Edição
Bragança Júnior (MG4731JP) - http://blogeducapontocom.blogspot.com.br/ - Uberaba, 02 de Dezembro 2018 – N
º 438
SINDEMU
PEDE REUNIÃO DE URGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS
COMEÇA
ENXUGAMENTO NA EDUCAÇÃO
O
Porta Voz – Jornal Oficial do Município de Uberaba “on line” – trouxe mais de
uma centena de educadores dispensados da função para o mês de dezembro e
exoneração de alguns cargos comissionados na educação, na sua última edição na
sexta (30). Os educadores dispensados são os de contratos temporários com a
PMU. A Secretária da Educação Silvana Elias anunciou na imprensa local a
redução na dobra de turnos, hora extra e das funções gratificadas na pasta,
além da suspensão de atividades do tempo integral 2 em dezembro. As medidas de
enxugamento buscam contornar a crise financeira que passa os municípios e foram
respaldadas por um Decreto de emergência financeira editado pelo prefeito Paulo
Piau (MDB). O governo municipal anunciou 400 demissões na Prefeitura ainda este
ano (entre comissionados e contratados), além da suspensão do tíquete
alimentação para quem ganha mais do R$ 7 mil mensais. O decreto publicado, no
entanto, permite entre outras ações a demissão de concursados. Na última
semana, o Sindicato dos Educadores do Município protocolou ofício pedindo
reunião urgente com a Secretaria da Educação para esclarecimentos sobre o
decreto municipal. O Sindemu quer saber os nomes, lotação e cargo dos
servidores que estão sendo afetados, a previsão de acertos dos encerramentos
dos contratos, a suspensão de progressões da carreira na vigência do decreto e informações
do pagamento das férias e 13º, entre outros itens ligados à educação.
Início do ano adiado e
reducão no EJA são medidas para 2019 – Além do
adiamento por duas semanas do começo do ano letivo em 2019 para conter as
despesas de início de ano, outra mudança de enxugamento tem deixado preocupado
os educadores municipais: A Educação de Jovens e Adultos (EJA) deixará de ser
oferecida no noturno em várias escolas para ser centralizada apenas na escola
municipal Frei Eugênio, no bairro São Benedito. Com a medida, professores
contratos serão desligados e os efetivos terão que ser remanejados de turno ou
escolas. Segundo a PMU, os 200 dias
letivos serão garantidos.
Assembleia na 5ª: Educadores votam pauta de reivindicações – Em assembleia marcada para quinta às 18h no Sindicato dos Bancários, os
educadores municipais irão compor a pauta de reivindicações da categoria a ser
negociada com a Prefeitura de Uberaba em 2019. Os itens sugeridos pelas
educadoras ao Sindemu nas redes sociais vão ser lidos e debatidos no encontro.
Também haverá diálogo sobre o enxugamento na rede em 2018/2019.
IPSERV: Equilíbrio pode ser obtido mantendo desconto em 11% – O estudo de consultoria contratado por três sindicatos que atuam com trabalhadores da Prefeitura de Uberaba - Sindemu (Sindicato dos Educadores), SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba) e Sindae (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Purificação e Distribuição de Água e dos Serviços de Esgoto de Uberaba) – indica um novo cenário para equilibrar a previsão de finanças dos próximos 30 anos (avaliação autuarial) do Instituto de Previdência dos servidores (IPSERV). No cenário apresentado pela empresa “Actuarial”, os servidores continuariam tendo o mesmo desconto atual de 11%, enquanto a Prefeitura passaria dos atuais 11% para 15% (no INSS, as empresas contribuem com 20% da folha). Outra mudança necessária seria transferir uma parte dos servidores ativos e aposentados do modelo previdenciário (pago pelo IPSERV) para o modelo Financeiro (pago por fontes diretas da PMU). Esse grupo transferido seriam os que entraram no serviço público de 1996 a 2004. A proposta anterior da Prefeitura elevaria o desconto dos servidores e patronal de 11% para 14%. Hoje estão vinculados ao IPSERV mais de 8,9 mil servidores, sendo 7,1 mil na ativa e 1,8 mil aposentados. O novo estudo já foi entregue à direção do Ipserv e será enviado à PMU.
Cresce número de trabalhadores sem direitos – O
número de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada ou sendo
obrigados a trabalhar por conta própria, um dos legados nefastos da gestão Michel
Temer (MDB-SP) e sua reforma Trabalhista que acabou com 100 itens da CLT, não
para de crescer, de acordo com a PNAD Contínua, divulgada nesta quinta-feira
(29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No trimestre
encerrado em outubro, mais 534 mil pessoas (4,8%) foram contratadas sem
carteira assinada. O total dos sem direitos, ou seja, sem Previdência, FGTS,
nem INSS, férias ou 13º, pulou para 11,6 milhões de trabalhadores em relação ao
trimestre de maio a julho deste ano. Em relação ao mesmo trimestre de 2017,
subiu 5,9% (649 mil pessoas). Fonte: CUT
CONTEXTO
g FATOR
PREVIDENCIÁRIO MUDA E REDUZ APOSENTADORIAS – O aumento da expectativa de
vida registrado incidirá sobre o fator previdenciário, achatando o valor
inicial das aposentadorias, em quase 0,8%, na média. Fórmula 85/95 também muda
em dezembro. Professores terão que trabalhar 6 meses a mais. Leia
g BRASIL
SE TORNA O 9º MAIS DESIGUAL NO MUNDO – Um retrato das desigualdades
brasileiras - 2018, divulgado nesta segunda (26) pela organização não
governamental Oxfam Brasil, mostra que entre 2016 e 2017 a redução da
desigualdade de renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez nos últimos
15 anos. Leia
g A
TRAGÉDIA DE MARIANA ESTÁ EM ABERTO – Três anos depois do acidente, os
projetos implementados ainda não renderam frutos. Leia
MP processa Colégio católico em BH por 'ideologia de gênero' – O Colégio Santo Agostinho, tradicional escola católica de Belo Horizonte, está sendo processado por aplicar aulas com conteúdos relacionados a temas de gênero e sexualidade, em 2017. Segundo ação civil pública do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), proposta em setembro, a instituição praticada uma tal "ideologia de gênero". O processo foi iniciado por dois promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após pais de alunos procurarem o órgão no ano passado, na qual reclamavam dos conteúdos apresentados em sala de aula. Em nota, o colégio afirma que a ação judicial contém "alegações absurdas, desconectadas da realidade e sem correspondência com a verdade". Já na última quinta (29), centenas de pais, mães, estudantes, professores/as e trabalhadores/as realizaram o ato “Abraço aos Colégios Santo Agostinho”, nas unidades de Belo Horizonte, Contagem e Nova Lima. A manifestação reforçou a solidariedade à instituição diante dos recentes ataques ao livre exercício da atividade docente e em repúdio à ação judicial. Uma das mães presentes explicou que é um grupo minúsculo de pais que entrou com a representação e que, em resposta, já foram colhidas centenas de assinaturas de familiares contra os ataques ao Colégio. “A escola não ensina ‘ideologia de gênero’ e, sim, educação sexual, que é de extrema importância para a formação humana”, afirmou. Fontes: Sinpro MG e Rede Brasil Atual
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