Edição: Bragança Júnior (MG4731JP)
Uberaba, 05 de agosto de 2019 – Nº 469
SINDEMU
ESCLARECE NOVA LEI COM EDUCADORES INFANTIS -
Centenas de educadoras compareceram no Cine Teatro Vera Cruz no dia 1 para
dialogar com sindicato e representantes da PMU a nova lei que cria o cargo de
Professor da Educação Infantil. Em breve a Prefeitura vai publicar o cronograma
de atendimento que organiza a migração para o novo cargo, que reduz em
15 minutos a jornada semanal da categoria.
MUNICÍPIO
SOLICITA CESSÃO DE CINCO PRÉDIOS DO ESTADO
PEDIDO
DA PMU SUGERE FECHAR OU MUNICIPALIZAR ESCOLAS ESTADUAIS
Em novo pedido global ao governo de Minas Gerais feito em junho, a Prefeitura de Uberaba está solicitando cinco prédios escolares da rede estadual na cidade. O ofício assinado pela Secretária da Educação Silvana Elias sugere na negociação o fechamento de quatro escolas, sendo duas delas reabertas pelo município (municipalização) e outras com alunos sendo transferidos para outras unidades estaduais. A solicitação também pede vagas no ensino médio para alunos oriundos do rede municipal e construção de escolas pelo Estado em novos bairros. O pedido alega dificuldades financeiras do Município, demanda reprimida na educação infantil (0 a 3 anos), busca da população pelo tempo integral nas séries iniciais e até falta de escolas nos novos loteamentos. Os pedidos da PMU são: Prédio do Ceopee, com fechamento da escola para implantação de um novo centro de educação inclusiva em cooperação das redes; Prédio da Escola Gabriel Totti, com fechamento da escola e abertura de uma unidade municipal (municipalização); Prédio da escola Miguel Laterza, com fechamento da escola e abertura de unidade municipal (municipalização); Prédio da escola Castelo Branco, com fechamento da escola e transferência dos alunos. O local seria usado pela Casa do Educador; Prédio da escola Geraldino Rodrigues da Cunha, com redução da escola ao ensino médio para transferir para o local a escola municipal Adolfo Bezerra de Menezes (com coabitação das escolas). Em pedido anterior, a PMU já havia pedido dois prédios em troca de dívida do Estado com o Município.
DESPREZO DA HISTÓRIA E PATRIMÔNIO IMATERIAL – Os pedidos de fechamento de escolas, mesmo sendo criados novas unidades ou serviços, analisa as unidades apenas por números e finanças. Cada unidade de ensino tem uma história e um patrimônio imaterial de forte inserção na comunidade, que não pode ser desprezados. Uma das escolas alvo da Prefeitura, por exemplo, já tem 90 anos de serviços prestados à comunidade uberabense.
