Edição: Bragança Júnior (MG4731JP)
Uberaba, 05 de maio de 2019 – Nº 456
REFORMA
DA PREVIDÊNCIA OU TRIBUTÁRIA?
AH,
SE FOSSE MESMO FALTA DE CAIXA..
Os dois principais argumentos usados pelo governo e grande mídia para mudar a previdência pública não se confirmam. O déficit só existe quando o governo mistura todos os gastos e usa uma conta que despreza a fórmula de arrecadação prevista na Constituição. Além disso, não se debate os 30% de arrecadação desviados para outros setores (DRU), as isenções dadas às empresas e instituições, bem como o perdão de juros para quem deixa de pagar até mais de uma vez a previdência. Por outro lado, o fim dos privilégios não acontecerá como se divulga. Mais de 85% do que será enconomizada com a reforma viria da população mais pobre. A limitação do salário de aposentadoria do funcionalismo público também já aconteceu na reforma de 2013. Para atacar os privilégios, melhor seria fazer a reforma tributária. Ao invés de atacar os mais pobres pela Previdência, o alvo poderia ser a crônica desigualdade tributária no Brasil. Confira:
1º de maio em Uberaba abre abaixo assinado contra a reforma – O dia do trabalhador reuniu cerca de 100 manifestantes na Praça Manoel Terra (em frente à Igreja Santa Rita). Os presentes participaram de uma celebração inter-religiosa e do lançamento oficial da campanha de assinaturas contra a reforma da Previdência. O ato lembrou os ataques que vem sofrendo a classe trabalhadora (desemprego, corte do programa Tempo integral nas escolas, corte de verba nas universidades, ataque do governo aos sindicatos, entre outros itens).
IPSEMG
Sem
pagamento, Mário Palmério deixa de atender Ipsemg – O hospital
Mário Palmério – único credenciado do Ipsemg em Uberaba - interrompeu o atendimento
dos servidores do Estado no seu Pronto Socorro. Os funcionários públicos que
tem procurado a instituição ouvem dos atendentes que a interrupção seria pela
falta de pagamento dos serviços prestados. A opção para os pacientes passarem
por atendimento pelo hospital é o pagamento particular de consultas, exames e
medicamentos aplicados. O SindUte MG já recebeu várias reclamações do caso e
está acionando o governo e o Ipsemg para o reestabelecimento urgente do plano
de saúde no hospital. O Ipsemg hoje também tem um número muito reduzido de
médicos. Mas o laboratório credenciado ainda está mantendo normalmente a coleta
de exames.
Aprovada
a emenda que garante autonomia ao Ipsemg – Aprovado na Assembleia Legislativa
de Minas Gerais uma emenda da reforma administrativa que garante autonomia
financeira e administrativa ao Instituto de Previdência de Minas Gerais
(Ipsemg). O texto de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT) garante a
possibilidade da retomada do fortalecimento do Instituto, sem levar o órgão
para o controle da Secretaria da Fazenda, como queria inicialmente o governo
Zema (Novo). Também no debate da reforma administrativa foi garantida a
manutenção da escola de saúde pública de Minas Gerais, uma das instituições
mais importantes do setor.
Após pressão, metade do tempo
integral pode voltar em agosto – A forte pressão dos professores, deputados e lideranças comunitárias de
todo o estado teve seu primeiro fruto. Um acordo dos deputados estaduais com o
governo Romeu Zema (Novo) deve reabrir em agosto mais de 1400 vagas para alunos
do projeto Tempo Integral nas escolas da rede estadual em Uberaba. O acordo
prevê a retomada de metade das vagas existentes no ano passado. Em todo o
Estado, as 30 mil vagas aberta podem ser elevadas para 55 mil no segundo
semestre. Já em Uberaba que contava com 3000 alunos no projeto em 2018 e 22
escolas participantes em 2018, o Estado reabriu este ano só com 50 vagas em
apenas uma escola. Embora nenhum número da distribuição tenha sido divulgado,
as prováveis 1400 vagas do projeto em Uberaba no mês de agosto devem gerar
cerca de 80 contratações de cargos de 16 horas aula em sala de aula (jornada atual
dos professores do Estado). Pelo acordo, o restante das vagas seria retomado em
2019.
 | |
CONJUNTURA
g PARA
JURISTAS FILMAGEM DE PROFESSORES VIOLA DIREITO – A
Constituição Federal determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada,
a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano
material ou moral decorrente de sua violação”. Leia
g SINPRO
ORIENTA PROFESSOR: FILMAGEM EM SALA DE AULA – Alguns professores de escolas de todo o país têm enfrentado,
cotidianamente, situações específicas de assédio e de ameaças ao livre
exercício da atividade docente. Leia
g DESEMPREGO SOBE PARA 12,7% E JÁ ATINGE
13,4 MILHÕES –
Segundo o IBGE, o país tinha 4,8 milhões de pessoas
desalentadas (que desistiram de procurar emprego) no trimestre encerrado em
março, uma alta de 5,6% na comparação com o mesmo trimestre de 2018. Leia
Por meta
fiscal, Bolsonaro corta na educação básica - Informações são do
Estado de S. Paulo, a partir de um levantamento pedido à Associação Nacional
dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), mostra que o
corte total para a educação já chegou a R$ 7,98 bilhões este ano. Segundo a
reportagem, dos 30 bilhões que devem ficar congelados para que a equipe
econômica cumpra a meta fiscal, se determinou que R$ 7,4 bilhões viriam do MEC.
O Ministério afirmou que segue o contingenciamento estabelecido pelo governo
federal. Os cortes não pouparam nenhuma etapa da educação. Há, por exemplo,
bloqueio nos valores previstos para construção ou obra em unidades do ensino
básico – o MEC bloqueou R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões. O ensino técnico e a
educação à distância também não ficaram de fora. Todo o recurso de R$ 100
milhões do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e 99% dos
148 milhões do Meditoec estão bloqueados. Também estão na lista de bloqueios os
recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, para
capacitação de servidores, educação de jovens e adultos e ensino em período
integral. Nem a Merenda escolar (R$ 150 mil) e o transporte escolar (R$ 19, 7
milhões) escaparam da contenção. Esta semana, o ministro da educação Abraham
Weintraub declarou que a prioridade do governo será a educação básica. Será? Fonte: Carta Capital.
Nenhum comentário:
Postar um comentário