Educa.com - 28.12.2013: Retrospectiva 2013

RETROSPECTIVA 2013

GREVE HISTÓRICA NA REDE MUNICIPAL, CONQUISTAS

NA REDE PARTICULAR E REAJUSTES DE ATÉ 18%

O ano de 2013 ficará marcado como a grande mobilização dos professores em Uberaba. Após "longo inverno", os educadores municipais fizeram três dias de greve em abril, com adesão de mais de 50% da categoria e manifestações na Praça Rui Barbosa. A greve foi conjunta com a rede estadual e fez a luta do piso ganhar fôlego. O reajuste salarial no Município ultrapassou os 15% no ano. Na rede particular também houve grande mobilização que levou ao reajuste de 8% nos salários e (finalmente) a volta dos 20% de extraclasse nas faculdades da região (as instituições estavam pagando só 10%). Com isso nas faculdades, os salários foram reajustados em até 18%. Também foi resolvido o problema com bolsas de estudo da Uniube. 

Fiscalização do financiamento descobre "Folha Fantasma" e rejeita contas do Fundeb - O ano começou com descoberta de 'folha fantasma' no pagamento do 14º salário. Lançada em dezembro com Imposto de Renda, a folha foi paga somente a partir de março. O caso foi para o Ministério Público. As manobras no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tiveram também a inclusão ilegal de servidores que não podiam constar nos 60% do fundo destinado às educadoras na ativa. As ilegalidades levaram ao Sindemu propor e aprovar no Conselho a rejeição de contas do Fundeb de 2012 (gestão Anderson Adauto). O prefeito Paulo Piau declarou ainda que houve desvio no fundo com pagamento de contas da Codiub e atividades ilegais do Cemeia. Cópia da auditoria e participação na construção do orçamento da educação não foram concedidos ao Sindemu e Conselho do Fundeb, apesar da solicitação. Em novembro, o vice-presidente do Sindemu, Bruno Ferreira foi reeleito para presidir o conselho Municipal do Fundeb por mais dois anos.

Sinpro e Sindemu lideram lutas dos trabalhadores - 2013 foi o ano de mobilização coletivas dos trabalhadores em Uberaba. O 1º de maio unificado comemorou os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). No segundo semestre foi a vez da campanha estadual para baixar preço das contas de energia elétrica, através de um plebiscito. Também houve espaço para combater a terceirização dos serviços de saúde e educação na Prefeitura. Sinpro e Sindemu participaram ativamente dos eventos em conjunto com outros sindicatos e lideraram caravanas para eventos nacionais e regionais das centrais sindicais. Diretores do Sinpro e Sindemu também foram prestar solidariedade a diversas categorias em greve ou mobilizados neste ano em Uberaba.

EDITORIAL

Um 2014 de inspiração, trabalho e mobilização, recheado de conquistas para todos - Queremos desejar um ano vindouro para todos com novidades boas. Que os trabalhadores da educação aproveitem as oportunidades de mobilização e luta coletiva, pois são delas que saem as melhores conquistas os melhores benefícios, aqueles que atingem a maioria de cada categoria. São os votos das diretorias do Sinpro e Sindemu.

RETROSPECTIVA 2013 - SINDEMU

Eleição: Diretoria do Sindemu recebe 98% dos votos válidos - Adislau Leite foi confirmado presidente em equipe que teve 50% de renovação em relação à diretoria anterior. O reconhecimento maciço da categoria diante das urnas nas escolas em abril/maio também ocorreu na forma de novas filiações. Em 2013 o número de associados ao Sindemu passou de mil. A posse ocorreu em julho.

Serviços: Saiu na justiça a 1ª sentença a favor do piso salarial - O fortalecimento do Departamento Jurídico do Sindemu trouxe a primeira sentença a favor das educadoras municipais. A justiça local determinou que a Prefeitura pagasse os 22% de reajuste no piso não realizado no ano de 2012. A Prefeitura recorre da sentença. A ação do 1/3 hora atividade continua tramitando na justiça. Em outra demanda, o Sindemu conquistou na justiça o direito de receber pela primeira vez o repasse do imposto sindical. O departamento jurídico também acompanhou diversas demandas da categoria. Na comunicação, o Sindemu produziu informativo impresso ("Folha Educadora") e reformulou o sítio com prioridade para a informação da categoria. A diretoria também fechou diversos convênios em várias áreas, inclusive para descontos em exames pré-admissionais.

Democracia: Adislau eleito para o Conae em Brasília - Após participação efetiva em todas as instâncias, a representação dos educadores saiu fortalecida. Em setembro, o presidente do Sindemu e do Fórum da Educação de Uberaba foi eleito em Belo Horizonte para participar da Conferência Nacional da Educação (Conae) em Brasília em 2014. GESTÃO DEMOCRÁTICA - A diretoria do Sindemu promoveu o diálogo com a categoria em 2013. As principais decisões saíram das assembléias, mas a categoria também foi ouvida em pesquisas, nas visitas às unidades e em milhares de atendimentos e contatos telefônicos feitos com a sede da entidade.