Sem acordo com escolas, Sinpro ajuíza dissídio no Triângulo – A situação dos professores/as do setor privado de ensino do Triângulo Mineiro está indefinida. Em decorrência da postura intransigente do sindicato patronal na região (Sinepe Triângulo), não foi assinada, ainda, a Convenção Coletiva de Trabalho/2019/2021 (CCT) que garante os direitos dos docentes, como bolsas de estudos, adicional extraclasse, recomposição salarial, férias coletivas, recesso, entre outros. Em dezembro de 2018, houve a primeira rodada de negociação com os donos de escola. Desde então, outras reuniões foram realizadas, mas, o impasse permanecesse. Várias reuniões foram canceladas. O Sinpro Minas entrou em contato com o sindicato patronal por várias vezes, mas não obteve resposta do Sinepe Triângulo. Os donos de escolas insistem em mudar cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, com alterações prejudiciais aos direitos da categoria de professores. O Sinpro Minas sempre esteve aberto às negociações, mas não aceitará o retrocesso em relação às conquistas históricas da categoria. Frente ao impasse, o Sindicato dos Professores ajuizou o dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho, instrumento jurídico para assegurar as conquistas anteriores da categoria. Na avaliação da diretoria do Sinpro Minas, o cenário atual demanda uma forte mobilização dos professores e professoras: “A postura patronal representa um desrespeito aos docentes e demonstra a indiferença dos donos de escolas com as condições de trabalho”. Fonte: Sinpro MG
UNITRI demite, não paga o acerto e não deposita FGTS – Professores demitidos pelo Centro Universitário do Triângulo (UNITRI), universidade particular em Uberlândia, emitiram nota publicada pelo Sinpro MG que denuncia o não pagamento da verba rescisória após término da relação empregatícia com a instituição. Também foi denunciada a não realização de depósitos do FGTS ao longo da relação de trabalho com a instituição. “Registramos que se trata de uma obrigação legal. O pagamento seria feito no prazo de dez dias, a contar do dia 15 de julho, ocasião em que assinamos o aviso prévio. Porém, absolutamente nada foi pago. Sequer as homologações no sindicato foram marcadas, impossibilitando, inclusive, o saque do FGTS (disponível em conta vinculada) e o recebimento da guia para entrada de seguro desemprego. Informamos que tal postura é inaceitável e que cada um dos dispensados não medirá esforços para levar ao conhecimento de todos o absurdo desta situação. Tornaremos público e de conhecimento geral que a UNITRI não possui qualquer compromisso com princípios básicos de civilidade”, diz a nota publicada no site do Sindicato dos Professores. Fonte: Sinpro MG
CONJUNTURA
g ESCOLA
MILITAR NÃO PODE CONTROLAR VIDA DOS ALUNOS – O Ministério Público Federal
na Bahia determinou que as escolas públicas municipais no estado que tenham
gestão compartilhada com a Polícia Federal não podem exigir padrões estéticos
dos alunos (corte de cabelo, unhas, forma de vestir, uso de bonés ou boinas).
Também fica vedada a proibição à participação deles em manifestações ou
controle de publicações em redes. Leia
g JUSTIÇA
DETERMINA A REINTEGRAÇÃO DE 90 PROFESSORES – A decisão acatou ação civil
do Sindicato dos Professores de Rede Privada do Pará (SINPRO/PA, filiado à
Contee) e do Ministério Público do Trabalho. Os desembargadores da 1ª Turma do
TRT8 decidiram por unanimidade declarar nulas as demissões de 90 professores da
Estácio de Sá. Leia
60%
dos alunos não completam o curso superior à distância -
Censo do Ensino Superior publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que 45,9% dos alunos
evadiram do ensino a distância, em 2017, por desistência, abandono ou
trancamento de matrícula. Esse valor é mais do que o dobro da taxa de evasão
dos estudantes do ensino presencial, que atingiu a marca de 22,1%. De 2011 a 2017, a proporção dos alunos que
desistiram do ensino superior à distância cresceu ano a ano de 28,5% para
45,9%. A evasão é ainda maior nas instituições privadas (47,7%), que detém mais
de 90% do total de alunos matriculados, mas também notável nas públicas
(26,7%). A evasão é um problema complexo, de muitas variáveis atingindo
negativamente as expectativas dos estudantes e de seus familiares além de
impactar fortemente o setor financeiro das instituições. Nas públicas, há um
custo muito grande por aluno que é desperdiçado quando ele abandona o sistema.
Nas privadas, além desse custo, há a perda de recebimento da mensalidade e
prejuízos à imagem da instituição. Além da evasão, outra questão preocupante no
ensino superior à distância é a comparação entre o número de concluintes com o
volume de ingressantes três anos antes, período aceito como médio para a
formação nessa modalidade no país. Em 2017, enquanto na União europeia essa
taxa foi de 70%, no Japão 90% e nos EUA 54%, no Brasil atingiu só 38,6%. Ou
seja, mais de 60% do total dos alunos ingressantes em 2015 ainda não havia
concluído seu curso. Fonte: Oscar
Hipólito e Murilo Garcia no GGN.
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