PMU:
ERROS TRANSFORMAM REAJUSTE EM INSATISFAÇÃO
Ao
invés de comemorar o reajuste de 9,75% nos salários de forma retroativa ao
início do ano, os educadores de Uberaba estão manifestando insatisfação ao ter
acesso aos contracheques. Uma chuva de erros do departamento de pessoal da
Prefeitura criou confusão e diferença no recebimento dos benefícios. Na última
sexta-feira os telefones do Sindemu e do setor de pessoal da Prefeitura não
pararam de tocar com reclamações e revolta. Um grande número de servidores deixou
de receber o reajuste ou o retroativo parcelado. No Sindemu, as educadoras
reclamaram que o RH da Prefeitura não estava atendendo mais o telefone. O
presidente do Sindemu, Adislau Leite falou com a Secretária da Educação e pediu
para que fosse encaminhada orientação às diretoras para recolhessem as
reclamações de forma coletiva em cada escola. O novo contracheque deveria vir o
salário do mês anterior reajustado em 9,75% mais o retroativo escalonado (três
vezes o valor da diferença do valor reajustado).
Como ficam os novos pisos salariais da
rede municipal – Professora com magistério (19 aulas em sala) - R$ 783. Somado a este valor deve vir discriminado o desconto
semanal remunerado (R$ 130 para quem não teve falta); Professora com formação
superior (19 aulas em sala) - R$ 1018 . Somado a este valor
deve vir descriminado o desconto semanal remunerado (R$ 170 para quem não teve
falta). Pedagoga (20 horas) - R$ 1061. Educadora infantil com
magistério (30 horas) - R$ - 1175. Educadora Infantil com curso
superior (30 horas) - R$ 1351. As educadoras com tempo de serviço e
formação superior à exigência mínima pisos tem remuneração superior aos pisos
(exceto para contratados, que não direito à carreira). De setembro a janeiro
deverão ser pagos os retroativos do reajuste de 2013.
Sindemu
quer negociar com a PMU o reajuste de 22% determinado pela justiça – A
diretoria do Sindemu enviou ofício esta semana ao prefeito Paulo Piau (PMDB)
solicitando uma negociação sobre a sentença judicial que garante direito a um
reajuste de 22% nos salários dos educadores. O índice é relativo à variação do
piso salarial nacional no ano de 2012. Na oportunidade, a Prefeitura reajustou
os salários apenas em 6% e de forma escalonada. O Sindemu foi à Justiça e esta
deu razão ao sindicato. Sentença da terceira vara do Trabalho garantiu direito
de reajuste a todos os educadores do Município (e em toda a tabela do plano de
carreira) a partir de janeiro de 2012. A negociação pretende debater a
atualização de diferença não paga na ordem de 16,22%.
Editorial
Fechamento de salas: Estado demite 14
professores - Na última semana,
a cidade viveu uma polêmica. O governo do estado fechou salas de aula alegando
número baixo de alunos. Houve protesto e no final nove salas de aula foram fechadas.
O número de alunos por sala é um debate corrente no meio escolar. Não há uma
lei nacional prevendo um limite. Em 2010, o conselho Nacional da Educação
aprovou resolução determinando limite MÁXIMO de 24 alunos nos anos finais do
ensino fundamento e 30 do ensino médio. A lei, porém, ainda não foi homologada.
Também no Senado já há lei aprovada (tramitando agora na Câmara) determinando o
MÁXIMO de 35 alunos no final do ensino fundamental e médio. Entidades que atuam
no setor educacional propõem MÁXIMO de 30 alunos no ensino médio. A Conferência
Nacional da Educação de 2010 aprovou limite MÁXIMO de 20 alunos no ensino
fundamental e 25 no ensino médio. O que é líquido e certo é que quanto mais
alunos por sala pior é o ensino porque há menor atenção individual e mais aula
expositiva. O governo do Estado insiste em MÍNIMO de 35 alunos no ensino
fundamental e 40 no ensino médio por uma questão meramente econômica. Com nove
salas fechadas foram demitidos (proporcionalmente) 14 professores. A legislação
estadual (resolução 2.253/2013), no entanto, deixa dúvidas. O MÍNIMO alegado
ali é para criar turmas. Não diz nada sobre o funcionamento durante o ano. A
melhoria na qualidade educacional passa por um número muito menor de alunos por
sala do que existe hoje. /
Anízio Bragança Júnior, artigo do
Jornal Expresso.
Segue indefinido o calendário 2014 da rede
municipal – Apesar de divulgação de que iria seguir o
calendário da rede estadual em 2014, a rede municipal ainda não sabe ao certo
como serão as aulas no ano da Copa do Mundo no Brasil. Na última quarta-feira,
dirigentes da rede municipal, estadual e escolas particulares, além de
representantes sindicais se reuniram para tentar um consenso sobre o tema e
evitar que sejam totalmente diferentes os recessos da cada rede uberabense em
junho e julho de 2014. Não houve avanço, até porque o governo estadual já
determinou recesso de 12 de junho a 13 de julho (período da copa do mundo) para
a rede estadual. A rede particular depende de negociação entre as federações de
trabalhadores e do setor patronal. O Município agora tende a seguir a rede
particular, com menos dias de recesso no meio do ano. Para o Sindemu, durante a
Copa o ideal era as escolas trabalharem projetos com alunos associando
vivências e conteúdos com jogos que não sejam os do Brasil.