CURTAS

g STF E O PISO- Finalmente terminou a ação que questionava o piso salarial nacional no STF. Os ministros confirmaram a validade da lei e o piso integral a partir de 22 de abril de 2011. g COTAS E ENEM NA UFTM- A universidade local aprovou 100% das cotas sociais e raciais para 2014 e fim dos vestibulares e uso do ENEM para acesso aos cursos superiores. g1/3 EXTRACLASSE NO ESTAD0 - Professores da rede estadual passaram a ter direito a 1/3 da jornada de atividade extraclasse. O cargo passou de 18 para 16 aulas. No entanto, o governo aumentou o tempo obrigatório na escola e puniu os regentes de turmas obrigando-os a fazer hora extra. gEDUCADOR INFANTIL - O Ministério da Educação homologou parecer favorável à destinação de 1/3 da jornada para atividades extraclasse, benefício que atinge os educadores infantis. g PNE E ROYALTIES - Ano de debates intensos do novo Plano Nacional da Educação (PNE) e Royalties do petróleo para a educação. Com avanços na Câmara e retrocessos no Senado, o saldo foi vitorioso no caso dos royalties, mas o PNE ficou para 2014.

RETROSPECTIVA 2013 - SINPRO

Sinpro comemora 80 anos com cultura e reflexão - No ano que o Sinpro comemorou 80 anos, a diretoria local promoveu atividades artísticas e seminário em julho para debater a financeirização da educação. O Presidente da Fitee, Édson de Paula, o diretor do Sinpro Dimas Ferreira e os professores locais Décio Bragança e Júlio Franco debateram a realidade educacional com dezenas de participantes do encontro. No evento, a Câmara Municipal também prestou homenagem oficial ao Sinpro pela comemoração.

Trabalho intensivo contra contratações irregulares em escolas de idiomas e da educação infantil - A luta contra o registro ilegal de professores foi destaque do Sinpro em 2013. Foram dezenas de visitas às escolas, campanhas pela regularização da contratação e até encontro com contadores das instituições de ensino movimentaram o Sinpro este ano. A diretoria se valeu de decisões recentes do TST: Quem faz atividade docente é professor e não vale outra qualificação. Ano também de destaque para o debate sobre a situação caótica dos professores que atuam na Educação à distância (EAD).

Fortalecimento da Convenção Coletiva - Aumento real, volta dos 20% de extraclasse para todos os professores, data-base alterada para 1º de março e manutenção de todos os direitos até 2015 deixaram a convenção coletiva dos professores do Triângulo Mineiro mais fortalecida em 2013. Entre os benefícios, as vinte aulas semanais do 6º ao 9º passaram a pagar R$ 2 mil. APOSENTADOS - O Sinpro regional também motivou o encontro dos aposentados, com a criação de departamento em Uberaba. Na comunicação criou o blog "Educapontocom" e o Jurídico fez centenas de atendimentos e acompanhamentos de demandas.

RETROSPECTIVA 2013 - HOMENAGENS

Baile empolgante homenageia os trabalhadores da Educação - Sinpro, Sindemu e Saaemg realizaram um baile inesquecível que homenageou em outubro os trabalhadores da educação de Uberaba. O encontro aconteceu na Associação dos Empregados da Fosfértil (AEF) com animação da banda Sigma. Os sindicatos

receberam muitos elogios pela qualidade do evento.

Professoras homenageadas na Câmara Municipal com o Mérito Educacional - O plenário da Câmara ficou lotado de educadores que prestigiaram a homenagem que Sinpro, Sindemu, SindUte e Câmara Municipal prestaram às professoras e professores destaques nas redes em outubro de 2013. Foi uma solenidade emotiva que entregou o Mérito Educacional para: Maria das Graças Lima Campos (Educadora Infantil do Cemei Márcio Eurípedes); Luciana Oliveira Ferreira (Professora do Cemei Luciano Portelinha); Lázara Maria de Souza (Professora da escola municipal Marcos Cherém); Indiara Ferreira (Uniube), João Carlos de Lima (Colégio José Ferreira) e Antônio Sarkis Neto (aposentado); Zânia Maria Caparelli (Escola Municipal Fidélis Reis); Ivone Martins Carvalho (Escola Estadual N.S. Abadia) e Vanda Maria Borges (Escola estadual Dom Eduardo). Em dezembro, o Sinpro também prestou homenagem à professora Dirce Miziara.

RETROSPECTIVA 2013 - GESTÃO

Prefeitura atende Sindemu e anuncia fim de contrato das apostilas - A nova gestão municipal esteve mais aberta ao diálogo, embora as reivindicações tenham sido atendidas parcialmente. A secretaria atendeu a demanda permanente da diretoria do Sindemu e realizou concurso público com mais de 600 aprovações. O fim das apostilas, atendendo toda a categoria, também foi anunciado para 2014 e houve diálogo inicial para uma nova reestruturação do plano de carreira, que deve ser apresentada ao Sindemu em 2014. O município negociou melhoria no piso, apesar de estar muito longe o pagamento do benefício. Também não houve respostas para o 1/3 da jornada como extraclasse. Várias demandas (diretoras, aulas de reforço, etc) não foram atendidas. 

2013: Tempos difíceis na rede estadual - O governo Anastasia passou o ano fazendo enxugamento de despesas e gerindo na sua forma mais autoritária. Novamente houve exonerações de diretores eleitos por razões políticas, problemas com novos concursados e até proibição de manifestações no estado (resolução que caiu na justiça). Com o estado endividado e pedindo empréstimos internacionais constantes, o governo proibiu substituição de funcionários afastados nas escolas, promoveu golpe na previdência dos servidores e iniciou o fechamento do ensino médio noturno, entre outras ações. Os trabalhadores resistiram e o SindUte cobrou os R$ 8 bilhões da educação que o governo teria que investir obrigatoriamente no setor em dez anos.