Em Niterói (RJ) e Curitiba, ao menos 10 mil estudantes estiveram nas ruas. Protestos também aconteceram em Campos de Goytacazes (RJ), Natal (RN) e Passos (MG). Além de cortar 30% das verbas destinadas às universidades e institutos federais, podendo causar o fechamento de algumas unidades, Bolsonaro anunciou, o congelamento da verba de bolsas da CAPES.

 

CONJUNTURA

g  GOVERNO SUSPENDE BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO – Universidades foram pegas de surpresa, bolsas que já tinham sido disponibilizadas foram retiradas do sistema; Valor mensal da bolsa é de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado. Leia  

g CORTE NA EDUCAÇÃO AMEAÇA VACINA CONTRA ZIKA – Entre as 3.474 bolsas da Capes suspensas pelo governo de Jair Bolsonaro, está a do estudante de doutorado da UFRJ Túlio Macedo Lima, que desenvolve pesquisa sobre vacina contra o vírus zika.  Leia

g DESMONTE NA CULTURA FECHA MUSEUS DE OURO PRETO Segundo o instituto que administra os museus de mineiros Sant'Ana, na cidade de Tiradentes, e o do Oratório, em Ouro Preto, o esfacelamento do Ministério da Cultura e a destruição do Instituto Brasileiro de Museus são responsáveis pelo fechamento das portas. Leia

g  ALEMANHA ANUNCIA 160 BI DE EUROS PARA UNIVERSIDADES – Valor significa aumento médio anual de 2 bilhões de euros nos investimentos em ensino superior e centros de pesquisa durante o período de 2021 a 2030; "estamos garantindo a prosperidade de nosso país", diz ministra.  Leia

Corte na educação é ideológico, dizem especialistas - A decisão do governo Jair Bolsonaro (PSL) de cortar 30% das verbas para educação básica e universitária revoltou pais, alunos, professores e estudiosos da área. Para especialistas entrevistados pelo PortalCUT, a medida é mais um capítulo da guerra ideológica encampada por Bolsonaro e alguns de seus ministros desde a posse, em 1º de janeiro deste ano. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já deu quatro justificativas diferentes sobre a necessidade de cortes na Pasta. A última, na segunda (7), na Comissão e Educação do Senado, Weintraub concluiu dizendo que a medida pode ser revista caso a reforma da Previdência seja aprovada. “Essas mudanças de justificativa mostram que a decisão é ideológica porque não tem base real, dados, nem projetos”, criticou o ex-ministro da Educação, Ricardo Janine Ribeiro. Fonte: CUT. 

Escolas militares não terão corte de verbas - Os 13 colégios militares federais do país não sofrerão com o corte de verbas anunciado no último dia 30 pelo Ministério da Educação, que deve atingir - entre Ensino Básico e Superior - R$ 7,3 bilhões. Os colégios militares brasileiros, geridos pelo Exército, contam com orçamento anual de R$ 12,5 milhões, e costumam ocupar boas posições nos índices de pontuação de vestibulares. Essas instituições, no entanto, adotam cotas para familiares de militares e seleção prévia de estudantes, o que provoca elitização no corpo estudantil e as difere dos demais colégios federais e da maioria dos colégios públicos brasileiros. Fonte: Brasil de Fato.