CNTE acampa no Senado para pedir votação do Plano Nacional da Educação – Trabalhadores de sindicatos filiados à CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) estão desde o último dia 30 acampados em frente ao Senado. A mobilização cobra a votação imediata do Plano Nacional da Educação (PNE), que está a três anos aguardando decisão final dos deputados. Também são lembrandos na manifestação permanente a profissionalização dos funcionários da educação e o respeito integral à Lei do Piso Salarial dos Educadores (incluindo o plano de carreira e jornada de trabalho). Com informações da CNTE.
CURTAS
g MOBILIZAÇÃO DE ALUNOS REVERTE
FECHAMENTO DE TURMA
– Mobilização dos alunos da escola estadual Castelo Branco - envolvendo pais,
mídia e vereadores - conseguiu reverter uma de duas turmas anunciadas para
fechamento pela Superintendência de Ensino. g MORTE
E VIDA SEVERINA EM 3D LEVE TV ESCOLA À FINAL DE PRÊMIAÇÃO – A TV Escola
foi a única emissora brasileira selecionada como finalista do prêmio Japan
2013, um concurso internacional de conteúdos educativos que tem como objetivo
contribuir para a melhoria da educação no mundo. O resultado final será
divulgado em meados de outubro. O trabalho escolhido como finalista no prêmio
internacional é a animação 3D Morte
e Vida Severina, que é a versão audiovisual do livro do poeta
pernambucano João Cabral de Melo, publicado originalmente em 1956. Assista ao
vídeo aqui.
g DIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA –
Comemorado no último dia 1, educadores da disciplina recebem os cumprimentos do
Sindemu e Sinpro.
Oportunidade
PMU PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO
– Interessados
em participar do concurso público da Prefeitura Municipal terão agora até o dia
20 para realizar a inscrição. REVISTA DO SINPRO ABRE CHAMADA PARA ARTIGOS – O Comitê Editorial da Revista
Extra-Classe, publicação do Sindicato dos Professores (Sinpro Minas), convoca
interessados - especialmente professores dos setores público e privado de
ensino - para a apresentação de artigos científicos sobre a temática Trabalho e
Educação, ensaios e resenhas para publicação no 2º semestre de 2013. O prazo
para artigos é 04 de outubro.
Ministros do TST condenam duramente projeto da terceirização e
mídia silencia
- Numa
decisão histórica, 19 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
redigiram um parecer que condena em termos duros e enfáticos o Projeto de Lei
4330/2004, que escancara a terceirização e abre caminho a um dramático
retrocesso na legislação e nas relações trabalhistas do Brasil, comprometendo o
mercado interno, a arrecadação tributária, o SUS e o desenvolvimento nacional. O
parecer foi enviado no último dia 27 à Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara Federal. O texto considera o projeto uma “gravíssima lesão de direitos
sociais, trabalhistas e previdenciários no país”. Apesar da relevância do tema e da inegável
autoridade do tribunal, a mídia hegemônica não se interessou pelo fato. No
último dia 3 a votação só foi adiada depois que mais de 200 manifestantes
entraram na Câmara dos Deputados e enfrentaram polícia e gás pimenta em ato das
centrais sindicais. E a grande mídia novamente pouco tratou o tema. Informações
do Portal Vermelho
A cada dia, oito concursados
deixam a rede estadual - A
cada dia, oito professores concursados desistem de dar aula nas escolas
estaduais paulistas e se demitem. A média de pedido de exoneração foi de três
mil por ano, entre 2008 e 2012. Salários baixos, pouca perspectiva e más
condições de trabalho estão entre os motivos para o abandono de carreira. Os
dados inéditos obtidos pelo jornal “O Estado de São Paulo” se deu por meio da
Lei de Acesso à Informação. A rede tem 232 mil professores, sendo que somente a
metade é concursada. A fuga de professores também é registrada na rede
municipal de São Paulo, mas em menor escala. As escolas paulistanas têm média
de 782 exonerações por ano desde 2008. Outro dado significativo de 2008 até
hoje, a rede estadual de São Paulo tem 10 mil concursados a menos. Fonte: O Estado de São Paulo
Perguntas do
trabalhador
O garçom tem
direito a receber os 10% mesmo em dia que estiver em casa por conta do atestado
médico? - Sim, embora não esteja em cláusula do
contrato de trabalho, pois consiste em valor imprevisível e variável, será
considerada como parte integrante do salário para praticamente todos os efeitos
legais, inclusive para a Previdência Social. (Questão extraída do site do Ministério do Trabalho
e Emprego - Fonte: Repórter Brasil)
Projeto
de lei de iniciativa popular por uma mídia democrática – A mídia
democrática vem para somar! É
mais emprego, pois garante a produção de conteúdos regionais
com trabalhadores locais. Conheça o projeto de lei de iniciativa popular: www.paraexpressaraliberdade.org.br
Vídeo: Livro
desvenda testemunha da compra de deputados por FHC - http://youtu.be/I2eR4CE871s
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